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"Conseguimos", diz Paulo Câmara sobre 30% do FNE

Publicado em 25/05/2019 às 13h00
Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel)
Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel)Foto: helia scheppa/GovernoP

 O governador Paulo Câmara, à coluna, fez uma leitura positiva da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) com o presidente Jair Bolsonaro. Segundo o socialista, os governadores tinham uma meta e ela foi alcançada. "Nossa estratégia era incluir na pauta a possibilidade do uso de 30% do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em obras de infraestrutura pelos Estados. Conseguimos", assinala o socialista. Antes mesmo que a agenda do Condel tivesse início, ontem, no Instituto Ricardo Brennand, a governadora Fátima Bezerra (RN) adiantara, em entrevista, o plano dos governadores. "Uma das principais propostas que o Fórum de Governadores do Nordeste traz é destinar 30% do Fundo Nacional de Desenvolvimento para o Nordeste para os estados", realçou a petista.

O foco dos gestores na questão do FNE foi reforçada por Rui Costa (BA). Segundo ele, além do lançamento do plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, "a proposição que os estados gostariam" foi contemplada: "aprovar 30% do valor do FNE para ser executado pelos governos dos estados em obras de infraestrutura". O BNB fechou o ano de 2018 com R$ 25 bilhões para investir em 2019 no que diz respeito ao FNE. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um montante de R$ 4 bilhões, destinado a atender o pleito dos gestores nordestinos. No discurso, Paulo Câmara definiu a ocasião como "oportunidade histórica de estarmos juntos em torno da Sudene". Citou o economista Celso Furtado e o desafio da Sudene no combate às desigualdades. Sublinhou que os sonhos do povo nordestino "poderiam ser definidos em uma frase: vida digna para as famílias nordestinas. É o que o povo deseja e quer realizar". Então, emendou que isso "não é nenhum presente, porque este povo nordestino, aqui representado, está determinado a construir o próprio futuro". Mas defendeu que, para isso, "precisam de obras e ações". A fala do anfitrião sinalizou para o plano dos governadores da região junto a Bolsonaro, que, por ontem, foi bem sucedido.

Carona com o governador

Como a coluna cantara a pedra, Paulo Câmara seguiu para Petrolin, reduto do senador Fernando Bezerra Coelho, junto com o presidente Jair Bolsonaro. Na volta, FBC retornou ao Recife no avião com o governador, que lhe deu uma carona.

Umbilical > O presidente Jair Bolsonaro tratou de fazer um apelo, no discurso, aos governadores do Nordeste, por apoio à Reforma da Previdência “independente da posição partidária”. Na entrevista, ponderou que ele e a esquerda são "dois polos antagonistas", mas, "ligados, agora, no mesmo objetivo".
 
Samba... > O presidente, então, deu um recado: "Eu tenho certeza que os governadores, todos, os prefeitos do Brasil torcem pela aprovação da Reforma da Previdência. E advertiu: "O que não pode é torcerem pela aprovação, mas não fazerem com que o parlamentar aos quais eles têm acesso votem favorável à mesma".
 
No avião > André Ferreira veio ao Recife no voo com Bolsonaro. O presidente indagou sobre a administração do de Anderson Ferreira, com quem foi deputado. Ao saber do prêmio concedido pela ONU, gravou vídeo parabenizando o gestor.
 
Férias > A partir da segunda-feira, estarei em breve período de férias. Agradeço a atenção e a paciência de sempre e até logo!
 
Fonte : Folha de PE.
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TSE realiza evento sobre sistematização das normas eleitorais nos dias 27 e 28 de maio

Publicado em 25/05/2019 às 12h00
debates sobre a sistematização da legislação eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nos dias 27 e 28 de maio, o evento Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais. O encontro, organizado pelo Grupo de Trabalho (GT) coordenado pelo ministro Edson Fachin, será no Auditório I do Tribunal, e reunirá contribuições de juristas, da comunidade acadêmica e de estudiosos interessados na identificação de conflitos normativos.

A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, falará na abertura do evento, que também contará com a presença dos ministros Og Fernandes e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, bem como do diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), Flávio Pansieri.

O encontro será dividido em sete mesas de trabalho, compostas por um presidente, um secretário e um coordenador. Após a exposição do documento preliminar pelo coordenador do eixo temático, cada participante previamente inscrito terá cinco minutos para expor sua opinião sobre o tema. O relatório final do evento será posteriormente publicado na página do Grupo de Trabalho no site do TSE.

O GT é dividido em sete eixos temáticos: direitos políticos e correlatos; Justiça Eleitoral e correlatos; propaganda eleitoral e correlatos; financiamento de campanha; contencioso eleitoral; crimes eleitorais e processo penal eleitoral; e eixo transversal.

Os grupos estão estudando as normas de temas diversos, tais como: direitos políticos, alistamento eleitoral e voto; apuração e contabilização de votos; sistema de nulidades, atividades administrativas e consultivas; mesários; propaganda eleitoral, pesquisa e partidos políticos; financiamento de campanha; elegibilidade/inelegibilidade e aplicação subsidiária e supletiva do Código do Processo Civil; crimes eleitorais; e participação das mulheres, dos jovens, da comunidade negra e da população indígena na política, bem como os direitos políticos das pessoas com deficiência e dos presos.

