Blog

Diretórios regionais e municipais também são obrigados a investir em candidaturas femininas

Publicado em 23/05/2019 às 20h00
Sessão plenária administrativa do TSE

Nesta quinta-feira (23), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram a obrigatoriedade de todos os diretórios partidários investirem o mínimo de 5% do total de recursos do Fundo Partidário para promover a candidatura de mulheres e ampliar a participação feminina na política.

A questão foi levantada por uma Consulta apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) nos seguintes termos:

“No que tange à criação ou manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, se o Diretório Nacional de um determinado Partido Político já efetua o repasse global de 5% (cinco por cento) do total de recursos do Fundo Partidário recebidos, existe a necessidade dos demais diretórios regionais e municipais efetuarem esse repasse?”

Seguindo voto do relator, ministro Jorge Mussi, o Plenário respondeu afirmativamente. Ou seja, tanto o diretório nacional quanto os diretórios regionais e municipais estão obrigados a cumprir o previsto no artigo 44 da Lei n° 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos).

O relator destacou que a Resolução TSE nº 23.464/2015, em seu artigo 22, é clara ao afirmar que os órgãos partidários devem destinar, em cada esfera, no mínimo, 5% do total de recursos do Fundo recebidos no exercício financeiro para a criação ou manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, a serem realizados de acordo com as orientações e de responsabilidade do órgão nacional do partido político.

“Desse modo, os diversos níveis partidários, individualmente, são obrigados a despender o percentual mínimo previsto no inciso V do artigo 44 da Lei dos Partidos Políticos”, afirmou o ministro Jorge Mussi.

O entendimento foi unânime.

Base legal

De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político.

Fonte :TSE.

Comentários (0) e Compartilhar

Justiça suspende impeachment ilegal em Camaragibe

Publicado em 23/05/2019 às 19h00

A Câmara Municipal de Camaragibe iria apreciar nesta quinta-feira o processo de impeachment do prefeito Demóstenes Meira, porém uma liminar concedida pela juíza da 2ª vara cível, Anna Regina Barros, impossibilitou que fosse feita uma arbitrariedade por parte daquele Poder Legislativo. Havia uma abertura do processo, que ocorreu numa sessão conturbada, com apenas cinco dos treze vereadores do município.

Pois bem, todos sabem que é preciso de uma maioria qualificada, com 2/3 da Câmara Municipal, para ser aberto um processo de impeachment,  o que não aconteceu naquela sessão. O processo de impeachment de Demóstenes Meira é eivado de irregularidades, pois independente de entrar no mérito se há fundamento jurídico e político para o impeachment, é preciso que se respeite o devido processo legal.

A decisão liminar da juíza trouxe uma segurança jurídica para a cidade, uma vez que se o processo avançasse na Câmara Municipal poderia trazer danos irreparáveis para o município. É importante frisar que o prefeito Demóstenes Meira foi eleito em 2016 com 56,49% dos votos válidos, numa vitória consagradora, tanto do ponto de vista político quanto eleitoral, e em respeito à vontade das urnas, qualquer processo de impeachment precisa ser fundamentado, respeitando todos os seus trâmites até que possa haver um eventual impedimento do gestor.

O vício de origem do processo de impeachment era claro, qualquer pessoa que entendesse minimamente de justiça entenderia que ele não poderia ser conduzido daquela forma atabalhoada, e a decisão judicial proferida ontem é apenas um atestado de incompetência dos próprios vereadores que na ânsia de fazer justiça com as próprias mãos, cometeram uma série de ilegalidades que contribuíram para a nulidade do processo.

Floresta – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou ilegais 621 contratos temporários de servidores realizados pela Prefeitura de Floresta, em 2018. No julgamento, foi apontada uma “burla ao concurso público” pela gestão municipal. Segundo o TCE, a Prefeitura descumpriu medidas cautelares, requeridas pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), por atuação dos procuradores Cristiano Pimentel e Ricardo Alexandre. O MPCO defendia a convocação dos aprovados no concurso de 2016, no lugar de contratados temporariamente.

Audiência – O chefe de gabinete do deputado Guilherme Uchoa (PSC), Bruno Oliveira, reuniu-se com o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes. Em pauta, assuntos relacionados à qualificação profissional e ao incentivo à atividade empreendedora. Essas bandeiras fazem parte das prioridades do mandato do deputado. Uchoa, que está de licença médica, disse que a estratégia do secretário para enfrentar o desemprego no estado passa por capacitações direcionadas e pela injeção de créditos para micro e pequenas empresas.

Socialista – Apesar de ter sido coordenador de campanha de Armando Monteiro, o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo, deverá formalizar sua saída do PTB para ingressar no PSB. Junto com ele, irá o suplente de deputado estadual Miguel Ricardo, que deverá ser candidato a prefeito de Goiana em 2020 com o apoio do Palácio.

