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Secretaria de Cultura, Esportes e Juventude recebe Voto de Aplauso na Câmara Municipal de São Lourenço da Mata

Publicado em 12/12/2018 às 23h00

Por Cynthia Barbosa

Foto: Victor Patrício/SECOM

A Secretaria de Cultura, Esportes e Juventude foi a grande homenageada na sessão desta quarta-feira (12) na Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, com um Voto de Aplauso, proposição feita por um vereador que expressa aclamação a entidades que desenvolvem serviços relevantes ao município. De autoria do vereador Cícero Pinheiro (PTB), o setor recebeu a honraria pela valorização e incentivo da cultura e esportes locais, através de grandes projetos desenvolvidos no município.

“Não tenho palavras para agradecer aos vereadores pelo reconhecimento da nossa secretaria e ao prefeito Bruno Pereira pela confiança no nosso trabalho. É gratificante perceber que nosso esforço e dedicação está dando ótimos frutos. E é como costumo dizer, o futuro de um jovem não tem preço! Vamos continuar investindo em projetos de esportes e cultura, para que possamos nos orgulhar ainda mais dos atletas e artistas são-lourencenses”, contou o secretário de Cultura, Esportes e Juventude Jairo Chaves.

Aprovado por unanimidade, o Voto de Aplauso foi bastante elogiado pelos demais vereadores, reconhecendo a importância das propostas elaboradas pela Secretaria de Cultura, que em 2018 desenvolveu diversos projetos direcionado ao crescimento da cultura e esportes são-lourencenses, como o I Fórum de Cultura e Esportes, o Fest Copa, a 1ª Mostra de Quadrilhas Juninas, o Festival Agosto Cultural (FAC), entre outros.

“É um justo reconhecimento à Secretaria de Cultura, Esportes e Juventude, que este ano desenvolveu diversas ações, sempre incentivando o crescimento da nossa cultura, por isso não podíamos deixar de realizar essa singela homenagem. Falo com convicção que todas pessoas que ajudam São Lourenço da Mata a crescer, terão seu trabalho destacados pela Casa”, explicou o autor do projeto, vereador Cícero Pinheiro (PTB).

Além dos funcionários da Secretaria de Cultura, também estavam presentes prestigiando a homenagem: o secretário de Comunicação Victor Moraes, a secretária de Finanças Jucineide Melo, representantes da cultura são-lourencense e a sociedade civil.

Fonte: Secretaria de Comunicação.

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Sem declarar apoio formal, PP acena a Bolsonaro

Publicado em 12/12/2018 às 22h00

 De acordo com o deputado Arthur Lira, líder do partido na Câmara, não foi discutida a entrada da legenda na base do governo, mas o apoio para a votação de projetos / Foto: Wilson Dias/Agência BrasilDe acordo com o deputado Arthur Lira, líder do partido na Câmara, não foi discutida a entrada da legenda na base do governo, mas o apoio para a votação de projetos

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
ABr
 

Dono da terceira maior bancada parlamentar na Câmara a partir do ano que vem, com 34 deputados federais, o Partido Progressista (PP) se reuniu na tarde desta quarta-feira (12) com Jair Bolsonaro, em Brasília, para ouvir os planos do presidente eleito. De acordo com o líder do partido na Casa, deputado Arthur Lira (AL), não foi discutida a entrada da legenda na base do governo, mas o apoio para a votação de projetos.

"Não ficou nada definido com relação a isso [entrada na base de governo]. O partido vai votar as matérias que julgar necessárias, importantes para o país, sem nenhum tipo de assentamento, de fazer parte da base ou não do governo do presidente Bolsonaro", afirmou. O presidente eleito foi, por quase 20 anos, integrante do PP com mandato de deputado no Congresso Nacional.  

Temas da conversa

Segundo Lira, a conversa entre Bolsonaro e a bancada girou em torno de temas genéricos como relações internacionais, meio ambiente, geração de emprego e valores familiares. Ele vê convergência entre os projetos do governo e do partido para o país.

"As ações programáticas do governo Bolsonaro e do PP se coadunam na maioria dos casos. Nós temos mais convergências do que divergências e nas convergências nós iremos ajudar", acrescentou.

Fonte:JC.

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TRE-PE entrará em recesso no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Publicado em 12/12/2018 às 21h00
TRE-PE entrará em recesso no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, assinou, nesta terça-feira (11/12),  a Portaria 1157/2018, que trata do expediente da Justiça Eleitoral em Pernambuco entre 20/12/2018 e 06/01/2019, período do chamado recesso judicial.

