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O poder do Centrão na eleição presidencial

Publicado em 22/07/2018 às 18h00
Centrão comemora vitória de Cunha em 2015
Centrão comemora vitória de Cunha em 2015Foto: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados

O apoio do ‘centrão’ à candidatura presidencial de Geraldo Alckmin (PSDB) traduz o “espírito do tempo” que move a classe política desde o início da crise de governabilidade vivenciada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Historicamente, a função de dar peso e solidez aos palanques nacionais sempre foi do PMDB. Mas, ao emplacar Michel Temer na Presidência, o partido deixou este lugar. E, como na política não existe vácuo, coube à aliança de legendas “pequenas”, que ganhou corpo com a eleição do deputado Eduardo Cunha (MDB) para presidente da Câmara, em 2015, assumir a condição de “fiel da balança”.

O centrão, hoje, congrega siglas como PP, DEM, PRB, SD e PHS. Mas, em sua origem, abrigava outras legendas, como PR, PSD, PSC, PTB, PROS, PSL, PTN, PEN e PTdoB. Esta formação foi decisiva para o progressivo poder de Eduardo Cunha, seu grande patrocinador, e consequente derrocada do PT. Insatisfeito com a pouca atenção dispensada pela presidente Dilma, o grupo, que continha 220 deputados federais (43% do total), passou a prejudicar o governo e bancar as famosas “pautas bombas”, que aumentavam os gastos públicos, inflando a crise econômica.

Cada vez mais ciente de seu poder de barganha, o bloco manteve sua altivez e conseguiu grandes feitos no governo Michel Temer, como a liberação de volumosas emendas parlamentares, distribuição de cargos no governo e diversas outras benesses, em troca da garantia da governabilidade. Foi decisivo, inclusive, para a manutenção do emedebista no poder, no final de 2017. Na ocasião, ele liberou dezenas de cargos para deputados para conter uma ameaça de rebelião na votação da segunda denúncia na Câmara.

Agora, o bloco também pode fazer a diferença na eleição presidencial. Ao oficializar o apoio a Geraldo Alckmin, tirou o tucano da desvantagem, ao emprestar valiosos minutos para o guia eleitoral de televisão do candidato, que pode chegar a 43% do tempo total. O PT, se sair sozinho, por exemplo, deve contar com apenas 13%. A decisão ainda colocou a postulação de Ciro Gomes (PDT), que detém apenas 4% deste tempo de TV, em uma condição mais frágil. O pedetista também fez de tudo para atrair o centrão ao seu palanque. Mas, ao se mostrar “instável”, em razão de suas polêmicas declarações, perdeu este importante apoio e, agora, deve intensificar seu apelo a siglas como PSB e PCdoB, que se colocam no campo da centro-esquerda.

MDB X PSDB
Apesar de ter abdicado da condição de fiel da balança e ter o Henrique Meirelles como seu próprio candidato a presidente, o MDB ainda pode voltar ao seu lugar de origem. Com 12% do tempo de televisão, o partido pode fazer a diferença nesta eleição. Se a candidatura própria definhar, já que Meirelles ainda não conseguiu boa projeção nas pesquisa de opinião, a sigla deve optar por apoiar Alckmin, adicionando ainda mais força à chapa.

A aliança com o PSDB já foi tratada lá atrás, em momentos decisivos para o governo Temer. Na votação da primeira denúncia contra ele, em agosto do ano passado, um dos líderes do governo na época, o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), chegou a dizer que “o PSDB não chega ao poder sem o PMDB”. “O PMDB elegeu o FHC, elegeu a Dilma e o Lula. Ninguém chega ao poder sem o PMDB", afirmou, na ocasião.

Porém, os tucanos se dividiram. Na segunda votação, a maioria do partido se posicionou contra o presidente (23 a favor da investigação e 21 contra). Naquele momento, a relação entre as legendas se desgastou. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a defender o desembarque do governo. A saída do deputado Bruno Araújo (PSDB) do Ministério das Cidades teria sido o primeiro passo. Em novembro, Alckmin também disse que se fosse conduzido à presidência da sigla, fato que acabou se concretizando, iria romper com Temer. 

