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Molon vai solicitar instalação de comissão de impeachment

Publicado em 25/06/2017 às 10h15
Alessandro Molon (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Alessandro Molon (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

Estadão Conteúdo 

O deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) afirmou neste sábado (24), em mensagem de vídeo encaminhada à imprensa, que entrará na segunda-feira (26) com mandado de segurança solicitando que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a instalar a Comissão de Impeachment do presidente Michel Temer (PMDB).

A iniciativa, de acordo com Molon, será tomada porque o laudo da Polícia Federal, divulgado na sexta-feira (23), atestou que o áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, da JBS, com o presidente Michel Temer, no dia 7 de março, no Palácio do Jaburu, não foi editado ou adulterado.

“Diante do resultado da perícia da Polícia Federal, que mostrou que não houve edição ou manipulação no áudio em que Michel Temer é gravado praticando crimes, e diante da paralisia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na segunda-feira vou entrar com mandado de segurança, pedindo que o Supremo obrigue o presidente da Câmara a instalar a Comissão de Impeachment”, disse Molon.

No total, já foram encaminhados a Maia 20 pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer, após gravações e denúncias feitas por executivos da JBS, em delação premiada. O primeiro pedido foi feito justamente por Alessandro Molon. Maia, por enquanto, não analisou os pedidos.

Fonte :Blog de Jamildo.

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Diretas já

Publicado em 25/06/2017 às 09h15

O PSB aderiu a tese das “diretas já” a exemplo do que já fizeram o PT, o PCdoB, o PSOL, a Rede e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Porém, se as ruas não se mobilizarem em defesa desta bandeira, como fizeram no impeachment de Dilma, esqueçam!

Fonte :Blog de Inaldo Sampaio.

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PSDB votará totalmente a favor da reforma trabalhista

Publicado em 25/06/2017 às 08h15

O senador José Aníbal (PSDB-SP) disse que o PSDB vai votar pela aprovação da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que deve ocorrer na semana que vem, e também no plenário. "Vamos votar totalmente a favor", disse ele a jornalistas, após participar de evento na Câmara Municipal de Barueri.

Nesta semana, um parlamentar do partido votou contra o relatório da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o senador Eduardo Amorim (PSDB-SE). Para Aníbal, houve nesta votação uma atitude "meio frouxa" do governo. "Era uma votação crucial, não podia ter deixado de confirmar e reconfirmar os votos."

Na avaliação de Aníbal, era preciso que o governo identificasse potenciais surpresas nos votos da CAS e substituísse os parlamentares. Na votação, até um senador do partido de Michel Temer, o PMDB, votou contra o relatório da reforma. A perspectiva agora é que o texto seja aprovado na CCJ e, em seguida, no plenário, disse o senador.

Aníbal ressaltou que não há, no momento, reunião marcada para discutir os rumos do apoio do PSDB ao governo de Michel Temer. "Certamente esta vai ser uma semana de muita conversa em Brasília", disse ele, citando entre os eventos previstos para os próximos dias a apresentação da denúncia pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer.

FGTS

Questionado sobre a intenção do governo de permitir que o FGTS seja usado para substituir o seguro-desemprego, medida em estudo conforme admitiu ontem o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Aníbal disse que é "totalmente contra" a ideia. "Acho que essa é uma posição que vai se tornar a do PSDB."

Para o senador, quem tem de arcar com os recursos do seguro-desemprego é o Tesouro, e não utilizar dinheiro dos próprios trabalhadores.

Fonte : Estadão.

Leia Ja.

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Comissão aprova MP que permite uso de recursos da repatriação para gastos com a Educação

Publicado em 24/06/2017 às 21h00

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP) 773/2017 na Câmara dos Deputados aprovou o relatório que autoriza Estados, Municípios e o Distrito Federal a utilizarem os recursos da repatriação para cumprir o limite constitucional de gastos com a Educação.  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é favorável à matéria. 

A matéria destaca a obrigação dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal na aplicação de no mínimo 25% da receita resultante de impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Essa imposição está prevista no caput do artigo 212 da Constituição Federal e reafirmada no caput do artigo 69 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB).

Com a aprovação do texto da MP, os Municípios poderão usar recursos compensatórios desde que essas diferenças decorram de recursos da repatriação recebidos em razão da Lei 13.254/2016, conforme determinação prevista na MP.

Relatório

De acordo com o relatório apresentado pelo relator da medida, deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), é nítida a preocupação pela celeridade na aprovação da matéria, uma vez que não deve provocar qualquer impacto em termos de aumento da despesa global da União ou de diminuição de suas receitas.

Outro ponto destacado no documento diz respeito à extensão de prazos estabelecidos pela MP que “tornar-se necessária principalmente aos entes federados que se encontram em condições de fragilidade econômica". Nesse sentido, o texto do relatório segue o entendimento de que é “recomendável que a legislação vigente permita a esse Ente deixar para o final do exercício financeiro a verificação da observância dos limites mínimos de aplicação no ensino, desde que não se abra mão dessa obrigação em termos definitivos”.

Para a CNM, a iniciativa é apropriada e indispensável para tranquilizar os entes federados que não poderiam ser penalizados pelo descumprimento do mínimo constitucional vinculado à educação em função de recursos que ingressaram em suas contas sem o tempo necessário para aplicação. A entidade acompanha a tramitação da MP que aguarda votação no Plenário da Câmara.

Fonte :CNM.

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Datafolha: vergonha de ser brasileiro atinge recorde de 47%

Publicado em 24/06/2017 às 20h00

A crise política e econômica instalada no país contaminou a autoestima dos brasileiros. A vergonha de sua nacionalidade acometeu 47% da população, maior índice registrado pelo Datafolha desde o início da série histórica, em março de 2000.

De acordo com a pesquisa, 50% dos eleitores hoje sentem mais orgulho do que vergonha de serem brasileiros.

Houve uma queda brusca: em dezembro do ano passado, a taxa era de 69% e, em abril, 63%. Nesse intervalo, 28% tinham mais vergonha que orgulho em dezembro, e 34% em abril.

A pesquisa mostra que a corrupção, após mais de três anos de Operação Lava Jato, tornou-se a principal preocupação dos brasileiros.

Esse problema foi citado espontaneamente por 23% dos adultos quando perguntados qual é a primeira coisa que vem à mente quando se pensa em Brasil. Vergonha e desgosto aparecem em seguida, com 14%.

A imagem negativa do país disparou. Em 2010, 54% dos brasileiros citaram aspectos negativos quando perguntados sobre o país. Corrupção à época respondia por 4% das menções.

Hoje, 81% das respostas abrangeram aspectos negativos e corrupção, 23%.

A pesquisa, realizada entre 21 e 23 de junho, com 2.771 entrevistados com 16 anos ou mais, em 194 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. 

Fonte :Folha de S. Paulo – Thais Bilenky.

Blog do Magno Martins.

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