Referência – Mesmo sendo um socialista histórico, o ex-prefeito de Paulista, Yves Ribeiro abdicou de conhecer a gestão do PSB no Recife para colher informações sobre a gestão de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, presidente estadual do PR, que está virando referência em vários setores. O encontro serviu para alimentar rumores de que Yves estaria de saída do PSB, uma vez que a prevalência no partido será para o candidato escolhido pelo prefeito Junior Matuto.

Resposta – A  Compesa informa que não tem conhecimento sobre os problemas relatados em relação ao atendimento às demandas do município, conforme registrado neste blog. A companhia adianta que está sempre à disposição do prefeito e da sua equipe na solução da questões referentes a  prestação dos serviços da empresa no município. Adianta ainda que o gerente da Unidade de Negócios da Compesa irá procurar o prefeito, ainda hoje, para resolver as pendências existentes, assim como reforçar ainda mais o relacionamento com a gestão do município. A Compesa finaliza informando que tem todo o interesse em manter o diálogo permanente com vistas ao estabelecimento de parcerias com a prefeitura.

RÁPIDAS

Apologia – O deputado Pastor Cleiton Collins (PP) fez duras críticas à deputada Jô Cavalcanti (PSOL), das Juntas, pela sua defesa ao uso da maconha. Para o parlamentar, a droga é a porta de entrada para outras substâncias, e a apologia da deputada ajuda a dilacerar famílias que são prejudicadas pelo uso indiscriminado de drogas.

Gilson Maia – O secretário especial de combate às drogas de Ipojuca, Gilson Maia, vem realizando um excelente trabalho à frente da pasta. Em dois anos de gestão, Ipojuca é o município que mais tem usuários sendo tratados em comunidades terapêuticas. O secretário tem se destacado na equipe da prefeita Célia Sales.

Inocente quer saber – Quais vereadores do Recife já estão de malas prontas para o PSB?

Comentários (0) e Compartilhar

Maternidade Municipal Petronilda Campos conta com alas climatizadas

Publicado em 23/05/2019 às 18h00

A ala obstétrica da Maternidade Municipal Petronila Campos recebeu mais adequações para humanização dos serviços de saúde prestados pela maior e mais importante unidade médica de urgência e emergência do município. Além da manutenção e toda pintura da maternidade, destinada a gestantes, mães e bebês pós-parto, a unidade passou a contar com leitos climatizados, dando mais conforto aos pacientes e profissionais que trabalham no local.

Segundo o diretor médico da maternidade, Dr. Breno Nogueira, o novo sistema de ar-condicionado faz parte do processo de modernização do parque tecnológico que a Prefeitura de São Lourenço da Mata está disponibilizando para a unidade de saúde. “A Administração Municipal vem investindo na renovação de seus equipamentos médico-hospitalar, e o sistema de climatização das alas da maternidade fazem parte desse processo, já que garantem mais conforto e humanização no atendimento”, explicou o diretor.

A paciente, Andreza Pereira, se deslocou do Recife até a maternidade, onde deu à luz a sua filha, e elogiou o ambiente e o tratamento que vem recebendo pela equipe hospitalar. “Cheguei na terça-feira (21) e fui prontamente atendida. Fiquei surpresa por encontrar o ambiente climatizado, dando mais conforto para mim e ao meu bebê”, frisou. Ainda para Andreza, a Maternidade não deixa a desejar a nenhuma outra unidade de saúde por onde passou. “A maternidade conta com uma ótima estrutura, a alimentação é boa e os médicos e enfermeiros são bastante atenciosos” pontuou.

Fonte :Prefeitura de São Lourenço da Mata.

Comentários (0) e Compartilhar

Disputa pela prefeitura de Caruaru tem tudo para ser de alto nível

Publicado em 23/05/2019 às 17h00

Caruaru tem tudo para protagonizar no próximo ano uma das eleições municipais de mais alto nível em todo o estado. Entre as opções que a população caruaruense terá para escolher está ex-delegada da Polícia Federal e procuradora estadual licenciada Raquel Lyra (PSDB), prefeita que foi sabatinada nesta semana no programa Roda Viva Pernambuco e pôde mostrar o motivo pelo qual é considerada um dos quadros mais preparados da nova safra de políticos . Além de Raquel, que buscará pela reeleição, ainda deverão participar da disputa municipal os ex-prefeitos e atuais deputados estaduais José Queiroz (PDT) e Tony Gel (DEM), o deputado estadual Delegado Lessa (PP) e o deputado federal Fernando Rodolfo (PR).

Com a experiência de já terem comandado Caruaru, José Queiroz por quatro mandatos, e Tony Gel por dois, carregam consigo um conhecimento profundo sobre os desafios do município. Estas experiências sem dúvida farão com que o debate seja levado para um campo de comparações entre as gestões, um verdadeiro prato cheio para grandes enfrentamentos.

Delegado Lessa, por sua vez, tem mostrado em seu mandato na ALEPE que, apesar de não carregar a mesma experiência de seus adversários, não deixa a desejar no preparo. A sua atuação no Legislativo Estadual tem se destacado pela segurança em relação aos assuntos que a se propõe debater. Um exemplo disso é o trabalho que ele anda desempenhando no comando da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da ALEPE e na Frente de Segurança Pública.

