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TRF5 deve julgar ação contra privatização do aeroporto do Recife nesta terça-feira

Publicado em 16/12/2018 às 11h00
Foto: Chico Bezerra/Acervo JC Imagem
Foto: Chico Bezerra/Acervo JC Imagem

O deputado federal Felipe Carreras, do PSB, autor de uma ação na Justiça Federal para barrar o modelo de privatização do aeroporto do Recife, em 2019, disse ao programa Resenha Política, na TV JC, que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deve julgar, na próxima terça-feira, 18, a ação movida contra a Infraero, por conta do edital de venda.

O recesso do Judiciário começa no dia 20 de dezembro.

No modelo de blocos, o terminal internacional daqui será vendido ao lado de Aracaju, Maceió, Campina Grande, João Pessoa e Juazeiro do Norte.

No final do mês passado, o procurador do Ministério Público Federal Antônio Carlos Campello emitiu um parecer recomendando que o Tribunal Regional Federal aceite a tese do deputado federal Felipe Carreras e defirisse o pedido do efeito suspensivo feito pelo parlamentar para parar o processo de concessão do terminal, suspendendo, inclusive, a publicação do edital do leilão, marcado para ser divulgado no final deste mês.

No parecer, o procurador encampa a tese do pedido do deputado federal e pediu para que, no mérito, o pedido seja atendido, com a baixa dos autos à instância inferior, retomando-se a instrução do processo.

“O nosso pedido não tem nada a ver com o fato da privatização em si. O que a gente está pedindo é que a privatização seja realizada de igual forma como foi feita em outros aeroportos até o momento, individualmente. Não podemos receber cerca de R$ 450 milhões em investimentos, enquanto Salvador deve receber R$ 2,8 bilhões. Não tem como mantermos a liderança na região e muito menos competirmos desta forma”, afirmou o deputado pernambucano.

O procurador destacou, no parecer, que o Aeroporto do Recife não pode “carregar” os demais aeroportos “nas costas”.

O  MPF ressalvou ainda o potencial prejuízo ao Recife. “A concessão de aeroportos em bloco, em tese, é legítima e lastreada em motivos de relevância pública, de forma a propiciar a prestação de um melhor serviço em terminais aéreos deficitários. No entanto, o caso em discussão apresenta peculiaridades que não podem ser desprezadas, tendo e vista a situação de terminais aéreos potencialmente concorrentes com o do Recife, tais como os de Salvador e Fortaleza, além de outros espalhados pelo Brasil, que foram concedidos à iniciativa privada de forma individual, sem que viessem a suportar quaisquer ônus decorrentes de terminais deficitários.”

Falas sobre política

O deputado federal reeleito Felipe Carreras (PSB) também afirmou nesta sexta-feira (14), em entrevista no programa Resenha Política, que a bancada socialista pode se encontrar com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

“A gente avaliou que não tem nenhum problema conversar com o presidente eleito, com uma pauta estabelecida, até para o PSB colocar suas posições”, disse. “E até eventualmente colocar posições que sejam convergentes para a gente apoiar o presidente”, admitiu.

Carreras confirmou que o encontro foi articulado pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), devido à relação de amizade que mantém com o socialista Júlio Delgado (MG). “Por um atropelo não deu para ter essa reunião”, relatou.

Após a eleição de Bolsonaro, o PSB passou a conversar com o PDT e o PCdoB para formar um bloco de oposição. Apesar disso, lideranças do partido têm afirmado que não será uma oposição “sistemática”.

Fonte : Blog de Jamildo.

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Governo do Estado inaugura Unidade de Oncologia em Caruaru

Publicado em 16/12/2018 às 10h00

                               Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Com um investimento de R$ 1,4 milhão a nova estrutura atenderá mais de mil pacientes por mês

CARUARU – Reforçando o compromisso com a saúde pública no Estado de Pernambuco, o governador Paulo Câmara inaugurou, neste sábado (15.12), a Unidade de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino, situado em Caruaru, no Agreste Central. Com R$ 1,4 milhão investidos na construção do prédio e na compra de equipamentos, a nova unidade contemplará a II Macrorregional de Saúde, que abrange 53 municípios. O chefe do executivo visitou ainda o Hospital São Sebastião, reinaugurado em agosto deste ano, após 14 anos fechado.
 
