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Paulista do povão é pré-candidato a vereador com Vinicius Labanca para prefeito

Publicado em 15/10/2019 às 18h00

Candidato pela primeira vez no município, Paulista do Povão caminhará ao lado de Vinícius Labanca na próxima eleição.

Sua bandeira de luta sempre foi em defesa dos que comercializam na feira e dos mototaxistas de São Lourenço da Mata.

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Nova Comissão do PSB Garanhuns está alinhada com deputado Sivaldo Albino

Publicado em 15/10/2019 às 17h00

Sem surpresas e de forma consensual, o Partido Socialista Brasileiro anunciou sua nova Comissão Provisória Municipal em Garanhuns. Sob a liderança do deputado estadual Sivaldo Albino, líder dos socialistas na ALEPE, partido do Governador Paulo Câmara, o atual presidente do PSB local, o odontólogo Dorgival Figueiredo, permanece à frente da legenda, agora com Sivaldo na vice-presidência. Questionado porque não assume ele próprio a presidência do partido, Sivaldo explica que sua agenda de compromissos em Recife dificultaria os encaminhamentos que vêm sendo tomados pelo partido, e que Dorgival já vem fazendo um ótimo trabalho. “Dorgival Figueiredo é um grande aliado e liderança importante no projeto do partido, principalmente em Garanhuns. O PSB segue muito bem representado em nosso município” – Afirma o deputado.

O PSB Garanhuns vem trabalhando para formar uma chapa competitiva para disputar as eleições do próximo ano, com uma previsão de eleger entre quatro e seis vereadores em 2020.

Quanto à eleição para prefeito, Sivaldo Albino é o preferido da legenda em Garanhuns e da Comissão Estadual, contudo, Sivaldo deixa este debate para o próximo ano: “2020 a gente trata em 2020, por enquanto o empenho é montar um grupo forte, inclusive com partidos aliados, a exemplo do PSD de nossos amigos Alexandre Marinho, Roberval e Rafael Peixoto, e o MDB, que tem a presidência do amigo e aliado, o ex-prefeito Ivo Amaral.” – diz Sivaldo.

Ainda segundo Sivaldo, o PSB e as legendas aliadas iniciaram a construção de um plano de governo que possam apresentar a Garanhuns no próximo ano, recebendo as demandas da população e das instituições representativas. “Temos a obrigação de mostrar um bom projeto de desenvolvimento, social e econômico, e é isto que vamos priorizar, deixando o debate eleitoral para a época eleitoral.” – Finaliza o deputado.

A nova composição da comissão provisória foi publicada no site do TSE, nesta segunda-feira (14). Além de Dorgival Figueiredo e Sivaldo Albino, a comissão conta com o empresário e ex-Gerente da Casa Civil do estado, Ivailton Areias na tesouraria, com Johny Albino, diretor da CIRETRAN, na secretaria geral, e como membros, o instrutor Leonardo Figueiredo, a advogada e ex-candidata a prefeita, Claudomira Andrade e o ex-secretário de obras do município, Hélio Faustino.

Fonte :Blog Ponto de Vista.

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Após reunião com Paulo Câmara, Lula Cabral reassume Prefeitura do Cabo

Publicado em 15/10/2019 às 16h00
Foto: Alepe/Divulgação
                              Foto: Alepe/Divulgação 

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), voltou, no final da manhã desta terça-feira (15), à sede da prefeitura para reassumir o comando do município. No Instagram, a deputada estadual Fabíola Cabral, filha do socialista, registrou o momento do retorno do prefeito. “De volta para o lugar de onde você nuca deveria ter saído”, publicou a parlamentar na rede social.

Segundo a deputada, a prefeitura estava lotada para receber o prefeito.

Antes de reassumir o cargo após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, Lula Cabral e sua filha se reuniram com o governador Paulo Câmara (PSB) e o secretário-chefe da Casa Civil, José Neto, no Palácio do Campo das Princesas.