Por fim, Fernando Rodolfo também deve ter a sua cota de participação para garantir um debate de grande nível na disputa pela prefeitura de Caruaru.

Pelo que já foi apresentado, não resta dúvida de que Caruaru sediará uma disputa de gigantes e que dificilmente o jogo será liquidado no primeiro turno.

Cedeu– Depois de resistir por muito tempo o prefeito de Sirinhaém, Franz Hacker (PSB), finalmente entrou nas redes sociais. Em seu perfil recém criado no Instagram, Franz mostra o dia a dia do seu trabalho ao lado da população. Membro de uma das mais tradicionais famílias políticas da Mata Sul, Franz se despedirá do comando da prefeitura de Sirinhaém no final do próximo ano, no entanto não deverá se afastar das atividades políticas tão cedo. Na região o que se comenta é que ele poderá pavimentar o caminho para chegar à Assembleia Legislativa em 2022.
 

No estaleiro, mas na ativa – De licença médica, o deputado Guilherme Uchôa Júnior (PSC) escalou o seu chefe de gabinete, Bruno Oliveira, para discutir com o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, alternativas para o fortalecimento da política de qualificação profissional e incentivo à atividade empreendedora, bandeiras prioritárias de seu mandato.

Embaixador  Atento a necessidade de requalificação da PE 300, o deputado estadualizou Claudiano Martins (PP) solicitou o Governo do Estado o recapeamento da rodovia no trecho que compreende os municípios de Águas Belas, Itaíba e Inajá. Forte defensor dos interesses do Agreste Meridional, Claudiano tem feito jus ao título de principal representante da região no Legislativo Estadual.
 

Cobrança– As péssimas condições da rodovia PE 085, que liga os municípios de Palmares e Barreiros, foi alvo de uma indicação do deputado estadual Clóvis Paiva (PP) cobrando melhorias. Com sinalização precária, sérios problemas na drenagem e repleta de buracos, a rodovia expõe ao risco a vida daqueles que por ela trafegam.

Engrossando o caldo– A decisão anunciada pelo deputado estadual Romero Albuquerque (PP) de acompanhar as próximas Blitz da Oposição não foi recebida com surpresa pelo Palácio, uma vez que o parlamentar tem se apresentado na ALEPE como um crítico contumaz das gestões do PSB no Governo do Estado e Prefeitura do Recife. “Mesmo fazendo parte da base governo, quero acompanhar estas ações de fiscalização, porque precisamos nos inteirar melhor para indicar ao governador o trabalho que precisa ser feito na área da saúde”, pontuou o deputado.
 

Com moral– O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes, foi escolhido para ser tesoureiro do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência (Fonseas), instância de articulação política das Secretarias Estaduais de Assistência Social. Como integrante da diretoria, Sileno terá mais espaço para defender o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Soprando velinhas – O empresário Tarcisinho Calado reúne amigos neste sábado (25/05), no restaurante Sal & Brasa, no Recife, para comemorar o seu aniversário.

No busão– O vereador recifense Ivan Moraes (PSOL) têm chamado a atenção com a iniciativa de presta contas do seu mandato durante viagens em ônibus. Os seus diálogos com a população contam inclusive com intérprete de libras.

Participe! – Quer que notícias da política da sua cidade sejam abordadas no Blog Ponto de Vista? Entra em contato conosco pelo e-mail: blogpontodevistape@gmail.com. Nos siga também no Instagram @blogpontodevistape

Fonte :Blog Ponto de Vista.

Comentários (0) e Compartilhar

Possível união dos partidos de esquerda em São Lourenço da Mata para 2020

Publicado em 23/05/2019 às 16h00

Nesta quarta-feira (22), partidos de esquerda se reuniram no Belisco's Café bistrô, no centro da cidade, entre os assuntos que foram debatidos na pauta uma possível união entre os partidos de esquerda em São Lourenço da Mata, incluindo o PSOL, PDT e o PT ,além de outros partidos, possivelmente haverá um novo encontro ainda esta semana para a continuidade desta possível união para 2020 

O PT representado por Íris Moura e Júnior filho de Toinho do PT, o PDT por Joaquim de Melo e Robson Lobão e PSOL representado por André Justino, na ocasião também foi discutido o atual cenário político da cidade e as possibilidades dos partidos de esquerda no momento político do município. 

O PT sem nome até o momento, já o PDT ficou de propor o nome para a disputa Majoritária, a possibilidade de termos uma candidatura unificada entre esses partidos disseram os participante do encontro.

Estamos tendo nos dias uma movimentação de várias tendências políticas de nossa cidade, uma clara demonstração que o pleito de 2020 já está em evidencia principalmente nas articulações, sem dúvida até o período eleitoral do ano que vem vamos ter bastante assunto nos bastidores da política local.

Comentários (0) e Compartilhar

bdt b02|left|||||login news bdt b02|bdt b02|bdt b02|login news bdt b02|b02 bdt|bdt b02|content-inner||