Agora, resta saber o que restou desta relação conturbada. O fato é que se o MDB desistir de sua candidatura e emprestar seu tempo de TV ao PSDB, volta ao seu lugar de origem. Retoma a missão de garantir a governabilidade. E, pela sua importância quantitativa, adquire mais poder de barganha, ao ponto de tirar o protagonismo do próprio Centrão.

Fonte: Blog da Folha de PE.

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TRE define locais e endereços das Mesas Receptoras de Justificativa

Publicado em 22/07/2018 às 17h00
Fachada Prédio Sede em 620x300 pixels (para matérias)

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição terá de justificar sua ausência ao pleito. No dia da votação, basta comparecer a qualquer seção eleitoral ou a qualquer mesa receptora de justificativa munido do título de eleitor e de um documento de identificação com foto, preencher ou já levar preenchido o requerimento o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). O requerimento deverá ser assinado na presença do mesário.

Justificativa eleitoral

No dia da votação – para o eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral (em outro Município). Deverá ser apresentado formulário preenchido em qualquer seção eleitoral ou mesa receptora de justificativa.

A partir do dia seguinte à votação – para o eleitor que se encontrar impossibilitado de votar no dia da eleição e/ou estiver fora do seu domicílio eleitoral. Pode ser solicitada por via postal ou em qualquer cartório eleitoral (por escrito).

Não há limitações para o número de vezes que o eleitor pode justificar o voto.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) definiu os locais e endereço das Mesas Receptoras de Justificativa (MRJs), que funcionarão no primeiro turno das Eleições 2018. As MRJs funcionam exclusivamente para justificativa eleitoral e são estabelecidas em pontos estratégicos e de grande trânsito de eleitores, de modo a facilitar o acesso daqueles que não poderão comparecer às urnas no dia da votação. Clique aqui e confira os locais e respectivos endereços das Mesas Receptoras de Justificativa.

Fonte:TRE-PE.

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CNM destaca estudo que mostra os desafios da habitação para os próximos 22 anos

Publicado em 22/07/2018 às 16h00

O estudo Demanda Futura por Moradias: Demografia, Habitação e Mercado mostra os desafios da habitação para os próximos 22 anos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a ampla pesquisa, que­ considera a demanda projetada e inclui um software para a simulação. Ela foi desenvolvida pela Secretaria Nacional de Habitação, vinculada ao Ministério das Cidades, em parceria com Universidade Federal Fluminense (UFF).

Divulgado dia 13 de julho, o estudo prevê a necessidade de formação de domicílios para atender a dinâmica demográfica até 2040. Assim, os governos estaduais e municipais poderão antecipar déficit habitacional e se organizar para suprir a carência dos diferentes aspectos das demandas de moradia, por meio de políticas públicas e metas. Também poderão acompanhar de perto as mudanças estruturais na população para promover ações mais eficazes.A Confederação explica, que a pesquisa traz estrutura de projetação habitacional diferente da atual. De acordo com a publicação, no futuro, haverá menor pressão por domicílios, menos pessoas morando sob o mesmo teto e mais cidadãos vivendo solitariamente. Por outro lado, a própria residência vai se tornar cada vez mais os locais onde mais brasileiros irão trabalhar. Além disso, projeta-se também que a busca por aluguéis tenderá a crescer em relação à demanda por aquisição da casa própria.

Para a área de Planejamento Territorial e Habitação da CNM, vale destacar que para equacionar a demanda de moradias o Brasil precisará construir cerca de 30 milhões de moradias, considerando uma previsão de que políticas públicas para a construção de casas para os próximos anos em patamares anuais de 1,574 milhão de moradias por ano, no período 2016 a 2020, o que totaliza uma produção de 7,782 milhões de habitações em cinco anos. A maior parte no Sudeste e no Nordeste, com 35,6% e 27,2% do total, respectivamente.

Entre os anos de 2021 e 2025, estima-se que será necessário construir 6,688 milhões de moradias, o que contabiliza 1,338 milhão/por ano e volume de produção 15% menor que o do quinquênio 2016-2020. As participações das regiões Sudeste e Nordeste devem aumentar ainda mais nesse segundo período. A tendência de redução da necessidade de produção continua nos quinquênios subsequentes. Entre 2026 e 2030, a produção necessária deve cair para 1,023 milhão de unidades por ano, volume 23,5% inferior ao do quinquênio anterior. Já de 2031 a 2035, o ritmo de construção de novas moradias pode cair para 684 mil unidades por ano, totalizando 3,419 milhões em cinco anos e, no quinquênio seguinte, a necessidade de produção deve se reduzir para 434 mil novas habitações por ano, total de 2,169 milhões entre 2036 e 2040.

