Blog

Temer quer votar Previdência em fevereiro mesmo que ‘para perde

Publicado em 22/01/2018 às 22h00
Foto: Alan Santos/Presidência da República
Foto: Alan Santos/Presidência da República

Estadão Conteúdo 

Mesmo com uma ala próxima do presidente Michel Temer (PMDB) já admitindo que a votação da reforma da Previdência pode ficar para depois das eleições, o próprio presidente relatou a interlocutores diretos neste fim de semana que é melhor votar em fevereiro “mesmo que para perder”.

O governo sabe que não tem ainda os 308 votos necessários para aprovar a matéria, que tem previsão de ir a votação no dia 19 de fevereiro. A avaliação de Temer é que os deputados vão ser cobrados pelo seu posicionamento perante o tema e que é preciso que eles “mostrem a cara”.

De acordo com um auxiliar do presidente, a determinação do governo em votar mesmo para perder fará ainda com que os pré-candidatos – como Geraldo Alckmin – pressionem seus partidos para votarem a favor do texto.

No fim do ano passado, Temer ensaiou o discurso que adotará caso a matéria não seja aprovada, dirá que “fez sua parte” e que os parlamentares é que serão culpados pela continuidade de crise.

Fonte :Blog de Jamildo.

Comentários (0) e Compartilhar

TRE desaprova contas do PT e PSL

Publicado em 22/01/2018 às 21h00

Na primeira sessão de 2018, hoje, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas dos diretórios estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Social Liberal (PSL). As duas legendas ficarão um mês sem receber recursos do fundo partidário.

Ambos os processos foram relatados pelo desembargador eleitoral Júlio de Oliveira Neto e se referem às eleições de 2016. Tanto o Ministério Público Eleitoral (MPE) quanto a Secretaria de Controle Interno (SCI) do TRE-PE emitiram pareceres pelas desaprovações.

Em relação à prestação de contas do PT, o voto do desembargador Júlio Oliveira informa que houve diversas falhas na documentação apresentada pelo partido.

"Duas das falhas detectadas (descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral e a omissão de 81 transferências diretas efetuadas a outros prestadores de contas, mas não registradas), por terem valores relevantes em seu conjunto (R$ 400.000,00 e R$ 26.038,12, respectivamente) comprometem boa parte da movimentação financeira total declarada no extrato de prestação de contas final", cita o relatório. A receita declarada foi de R$ 1.910.318,06 e a despesa, de R$ 1.941.708,06).

Auditorias técnicas também constataram que o partido direcionou aproximadamente 0,11% a campanhas femininas, infringindo o disposto no Art. 17, § 4º, da Resolução/TSE n.º 23.463/2015. A legislação determinada que campanhas femininas recebam, no mínimo, 5% dos recursos do fundo partidário.

Já em se tratando do PSL, o voto do desembargador também apontou diversas falhas. O partido, mais de uma vez, foi intimado a corrigir as irregularidades, mas não o fez. A prestação de contas do diretório estadual do Partido Popular Socialista (PPS), referente às eleições de 2016, também foi julgada nesta segunda-feira. O voto do relator, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, defendeu a aprovação com ressalvas e foi acompanhado pela Corte.

Fonte :Blog do Magno Martins.

Comentários (0) e Compartilhar

PEC garante participação de 20% aos Municípios nos impostos a serem criados

Publicado em 22/01/2018 às 20h00

Um pedido antigo dos prefeitos, o aumento na arrecadação dos Municípios. Para tal, está em análise na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante às prefeituras uma porcentagem da arrecadação de novos impostos instituídos pela União.

De acordo com o texto da PEC 109/2015, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), além dos repasses já estabelecidos, os Municípios poderão receber 20% em cima dos novos impostos criados. Atualmente, a Constituição estabelece que os Municípios recebam 50% do produto da arrecadação com os impostos da União sobre propriedade territorial rural e dos estados sobre a propriedade de veículos automotores, além de 25% do ICMS, entre outros.

Segundo o portal Senado Notícias, Anastasia lembra das queixas dos prefeitos em relação a desigualdade do Pacto Federativo, que é a divisão da arrecadação entre União, estados e municípios. "Hoje, 68% de todos os tributos arrecadados no Brasil vão direto para o governo federal. Desse total, depois de feitos os repasses aos entes federativos, a União fica com 58%, os Estados com 24% e os Municípios com 18% da arrecadação", cita o senador.

