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Conexão Eleitoral traz os destaques da Justiça Eleitoral no primeiro semestre do ano

Publicado em 13/07/2019 às 18h00

A edição desta semana do Conexão Eleitoral reúne as principais ações realizadas pela Justiça Eleitoral no primeiro semestre deste ano. O programa mostra que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi agraciado com o prêmio internacional Zero Project 2019, na categoria “Melhores práticas e políticas inovadoras mundiais na área de vida independente e participação política de pessoas com deficiência”, pelo Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral. A premiação aconteceu na Zero Project Conference 2019, realizada no escritório das Nações Unidas, em Viena, na Áustria.

O descarte sustentável das urnas eletrônicas também é destaque desta edição especial do programa. Reportagem mostra que esses equipamentos possuem a duração média de 10 anos e, no fim de sua vida útil, passam por uma reciclagem ecológica de 100% de seus componentes, para evitar danos ambientais.

O Conexão Eleitoral ainda fala sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas zonas eleitorais, que acontecerá até o final deste ano. A Portaria TSE nº 344/2019 – assinada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber – torna obrigatória a utilização do sistema para proposição e tramitação de todos os processos no âmbito da JE já a partir da primeira instância.

O programa

Produzido pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do TSE, o Conexão Eleitoral vai ao ar pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30. As reprises ocorrem nos seguintes dias e horários: terças, às 21h; quintas, às 11h30; sextas, às 21h; sábados, às 4h30; e domingos, às 11h30.

O programa também está disponível na página da Justiça Eleitoral no YouTube.

Fonte : TSE.

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Pernambucanos se dividem sobre resultado da reforma

Publicado em 13/07/2019 às 17h00
[910] Votação da reforma da Previdência na Câmara em primeiro turno
[910] Votação da reforma da Previdência na Câmara em primeiro turnoFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Parlamentares pernambucanos que participaram da votação dos destaques da reforma da Previdência, na última sexta-feira, repercutiram o resultado do texto. Enquanto os deputados que defendiam as mundanças nas aposentadorias comemoram a reforma aprovada em primeiro turno na Câmara Federal, os oposicionistas criticam a matéria, mas consideram que conseguiram amenizar alguns pontos considerados importantes, tanto na Comissão Especial, quanto com a aprovação de destaques. 

Vice-presidente da colegiado que analisa o mérito da reforma, o deputado federal Sílvio Costa Filho (PRB) celebrou o resultado do primeiro turno de votação, que classificou como positivo. "Ao longo desse processo a Câmara deu uma demostração de diálogo, de discussão com as entidades, com a sociedade e tentou construir o melhor texto para que ele pudesse ser aprovado de forma coletiva. Avançamos em temas imporantes como o trabalhador rural, BPC (Benefício de Prestação Continuada), desconstitucionalização, capitalização, foram diminuídas as regras de transição e idades dos militares e hoje o destaque para reduzir a idade mínima dos professores. E o impacto fiscal disso é pequeno tendo em vista o tamanho da reforma. Um impacto de R$ 15 bi nos próximos 10 anos", ressaltou. Costa Filho também destacou o protagonismo do Congresso na aprovação. "Sem dúvida, o Congresso Nacional está tendo bela oportunidade de se reencontrar com a sociedade", complementou. 

Líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, o deputado Augusto Coutinho avalia que a reforma aprovada em primeiro turno está dentro das expectativas. "Eu acho que foi muito bom, tudo que foi feito e que foi aprovado foi com consentimento da equipe econômica. Até agora está saindo exatamente como a gente queria", comemora Coutinho. 

Por outro lado, o líder da PSB na Casa, Tadeu Alencar, acredita que o texto ainda "é duro com base da pirâmide social", mas que a oposição teve um papel fundamental para "evitar que a proposta tivesse a formação inicial" e para "negociar uma política de redução de danos" que foi responsável por avanços importantes. 