“A gente tem buscado, nesses tempos difíceis, ampliar os serviços e esse equipamento é muito importante para o avanço da saúde no interior de Pernambuco. São trinta leitos que vão permitir um atendimento humanizado às pessoas que precisam de tratamento e atenção especial”, garantiu Paulo.
 
A estrutura da Unidade de Oncologia conta com 4 consultórios, 30 leitos, 2 salas para procedimentos emergenciais, 2 salas de fluxo para manipulação de insumos para quimioterapia, 20 ambulatórios médicos e enfermaria. O novo centro atenderá uma média de 1.200 pacientes por mês, realizando cirurgias oncológicas e ampliando o tratamento de quimioterapia, implantado no Hospital Mestre Vitalino no meio deste ano.
 
O secretário de Saúde, Iran Costa, reiterou a importância da inauguração para a população e para o Estado. “Essa unidade é um marco para a região e para Pernambuco. Marca tanto a interiorização da oncologia como prepara nosso Estado para lidar com essa doença. É um serviço que desafoga os grandes centros do Recife e faz com que o paciente precise de menos deslocamento”.
 
Quando atingir sua capacidade integral o atendimento será realizado por uma equipe multiprofissional, contando com médico cirurgião oncológico, mastologista, cirurgião de cabeça e pescoço, enfermeiro, nutricionista, assistente social, psicólogo e farmacêutico. Além disso, a previsão é de que futuramente o serviço seja cadastrado pelo Ministério da Saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Ucacon) e esteja apto para realizar cirurgias de câncer.
 
“Eu acredito que a chegada desse centro aqui em Caruaru é de essencial importância, porque agora quem precisava se deslocar para o centro do Recife não vai mais precisar. Agora é possível a gente ter essa assistência aqui”, disse Júlio Henrique, paciente em tratamento oncológico no Mestre Vitalino.
 
HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO – Ainda no município de Caruaru, o governador visitou o Hospital São Sebastião, reaberto no final de agosto deste ano, após ser fechado devido a fortes chuvas que interditaram a unidade em 2004. Ao todo foram investidos mais de R$ 10 milhões para a requalificação do serviço.
 
Atualmente o equipamento está em pleno funcionamento, com um total de 60 leitos, e é destinado a atuar como retaguarda, recebendo pacientes encaminhados pelos hospitais de alta complexidade da região. Desde sua reinauguração até o último dia 30 de novembro, o São Sebastião atendeu cerca de 300 pacientes e realizou mais de 9 mil exames laboratoriais.
 
Estiveram presentes no evento os deputados federais Wolney Queiroz e Luciana Santos; os secretários estaduais Marcos Baptista (Planejamento e Gestão), Cloves Benevides (Criança e Juventude), Antônio Figueira (Assessoria Especial) e o secretário executivo Marcelo Canuto (Casa Civil); os deputados estaduais Tony Gel, Laura Gomes, João Eudes, Nilton Mota, Aluísio Lessa, Enrique Lessa; o presidente da Alepe Eriberto Medeiros; a prefeita de Caruaru Raquel Lyra; o ex-prefeito de Caruaru José Queiroz; e demais autoridades políticas da região.
 
Fonte: Blog Ponto de Vista.
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Posse de Jair Bolsonaro terá esquema de segurança máxima

Publicado em 16/12/2018 às 09h00
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A estrutura de segurança para a posse de Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro, está tirando o sono do governo. As exigências do presidente eleito para garantir a preservação de sua vida são cada vez maiores. Já está definido que a Esplanada dos Ministérios será fechada a partir de 30 de dezembro. Para isso, o Executivo admite suspender o expediente de funcionários públicos nos dias 30 e 31. Normalmente, esses dias são extremamente movimentados na Esplanada, sobretudo no Ministério do Planejamento, por causa da corrida das pastas para empenhar recursos do Orçamento a fim de garantir verbas para projetos considerados prioritários.
 