O Pacto Federativo é um pleito antigo da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Segundo a entidade, a política fiscal do país não condiz com as suas necessidades sociais, sendo necessário definir quanto cada Ente federativo vai receber, além de definir as responsabilidades de execução de cada um.

Se aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o texto seguirá para dois turnos de votação em Plenário.

Fonte :Com informações do Senado Notícias.

CNM.

Comentários (0) e Compartilhar

Cadastramento e a renovação de cadastro dos artesãos do município

Publicado em 22/01/2018 às 19h00

A Prefeitura de São Lourenço da Mata, através da Diretoria de Cultura, em parceria com o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), SEBRAE e Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), realiza o cadastramento e a renovação de cadastro dos artesãos do município.

As vagas são limitadas e os interessados devem comparecer a Diretoria de Cultura, localizada na Rua Coronel José Duarte, nº 152, no Centro, até a próxima quarta-feira (24), das 9h às 12h, para agendar seu cadastramento.
 
Saiba mais no site: https://goo.gl/aKGeR
 

Fonte :Facebook Prefeitura de  São Lourenço da Mata

Comentários (0) e Compartilhar

Governo vai buscar 'caminho jurídico' para posse de Cristiane Brasil

Publicado em 22/01/2018 às 18h00

Carmen Lúcia acatou o recurso que pede a suspensão da posse de Cristiane Brasil / Foto: Luís Macedo/ Câmara dos DeputadosCarmen Lúcia acatou o recurso que pede a suspensão da posse de Cristiane Brasil

Foto: Luís Macedo/ Câmara dos Deputados
ABr
 

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta segunda-feira (22) que o governo vai buscar um "caminho jurídico" para garantir a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Na madrugada desta segunda (22), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, acatou o recurso que pede a suspensão da posse da deputada.

Segundo Marun, “o caminho jurídico será definido pela área jurídica do governo”, e a decisão tomada pelo governo é “continuar nessa demanda” com o objetivo de garantir o respeito à Constituição. Questionado se considerada equivocada a decisão de Carmen Lúcia, Marun evitou críticas e avaliou a decisão como “técnica” e que “não adentrou o mérito da questão”.

“Novela sempre tem um final feliz, já que você se refere a novela. O governo mantém a serenidade e obviamente insistirá nesta luta judicial pela preservação das prerrogativas do presidente e temos confiança no bom senso das decisões judiciais que vão, no devido tempo, garantir a posse da ministra escolhida pelo presidente para exercer a função de ministra do Trabalho”, declarou o ministro.

O vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), já havia sinalizado há algumas semanas que a base governista já esperava uma decisão negativa da ministra Carmen Lúcia e que a equipe jurídica da Presidência esgotaria todas as possibilidades de recurso até que o processo pudesse ser analisado pelo plenário do STF, na volta do recesso em fevereiro.

Cristiane Brasil foi indicada para chefiar o Ministério do Trabalho no âmbito das negociações pela aprovação da reforma da Previdência, em tramitação da Câmara dos Deputados desde o ano passado. Marun disse que o governo não vai desistir da reforma e reconheceu que "até que seria mais fácil" se o PTB indicasse outra pessoa para o cargo, mas explicou que a equipe governista optou, nesse momento, por lutar “pela preservação da prerrogativa da presidência da República” de nomear ministros de Estado.

“Se alguém pensa que vai nos desviar do nosso rumo que é a aprovação da reforma da Previdência com apresentação de questões como essa, está enganado. O governo tem um rumo e nada afastará do propósito de aprovar a reforma da Previdência”, ressaltou.

Marun sinalizou ainda que, caso o governo consiga garantir por meio de outro recurso a nomeação de Cristiane Brasil, a posse poderá ocorrer mesmo com a ausência do presidente Michel Temer, que viajará hoje para Davos, Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial até o dia 26 de janeiro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumirá a presidência da República neste período.

Fonte :JC.

Comentários (0) e Compartilhar

left show fwR|left tsN uppercase fwB|left show fwB fsN uppercase|bnull|||login news fwB tsN fwR tsY c05|normalcase fwR c15 fsI|b01 c05 bsd|login news c10|tsN normalcase fwR fsI c15 b01 bsd|b01 normalcase bsd c05|content-inner||