Em seu Artigo 1º, a portaria determina que nos dias 20, 21, 26, 27 e 28 de dezembro, 02, 03 e 04 de janeiro, as unidades da Secretaria do Tribunal que irão funcionar deverão fazê-lo em sistema de plantão, das 8h às 12h horas, com revezamento entre os servidores, cuja organização ficará a cargo dos respectivos gestores.

Durante esse período, também, apenas 4 Centrais de Atendimento ao Eleitor (CAEC) de Pernambuco permanecerão em funcionamento: as de Recife, Petrolina, Caruaru e Garanhuns, das 8h às 12h, proporcionando atendimento para eleitores de todo o estado, conforme foi determinado pela iniciativa “TRE-PE Mais Perto do Eleitor”, implantada no final de novembro.

As operações que poderão ser realizadas serão emissão de título, transferência, revisão, justificativa e certidão de quitação. Para ser atendido nas unidades autorizadas o eleitor deverá fazer um agendamento pelo próprio site do TRE (www.tre-pe.jus.br) ou, se o atendimento for em Recife, o eleitor pode agendar pelos telefones (81) 3194.9152 ou (81) 3194.9153.

Nos dias 24 e 31 de dezembro não haverá expediente no âmbito da Justiça Eleitoral em Pernambuco.

Justificativa

Até o dia 27 de dezembro o eleitor poderá justificar a ausência de voto no segundo turno das Eleições 2018.

A justificativa pode ser feita tanto de forma presencial nos cartórios eleitorais ou online, através do  Sistema Justifica do TSE. Em ambos os casos é necessário apresentar documento comprobatório oficial do porque não pôde votar no dia do pleito.

Fonte:TRE-PE.

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TCE analisa contas de Condado, Panelas e Santa Cruz do Capibaribe

Publicado em 12/12/2018 às 20h00

A Primeira Câmara do TCE emitiu um parecer prévio as respectivas Câmaras Municipais, na última terça-feira (04), recomendado à irregularidade dos processos de Prestação de Contas de Governo das prefeituras de Condado, exercício financeiro de 2015, Panelas e Santa Cruz do Capibaribe, ambas de 2016. Todas tiveram como relator dos processos o conselheiro Valdecir Pascoal.

Os responsáveis pelas prestações de contas foram a ex-prefeita de Condado, Sandra Felix da Silva, o ex-prefeito de Panelas, Sérgio Barreto de Miranda e o atual gestor de Santa Cruz do Capibaribe, Edson de Sousa Vieira. Entre as principais irregularidades encontradas estavam a falta de recolhimento de contribuições previdenciárias; déficit no plano previdenciário de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social; o descumprimento do limite da Despesa Total com Pessoal (máximo de 54%); além da realização de despesas com recursos do FUNDEB sem lastro financeiro, em desrespeito ao art. 21, da Lei Federal nº 11.494/07.

Em relação ao processo de Panelas (n° 17100038-9) o conselheiro destacou que em 2016 “o município aplicou um montante de R$ 2.556.749,60, o qual corresponde a um percentual de apenas 9,90%, não cumprindo a exigência mínima de aplicação contida da Constituição Federal (25%)”, o que de acordo com o conselheiro foi um dos menores já julgados por este Tribunal.

DETERMINAÇÕES – Nos três processos, além de julgar irregular, o relator fez uma série de determinações, entre elas, atentar para o recolhimento, no prazo legal, das contribuições dos servidores e a patronal ao respectivo regime previdenciário e que disponibilize à sociedade todas as informações exigidas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Individualmente à prefeitura de Condado (n° 161001221) foi determinado que providencie o registro contábil, em conta redutora, de Provisão para Perdas de Dívida Ativa, evidenciando, no Balanço Patrimonial.

Já no processo de Panelas o conselheiro também determinou que não inclua na Lei Orçamentária Anual (LOA) a previsão de um limite exagerado para a abertura de créditos suplementares, descaracterizando a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento; que realize o cumprimento do percentual mínimo de aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino e diligenciar para que o município tenha capacidade de honrar imediatamente seus compromissos de curto prazo.

Por fim, para o gestor de Santa Cruz do Capibaribe (processo n° 17100096-1) o relator determinou que seja especificado na programação financeira as medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa e que seja repassado os recursos financeiros ao Poder Legislativo dentro do limite permitido na LOA.

