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CCJ conclui debates da Previdência e Tasso garante entregar relatório preliminar na próxima semana

Publicado em 25/08/2019 às 20h00

48599614011 1fe07bc52c kA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) encerrou nesta quinta-feira, 22 de agosto, o ciclo de audiências públicas sobre a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 6/2019, que trata da Reforma da Previdência.  Com o fim dos debates, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) anunciou que entregará o relatório preliminar sobre a reforma na CCJ na próxima semana. Conforme a previsão inicial, o relatório seria entregue nesta sexta-feira.

Após concluir a série de audiências, Tasso ressaltou a necessidade de aprofundar a análise de informações e dados apresentados por todos os palestrantes que participaram das discussões nos últimos três dias. “As audiências públicas se estenderam e precisamos dos próximos dias para trabalhar com a equipe e analisar os dados apresentados”, declarou o senador, acrescentando que o calendário de tramitação da PEC deve ser ajustado em quatro ou cinco dias.

Sobre a inclusão de Estados e Municípios, o senador afirmou que é “praticamente consenso”, reforçando que “o coração da Reforma será preservado e qualquer destaque ou supressão será via PEC paralela”.

Articulações do movimento municipalista

Nesta semana, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, se reuniu pela terceira vez, desde que a proposta chegou ao Senado, com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. “Se não houver essa inclusão no Senado, nós vamos ter de fazer a reforma em 2.108 Municípios se quisermos modificar as regras. Nenhum Município vai conseguir fazer isso, ainda mais em ano eleitoral”, alertou Aroldi.

Na reunião, Aroldi apresentou, ainda um Estudo da CNM que traz panorama sobre a previdência nos Municípios brasileiros. Na oportunidade, Davi Alcolumbre e os senadores presentes reforçaram o compromisso assumido junto à CNM de incluir Estados e Municípios no texto.

Foto: Agência Senado


Fonte : Agência CNM de Notícias, com informações da Agência Senado.

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Para o SLM na Política - Atualizações sobre pré-candidatos:

Publicado em 25/08/2019 às 19h00
O prefeito atual, Bruno Pereira, disse em uma entrevista feita por Maurício Rands, no dia 13 de agosto, que figura como pré-candidato a prefeito: "Eu não corro de briga, sou candidato à reeleição" - foi a frase de Bruno dita a Rands, no Diário de Pernambuco TV.
 
Abaixo uma impressão de tela do momento da declaração, tirada hoje, 25 de agosto e pelos números que você vê, as visualizações e as curtidas foram baixíssimas, ou pela falta de interesse dos são-lourencenses pelo gestor e / ou pelo entrevistador, ou pela vontade de manter discreta a intenção, ou por outro motivo. Fica para você, se puder, outras respostas.
 
A informalidade da entrevista beirando ao desleixo, ato falho ("Essa semana a festa da padroeira..." - aos 42 segundos) e Wishful thinking ("Grande público internauta do Diário de Pernambuco" - aos 26 segundos do vídeo, com 213 visualizações e 13 curtidas até o dia 25 de agosto) são constatados nas falas de Rands, no vídeo.
Não foi encontrada correção no dado sobre o padroeiro.
 
Uma vez que ele já disse ser pré-candidato e pouca gente parece ter sabido, deixo o registro.
 
Vinícius Labanca continua visitando localidades e convidando pessoas. Essa semana receberá outros componentes e ainda incertos apoiadores em sua residência. Prosseguirá divulgando nas redes de outros os encontros e os pequenos, médios pretendentes à Câmara. Elevar a autoestima do pré-candidato com frases de efeito e fazer associação repetida de Vinícius com o pai, falecido, está ao encargo dos apoiadores. Se está funcionando, se não, pesquisas podem dar algum norte nisso e é certo que ou farão, ou receberão do Palácio do Campo da Princesas, direta ou indiretamente.
 
Milton Mucuíba esteve no Programa Multicultural do sábado 24 de agosto e trouxe algumas informações do município quanto ao desenvolvimento econômico, participação da cidade e da zona rural nesse assunto, entre outros. Dos que já foram, foi mais específico, mas, claro, uma gestão vai além disso. É política e gestão, a grosso modo.
 
Beto da ESPAM deve estar falando (ou não) com pessoas que possam aderir a sua candidatura, possivelmente pelo PV. Enquanto isso trabalha em sua secretaria, em outro município.
 
Rubens Alencar em compasso de espera pela decolagem ou estacionamento da pré-campanha. Reunindo-se com seu grupo, avalia se há condição de "gastar pólvora" pelo momento, ou se aguarda até os próximos meses nos quais haverá mais conversas entre os postulantes ao Paço Municipal.
 
Gabriel Neto, relembro que tem mais vantagem no momento que os demais (vice-prefeito, gestor por algum tempo, com desgaste pequeno e reparável, é médico (a "perna" mais abrangente do tripé angariador de simpatizantes), etc. - ler o post anterior, sobre o assunto), porém subutilizada. Em conversa com pessoas que analisam as eleições no antes, durante e pós é consenso que pode ganhar muito mais terreno, mas faltam tempo bem contabilizado, calculado, análise do que vai ser apresentado virtual e presencialmente e bom aproveitamento na divulgação do que ocorre.
 
Um adendo: grupos de whatsapp que sejam usados para adesão, apoio a pré-candidatos, se não tiverem bons moderadores, capazes de enxergar, avaliar e lidar com beligerantes, serão terra de ninguém ou para saída, ou para "encheção de saco", ou para publicações desnecessárias.
 
