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Alcolumbre defende inclusão de Estados e municípios na Previdência

Publicado em 16/07/2019 às 21h00
Alcolumbre vê Previdência votada após análise da LDO
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), voltou a defender a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência nesta terça-feira (16). "A Casa da Federação tem de cuidar dos Estados e municípios brasileiros e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e outros senadores que nós temos conversado ao longo desses dias, muitos senadores têm essa defesa em relação à inclusão", disse o Alcolumbre.

"Nesse caso, se o relator da matéria, o senador Tasso, tem o desejo de incluir, se é o sentimento do Senado como Casa da Federação, eu espero que o Senado possa debater e incluir Estados e municípios na nova Previdência", avaliou.

Sobre o prazo, Alcolumbre afirmou que o debate em torno da reforma deve acontecer entre 45 dias e 60 dias. Sobre a sugestão de autorizar Estados a fazerem a reforma por lei complementar, Alcolumbre afirmou que isso será um debate que se estabelecerá ao longo da discussão na CCJ(Comissão de Constituição e Justiça) no Senado.

"O nosso sentimento é que se inclua os Estados e os municípios e se faça essa emenda na votação da PEC da reforma e que se inicie uma nova emenda constitucional a partir desse novo texto", afirmou.

Sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o senador disse que deve ser votada no retorno do recesso. "Recesso já está, estamos em recesso. Eu já determinei que nós fizéssemos um recesso branco em respeito ao trabalho do Senado e da Câmara", destacou.

Fonte : por Agência Estado.

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Em meio à crise, coordenador da operação Lava Jato na PGR pede demissão

Publicado em 16/07/2019 às 20h00
(foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
O procurador José Alfredo de Paula deixou o cargo de coordenador da operação Lava-Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR). A saída dele foi confirmada nesta terça-feira (16), embora tenha sido solicitada na sexta (12).
 
Ele deixa o comando das ações da Lava-Jato no órgão em meio a uma crise envolvendo a força-tarefa da operação no Paraná. Mensagens trocadas entre procuradores, e com participação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, lançam suspeitas sobre a forma como as investigações foram conduzidas. 
 
Dentro da PGR corre a informação de que ele decidiu se afastar em razão da demora da procuradora-geral, Raquel Dodge, de seguir com as ações da operação. Entre os atos reclamados, está o envio do acordo de delação do executivo Léo Pinheiro, da OAS, que ainda não foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Outra crítica seria em razão da ausência de posicionamento de Dodge sobre as revelações do site The Intercept contra procuradores do Paraná. 
 
Diario de PE.
 
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Proposta sobre pacto federativo começará no Senado

Publicado em 16/07/2019 às 19h00

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse nessa segunda-feira, 15, que uma proposta do governo federal que faça alterações no Pacto Federativo começará a tramitar pelo Senado, e não pela Câmara dos Deputados. Tebet afirmou a jornalistas que a informação foi dita a ela pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ainda segundo a senadora, o governo já está trabalhando com o tema. "Não poderia ser diferente (o fato de começar pelo Senado), essa é a Casa da Federação. Eles já estão mexendo no pacto", afirmou a presidente da CCJ.

Apesar de aprovar a ideia de que os debates se iniciem no Senado, a declaração de Tebet sobre o pacto federativo foi dada em contexto de insatisfação da parlamentar sobre as relações do governo com a Casa.

"Eu acho que o governo usou pouco o Senado Federal, acho que foi um erro de análise, e havia mesmo dúvidas se não poderíamos estar tramitando duas reformas ao mesmo tempo. O Brasil tem pressa, e a pauta do presidente é uma pauta única", criticou a senadora.

Tebet disse ainda que o presidente Jair Bolsonaro é "bem intencionado", mas que falta a ele uma "visão maior" de País, já que Bolsonaro, em sua visão, estaria administrando "a varejo" enquanto que o Brasil precisa de uma condução no "atacado". "Muito preocupado com a questão ideológica", disse. "A impressão que tenho é que ele está administrando no varejo, quando Brasil precisa de atacado, ele precisa administrar no atacado", comentou a senadora, que citou as reformas tributárias, do pacto federativo e de desburocratização como exemplos de pautas importantes que já poderiam ter caminhado no Congresso.

Sobre a reforma tributária, Tebet avaliou que o "esqueleto" do texto será definido pelo o que o governo federal enviar ao Parlamento, apesar das outras propostas que já tramitam na Câmara e o Senado. "Eu acho que o esqueleto vai ser a reforma do Executivo, e as demais propostas vão servir para rechear essa reforma, elas vem como complementar a esse eixo, sob pena de não sair nenhuma reforma", comentou a senadora.

A presidente da CCJ também afirmou que não irá pautar nada de reforma tributária na comissão em agosto - a não ser audiências públicas que aconteçam em dias além da quarta-feira -, para não atrapalhar a tramitação da reforma da Previdência. No Senado, a reforma tributária que tramita é do ex-deputado Luiz Carlos Hauly. "A gente pode muito bem avançar alguma coisa em setembro, mas vai depender de que forma vem a reforma do governo", avaliou Tebet.

Fonte : Estadão.