Em publicação no seu perfil no Instagram, Lula Cabral disse que o encontro foi “bastante produtivo”. O socialista ainda não reassumiu o comando do município após a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspendeu seu afastamento da prefeitura.

“Apresentamos algumas das principais demandas do Cabo e ressaltamos a importância de discutir novos investimentos para nossa cidade”, disse o prefeito.

Também no Instagram, Fabíola Cabral repercutir o encontro. “Podem contar com a gente, não vamos parar de trabalhar um só minuto. Vem muita coisa boa por aí!”, afirmou.

Foto: Reprodução/Instagram

STF

Dias Toffoli decidiu, na sexta-feira (11), suspender a prorrogação do afastamento cautelar de Lula Cabral (PSB) do comando da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. O ministro atendeu a um pedido da defesa do socialista e decidiu pela “imediata recondução” do prefeito até o julgamento definitivo do caso. A decisão ocorre a poucos dias de completar um ano da prisão e afastamento do gestor no dia 19 de outubro do ano passado. Desde dessa data, a prefeitura vem sendo comanda pelo vice-prefeito Keko do Armazém (PDT).

Ao Blog de Jamildo, o advogado de Lula Cabral, Ademar Rigueira, disse que o afastamento do socialista “afetava preceitos fundamentais do processo democrático de escolha”. Segundo ele, o prefeito não poderia ter seu afastamento “eternizado”. O advogado explicou que a decisão não impacta no uso da tornozeleira pelo político, mas que vai entrar com um novo pedido para suspender a utilização do equipamento. Ademar Rigueira afirmou que trabalha para que o prefeito reassuma a prefeitura ainda nesta sexta-feira (11).

No último dia 2, os advogados de Lula Cabral entraram com um pedido no STF, encaminhado a Toffoli, argumentando que já foram ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa, assim como colhidos os interrogatórios dos réus e que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região não analisou os pedidos de Lula Cabral para retornar ao exercício do mandato de prefeito.

“Contudo, até o presente momento, o desembargador relator da APE 346 no TRF-5ª Região não analisou qualquer dos pleitos de revogação da medida cautelar de afastamento do requerente do cargo de Prefeito”, dizem os advogados.

“Diante desse contexto e considerando o final da instrução processual, reforça-se a fundamentação apresentada na inicial da presente Suspensão de Liminar e na petição protocolada aos presentes autos (51498 – 29/08/2019) e, assim, reitera-se o pleito de revogação liminar da medida cautelar de afastamento do cargo de Prefeito do Requerente, com a imediata recondução do Requerente às suas funções”, pedem os advogados, no requerimento.

Fonte: Blog de Jamildo.

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CCJ pode votar nesta terça proposta sobre prisão em 2ª instância

Publicado em 15/10/2019 às 15h00
O presidente da CCJ da Câmara, deputado Felipe Francischini
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
 

No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quinta-feira (17) um julgamento de processos sobre prisão em segunda instância, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), anunciou nesta segunda-feira (14) que dará andamento ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que permite prisão de condenados em segunda instância. A informação é do portal da Câmara dos Deputados.

O parlamentar convocou reunião deliberativa extraordinária para as 13h desta terça-feira (15) com o objetivo de votar a proposta, que ainda precisaria passar pelo plenário da Câmara.  

A proposta ganhou destaque no ano passado após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa alegou que ainda não tinham se esgotado todos os recursos e que Lula deveria ser solto. Lula foi preso em razão da condenação em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá, no qual pegou pena de 12 anos e 1 mês de prisão.

Os novos julgamentos que serão feitos pelo STF geram a possibilidade de que Lula seja beneficiado caso os ministros entendam que a prisão após segunda instância é ilegal. 

O texto que irá a pauta na CCJ foi apresentado em 2018 pelo deputado Alex Manente (Cidadenia-SP). Na justificativa, Manente afirmou que o princípio de presunção de inocência está garantido no processo penal e que as duas primeiras instâncias são a oportunidade que o réu tem para a discussão de provas. 

