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Cenário de 2º turno em 4 cidades de Pernambuco

Publicado em 27/09/2016 às 17h00

Recife, Jaboatão, Olinda e Caruaru deverão eleger os seus prefeitos no segundo turno da eleição municipal

Pelas pesquisas mais recentes, deve haver 2º turno nas eleições para prefeito em 4 municípios pernambucanos: Recife, Jaboatão, Olinda e Caruaru. São exatamente os únicos com mais de 200 mil eleitores. Petrolina e Paulista se aproximam desse patamar, mas só deverão alcançá-lo em 2020. No Recife, deverão se enfrentar no 2º turno Geraldo Júlio e João Paulo, a menos que ocorra um “tsunami” e o candidato do PSDB, Daniel Coelho, ultrapasse o petista nesta última semana de campanha. Em Jaboatão, o 2º turno deverá ser disputado por dois desses três candidatos, que estão empatados tecnicamente: Anderson Ferreira, Manoel Neco e Cleiton Collins. Em Olinda, o 1º finalista será Luciana Santos, mas o 2º ainda está indefinido. Tanto pode ser Izabel Urquisa, como Antonio Campos, Lupércio ou Ricardo Costa. E em Caruaru o candidato Tony Gel deverá enfrentar um desses três: Erick Lessa, Raquel Lyra ou Jorge Gomes.

Fonte :Blog de Inaldo Sampaio.

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Celular e máquina fotográfica são proibidos na cabina de votaçã

Publicado em 27/09/2016 às 16h00
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A cabina de votação é o local reservado da seção eleitoral em que o eleitor pode expressar, com total sigilo e inviolabilidade, seu voto na urna eletrônica. Para que não haja dúvidas que os princípios da eleição estão sendo cumpridos, quando se dirigir à cabina de votação, o eleitor deve tomar cuidado para respeitar as proibições contidas na legislação eleitoral.
 
Com o objetivo de assegurar o sigilo da votação, não é permitido ao eleitor, na cabina, o uso de celular, inclusive para tirar “selfie” do momento do voto. Também são proibidos máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer esse sigilo. Cabe à mesa receptora reter esses objetos enquanto o eleitor estiver votando.
 
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga ressaltou que “quando o eleitor se dirige ao local de votação, é necessário ter em mente que está ali para o exercício de um direito de alta relevância na sua condição de cidadão”.
 
“É um momento solene, em que ele exerce o seu direito de se expressar democraticamente para escolher, dentre os candidatos que concorrem, aqueles que entenda serem os mais aptos para exercer os cargos em disputa: cargos que determinam o exercício, pelo prazo de quatro anos, do mandato de prefeito e vereador, por exemplo, que cuidam das competências executivas e legislativas, respectivamente, no plano municipal”, acrescentou.
 
Sobre o sigilo do voto, o ministro salientou que “tão importante é esse direito que o cidadão deve exercê-lo com absoluta liberdade, ou seja, é dever da Justiça Eleitoral zelar para que o eleitor vote sem qualquer assédio, intervenção ou constrangimento”.
 
Crime eleitoral
Admar Gonzaga alerta que atentar contra a liberdade do voto é crime, conforme previsto no artigo 312 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). “Portanto, caso o eleitor se apresente ao local de votação portando algum tipo de equipamento (máquina fotográfica, filmadora, celular, tablet etc.) capaz de registrar o próprio voto, deverá ser advertido a não utilizá-lo pelos mesários a serviço da Justiça Eleitoral”, observou.
 
“No caso de desobediência ou que a utilização desse tipo de equipamento seja apenas percebida após o exercício do voto, o fato deverá ser registrado em ata, pelo presidente da Mesa Receptora, para fins de apuração da hipótese de crime ou outra espécie de ilícito, dentre os quais a corrupção eleitoral, que, além de igualmente constituir crime, pode determinar a cassação do mandato do eleito, caso se apure a participação direta ou indireta do eleito no ilícito”, destacou o ministro.
 
Fonte :Agência CNM com informações do TSE.
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Ação reúne serviços de saúde, beleza e cidadania

Publicado em 27/09/2016 às 15h00
A Prefeitura de São Lourenço da Mata levou, hoje (27), ao bairro de Constantino, o Balcão de Direitos, que reuniu serviços de saúde, beleza e cidadania.
 
