Blog

CNM orienta sobre criação de CNPJ da Educação

Publicado em 21/07/2018 às 09h00

Os Municípios brasileiros devem criar um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e uma conta bancária eletrônica específica para o órgão municipal responsável pela Educação. Isso é o que determina a Portaria Conjunta 2/2018, publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para atender as exigências da Portaria, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou a Nota Técnica 21/2018, esclarecendo, por exemplo, o que é o CNPJ e para que serve, o passo a passo para criação do CNPJ junto à Receita Federal do Brasil (RFB), como deve ser feita a abertura da conta bancária eletrônica, as informações a serem enviadas ao conselho do fundo e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O presidente da CNM, Glaudemir Aroldi, alerta que havendo mudança de secretário ou de gestor do órgão municipal de Educação, a alteração deve ser feita também nos registros da Secretaria da Receita Federal do Brasil para contemplar os dados do novo responsável, pois o CNPJ sempre fica vinculado ao CPF do gestor do referido órgão.

Fonte: CNM.

 

Comentários (0) e Compartilhar

Ex-prefeito de Escada declara apoio a Marília Arraes

Publicado em 21/07/2018 às 08h00

O ex-prefeito de Escada, Jandelson Gouveia (PR) e sua mulher, Mary Gouveia, ex-deputada estadual, aderiram nesta sexta-feira (20) à candidatura de Marília Arraes (PT) ao Governo de Pernambuco.

A confirmação se deu ontem no escritório da candidata, no Recife. “Vamos lutar para que em Escada a esperança do povo se renove. Marília é Arraes de novo no governo”, disse o ex-prefeito.

Marília Arraes chegou nesta seta-eira a São José do Egito para participar de um ato neste sábado com o ex-prefeito Romério Guimarães (PT).

Fonte :Blog de Inaldo Sampaio

Comentários (0) e Compartilhar

PT vai conversar com PSB, PCdoB e PROS para fechar aliança

Publicado em 20/07/2018 às 21h00

Após conversar com o PCdoB para uma aliança na campanha presidencial, o PT fará uma nova investida tentando um acordo com o PSB na disputa das eleições 2018. Durante reunião da Executiva nacional do partido, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que vai procurar novamente o PSB para uma conversa na semana que vem.

Em mais uma tentativa de atrair os pessebistas, o PT adiou para 2 de agosto os encontros estaduais que definiriam candidaturas em Estados como Pernambuco, Amazonas, Amapá, Paraíba, Maranhão, Tocantins e Rondônia. A ideia é aguardar a posição do PSB para se posicionar nesses lugares. Além do PCdoB e do PSB, o PROS também foi citado pela dirigente petista no pretenso arco de alianças.

Em outro aceno em direção ao PSB, Gleisi afirmou que o partido não fará um embate direto com o governador Márcio França (PSB), pré-candidato à reeleição em São Paulo. Ela negou, no entanto, um acordo para abrir mão da candidatura de Luiz Marinho na corrida estadual. "Nosso embate aqui é com o Doria e com o Skaf, com essas figuras. Se tivéssemos uma aliança com o PSB agora, a possibilidade de estarmos juntos no segundo turno (em São Paulo) seria muito grande".

O PT pretende registrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, no dia 15 de agosto. A escolha do vice, disse Gleisi, pode ocorrer tanto na convenção do partido, marcada para dia 4, como no dia do registro. A possibilidade de outro partido, em caso de aliança, indicar o nome para a vice de Lula é "muito grande", reforçou Gleisi.

Fonte: Blog do Magno Martins.

Comentários (0) e Compartilhar

Direito de resposta é garantido a candidatos, partidos e coligações a partir desta sexta (20)

Publicado em 20/07/2018 às 20h00
Direito de resposta é garantido a candidatos, partidos e coligações a partir desta sexta (20)

A partir desta sexta-feira (20) é assegurado direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. O direito de resposta nas situações descritas é garantido pelo artigo 58 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

O exercício do direito de resposta pode ser requisitado à Justiça Eleitoral por aquele que se considerar ofendido, ou então por seu representante legal. Para se informar sobre prazos, requisitos e penalidades consulte a Legislação aqui.

Pela Lei das Eleições, os pedidos de direito de resposta e as representações por propaganda eleitoral irregular em rádio, televisão e internet tramitarão preferencialmente em relação aos demais processos em andamento na Justiça Eleitoral.

Fonte: TRE-PE.

Comentários (0) e Compartilhar

bdt b02|left|||||login news bdt b02|bdt b02|bdt b02|login news bdt b02|b02 bdt|bdt b02|content-inner||