Todos os votos foram aprovados por unanimidade. Todos os processos cabem recurso no Pleno do TCE.

Fonte:TCE-PE.

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PP, PT e PSD terão um peso maior na Reforma do Secretariado

Publicado em 12/12/2018 às 19h00

                                   Imagem: Ed Machado

Nas vésperas do período em que o governador Paulo Câmara deve anunciar a reforma no secretariado, cresce nos partidos da base a expectativa sobre quanto e qual o espaço que o chefe do Executivo Estadual disponibilizará para cada um.

Composto atualmente pelo PSB, PP, MDB, PSD, PR, PSD e PC do B, o primeiro escalão contará com a integração do PT e possivelmente do Solidariedade. Com a integração de novos partidos neste ambiente, começa a surgir rumores de que alguns partidos poderiam perder espaços para a entrada dos novatos. Entre algumas figuras, que parece não entender nada de política, há um movimento de que um desses partidos que deveria ter o seu tamanho reduzido no Governo seria o PP.

Em conversa com uma fonte do PSB, que prefere manter o nome sob reserva, fui informado que na reforma do secretariado o governador levará em consideração não apenas a valorização de aspectos técnicos para a montagem do próximo secretariado, mas também questões voltadas à governabilidade e manutenção do PSB no Governo do Estado e Prefeitura do Recife. Nestes dois últimos quesitos, revela a fonte, o PP será essencial para ajudar o PSB na eleição de 2020 na capital, uma vez que em 2019 o comando de dois grandes partidos que hoje compõem a Frente Popular passarão para as mãos de lideranças da oposição.

O primeiro será o PR, que sairá de Sebastião Oliveira para os braços de Anderson Ferreira, prefeito de Jaboatão dos Guararapes. O outro será o MDB, que em julho de 2019, com o término da vigência do mandato de Raul Henry a frente do Diretório Estadual, será entregue ao senador Fernando Bezerra Coelho. Por esta razão, visando garantir tempo de televisão e apoio para a eleição do Recife, tida como prioridade pelo PSB, é bem provável que na reforma do secretariado o governador contemple os partidos na proporção de sua importância não apenas para a governabilidade, mas também no que estas siglas podem lhe garantir no futuro visando à manutenção da hegemonia do PSB no estado. Neste contexto se encaixam não só o PP, mas também o PT, PSD e Solidariedade.

Vale lembrar que apesar de está preste a perder o comando do partido, Sebastião Oliveira não deixará de ter o seu espaço Governo, no entanto, apesar de ter saído fortalecido do processo eleitoral ao ampliar a sua votação, ao perder o PR ele terá a sua dimensão reduzida no que concerne à sua importância em relação à eleição do Recife, já que não terá o mesmo peso daqueles que possuem o comando de partidos, mesma situação de Raul Henry.

Com muita coisa a ser levada em consideração para fechar o novo secretariado, não será surpresa alguma, para aqueles que se debruçam em estudar a política estadual, ver que a nova equipe montada pelo governador Paulo Câmara será de um time que refletirá muito bem o tamanho equivalente à importância do que cada partido e liderança representam para perpetuação da Frente Popular, e, consequentemente, manutenção do PSB no poder.

Na política, as decisões inteligentes não pensam apenas no hoje, mas também no futuro.

Prioridade máxima – A manutenção da Prefeitura do Recife nas mãos do PSB é o objetivo nº 1 da sigla, para isto já escalou João Campos para a disputa. Felipe Carreiras, outro quadro com tamanho político significativo na capital, desponta como possibilidade para substituir o filho de Eduardo Campos. Entre João Campos e Felipe Carreiras, há quem afirme que este último leva ligeira vantagem de competitividade porque carrega consigo a marca da experiência devido a sua grande bagagem de serviços prestados ao município.
 

Prosa política – O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, e o secretário estadual do JSB, Thyago Bianchi, comandam neste quarta-feira 13/12 a 9ª edição do PROSA POLÍTICA. O encontro será às 17 horas, no Empresarial Burle Marx, no bairro da Boa Vista, e debaterá o “Protagonismo jovem nos espaços de poder”, que terá João Campos como debatedor, e “Escola sem Partido: as influências na juventude”, cujo palestrante será o deputado federal Danilo Cabral.