O trabalho também indica que, em 2040, 47,7 milhões de domicílios serão chefiados por homens e 38,9 por mulheres. A projeção por categorias de chefia domiciliar atendeu as faixas de renda do Programa Minha Casa, Minha Vida (Faixas de 1 a 3), considerando que o tamanho de domicílios é uma variável importante, pois sinaliza ao mercado imobiliário e ao gestor público a tendência do padrão construtivo em termos de tamanho.

Recursos

Diante da demanda de moradia para os próximos anos, a CNM lembra que os recursos para atender a produção habitacional deve se aproximar de R$ 218 bilhões, caindo gradativamente para R$ 138 bilhões na média entre 2036 e 2040. Em parte, isso se deve à diminuição no ritmo de expansão demográfica, mas também reflete o efeito de substituição de casas por apartamentos.

Estima ainda que, entre 2016 e 2040, será necessário financiar com crédito imobiliário 67,3% do total do valor da produção habitacional, o que equivale a aproximadamente R$ 130 bilhões por ano de empréstimos. A disponibilidade de poupança prévia – em ativos imobiliários, fundos financeiros ou depositada em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi estimada em R$ 34,6 bilhões por ano, o que equivale a 17,9% do valor da produção habitacional.

Desdobramento

A Confederação destaca ainda que a publicação é um importante subsídio para revisão do Plano Nacional de Habitação e para orientar investimentos do setor habitacional e das demandas derivadas nas três esferas de governo, bem como para o setor privado. Além disso, osoftware da pesquisa permite o cruzamento de vários indicadores e escalas projetadas, a previsão de lançamento do aplicativo será em agosto.

Outro alerta pontuado pela entidade é de que 2015-2018 houve uma redução na contratação de unidades habitacionais direcionados para o atendimento de famílias com menor renda, onde o déficit habitacional está concentrado. E um dos problemas mais significativos é o ônus excessivo com o aluguel que a demanda de construção de novas moradias não enfrenta. Este é um dos componentes do déficit habitacional que o estudo poderia aprofundar e apresentar alternativas para os próximos anos de como enfrentar o problema.

Alertas Municipalistas

A entidade também sinaliza que não adianta apenas construir novas unidades, é necessário integrar políticas e serviços. Nesse aspecto, vale destacar que hoje, quase 7 milhões de domicílios urbanos não possuem esgotamento sanitário; 4 milhões não têm fornecimento de água tratada; 603 mil não contam com coleta de lixo e 23 mil estão sem energia elétrica. 

Para a CNM, os resultados são parte de políticas públicas federais equivocadas e com fragilidades em fortalecer as capacidades dos Municípios. A ausência de políticas federais que fortaleça a capacitação técnica municipais e o protagonismo do Ente municipal na política habitacional geram graves impactos aos cidadãos.

Fonte:Com informações da ABC e da Agência Senado.

CNM.

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PSDB não descarta ter Bruno Araújo candidato ao governo

Publicado em 22/07/2018 às 15h00

Desentendimento de Bruno Araújo com Armando Monteiro leva PSDB a cogitar candidatura ao governo / Foto: Ricardo B. Labastier/Acervo JC ImagemDesentendimento de Bruno Araújo com Armando Monteiro leva PSDB a cogitar candidatura ao governo

Foto: Ricardo B. Labastier/Acervo JC Imagem

Paulo Veras

O deputado federal Bruno Araújo (PSDB) anunciou a retirada do seu nome como opção para disputar o Senado na chapa que o senador Armando Monteiro Neto (PTB) está montando para disputar o governo do Estado, abrindo mal-estar no grupo que faz oposição ao governador Paulo Câmara (PSB). Não está descartado que o PSDB deixe a frente Pernambuco Vai Mudar e lance Bruno como candidato ao governo para dar suporte à candidatura presidencial do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) em Pernambuco.