Os interessados em participar do evento como ouvintes podem se inscrever até as 17h desta sexta-feira (24), em página disponível no site do TSE.

Confira a programação completa do encontro, que será aberto à imprensa.

Grupo de Trabalho

O GT para Sistematização das Normas Eleitorais foi instituído pela Presidência do TSE por meio da Portaria-TSE nº 115, de 13 de fevereiro de 2019, com a finalidade de analisar os dispositivos do Código Eleitoral e propor uma apresentação textual coerente, de modo a facilitar sua compreensão, sem se sobrepor às instruções ou promover alterações legislativas. A análise das normas deverá dialogar especialmente com problemas centrais e estratégicos, tendo como referência a atuação da Justiça Eleitoral e as futuras eleições.

Fonte : TSE.

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Bolsonaro em seu momento mais duro

Publicado em 25/05/2019 às 11h00

Saiu ontem a sexta pesquisa realizada pela XP/Ipespe sobre a avaliação de desempenho do governo Bolsonaro com números preocupantes para o presidente da República. Pela primeira vez, desde o início do governo, os índices de aprovação e rejeição se equivalem, ou seja, encontram-se em empate técnico. Aprovam o governo 36% dos entrevistados, ao passo que 36% o rejeitam, sendo que a coluna dos que o consideram “ruim ou péssimo” foi engrossada com cinco percentuais em relação à pesquisa anterior divulgada no início deste mês. Evaporação de popularidade com essa rapidez deveria ser motivo de preocupação para qualquer governante, mas o presidente Jair Bolsonaro parece não estar nem aí para pesquisas de opinião. Já tentou desqualificar o Ibope e o Datafolha que detectaram junto com o Ipespe o aumento de rejeição ao seu governo, atacou a diretoria do IBGE pelo fato de este órgão ter constatado a elevação do desemprego no país, e por aí vai. O presidente parece viver no mundo na lua e quando começou a se dar conta de que os graves problemas do país não se resolvem no grito, e sim negociando soluções com o Congresso Nacional, admitiu que sem fazer uso de conchavos o Brasil é um país “ingovernável”. Isto não deixa de ser uma coisa grave, embora seja menos grave do que admitir, como ele já admitiu, que não tem perfil de presidente da República.

Discurso difícil

Não é fácil, para os governadores do Nordeste, a construção de um discurso que sensibilize a União sobre os problemas regionais. Eles já estão cansados de ser chamados de “coitadinhos” e também não aguentam mais viajar a Brasília de pires na mão. A relação com o governo federal tem que se dar de outra forma, que ninguém sabe ainda qual será.

Evento turístico

O secretário Rodrigo Novaes (Turismo) prometeu à prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida (PSB), apoio ao Governo do Estado para a realização da XXII Corrida da Galinha, o maior evento turístico do município. São Bento é o maior produtor de ovos de Pernambuco, sendo que o pai da prefeita, José Almeida, é líder nessa área.

Peneira apertada

Foram empossados ontem pelo presidente Marcos Loreto 38 novos servidores do TCE. Eles se submeteram, talvez, ao concurso mais difícil de suas vidas, já que se inscreveram 33 mil candidatos para 40 vagas. Um dos aprovados para o cargo de auditor, João Francisco de Assis Alves, natural de Surubim, é filho de um casal aposentado do Banco do Brasil.    

Cardápio sertanejo

Foi por insistência do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no Senado, que Bolsonaro passou rapidamente ontem por Petrolina. A visita não foi como a poderosa família “Coelho” gostaria – regada a um almoço tipicamente sertanejo, com um cardápio de uns 30 ou 40 itens. Sarney, FHC e Lula já provaram dessa culinária.

Tempo exíguo

A passagem de Bolsonaro por Petrolina foi tão rápida que o prefeito Miguel Coelho (sem partido) não teve oportunidade de entregar ao presidente sua lista de pedidos para o município. Um deles é o apoio do governo para conclusão do Projeto Pontal, um dos sonhos do ex-deputado Osvaldo Coelho, e outro a concessão do Aeroporto Nilo Coelho à iniciativa privada.

Verdadeira, verdadeira 

Bolsonaro disse ontem no Recife uma verdade incontrastável: muita gente está torcendo pela aprovação da reforma previdenciária (os governadores do Nordeste), mas não quer colocar no projeto as suas digitais. Os próprios governadores sabem que se essa reforma não for feita, no curso deste ano, muitos estados irão quebrar primeiro que a União.

Reforma tributária

O projeto de reforma tributária relatado na CCJ da Câmara Federal pelo deputado João Roma Neto (PRB-BA) tem começo, meio e fim. Ele poderia descomplicar nosso burocratizado sistema tributário, mas custa crer que o Congresso vá aprová-lo. Afinal, deixar os estados sem o ICMS e os municípios sem o ISS seria uma grande novidade em nosso país.        