"A oposição teve um papel de unidade, isso foi muito importante para a gente ter uma ação coordenada. Um dos nossos principais destaques, nós aprovamos, que era a redução da idade mínima de contruibuição dos homens de 20 para 15 anos. Isso parece uma coisa simples, mas atinge um universo imenso de pessoas. Foi uma vitória importante. Tivemos evoluções importantes", garantiu o socialista. "No final, a proposta ainda é muito dura, sem dúvida nenhuma. Nós temos compreensão que ela traz impacto na vida de quem ganha pouco. Achamos que essa conta deveria ser melhor distribuída", complementou. 

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT), por sua vez, considera que a reforma não combate privilégios e corrobora com a opinião de que a Oposição conseguiu melhorar o texto. Ele comemorou, ainda, a aprovação do destaque do seu partido, que garante regras mais brandas de aposentadoria para professores que já estão na ativa.

"Em linhas gerais, a gente conseguiu melhorar muito o texto. Acabamos de aprovar uma emenda do PDT, só tiveram 25 votos contrários, que reduz o tempo de aposentadoria, a idade mínima do professor, em três anos - o que era 58 anos caiu para 55 para homens e o que era 55 para mulheres caiu para 52", diz o parlamentar. "Mas em linhas gerais o texto não combateu privilégios", acrescentou. 

Fonte : Blog da Folha de PE.

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Polarização entre Petrolina e Recife para 2020

Publicado em 13/07/2019 às 16h00
Com as articulações para as eleições de 2020 começando a tomar corpo neste segundo semestre, a política deve tomar nova dinâmica em todo o estado de Pernambuco. Isto porque as principais lideranças a tomar protagonismo neste momento são o governador Paulo Câmara (PSB) e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB). Cada um deles tem um prefeito de seu colete governando uma cidade importante do estado e cada um deles possui capital político suficiente para eleger muitos prefeitos.

Aproximando-se de 2020, há a chance de acontecer uma grande polarização entre Petrolina e Recife, cidades governadas por gestores bem avaliados e que exercem influência nos municípios circunvizinhos. De posse da liderança do Governo Federal no Senado, Fernando tem condições de balizar recursos para os municípios em que tenha interesse e turbinar as campanhas dos seus aliados. Por outro lado, Paulo possui a caneta do Governo Estadual e a liberação de muitos recursos também passam pela sua mão. É de senso comum que fazer oposição ao governo estadual é difícil, mas, ao contrário de 2016, quando o ex-senador Armando Monteiro (PTB) perdeu força com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Bezerra Coelho pode equilibrar o jogo e fazer gestores insatisfeitos com o tratamento dado pelo Palácio partirem para o outro lado de uma vez por todas.

Em um comparativo, Armando caminhou em 2018 com 3 de 6 prefeitos das maiores cidades de Pernambuco e este capital político ficou órfão com a derrota do petebista. Agora, prestigiado por Fernando, há condição de emplacar os três novamente na reeleição e de, ainda, ampliar o placar – caso o Palácio tenha truculência ao inserir um candidato próprio contra o prefeito Lupércio (SD), existem totais condições de ser mais um no placar da oposição. Mesmo que opte por ser candidato novamente a senador em 2022, Fernando dá um empurrão automático no candidato a governador que apoiar.

Na possibilidade real de Jarbas(MDB), seu companheiro de Senado, ser candidato a governador, haveria a união robusta de um palanque interiorano com seguidores da capital recifense. Tanto o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), quanto o de Recife, Geraldo Julio(PSB), são tidos como condutores do pleito no ano que vem em seus municípios e o desempenho deles e de seus candidatos deve dar o tom do acirramento que o estado vai viver em breve devido à polarização entre Petrolina e Recife e já há quem diga que Pernambuco agora possui duas capitais.

Quem conhece Fernando Bezerra Coelho sabe que ele é um trator e o Palácio também não entra na briga para perder. Tudo indica que as eleições de 2020 e 2022 serão muito mais emocionantes que as de 2016 e 2018.