"Mesmo com provas suficientes para a condenação em primeira instância, ainda assim o réu poderá recorrer pela reforma da decisão. E é nesse momento – no grau de recurso – que se encerra a análise de fatos e provas que assentaram a culpa do condenado. Os recursos cabíveis da decisão de segundo grau, ao STJ ou STF, não se prestam a discutir fatos e provas, mas apenas matéria de direito", disse.

Jurisprudência

Em 2016, o STF passou a ter entendimento de que a prisão pode ocorrer após a prisão em segunda instância. Mudou assim a jurisprudência anterior baseada na Constituição, que prevê que as prisões só devem ocorrer após o processo transitar em julgado.

O STF voltará ao tema na quinta julgando três ações que discutem a validade da prisão após a condenação em 2ª instância.

Fonte : Márcio Pinho, do R7

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Miguel, a aposta para 2022

Publicado em 15/10/2019 às 14h00

Em visita, ontem, ao Grupo EQM, do empresário Eduardo Monteiro, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, a caminho do MDB, mostrou números de investimentos no município de deixar qualquer um de queixo caído, principalmente num deserto de verbas públicas em que se transformou o universo municipalista.

Em três anos, R$ 300 milhões em obras de infraestrutura, educação e saúde. Só neste ano, R$ 160 milhões. Desconheço algum município com capacidade de atrair tamanha montanha de dinheiro, o que levou Petrolina a manter sua tradição histórica na dianteira como maior polo gerador de empregos, segundo estatísticas oficiais.

Miguel é a grande aposta do Grupo Coelho para o futuro. Se reeleito, pode já ser preparado para disputar a sucessão do governador Paulo Câmara. Mas como é muito jovem, pode aguardar 2026. O tempo, que é o senhor da razão, apontará qual caminho.

Corda em Henry – Tão logo deixou o gabinete de Eduardo Monteiro, na Folha, Miguel Coelho foi ao encontro do presidente estadual do MDB, Raul Henry, com quem acertou a data de filiação para novembro. Ao Frente a Frente, disse que encontrou Henry super animado e disposto a disputar a Prefeitura do Recife. “Henry é um quadro extremamente qualificado para governar a capital”, assinalou.

Briga feia – Ganhou contornos do imprevisível o duelo pelo controle do PSL entre o presidente Bolsonaro e o deputado Luciano Bivar, dirigente máximo da legenda. Ontem, enquanto o chefe da Nação anunciava que seus advogados haviam recorrido à justiça para abrir a caixa preta do PSL, deputados fiéis ao Planalto eram expurgados sumariamente por Bivar.

Fome de poder – Enquanto o PT tinha com Lula e asseclas projeto para 30 anos de poder, o grupo Bolsonaro já fala, modestamente, em 12 anos. “O Governo vai dar tão certo que vamos ficar 4, 8, 12 anos”, disse a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, na conferência da CPAC – Conservative Action Conferense Brasil – trazida dos Estados Unidos para São Paulo.

Povão – Mendonça Filho (DEM) deu uma demonstração, ontem, de que está construindo a sua candidatura a prefeito do Recife com bases fincadas no povão, ao anunciar a primeira chapa coletiva para disputar uma vaga na Câmara do Recife. Os pré-candidatos são da comunidade do Coque.

Etanol – O líder do PSC na Câmara, André Ferreira, teve uma participação decisiva para levar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a vencer o embate do etanol importado. Não vai vingar, como o Governo gostaria, a elevação da cota livre da cobrança de importação do produto.

ELEIÇÕES – Foi um sucesso o primeiro seminário vapt-vupt de ontem, no Recife, sobre as novas regrais eleitorais para o pleito de 2020, promovido pelos advogados Paulo Souza, Danubia Souza e Caroline Rosendo, com a participação da palestrante Yanne Teles. Caravanas de vários municípios participaram.

Perguntar não ofende: No embate do PSB com Fernando Bezerra sobre a cessão onerosa do pré-sal de que lado ficará Raul Henry?

Fonte : Blog do Magno Martins.

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