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PT aprova resolução para apoiar a candidatura de Lula

Publicado em 16/12/2017 às 22h00

"Absolutamente convencido" de que Lula é o "plano A do povo brasileiro" e único nome com "condições de ganhar a eleição", o PT trabalhará para evitar a fratura no campo de centro-esquerda - e o caminho é "dialogar com companheiros" que ventilam candidaturas paralelas, como PSOL (Guilherme Boulos ), PC do B (Manuela D'ávila ) e PDT (Ciro Gomes ). Movimentos como a Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo também serão procurados.

"É muito mais fácil convencê-los disso do que de qualquer outra coisa", disse Alexandre Padilha, vice-presidente do partido, em reunião do Diretório Nacional da legenda neste sábado (16), num hotel na região central paulistana.

No encontro, a sigla aprovou uma resolução para apoiar a candidatura de Lula independentemente do resultado de 24 de janeiro, dia do julgamento do recurso apresentado por Lula no caso do tríplex do Guarujá.

Da CUT ao MTST de Boulos, vários grupos de esquerda combinam um acampamento em frente ao tribunal, num desagravo ao réu.

O ex-presidente passou pelo hotel onde a cúpula petista se encontrou, e por lá participou de reuniões paralelas para discutir políticas para alianças regionais. Segundo Padilha, elas serão analisadas "caso a caso" e submetidas à "lógica nacional".

Na prática, significa dizer que, "para eleger a maior bancada possível [no Congresso], o PT pode se aliar a legendas hoje êmulas no campo federal, como o PMDB de Michel Temer, a quem petistas chamam de "golpista". "Mas as dinâmicas regionais têm que ser devidamente acompanhadas pela Executiva [da sigla], fazendo a esperança vencer o ódio."

A Folha apurou que alas mais à esquerda do partido defenderam restringir as alianças àqueles que não foram favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff. Mas a cúpula decidiu não fechar questão, ao menos por ora.

Por apoio a Lula, o PT pode se unir a algozes que selaram a destituição de Dilma, como o jornalmostrou em outubro. O partido abriria mão de lançar candidatos a governador em até 16 Estados em 2018 para apoiar nomes de outras legendas. Em troca, os petistas querem espaço em palanques regionais fortes para sua chapa presidencial.

Há dúvidas, em outros partidos de centro-esquerda e nos bastidores de setores petistas, de que Lula consiga concorrer, já que seu futuro político depende de uma decisão a ser tomada pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região no dia 24 de janeiro.

É quando os desembargadores da corte porto-alegrense votarão os recursos que a defesa do petista apresentou para recorrer da condenação de Lula a nove anos e meio de prisão na Lava Jato.

Há vários quadros possíveis, da absolvição a uma campanha em 2018 com liminares e novos recursos.

Fonte : Folha de S.Paulo – Anna Virgínia Balloussier.

Blog do Magno Martins.

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Lupércio elogia Paulo Câmara, mas quer espaços no governo

Publicado em 16/12/2017 às 21h00
Professor Lupércio (SD) é o prefeito de Olinda
Professor Lupércio (SD) é o prefeito de OlindaFoto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco

Apesar de garantir apoio ao governador Paulo Câmara (PSB), que pretende se reeleger, no ano que vem, o prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), lamenta não ocupar espaços dentro da administração estadual. Em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, nesta sexta-feira (15), o prefeito ainda comentou sobre a movimentação do bloco de oposição no estado, que também deve apresentar uma candidatura majoritária.

Ao se referir à sua relação com Paulo Câmara, Lupércio garantiu que o socialista sempre foi muito “solícito”. “Das vezes que estive com ele, sempre demonstrou uma preocupação muito grande com a cidade de Olinda, como na questão da segurança, dos alagamentos, que houveram no ano passado. Quando vou ao palácio, ele tem sido bem solícito”, colocou.

No entanto, o gestor quer ocupar espaços “em alguma secretaria”. “Quando falo que não tenho espaço é porque não tenho espaço com o governo, desde quando fui deputado estadual. Eu já vinha lutando em relação a isso. Mas isso não impede de ter minha admiração, de ter meu apoio com relação ao governador”, externou. 

Na sua visão, essa realidade não o impede de continuar na base de apoio ao socialista. “Eu, graças a Deus, estou andando com minhas próprias pernas. Isso não vai impedir nada. Mas é natural de você contribuir mais ainda a nível estadual. Hoje já tem uma contribuição a nível municipal. Mas quero contribuir a nível estadual”, disse.

Ao ser questionado sobre os passos do bloco de oposição, que conta com figuras como os senadores Fernando Bezerra Coelho (PMDB) e Armando Monteiro (PTB), Lupércio pontuou que acha “interessante ter outras vias, para que a população possa escolher quem é o melhor, quem já fez, está fazendo e vai fazer”.