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Prefeito Bruno Pereira assegura recursos para São Lourenço da Mata

Publicado em 16/07/2019 às 18h00

O prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, se reuniu oficialmente na tarde da última segunda-feira (15), com o governador Paulo Câmara. O encontro, que contou também com a participação do deputado estadual Guilherme Uchôa Júnior, ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, e tratou de investimentos importantes para obras de infraestrutura na cidade, conhecida como Capital Nacional do Pau-Brasil e, por sediar a Arena Pernambuco.

Para o chefe do Executivo municipal, a reunião foi bastante proveitosa. “Nosso encontro foi muito agradável e proveitoso, trocamos elogios recíprocos e discutimos sobre novos investimentos para a infraestrutura de São Lourenço da Mata. O governador nos ouviu e se comprometeu ainda mais com nossa cidade, mostrando todo seu respeito e cooperação pelo nosso município”, frisou Bruno.
 
Já Guilherme Uchôa Júnior ressaltou o respeito e o compromisso de ambos com São Lourenço da Mata. “Tanto eu como o governador, temos um carinho muito grande por todos os são-lourencenses, e estamos empenhados, junto com o prefeito Bruno Pereira, em trazer novos e bons ares à população, assegurando recursos necessários para a realização de serviços e obras, que vão melhorar ainda mais essa querida cidade”, disse o deputado.
 

Fonte : Assessoria do de comunicação.

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Wolney vê 'declaração de guerra' de Tabata ao PDT

Publicado em 16/07/2019 às 17h00
dep. Wolney Queiroz (PDT-PE)
                  dep. Wolney Queiroz (PDT-PE)Foto: Divulgação

Para fechar questão sobre a Reforma da Previdência, o PDT reuniu o diretório nacional, instância máxima do partido, no início do ano. Ficou, ali, decidido por unanimidade que o partido votaria contra. "Foram mais de 500 membros de todos os estados e de todas as instâncias", enfatiza o presidente do PDT em Pernambuco e deputado federal, Wolney Queiroz. Com a definição, o partido dava a sinalização para seus parlamentares de que essa era a posição oficial. "Quando não são questões fundamentais, o partido não fecha questão", destaca o dirigente da sigla em Pernambuco, que tem sete mandatos pelo PDT. "A última vez que o partido fechou questão foi no impeachment da presidente Dilma (Rousseff). A outra vez, acho que foi anos e anos atrás. Muito raramente se dá esse tipo de decisão partidária", pondera Wolney. Na avaliação dele, não dá para "simplesmente ignorar um voto que contraria a decisão partidária, porque, de outra forma, vai deixar de ter qualquer valor o fechamento de questão". Em meio ao debate, a deputada Tabata Amaral que, como a coluna cantou a pedra, foi retirada da vice-liderança do PDT após votar a favor da reforma, assinou artigo na Folha de São Paulo no qual questiona "estruturas antigas de comando" dos partidos, a pouca flexibilidade da extrema esquerda, afirma que "faz falta uma democracia interna" e sublinha que "consensos não são construídos de baixo para cima". Na avaliação de Wolney, feita à Rádio Folha FM 96,7, no texto, "ela já aborda outras questões que perpassam a reforma da previdência, mas vão além, que é essa crítica que ela denomina de amarras ideológicas". Wolney prossegue: "Ela faz, aí, algum ataque aos partidos, considerando de extrema esquerda, que eu não considero o PDT de extrema esquerda. E fala dessa questão da democracia interna das legendas". Ele completa: "Eu acho que ela está fazendo uma declaração de guerra ao partido". Wolney avalia que Tabata não está preocupada em baixar a poeira. "Ela fez esse artigo, que é uma provocação ao partido", analisa. O PDT tem uma bancada de 29 parlamentares. Desse total, oito votaram "sim" à reforma, contrariando decisão do diretório.

 
Lavagem de roupa em casa
Presidente nacional do PDT, Carlos Lupi convocou reunião da Executiva Nacional do partido para amanhã. Na pauta, entre outras coisas, o resultado da votação da reforma da previdência. De antemão, em seu Twitter, advertiu: "Votar a favor da reforma da previdência é mais grave ainda que ter apoiado o golpe contra a Dilma (Rousseff)".
 
Termômetro > Em reação ao artigo de Tabata Amaral, Lupi já havia disparado à Folha de São Paulo: "Se ela acha que a esmagadora decisão de uma convenção nacional de mais de 500 membros, em que ela estava presente, não é democrática, quero saber o que ela acha que é [democrático]. É ouvir o Jorge Paulo Lemann?".
 
Decisão... > Líder dos socialistas na Câmara, Tadeu Alencar defende que o PSB "tem a obrigação de defender a observância de suas decisões e ser justo na aplicação de penalidade a quem as desobedecer“. Externa essa posição em relação aos parlamentares que terão suas condutas avaliadas pela Comissão de Ética da sigla.
 
...holística > Para ele, uma decisão deve ser tomada com "razoabilidade e proporcionalidade". Tadeu defende que devem ser levados em conta princípios como o respeito às instâncias partidárias e aos compromissos dos militantes, ontem, hoje e daqui pra frente. “A decisão deve ser holística “, finaliza.
 
Reconduzido > Na última sexta-feira, Tadeu Alencar foi reconduzido à liderança do PSB, à frente da qual permanece até fevereiro.
 
Fonte : Folha de PE.
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