Segundo aliados, o argumento apresentado para que Bruno não fosse candidato ao Senado foi a rejeição que ele poderia agregar por ter sido ministro das Cidades no governo Michel Temer (MDB). A alegação não teria sido aceita pelo tucano porque o ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) já foi anunciado por Armando como candidato ao Senado.

Além disso, correligionários citam “certa pressão” do PSDB nacional para robustecer a candidatura de Alckmin no Nordeste. Segundo os tucanos, causou preocupação a identificação de Armando com o ex-presidente Lula (PT), já escolhido como presidenciável pelo governador Paulo Câmara e pela vereadora do Recife Marília Arraes (PT).

O senador do PTB visitou o ex-presidente na carceragem da Polícia Federal na última terça. Depois disso, Bruno teria se conversado com Alckmin em São Paulo. “Mesmo não havendo fato novo que descaracterize o perfil dos nomes até então por nós cogitados para colaborar nas candidaturas majoritárias, ficou evidente a dificuldade levantada por esse conjunto em dar seguimento ao meu nome para uma das vagas ao Senado, sob argumentos que me reservo o direito de discordar, pois eram de conhecimento de todos desde nossas primeiras tratativas”, afirma Bruno na nota divulgada à imprensa ainda na madrugada de ontem.

Palanque para Alckmin

Como deputado, ele deu o voto na Câmara que consolidou o prosseguimento do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). “Sigo também firme para defender um projeto nacional que precisa oferecer aos pernambucanos outra alternativa ao congestionamento político que existe aqui de apoio a um único candidato presidencial”, afirma ainda o documento.

Um desentendimento entre Bruno e Armando pode atrapalhar o petebista porque o PSDB é hoje o maior partido na chapa de oposição. Os tucanos adotam cautela ao analisar os próximos passos porque entendem as dificuldades de construir uma candidatura própria perto do prazo das convenções. Há quem argumente que as dificuldades com Armando não são intransponíveis.

Uma reunião do PSDB-PE será convocada no máximo até amanhã. Armando tem o ex-governador João Lyra Neto (PSDB) como um interlocutor dentro da legenda. A assessoria do petebista disse que ele não comentaria.

Fonte: JC.

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PSL faz convenção para lançar candidatura de Bolsonaro

Publicado em 22/07/2018 às 14h15
Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Jair Messias Bolsonaro, 63 anos, foi o candidato a deputado federal mais votado no Rio de Janeiro, nas eleições de 2014, com 464 mil votos
Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
 

O Partido Social Liberal (PSL) faz neste domingo (22), no Rio de Janeiro, convenção nacional para lançar a candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro à Presidência da República. É esperado o anúncio de quem irá compor a chapa com o parlamentar. A advogada Janaína Paschoal sinalizou, na sua conta no Twitter, que tem disposição de ser vice na chapa encabeçada pelo parlamentar.

Na quarta-feira passada (18), o Partido Republicano Progressista (PRP), ao qual o general Augusto Heleno é filiado, se recusou a indicar o militar para vice. Antes disso, o PR tinha descartado a indicação do senador Magno Malta (PR) para compor a chapa com Bolsonaro.

Além da confirmação do candidato à Presidência, será realizada também a Convenção Estadual para lançamento das chapas para deputados estaduais e federais e do nome de Flávio Bolsonaro (atualmente no segundo mandato como depuado estadual pelo Rio de Janeiro) para a disputa ao Senado.

Os trabalhos da Convenção serão conduzidos pelo presidente nacional do partido Gustavo Bebianno e pelo vice, Julian Lemos. Já estão confirmadas as participações de correligionários e dirigentes partidários de todos os estados. O término das convenções está previsto para às 17h.

Os organizadores estimam a presença de, aproximadamente, 2,5 mil pessoas de diversos estados do país. Foram instalados telões no espaço do Centro de Convenções Sulamérica, na Cidade Nova, região central do Rio, para que os participantes possam acompanhar melhor a programação e os discursos. A programação poderá ser assistida também por meio das redes sociais do partido e da família do deputado.

Jair Messias Bolsonaro, 63 anos, foi o candidato a deputado federal mais votado no Rio de Janeiro, nas eleições de 2014, com 464 mil votos. Casado três vezes, tem cinco filhos e uma carreira de 25 anos ininterruptos no Congresso.

FonteEBC.

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