No final de outubro, Lupércio se encontrou com o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, para tratar sobre seu apoio à reeleição de Paulo Câmara. Na mesma época, também se reuniu com Fernando Bezerra Coelho. Entretanto, decidiu marchar com os socialistas.

Fonte :Blog da Folha de PE.

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Alckmin diz que tucanos contrários à Previdência sofrerão punição

Publicado em 16/12/2017 às 20h00

Bancada do PSDB é formada por 46 deputados / Foto: José Cruz/Agência BrasilBancada do PSDB é formada por 46 deputados

Foto: José Cruz/Agência Brasil
JC Online
 

O presidente nacional do PSDB e governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou na manhã deste sábado (16) que os deputados do partido que votarem contra a reforma da Previdência sofrerão punições. Os tucanos fecharam questão a favor do projeto na última quarta (13), mas sem discutir ainda o que aconteceria com quem fosse contrário.

O apoio do PSDB é fundamental para o governo Temer conseguir aprovar a reforma, que será votada somente no ano que vem. "Olha, terá punição, mas nós vamos estabelecer. O momento não é de discutir punição, é de convencimento", declarou o governador durante uma entrega de terminal de ônibus na cidade de Americana.

O recém eleito presidente do partido tucano também disse que o partido apoia a reforma por uma questão de justiça. "Era pra votar em dezembro, ficou para fevereiro, nós continuamos favoráveis, se ficar pra março continuaremos favoráveis. Entendemos que é uma questão de justiça, no sentido de ter um tratamento mais justo entre setor privado e público e pra evitar o defcit, porque isso pode comprometer o equilíbrio das finanças públicas", explicou.

Bancada

Atualmente, a bancada do PSDB é formada por 46 deputados. O governo Temer precisa de 308 votos para aprovar a reforma da Previdência.

Fonte :JC.

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Omissão na regulamentação de lei pode vir a ser crime de responsabilidade

Publicado em 16/12/2017 às 19h00

Tramita na Câmara os Deputados, a inclusão da falta de regulamentação de lei entre as condutas passíveis de crime de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário e dos poderes constitucionais. O Projeto de Lei (PL) 1.590/2015 responsabiliza o gestor que, exceto previsão contrária, deixar de expedir em até 60 dias, decreto ou regulamento de Lei.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou a matéria, que ainda será votada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa, antes de deliberação no Plenário. O PL altera a Lei 1.079/1950 que define os crimes de responsabilidade atentatórios ao livre exercício dos poderes, tais como, tentativa de dissolução do Congresso Nacional; violação às imunidades asseguradas aos membros dos legislativos; atos contrários ao exercício do Poder Judiciário, entre outros.

De autoria do deputado Ezequiel Fonseca (PP-MT), a justificativa da matéria exemplifica situação que, em virtude da falta de norma regulamentadora, não foi possível concretizar a execução de Lei. A Lei 12.855/2013 trata de indenização para servidores públicos atuantes em regiões estratégicas, chamada indenização de fronteira, mas não tem sido cumprida por falta de norma que lhe dê eficácia. Diante disso, o autor diz que a não edição de decreto constitui agressão ao exercício do Poder Legislativo, que aprovou a lei.

Na CTASP, o texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Augusto Coutinho (SD-PE). No entanto, ele destaca que a questão temporal não pode ser usada como único argumento para processar um governante pela não edição de decreto, pois há assuntos complexos que exigem mais tempo para regulamentação. Nesses casos, ele propôs que o crime de responsabilidade só seja configurado se a norma – ou outro estipulado em emenda constitucional ou lei – não for editada no prazo superior um ano.

Fonte :Com informações da Câmara.

CNM.

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Vigilância Sanitária treina comerciantes que vão trabalhar nas festividades natalinas

Publicado em 16/12/2017 às 18h00

A Prefeitura de São Lourenço da Mata, por meio da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Cultura, Esportes e Juventude, promoveu, na tarde desta sexta-feira (15), na Escola Municipal Ministro Apolônio Sales, em Chã da Tábua, um treinamento para cerca de 20 comerciantes que vão trabalhar na Praça de Alimentação das festividades do Natal Luz, que iniciam no próximo domingo (17), na Rua do Rosário, no Centro. A capacitação também ofereceu aos comerciantes um certificado de duas horas em manipulação de alimentos.

De acordo com a coordenadora da Vigilância Sanitária do município, Rozimare Sales, a capacitação teve objetivo levar educação sanitária aos ambulantes. “Orientamos os barraqueiros sobre a comercialização de alimentos, com as boas práticas, higiene e manipulação de alimentos, além da exploração do trabalho infantil e outros temas”, pontuou a coordenadora.

Segundo a ambulante Sônia Maria, o treinamento é muito importante para capacitar os vendedores na manipulação de alimentos. “É essencial aprender as técnicas de tratamento com a alimentação. O meu sustento vem da minha barraca, e como amo o que faço, quero servir a melhor comida para os meus clientes”, afirmou Sônia.

Fonte :Prefeitura de São Lourenço da Mata.

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