O esquema de segurança prevê, ainda, o uso de equipamentos especiais para bloquear sinais de telefones celulares, enquanto Bolsonaro estiver se movimentando pela Esplanada, principalmente em carro aberto. Também haverá bloqueios para drones, uma vez que o medo de atentados é enorme. Tal possibilidade é aventada nos bastidores por assessores próximos do presidente eleito. Operação da Polícia Civil prendeu duas pessoas, na quinta-feira, no Rio de Janeiro e no Recife, ambos suspeitos de ameaçar Bolsonaro e o vice-presidente, general Hamilton Mourão.
 
Bolsonaro, os filhos dele e Mourão, sempre que podem, alertam para os riscos de algo ruim acontecer. “As conversas entre as equipes do governo atual e do próximo são sempre tensas”, confidencia um integrante do Planalto. “As exigências em relação à segurança do presidente eleito durante a posse, principalmente para as áreas abertas, são cada vez maiores”, acrescenta a fonte.
 
O Planalto reconhece, porém, que há razões para tamanhas exigências. Não se pode esquecer, segundo um assessor de Michel Temer, que Bolsonaro sofreu um sério atentado. Quase morreu ao levar uma facada durante um ato de campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro. Desde então, houve um reforço na segurança do pesselista. Um grupo de elite da Polícia Federal não desgruda do presidente eleito dia e noite.
 
A própria saúde de Jair Bolsonaro preocupa seu staff. Na quinta-feira, a equipe médica do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, avaliou a situação dele e chegou à conclusão de que a recuperação tem sido excelente. Assim, para que o início do mandato seja cumprido de maneira mais tranquila, resolveu-se que a cirurgia de fechamento da colostomia — resultado da facada recebida em setembro — só será feita em 28 de janeiro. A decisão permitiu que o futuro presidente participe do Fórum Econômico Mundial, de 22 a 25 de janeiro em Davos, na Suíça.
 
Macri
 
Há expectativa de presença de diversos chefes de Estado. Um dos que já confirmaram foi o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Falou-se também na vinda do presidente norte-americano, Donald Trump, mas nada até agora foi oficializado. Na sexta-feira (14), o presidente da Argentina, Mauricio Macri, afirmou que não virá ao Brasil, entretanto, já marcou um compromisso em 16 de janeiro, em Brasília, com Jair Bolsonaro.
 
Segundo informações da Agência Brasil, a reunião foi decidida por telefone, ontem. Macri disse que não poderá comparecer à posse de Bolsonaro, mas enviará o chanceler argentino, Jorge Faurie, para representá-lo na cerimônia. Em sua conta no Twitter, o governante argentino disse que pretende trabalhar em parceria com o colega vizinho pela causa dos brasileiros e argentinos.
 
“Combinamos de nos encontrar, em 16 de janeiro, em Brasília, para começar a trabalhar juntos nesta nova etapa”, disse Macri, no Twitter. Também pela rede social, em outubro, Macri destacou a vitória de Bolsonaro na eleição presidencial. “Parabéns a Jair Bolsonaro pelo triunfo no Brasil. Quero que trabalhemos juntos em breve por causa da relação entre nossos países e do bem-estar de argentinos e brasileiros”, escreveu Macri, na ocasião.
 
320 parlamentares são recebidos
 
Desde o início do período de transição de governo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, receberam no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) 320 deputados, senadores eleitos e parlamentares que não foram reeleitos. Apesar do grande volume, apenas o PR declarou que irá compor a base aliada. Outros partidos, como PSD, PSDB, PRB e Podemos, sinalizaram que vão votar com o governo nas pautas convergentes e importantes para o país. De acordo com Onyx, “no governo do presidente Jair Bolsonaro, a relação com o parlamento será de respeito e parceria”. “Queremos que, já ao final de 2019, os parlamentares possam dizer: nunca fomos tão respeitados e tão bem tratados pelo governo federal”, afirmou. Até agora, o presidente eleito já recebeu as bancadas de PSL, PP, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PSD e Podemos.
 
