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Procon uma luta antiga

Publicado em 20/01/2019 às 10h00

 

Esta conquista vem de muito tempo e para ser justo da vindo do PROCON para nossa cidade,sempre foi uma bandeira do vereador Leonardo Barbosa tem se empenhado durante seus três mandatos em busca da vinda com requerimento na Câmara de vereador,como também  trazendo a unidade moveis varias vezes para nosso cidade.

Nesta segunda-feira (21), o prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira  vai inaugurar às 8h, no Cine Royal, a primeira unidade do Procon do município.O evento, que será aberto ao público, contará com a presença do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; da secretária municipal do Trabalho, Vanessa Costa e da gerente Jurídica do Procon, Danyelle Sena.

O novo posto, assim como outras 49 unidades que já estão em funcionamento, é conveniado ao Procon/PE – órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

No local, no primeiro mês, estarão à disposição do público quatro funcionários, que logo em seguida passarão para 14.

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Sistema de declaração do IRRF já está disponível para preenchimento pelos Municípios

Publicado em 20/01/2019 às 09h00

24092018 computador EBCO programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) já está disponível para download no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta: os Municípios devem preencher o sistema – com os dados referentes à competência de 2018 – até 28 de fevereiro. O programa fica disponível para o envio dos dados até as 23h59min, pelo horário de Brasília, desta data.

Os procedimentos para apresentação das declarações foram estabelecidos pela Instrução Normativa 1836/2018 da RFB. As normas devem ser observadas pelas pessoas físicas e jurídicas que pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais tenha ocorrido retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) ou das Contribuições Sociais Retidas, por exemplo: Social sobre o Lucro (CSL), Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS-Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

As declarações devem ser promovidas ainda que as retenções tenham acorrido em apenas um mês do ano-calendário, por si ou como representantes de terceiros, entre eles todos Municípios. A forma de apresentação continua a mesma, por meio do programa de transmissão dos dados da Secretaria da Receita Federal (Receitanet). No entanto, é preciso atenção em duas alterações principais relativamente aos anos anteriores. São elas:

         1. Previsão de obrigatoriedade de declaração das informações referentes aos beneficiários de rendimentos de honorários advocatícios de sucumbência, pagos ou creditados aos ocupantes dos cargos de que trata o caput do artigo 27 da Lei 13.327/2016, das causas em que forem parte a União, as autarquias e as fundações públicas federais; e
      2. Exclusão da obrigatoriedade de apresentação da Dirf 2019 pelas pessoas jurídicas de que trata a Lei 12.780/2013, relacionadas à organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Alerta
A CNM alerta ainda para a obrigatoriedade da assinatura digital da declaração, mediante utilização de certificado digital, que possibilitará o acompanhamento do processamento da declaração por intermédio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), disponível no site da Receita Federal. A única exceção é para optantes do Simples Nacional.

“Os contadores municipais devem estar atentos a consistência das informações, pois, durante a transmissão dos dados, a declaração será submetida a validação que pode impedir a transmissão e finalização do processo de envio”, explica o técnico de Contabilidade Pública da CNM, Marcus dos Santos. Ele completa: “o recibo de entrega será gravado somente nos casos de validação sem erros”.

Penalidades 
A não apresentação da declaração e/ou a entrega depois do prazo – apresentação atrasada – enseja a aplicação de multa de 2% ao mês-calendário ou fração, incidente sobre o montante dos tributos e das contribuições informadas, ainda que tenham sido integralmente pagas, limitada a 20%. A multa mínima a ser aplicada é de R$ 200 para pessoa física, pessoa jurídica inativa e optante pelo Simples Nacional; e de R$ 500 nos demais casos.

Como existem muitas obrigações legais com prazos para o mês de fevereiro, o técnico da CNM recomenda que os gestores não deixem o envio da Dirf para última hora. “Antecipe e redobre a atenção nos lançamentos para evitar a necessidade de retificação de arquivo e problemas com os funcionários e prestadores de serviço, no momento do envio de suas declarações de IR”, reforça Santos.

Para baixar o programa da DIRF 2019 clique aqui.

Fonte :Da Agência CNM de Notícias.

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Consequências do caso Flávio podem ser 'desastrosas'

Publicado em 20/01/2019 às 08h00

Wilson Dias/Agência Brasil                                 Wilson Dias/Agência Brasil

As novas evidências de depósitos suspeitos na conta do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) podem trazer consequências "desastrosas" para o governo do presidente Jair Bolsonaro, na avaliação do professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Pereira. Ele afirma que o "escândalo" cria um desgaste entre o governo e sociedade, no momento em que a confiança da população é crucial para que o Planalto consiga obter vitórias no Congresso Nacional.