Expulsão – O deputado federal Felipe Carreras (PSB) foi criticado duramente por seu voto favorável à Reforma da Previdência. Entretanto, uma expulsão poderia ser o empurrão necessário para que ele consiga uma nova sigla e possa disputar a tão sonhada cadeira de prefeito do Recife. Diversos dirigentes partidários já se apressaram a fim de oferecer abrigo a Carreras até agora. É preciso tomar cuidado para não criar os próprios inimigos. Uma campanha robusta pela oposição poderia ser devastadora para o Palácio, especialmente se o senador Fernando conseguisse trazer o Presidente da República.

Nova via – Com os rumores do impeachment circundando o prefeito e o vice-prefeito de Goiana, os radares políticos têm sido apontados para Carlinhos Viegas (PSB), presidente da Câmara de Goiana. Viegas pode se cacifar para uma disputa majoritária no município caso assuma a prefeitura interinamente.

Exército – Embora haja muito tempo para ser gasto até as eleições de 2020 e alguns candidatos mergulhem no processo, a oposição estadual já tem pré-candidatos a prefeito em todas as seis maiores cidades do estado. Em Olinda, Bispo Ossesio (PRB); em Paulista, Ramos (PTB); em Petrolina, Miguel Coelho (MDB); em Caruaru, Raquel Lyra (PSDB); em Jaboatão, Anderson Ferreira (PL); e em Recife, Raul Henry (MDB).

Desenvoltura – Tem impressionado a desenvoltura do PTC. Em muitas cidades, o partido já tem candidato a prefeito e chapa de vereadores montada com antecedência. A condução do presidente estadual, Fábio Bernardino; do vice-presidente estadual, Mário Filho; e do secretário de articulação, Lúcio Silva, tem sido alvo de muitos elogios em todo o estado.

Escrito por Marcelo Velez.

Fonte :Blog Ponto de Vista.

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Com as mudanças na reforma, saiba como ficará a aposentadoria

Publicado em 13/07/2019 às 15h00
Proposta da reforma será votada em 6 de agosto
Divulgação/INSS
 

Após a aprovação em primeiro turno na última quarta-feira (10) e a votação dos destaques na quinta e sexta-feira (12), a reforma da Previdência avançou na Câmara. Mas ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário, que ficou para agosto.

Depois, seguirá ainda para o Senado, onde passará pela Comissão de Constituição e Justiça e por duas votações em plenário, antes de ser sancionada, caso aprovada.

Com tantas informações e mudanças que têm sido discutidas, a orientação é para o trabalhador não se desesperar para pedir seu benefício, pois quem já preenche as regras atuais não será afetado. Além disso, a proposta prevê regras de transição para quem já está próximo de se aposentar.

"Este é um momento para se programar, ou seja, checar documentos, solicitar CNIS para eventuais retificações, buscar PPPs nas empresas, encontrar aquele documento que comprova o período trabalhado na zona rural, entre outros documentos e comprovantes de tempo de contribuição que auxiliarão na entrada da aposentadoria. Vale frisar que para quem já está aposentado nada mudará", orienta o advogado João Badari, especialista em direito previdenciário.

“Se a pessoa já tem condição de se aposentar, já tem o direito adquirido. Mesmo que ainda não tenha, não é momento de se desesperar”, afirma Badari. “As pessoas não precisam se precipitar, porque podem ter um prejuízo, que é para o resto da vida”. 

Quem tiver dúvidas a respeito da aposentadoria pode entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135 de segunda a sábado das 7h às 22h.

