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Juntando os cacos da esquerda

Publicado em 23/02/2019 às 17h00

Integrantes de partidos de oposição, como PT e PC do B, trabalham para reunificar a atuação da esquerda no Congresso, em especial na Câmara.

Um grupo de petistas espera que, no dia 28, o bloco formado por PDT, Solidariedade, Podemos, PC do B, Pros, Avante e DC seja desfeito e, a partir daí, a união de PDT, PC do B, PSB e PSOL torne-se novamente possível.

A articulação, no entanto, é vista com descrença por uma ala da sigla de Lula, que prevê divergência na estratégia a ser adotada diante da reforma da Previdência. O PDT tem pregado o que chama de oposição propositiva.

 Fonte :(FSP).

Blog do Magno Martins.

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Educação, Finanças e Saúde pautam visita de prefeito à sede da CNM

Publicado em 23/02/2019 às 16h00

22022019 prefeitoOrientações junto as áreas técnicas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) são solicitadas todos os dias na sede em Brasília. E nesta quinta-feira, 21 de fevereiro, foi a vez do prefeito de Lagoa de São Francisco (PI), Veridiano Melo, buscar com as áreas de Educação, Finanças e Saúde informações que podem auxiliá-lo na administração local.

“Estou hoje aqui na CNM em busca de mais conhecimento para nossa cidade”, contou o prefeito, em entrevista à Agência de Notícias da CNM. Melo aproveitou ainda a vinda à CNM para participar do Desafio + Brasil que ocorre nestas quinta e sexta-feira na entidade.

Com as áreas técnicas, o gestor solicitou um panorama completo – que habitualmente é apresentado aos municipalistas que visitam a sede – sobre a situação de seu Município. Sou muito grato de ter o apoio da CNM e com esse trabalho a gente pode estar levando até o nosso Município muitos conhecimentos adquiridos aqui na sede”, agradeceu.

Além disso, o prefeito destacou a importância de estar presente na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que neste ano ocorre de 8 a 11 de abril. “Naúltimas Marchas nós tivemos muitos êxitos, como a lei do Encontro de Contas, que deu poder para que o Município pudesse parcelar os débitos previdenciários. E isso foi uma conquista muito grande para todos os prefeitos”, evidenciou.

Por: Mabilia Souza

Foto: Mabilia Souza

Fonte :Da Agência CNM de Notícias.

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Caso Gilmar Mendes: TCU apurará irregularidade da Receita

Publicado em 23/02/2019 às 15h00
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Gilmar Mendes é ministro do Supremo Tribunal Federal
Marcelo Camargo/Agência Brasil
 

O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu uma solicitação do subprocurador-geral da República Lucas Rocha Furtado para que haja uma apuração se houve uso irregular de recursos públicos por parte da Receita Federal e desvio de finalidade das atividades do órgão.

Essa suspeita é em razão de uma apuração interna envolvendo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro, analisará a solicitação.

O procurador responsável citou na representação informações publicadas na imprensa de que uma equipe especial teria sido destacada para apurar fraudes envolvendo o patrimônio do ministro do STF e de outras autoridades. Lucas Rocha Furtado é um dos representantes do Ministério Público junto ao TCU.

A equipe de investigação teria verificado indícios de ocultação de patrimônio, tráfico de influência de lavagem de dinheiro. Sendo assim, não cabe à Receita fazer análises na área criminal, mas sim ao Ministério Público e à Polícia Federal.

 

De acordo com o procurador, se for confirmado que os auditores fizeram a apuração, configurará “flagrante desvio de finalidade pública” da Receita Federal, o que levaria ao “dispêndio indevido e injustificado de expressivos recursos públicos”.

O investigador ainda frisou que foge à competência da Receita fazer investigação criminal porque o órgão tem uma missão institucional que afeta à atividade de arrecadação tributária. Furtado também destacou que cabe ao TCU zelar pela boa aplicação dos recursos públicos.

Fonte :Leia Ja.

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Primeira Câmara julga processos de admissão de pessoal

Publicado em 23/02/2019 às 14h00

A Primeira Câmara do TCE considerou ilegais 1.127 contratações temporárias realizadas pela prefeitura municipal de Santa Maria da Boa Vista, em 2017, destinadas ao preenchimento de diversos cargos na administração pública municipal, tais como agente administrativo, professor, profissionais da área de saúde, entre outros. O relator do processo (TCE n° 1851601-4) foi o conselheiro substituto Carlos Pimentel. 