Aferição de pressão, vacinação, cabeleireiro,  design de unhas, estética facial, além de informações sobre o programa federal Bolsa Família, e o CRAS e CREAS, oferecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, foram os serviços prestados à população do local. As crianças também aproveitaram o dia com algodão doce e pula-pula.
 
"Essa ação é maravilhosa. Estou me sentindo num dia de princesa. Além  de arrumar meus cabelos, aferi minha pressão e vou fazer minhas unhas", disse a dona de casa Clécia Soares.
 
A dona de casa Daiane Machado também aproveitou a ação. "Achei uma ótima oportunidade de tirar minhas dúvidas sobre o Bolsa Família. E também dá  para cuidar da beleza", declarou. Suzy Maria Barreto trouxe a sua filha Sullyane Barreto para atualizar a caderneta de vacinas. "Esse Balcão de Direitos  veio em uma boa hora. É muito bom ter tantos serviços próximo de casa", disse.
 
 
 
 
 
Fonte :SLM em FATOS.
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Em Jaboatão, Collins lança programa de governo

Publicado em 27/09/2016 às 14h35

              Lançamento ocorreu na noite dessa segunda-feira (Foto: Divulgação)

A menos de uma semana para O candidato à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes Cleiton Collins (PP) lançou, na noite dessa segunda-feira (27), em hotel, em Piedade, o programa de governo que norteará a sua gestão, caso seja eleito.

“Quero dar atenção às necessidades do povo dessa cidade, e foi assim que esse plano foi elaborado, após um intenso trabalho de escuta popular, apontando soluções para os problemas da cidade, sempre com a ajuda das pessoas. Meu governo será uma troca de responsabilidades, para diminuir a distância entre o povo e a Prefeitura”, disse Collins.

O plano de governo trabalha a prevenção como mote em diversas áreas, como segurança, saúde, habitação, planejamento urbano, educação, mobilidade, acessibilidade, infraestrutura, entre outros.

“Vamos vencer essas eleições e colocar em prática todos esses programas para melhorar a vida do jaboatonense. Ações prioritárias já estão sendo planejadas, como rever a planta de valores da cidade, que tem um dos IPTUs mais caros, a revitalização da Lagoa Olho D’Água, buscando, inclusive, parcerias internacionais, e dar mais atenção aos mercados municipais”, finalizou Collins.

Nesta terça-feira (27), o candidato participa de caminhada com pessoas portadoras de necessidades especiais, em Cavaleiro. Mais tarde, às 16h, ele segue para Jaboatão Centro, onde irá percorrer comunidades, com concentração no Lote 92.

Fonte :Blog da Folha de PE.

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Faltam 6 dias: propaganda de boca de urna no dia da eleição é proibida e constitui crime

Publicado em 27/09/2016 às 12h00

Arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da eleição é crime. A Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), artigo 39, parágrafo 5º estabelece a punição de detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil UFIR. É preciso ficar atento ao que diz a legislação para não sofrer sanções.

Também constituem crimes, no dia da eleição, segundo a lei: o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. O eleitor que for flagrado praticando tais crimes receberá as mesmas punições.

Por outro lado, a legislação permite, no dia do pleito, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

No entanto, é vedado, até o término do horário de votação, qualquer ato que caracterize manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos, tal como a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado.

O uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato também é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras.

Os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, somente podem usar crachás em que constem o nome e a sigla da legenda ou coligação a que sirvam, também sendo vedada a padronização do vestuário.

Pesquisas eleitorais

No dia da eleição, é permitida a divulgação, a qualquer momento, de pesquisas eleitorais de intenção de voto realizadas antes do pleito. Já a partir das 17h do horário local, quando encerrada a votação, também podem ser divulgadas as pesquisas feitas no dia da eleição.

Segundo o artigo 10 da Resolução n° 23.453/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na divulgação dos resultados de pesquisas devem ser informados os seguintes dados: o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o nível de confiança; o número de entrevistas; o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou; e o número de registro da pesquisa.

Fonte :TSE.

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