Confira abaixo como as mudanças podem afetar a aposentadoria:

- Trabalhadores privados (urbanos)
Idade mínima: 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens)
Tempo de contribuição: 15 anos (mulheres) e 15 anos (homens)

- Servidores públicos da União
Idade mínima: 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens)
Tempo mínimo de contribuição: 25 anos, com 10 anos no serviço público e cinco no cargo

- Trabalhadores rurais
Idade mínima: 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens)
Tempo de contribuição: 15 anos (ambos os sexos)

- Professores
Idade mínima: 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens)
Tempo de contribuição: 25 anos (ambos os sexos)

- Policiais federais, rodoviários federais e legislativos
Idade mínima: 55 anos (ambos os sexo)
Tempo de contribuição: 30 anos (para ambos os sexos, além de 25 anos no exercício da carreira

A proposta prevê 5 regras de transição para os trabalhadores da iniciativa privada que já estão no mercado. Uma dessas regras vale também para servidores, categoria que também conta com uma opção específica. Para todas as modalidades, vão vigorar por até 14 anos depois de aprovada a reforma. Pelo texto, o segurado poderá sempre optar pela forma mais vantajosa.

- Transição 1: sistema de pontos (para INSS)
A regra é semelhante à formula atual para pedir a aposentadoria integral, a fórmula 86/96. O trabalhador deverá alcançar uma pontuação que resulta da soma de sua idade mais o tempo de contribuição, que hoje é 86 para as mulheres e 96 para os homens, respeitando um mínimo de 35 anos de contribuição para eles, e 30 anos para elas. A transição prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, chegando a 100 para mulheres e 105 para os homens.
Exemplo: um trabalhador de 54 anos e 32 de contribuição soma 86 pontos, longe ainda dos 96. E ele só terá direito a pedir aposentadoria em 2028 para receber 100% do benefício calculado.

- Transição 2: tempo de contribuição + idade mínima (para INSS)
Nessa regra, a idade mínima começa em 56 anos para mulheres e 61 para os homens, subindo meio ponto a cada ano. Em 12 anos acaba a transição para as mulheres e em 8 anos para os homens. Nesse modelo, é exigido um tempo mínimo de contribuição: 30 anos para mulheres e 35 para homens.

- Transição 3: pedágio de 50% - tempo de contribuição para quem está próximo de se aposentar (para INSS)
Quem está a dois anos de cumprir o tempo mínimo de contribuição que vale hoje (35 anos para homens e 30 anos para mulheres) ainda pode se aposentar sem a idade mínima, mas vai pagar um pedágio de 50% do tempo que falta. Por exemplo, quem estiver a um ano da aposentadoria deverá trabalhar mais seis meses, totalizando um ano e meio. O valor do benefício será reduzido pelo fator previdenciário, um cálculo que leva em conta a expectativa de sobrevida do segurado medida pelo IBGE, que vem aumentando ano a ano.

- Transição 4: por idade (para INSS)
É preciso preencher dois requisitos. Homens precisam de ter 65 anos de idade e 15 anos de contribuição. Mulheres precisam ter 60 anos de idade e 15 de contribuição. Mas, a partir de janeiro de 2020, a cada ano a idade mínima de aposentadoria da mulher será acrescida de seis meses, até chegar a 62 anos em 2023. Além disso, também a partir de janeiro de 2020, a cada ano o tempo de contribuição para aposentadoria dos homens será acrescido de seis meses, até chegar a 20 anos em 2029.

- Transição 5: pedágio de 100% (para INSS e servidores)
Para poder se aposentar por idade na transição, trabalhadores do setor privado e do setor público precisarão se enquadrar na seguinte regra: idade mínima de 57 anos para mulheres e de 60 anos para homens, além de pagar um "pedágio" equivalente ao mesmo número de anos que faltará para cumprir o tempo mínimo de contribuição (30 ou 35 anos) na data em que a PEC entrar em vigor.

Por exemplo, um trabalhador que já tiver a idade mínima mas tiver 32 anos de contribuição quando a PEC entrar em vigor terá que trabalhar os 3 anos que faltam para completar os 35 anos, mais 3 de pedágio.

- Transição específica para servidores
Para os servidores públicos, está prevista também uma transição por meio de uma pontuação que soma o tempo de contribuição mais uma idade mínima, começando em 86 pontos para as mulheres e 96 pontos para os homens.