Fonte: Blog de Inaldo Sampaio.

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Justiça eleitoral cancela 2,4 milhões de títulos

Publicado em 25/05/2019 às 10h00

Marcello Casal Jr/Agência Brasil                             Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (24) e podem ser acessadas na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na área Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título. O eleitor também pode comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto.

A maioria dos títulos cancelados está na Região Sudeste (1.247.066), seguido do Nordeste (412.652), Sul (292.656), Norte (252.108), Centro-Oeste (207.213) e 74.800 de eleitores residentes no exterior. Segundo o TSE, cada turno é contabilizado como uma eleição.

O estado de São Paulo lidera o número de cancelamentos, com 674.500 títulos cancelados; seguido do Rio de Janeiro, com 299.121; de Minas Gerais, com 226.761; do Rio Grande do Sul, com 120.190; do Paraná, com 107.815; e de Goiás, com 96.813.

Entre as capitais, a cidade de São Paulo (SP) também encabeça o ranking, com 199.136 documentos cancelados. Em seguida, estão o Rio de Janeiro (RJ), com 126.251; Goiânia (GO), com 39.841; Manaus (AM), com 36.372; Curitiba (PR), com 35.539; e Brasília (DF), com 35.063. A cidade de Belém, capital do Pará, teve apenas 12 títulos de eleitor cancelados.

Regularização

Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa no valor de R$ 3,51 por turno faltante. Em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.

A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo.

Irregularidade

O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para inscrição, investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado, entre outras.

Fonte : EBC.

Leia Ja.

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Nem a cor do dinheiro

Publicado em 25/05/2019 às 09h00

Em reunião prévia com o presidente Bolsonaro em Brasília, os governadores do Nordeste pediram para o Governo rever o corte de 30% nas verbas destinadas às universidades e institutos federais. Pediram também um plano de geração de empregos e de combate à violência.

Na primeira sessão ordinária da Sudene, ontem, no Recife, ele ignorou o primeiro tópico e anunciou um plano para a Região, que inclui um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste a ser usado em obras de infraestrutura. Ao todo, o fundo passará a ter R$ 25,8 bilhões ainda este ano.

O plano inclui também um conjunto de ações de curto prazo, entre elas a instalação de cisternas nas escolas, o pagamento de 13.º no Bolsa Família, a aquisição de alimentos da agricultura familiar e crédito fundiário, a ligação por internet em escolas rurais e o estímulo ao interesse por ciências, além da Rede Cegonha, de atenção básica a mães e bebês. Liberação de dinheiro, que é bom, ninguém viu o cheiro.

Afagos públicos – Além de ser tratado com distinção por ser anfitrião na Sudene, o governador Paulo Câmara, do PSB que vota contra o Governo Bolsonaro, ainda foi no avião do presidente até Petrolina. Lá, no ato de inauguração de um conjunto habitacional do programa Minha Casa, minha vida, fez um discurso elogiando o plano de desenvolvimento regional anunciado no ato da Sudene.

Bloqueio – No bloqueio de R$ 3,7 bilhões pelo MP na operação Lava Jato estão os pernambucanos Eduardo da Fonte, deputado federal pelo PP, e o senador Fernando Bezerra (MDB), líder do Governo no Senado. Antes de ingressar no MDB, Fernando Bezerra era filiado ao PSB. No avião, ontem, ao lado de Bolsonaro, gravou um vídeo fazendo loas ao plano para o NE.
 

Herança maldita – Quem ainda cantando de galo no gabinete do deputado federal Fernando Rodolfo (PR) é Zé Colmeia, homem forte na gestão do ex-prefeito Neguinho Teixeira, em Caruaru. Sucessor de Tony Gel, Teixeira foi acusado de desmandos e acabou no xadrez. Também da capital do forró, Colmeia foi nomeado por Rodolfo para o cargo de assessor parlamentar.

Ficha suja – O prefeito de Abreu e Lima, Marcos José da Silva (PSB) corre o risco de virar ficha suja por mais uma conta, a do ano de 2015, ter sido rejeitada em segunda instância pelo Tribunal de Contas do Estado. Em segundo mandato, o prefeito teria ambições mais na frente: disputar um mandato eletivo. Mas a inelegibilidade bate à sua porta.

Que prêmio? – Em Jaboatão, o prefeito Anderson Ferreira (PR) ganhou um adversário em 2020: o advogado Roberto Santos, que ironiza o prêmio que ele recebeu por suposta eficiência. “Na Jaboatão dos Ferreiras, procura-se um prêmio para chamar de meu”, escreveu em seu blog.
 

Calote – O prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), está com um tremendo abacaxi em mãos para descascar: não pagou ainda a fatura do Carnaval a quem prestou serviços ao município. Segundo depoimento do secretário de Turismo, João Luiz, durante audiência pública na Câmara de Vereadores, a montanha do calote chega a R$ 2,1 milhões.

Perguntar não ofende: O que Bolsonaro conversou com Paulo no avião do Recife a Petrolina?

Fonte :Blog do Magno Martins.

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