"Era importante que a sociedade pudesse pressionar o Congresso e inflasse o preço dos parlamentares que votassem contra o governo. Mas se o governo começa a sentir desgastes dessa natureza (como o caso de Flávio Bolsonaro), ele corre o risco de, muito rapidamente, se tornar refém do Congresso e ter dificuldade para aprovar projetos importantes", explica o especialista.

Trecho de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), revelado na noite de ontem, 18, pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, mostra que em um mês quase 50 depósitos em dinheiro foram feitos numa conta de Flávio, filho do presidente Bolsonaro. A suspeita, segundo a reportagem, é que funcionários dos gabinetes devolviam parte dos salários, numa operação conhecida como "rachadinha".

O professor da FGV acredita que ainda é cedo para avaliar se a confiança da população em relação ao governo já foi, de fato, abalada. No entanto, o extrato do eleitorado que votou no ex-capitão por questões estratégicas, como o antipetismo ou a falta de opção, tende a apresentar desgastes mais rapidamente "caso o governo continue insistindo na negação ou na obstrução das investigações".

Na última quinta-feira, 17, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu suspender temporariamente a investigação sobre Fabrício Queiroz, a pedido de Flávio Bolsonaro. Queiroz foi assessor de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e é investigado por movimentação suspeita de contas bancárias. O filho do presidente pediu, também, a anulação das provas contra seu ex-assessor alegando que "o Ministério Público do Rio se utilizou do Coaf para criar atalho e se furtar ao controle do Poder Judiciário, realizando verdadeira burla às regras constitucionais de quebra de sigilo bancário e fiscal".

Pereira, da FGV, avalia que "mais desastroso" que o escândalo da movimentação financeira suspeita "é a posição do próprio Flávio de tentar minimizar as investigações".

Davos

Questionado sobre o efeito desde cenário para a participação de Jair Bolsonaro no Fórum Econômico de Davos, na Suíça, Pereira diz que a expectativa é que a agenda reformista do governo federal se sobressaia ao envolvimento do filho do presidente em casos suspeitos e soe positivamente no encontro. "Até o momento, a perda do governo com os escândalos é muito mais interna do que externa", acrescenta.

Fonte :Estadão. 

Leia Ja.

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Proposta garante ressarcimento de seguradora por despesa com fundo habitacional

Publicado em 19/01/2019 às 21h00

Audiência Pública sobre a PL 8338/17, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito (SOAT) e dá outras providências. Dep. Lucas Vergilio (SD - GO)Entre as despesas estão as judiciais, administrativas, de representação, de indenizações e de condenações decorrentes de ações judiciais, independentemente do juízo de origem.

O fundo público de natureza contábil e financeira foi criado dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) para garantir o limite de prazo para amortização da dívida dos mutuários decorrentes de financiamentos habitacionais. A proposta altera a Lei 12.409/11, que regula a atuação do FCVS.

Segundo Vergílio, por causa do número de ações judiciais e de interpretações jurídicas divergentes, agentes privados têm sido obrigados a pagar despesas que deveriam ser custeadas com recursos do FCVS. “Isso tem acontecido devido à falta de ressarcimento eficiente e tempestivo pelo FCVS às empresas que têm sido obrigadas a arcar com tais despesas.”

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte : Câmara dos deputados.

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Copa Pau Brasil terá 11 partidas neste domingo (20)

Publicado em 19/01/2019 às 20h00

Neste domingo (20),a Copa Pau Brasil de Futebol de Campo 2018, prossegue com realização de 11 partidas pela 1ª fase da competição

Confira os jogos

 

 Rodada dupla

No campo de Tiúma

Pelo Grupo A 

As 8h15 - Santo Cristo  x  Divino 

Pelo Grupo F

As 10h - Amigos da Várzea Fria  x  São Paulo de Tiúma

 

Rodada dupla

No campo de Muribara 

Pelo Grupo B

As 8h15 - Atlético Beira Rio   Náutico do Pixete 

Pelo Grupo D

As 10h - Bahia da Várzea Fria  x  Meninos da Vila

 

Rodada dupla

No campo do Bem-Te-Vi  

Pelo Grupo G 

As 8h15 - Bom de Bola  x  Palmeiras da Várzea Fria

Pelo Grupo E

As 10h - X de Novembro  x  Sele galinha 

 

Rodada dupla

No campo da Várzea Fria 

Pelo Grupo H

As 8h15 -Misto  x  Comerciário 

Pelo Grupo L

As 10h - Napolis  x  Atlético da Várzea Fria

 

Rodada dupla

No campo da Vila do Reinado

Pelo Grupo N

As 8h15 - Audax  x  Botafogo da da Várzea Fria

Pelo Grupo I

As 10h -Boca Junior  x  Decisão 

 

No campo do Pixete

Jogo Único 

Pelo Grupo C

As 8h15 - Bragantino  x  Fluminense do Centro

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