A regra prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, tendo duração de 14 anos para as mulheres e de 9 anos para os homens. O período de transição termina quando a pontuação alcançar 100 pontos para as mulheres, em 2033, e a 105 pontos para os homens, em 2028, permanecendo neste patamar.

O tempo mínimo de contribuição dos servidores será de 35 anos para os homens e de 30 anos para as mulheres. A idade mínima começa em 61 anos para os homens. Já para as mulheres, começa em 56 anos.

Fonte :Do R7, com Agência Estado.

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Paulo consegue tirar promessas de campanha do papel e emplaca novo mandato

Publicado em 13/07/2019 às 14h00
Coluna do sábado: Paulo consegue tirar promessas de campanha do papel e emplaca novo mandato
Em seis meses do seu segundo Governo, Paulo Câmara deu sua cara à gestão e priorizou uma equipe muito mais técnica do que foi nos primeiros quatro anos. A começar na montagem do primeiro escalão. Perfis semelhantes ao dele, até os políticos-secretários ocupam secretarias de forma técnica.
 

Com um planejamento exemplar, o governador fez entregas e tirou do papel promessas importantes, como o décimo terceiro do Bolsa Família. A Oposição até apostava que não seria executada. Outra crítica que ele enfrentou durante a campanha foi a péssima condições das estradas. Diante desse cenário, o Governo lançou o Caminhos de Pernambuco, que tem o objetivo de recuperar a malha viária com o investimento de R$ 505 milhões até 2022.

Com ênfase na educação, Paulo lançou o Programa Criança Alfabetizada, que tem a ousadia de se tornar o maior programa do segmento da história. Para que isso dê certo é preciso a parceria com os municípios. Daí, o governo anunciou mudanças no ICMS Socioambiental, que é repassado para as prefeituras.

Por fim, na Segurança, que foi outro quesito muito debatido na eleição, o governador comemorou o balanço do primeiro semestre de 2019, registrando uma redução recorde no número de homicídios em Pernambuco, tornando este o semestre menos violento desde 2014.

Paulo Câmara precisa fazer seu governo dar certo por alguns fatores. O primeiro deles é a campanha de João Campos no Recife, que depende do sucesso do seu padrinho estadual. Depois, preparar o caminho para sua sucessão que não será uma tarefa fácil pelo fato de o PSB estar tantos anos no poder, o que naturalmente provoca fadiga de material.

PROTELANDO – Entre os líderes partidários na Câmara dos Deputados ficou clara a movimentação do PP e PL, tentando jogar a votação do segundo turno da Reforma da Previdência para o mês de agosto, na volta do recesso parlamentar.

DE GOELA ABAIXO – A indicação pessoal do presidente Jair Bolsonaro de Gilson Neto para presidir a Embratur não agradou muito o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Ele não esconde pra ninguém nos corredores da Câmara: “Manda quem pode, obedece que tem juízo”.
 
CONTINUA FORA – O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu manter o afastamento do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, por tempo indeterminado. A decisão foi do desembargador federal Edilson Nobre.
 

RÁPIDAS

COLANDO A IMAGEM – O deputado Wanderson Florêncio vem mostrando muita sintonia com o prefeito Anderson Ferreira. Em menos de uma semana ele fez várias aparições ao lado do gestor de Jaboatão.

POSSE DISCRETA – A posse do advogado Carlos Neves como conselheiro do Tribunal se Contas foi bastante informal. Ocorreu no gabinete do presidente Marcos Loreto, na presença da sua esposa, Milu Megale, de representantes da OAB e familiares. Ainda será marcada uma posse solene, mas em data ainda a ser marcada.

SELECIONANDO – Mal assumiu a Prefeitura de Camaragibe, a equipe da prefeita Nadegi Queiroz seleciona para quem envia informações da gestão. Essa falta de estratégia com certeza não passou pelo crivo da gestora, que vem fazendo uma boa gestão em tão pouco tempo.

PINGA-FOGO: Quantos candidatos terão em Carpina em 2020?

Fonte :Blog do Elielson Lima.

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