Outro adendo: Netinho Lapenda continua fazendo como se permanecesse candidato - divulgando ações, apresentando problemas do município, posicionando-se com relação a ações equivocadas de parlamentares, gestão. É alguém para conversar quer para apoio, quer para aproveitar o que tem produzido.
 
Ah, e quase faltou: aproveite a assessoria gratuita.
 
Fonte :Blog Generalidade.
Professor Jacaúna Medeiros.

 

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Clodoaldo Magalhães inaugura obras em São José do Egito

Publicado em 25/08/2019 às 18h00
Crédito da imagem: Rodolfo Barbosa

O deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) cumpriu na última sexta-feira (23) uma extensa agenda no município de São José do Egito, no sertão do Pajeú, ao lado do prefeito Evandro Valadares, de quem é aliado.

“Participei de eventos importantes para o povo do município. Primeiro foi a assinatura da ordem de serviço para construção de um posto de saúde no bairro do Planalto; depois estive presente no ato que marcou a entrega de 4 ruas pavimentadas, também no Planalto; e depois participei da assinatura de ordem de serviço para pavimentação de ruas no Alto da Bala”, destacou o parlamentar que é o principal representante de São José do Egito no Legislativo Estadual.

                          Crédito da imagem: Rodolfo Barbosa
Crédito da imagem: Rodolfo Barbosa

Fonte :Blog Ponto de Vista.

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Bolsonaro diz que sempre buscou diálogo com líderes do G7

Publicado em 25/08/2019 às 17h00
O presidente Jair Bolsonaro
Marcos Corrêa/PR - 20.08.2019
 

presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (25) que sempre buscou diálogo com líderes do G7, em um momento no qual seu governo enfrenta pressões externas em razão de incêndios nas florestas da região amazônica no país.

“Desde o princípio busquei o diálogo junto aos líderes do G-7, bem como da Espanha e Chile, que participam como convidados”, escreveu no Twitter, onde também publicou um vídeo com alguns comentários de líderes na cúpula do G7 na França.

De acordo com as legendas que acompanham o vídeo, a chanceler alemã, Angela Merkel, afirma que há planos de uma conversa por telefone nesta semana, o que é endossado por outros presentes, entre eles o presidente francês, Emmanuel Macron.

“O Brasil é um país que recupera sua credibilidade e faz comércio com praticamente o mundo todo”, disse Bolsonaro no Twitter.

Em um segundo post, acrescentou que é um país comprometido “com a proteção ambiental e respeitamos a soberania de cada país”.

“Meu muito obrigado a dezenas de chefes de estado que me ouviram e nos ajudaram a superar uma crise que só interessava aos que querem enfraquecer o Brasil!”

Fonte : por Reuters.

 

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Você já parou para pensar no que o governador faz?

Publicado em 25/08/2019 às 16h00
Funções do governador

É preciso entender que, na estrutura de organização dos poderes (executivo, legislativo e judiciário), cada cargo tem funções específicas. Em outras palavras, um "político" não pode fazer o que é responsabilidade do outro. E não há poderes ilimitados: então se um cometer alguma falha, o representante de um outro poder poderá sugerir correções. Isso existe para que todos os poderes possam agir com autonomia, mas sem se comportar como soberanos. 

No caso do governador, seu papel é o de representante do poder executivo do estados membros da federação. Toda a atuação do governador deve ser pautada visando o bem comum, em especial dos cidadãos da unidade federativa na qual exerce o seu mandato .

Dentre as sua funções o governador deverá planejar os gastos do governo, priorizando ações para setores específicos de acordo com às necessidades da região. O planejamento deverá ser analisado e aprovado pela Assembleia Legislativa, justamente para assegurar que o planejamento atenda aos interesses da população.

O governador também pode propor, aprovar (sancionando) ou vetar leis. Dessa vez é o chefe do Executivo quem vai analisar o que é aprovado pelo Legislativo e dizer se concorda ou no que discorda em relação a um Projeto de Lei. Ainda dentro do seu “poder normativo”, ele vai pode criar decretos e regulamentos em complemento às leis aprovadas. Aqui é comum pensar que o governador vai ter liberdade para estabelecer o que quiser, mas não é bem assim. A regra é que esses instrumentos não ultrapassem o que já está estabelecido em lei. Ou seja, sua função é basicamente detalhar aquilo que já foi previsto em lei. “Ah, então o decreto não pode criar uma situação jurídica nova?” Isso mesmo, não pode. Criar regras gerais, o que acontece por meio das leis, exige discussões mais complexas e com participação de mais parlamentares, que devem representar o povo nas suas opiniões. 

Além disso, como gestor da administração superior estadual, o governador tem autonomia para nomear secretários e altos dirigentes das empresas estatais. Ter essa liberdade auxilia o governador a ter controle sobre a qualidade dos serviços prestados por esses administradores públicos. 

Também é importante lembrar que o governador atua em conjunto com os secretários de estado, então é a partir dessa “parceria” que serão implementados programas e políticas públicas, que terão a função de melhorar áreas como a saúde, a educação e a segurança. 

No mais, o governador, enquanto ocupante do cargo político mais elevado no estado, exercerá ampla administração das atividades públicas realizadas na sua esfera de atuação, bem como atuará como representante do estado em ações jurídicas, políticas e administrativas. 

Fonte : TRE-PE.
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