FonteVicente Nunes - Correio Braziliense.
Diario de PE.
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35 anos de dedicação e profissionalismo

Publicado em 15/12/2018 às 21h15

Todos sabemos que não é fácil enfrentar estradas e as dificuldades que o dia a dia nos em ponhe aos profissionais do volante sobretudo nos dias de hoje.

Nesta sexta-feira-(14)na festa de confraternização da empresa Mobibrasil na entrega das placas aos profissionais que se dedicam todos os dias.

Esta e um pequena homenagem ao motorista que eu tem o prazer ser seu cobrador diariamente Laércio Cipriano recebendo a placa do presidente da empresa José Chaves pelos seus 35 anos de dedicação e profissionalismo



 

 

 

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Ministério do Trabalho será fatiado em duas secretarias

Publicado em 15/12/2018 às 20h00

O futuro governo precisará editar uma Medida Provisória no dia 1 º de janeiro de 2019 para estabelecer os novos ministérios / Foto: Agência BrasilO futuro governo precisará editar uma Medida Provisória no dia 1 º de janeiro de 2019 para estabelecer os novos ministérios

Foto: Agência Brasil
Estadão Conteúdo
 

Com a extinção do Ministério do Trabalho no futuro governo Jair Bolsonaro, grande parte da atual estrutura da pasta será fatiada entre duas secretarias especiais do Ministério da Economia, segundo apurou o Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, vai ficar responsável pelas áreas que cuidam das relações do trabalho e da fiscalização. Marinho também cuidará das negociações para aprovar a reforma da Previdência. Já o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, responderá pelas competências da atual Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, que cuida de qualificação profissional. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Costa antecipou que o próximo governo vai lançar o Plano Nacional de Qualificação de Capital Humano para elevar a qualidade da mão de obra do País.

A área que cuida dos registros sindicais - recentemente alvo de investigações - ficará sob o comando do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, como já havia informado o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni.

O desenho final das estruturas ainda está sendo fechado pela equipe de transição, mas já está decidido que o Ministério da Economia terá sete secretarias especiais. Antes, a denominação usada era secretaria-geral, mas a mudança foi feita porque o termo já é historicamente usado com outro sentido em pastas como Relações Exteriores.

Inicialmente, Guedes previa seis secretarias em seu ministério, mas acabou desmembrando a Previdência da Arrecadação para sinalizar a importância da reforma nas regras de pensão e aposentadoria no País.

Receita Federal

No novo desenho, a Receita Federal manterá o status atual no segundo escalão do Ministério da Economia, em vez de ficar sob o guarda-chuva de uma das secretarias. Com isso, Guedes quer evitar a insatisfação da categoria, que poderia trazer consequências para a arrecadação do governo. O economista Marcos Cintra será o secretário especial da Receita Federal e terá um secretário adjunto.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão de assessoria jurídica do Ministério, deve continuar se reportando diretamente ao ministro da Economia, como é hoje no organograma do Ministério da Fazenda. A Secretaria Especial de Fazenda, que terá como titular Waldery Rodrigues Junior, vai comandar as atuais estruturas do Tesouro Nacional, Secretaria de Orçamento Federal (hoje no Planejamento) e Secretaria de Política Econômica.

O futuro governo precisará editar uma Medida Provisória no dia 1 º de janeiro de 2019 para estabelecer os novos ministérios. Bolsonaro vai reduzir das atuais 29 pastas para 22.

Na Economia, Guedes já indicou que pretende cortar 20% dos cargos atuais. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, esses cortes devem ocorrer sobretudo em áreas de apoio ao trabalho da pasta, já que haverá redução nas estruturas de gabinetes.

O número total de secretarias que ficarão abaixo das secretarias especiais pouco deve mudar. A estrutura física dos ministérios também deve ter pouca alteração. Com cerca de 3 mil funcionários por prédio, será difícil reorganizá-los de maneira ágil.

Fonte:J C.

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