Excelente quadro – Na restruturação que fará no primeiro escalão e demais órgãos, o governador pode até tirar o PP do comando de SUAPE tendo como justificativa realizar um rodízio nas pastas e postos, mas a desculpa para isso jamais poderá ser baseada na alegação de que esta mudança se deu por problemas relacionados à corrupção ou incapacidade do atual diretor-presidente Carlos Vilar, que é de longe a maior autoridade em questão portuária no estado e possui bom trânsito com todas as autoridades e órgãos anuentes da área. A sua gestão é marcada pelo aumento no interesse de empresas nacionais e internacionais em investir no Complexo de Suape.

De olho na Capital – O recém-eleito deputado federal André Ferreira (PSC) está sendo estimulado a disputar a Prefeitura do Recife em 2020. Conta a favor do social cristão o bom desempenho que alcançou nas urnas do Recife nesta eleição, mais de 46 mil votos. Embora não revele se irá encarar o desafio, a verdade é que André já iniciou conversas para arregimentar interessados em disputar a Câmara Municipal e assim montar no mínimo uma chapinha forte para ampliar o número de vereadores do PSC na capital. Para os mais atentos, esta movimentação já é apontada como indícios de que ele já estaria pavimentando o caminho para uma candidatura majoritária. Atualmente o PSC conta com 3 vereadores na Casa de José Mariano.
 

Vai encarar? – Embora haja quem acredite que dificilmente a família Ferreira terá disposição e estrutura para encarar simultaneamente campanhas no Recife e Jaboatão, maiores colégios eleitorais do estado, o fato é que vindo dos Ferreiras não se pode subestimar nada. “Os meninos” dão nó em pingo d’água!

Chapinha 1 – Quem também está trabalhando para ampliar a participação no Legislativo do Recife é o PP. O partido elegeu 3 vereadores em 2016, entre eles a campeão de votos Michele Collins, e trabalha para ampliar este número para ao menos 6 em 2020.
 

Chapinha 2 – O Yotuber e digital influencer Ni do Badoque, que foi candidato a deputado estadual pela sigla, é um dos nomes que devem constar na chapinha. Testado nas urnas nesta eleição, Badoque teve quase 4 mil votos somente na capital. No meio político ele é apontado como nome bastante competitivo para conquistar uma das 39 vagas da Câmara do Recife na próxima eleição.

Exemplo a ser seguido 1 – O prefeito de Joaquim Nabuco, Neto Barreto (PTB), bem que poderia ensinar a muitos gestores a fórmula  para manter as finanças no verde. Desde que assumiu em 2017 ele nunca atrasou o salário dos servidores municipais, efetivos, contratados, comissionados, aposentados e pensionistas, ao contrário, tem por rotina sempre pagar aos colaboradores com antecedência. Inclusive já pagou até o 13º terceiro no início do mês. Para completar, já anunciou para o dia 24 um evento para animar os festejos natalinos na cidade.

Exemplo a ser seguido 2 – Outro prefeito que também é conhecido como bom pagador é Franz Hacker (PSB), de Sirinhaém. Enquanto alguns municípios penam para pagar o 13º, Franz já pagou o abono natalino no mês de novembro. Não bastasse manter os salários em dia, ele transformou o município em um verdadeiro canteiro de obras.

Feira Nova – O prefeito Danilson Gonzaga (psd) , aos poucos tem conseguido dar uma nova cara ao município de Feira Nova, no Agreste Setentrional. Neste mês ele realiza a entrega de um veículo e outros equipamentos para o Conselho Tutelar, inaugura a reforma e modernização da sede da prefeitura, além de um posto de saúde no loteamento Ana Barbosa Chaves. Para o próximo ano já são esperados a obra de asfaltamento do centro, algo conseguido pelo gestor na semana passada em passagem por Brasília, e a construção do Portal da Cidade, que contará com recursos de uma emenda do deputado estadual Joaquim Lyra (PSD).

Companheirismo – O pré-candidato a vereador de Jaboatão, Edclecio Bocão, reuniu amigos no dia de ontem, na padaria Del Rei, em Piedade, para confraternizar. Conhecido por sua espontaneidade e facilidade de construir amizades, Bocão se apresenta como opção para aqueles eleitores que esperam um vereador atuante e combativo.

Machados – Nesta semana o prefeito Argemiro Pimentel (PSB) sofreu uma indigesta derrota na Câmara de Vereadores. Com o placar de 5×3 o Legislativo Municipal não autorizou o parcelamento da dívida que a Prefeitura tem com o Regime Próprio de Previdência. O resultado expôs a fragilidade do gestor na área de articulação e liderança.

Escrito por Wellington Ribeiro.

Fonte: Blog Ponto de Vista.

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