O relatório de Auditoria feito pela equipe técnica do Tribunal apontou irregularidades tais como a ausência de elementos concretos que justifiquem a contração temporária, a não realização do processo de Seleção Pública; a acumulação indevida de cargos por parte dos servidores, além do fato de a prefeitura se encontrar com percentual de comprometimento da receita com folha de pessoal acima do limite máximo previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além de julgar ilegais as contratações e por consequência negar os respectivos registros, o relator também aplicou uma multa no valor de R$ 8.500,00 ao prefeito do município. Os interessados ainda podem recorrer da decisão. 

SECRETARIA DE SAÚDE – Na mesma sessão, também sob a relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel, foram julgadas legais 22 contratações temporárias (processo TC n° 1751823-4) realizadas no exercício de 2017 pela Secretaria de Saúde de Pernambuco e destinadas a diversas funções na área de saúde.

Os votos foram aprovados por unanimidade na sessão realizada nessa quinta-feira (21). Representou o Ministério Público de Contas o procurador Guido Monteiro.

Fonte: TCE-PE.

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Solução seria Maia indicar um líder, defendem deputados

Publicado em 23/02/2019 às 13h00
Rodrifo Maia
Rodrifo MaiaFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A indicação do senador Fernando Bezerra Coelho para liderança do governo no Senado tem sido definida como o "primeiro gol da gestão Jair Bolsonaro" até mesmo por oposicionistas. Parlamentares fazem a leitura de que o governo "sucumbiu aos profissionais", a despeito da tese de inovar no modus operandi. A escolha de FBC passou a ser vista por parlamentares como uma mola propulsora de uma mudança na articulação do governo também na Câmara Federal. Já há uma bolsa de apostas de parlamentares em torno da saída do atual líder, Major Vitor Hugo, do cargo. Fala-se que é possível que ele seja substituído nos próximos dias. "Quando as coisas começarem a rodar melhor no Senado do que na Câmara, isso vai forçar uma mudança na Câmara, onde está todo mundo batendo cabeça", considera um deputado federal em reserva. Já circula entre os parlamentares a tese de que uma solução para o presidente Jair Bolsonaro conseguir conduzir bem a Câmara seria deixar o presidente Rodrigo Maia indicar o líder, porque, assim, o democrata estaria comprometido com os resultados. A carta branca à Maia seria, naturalmente, um acordo interno.Na votação que derrubou o decreto que altera as regras da Lei de Acesso à Informação, o governo, a seu favor, teve apenas 57 votos. Para aprovar a Reforma da Previdência, serão necessários, pelo menos, 308 votos. À coluna, um parlamentar oposicionista grifa: "Michel Temer, que foi um Ás na articulação política, não conseguiu aprovar a Previdência". 

Crise existencial
Após o PSB formar bloco com o PT na Câmara Federal, recuando do combinado com PDT e PCdoB, um observador da política local observa o seguinte: "O PSB entrou naquela onda de opinião pública naquele momento e fechou no golpe contra Dilma (Rousseff). Agora, fica com necessidade de voltar a ser referendado pelo PT como alguém de esquerda. É uma crise existencial".

Divã > O mesmo observador completa: "Isso é problema que não se resolve na política, se resolve no sofá de psicanalista, no divã. É uma necessidade de ser perdoado pelo PT".


No... > Ex-deputado estadual, Ricardo Costa, que assumiu a superintendência de Comunicação da Alepe, como a coluna antecipara, não descarta concorrer à Prefeitura de Olinda em 2020.

...radar > "É cedo para vislumbrar qualquer cenário, mas a gente está na parada, está no partido (PP). A gente tem condições para disputar qualquer eleição e poderá disputar ou não", pontua ele.

Vitrine > Segundo Ricardo, a Comunicação deverá ser uma marca da gestão de Eriberto Medeiros e da atual Mesa Diretora. Na esteira de incrementar os trabalhos da TV Alepe, o deputado informou que vão ser instaladas três câmeras robóticas nos plenarinhos e em auditórios para captação dos debates e para distribuição de conteúdo posteriormente.

Desarrumado > Após a primeira derrota sofrida pelo governo, essa semana, quando a Câmara derrubou o decreto que altera a Lei de Acesso à Informação, o deputado Danilo Cabral avalia que Rodrigo Maia "usou essa inciativa para mandar recado ao governo, que precisa arrumar essa base política".

Bola preta > O café da manhã que Bolsonaro teria, última na quinta, com os líderes foi adiado para a próxima semana, mas, antes disso, no ninho socialista, já havia se deliberado que o líder, Tadeu Alencar, não iria participar. Socialistas levaram em conta que o encontro não tinha pauta definida e que outros partidos da oposição não foram convidados, só o PSB e o PDT. "Qual a razão disso? Mesmo como oposição, a gente topa discutir, mas não dá para excluir os demais", argumenta Tadeu.

Fonte :Folha de PE.

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