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STF rejeita denúncia contra Fernando Bezerra Coelho na Lava Jato

Publicado em 11/12/2018 às 21h00
Fernando Bezerra Coelho
Fernando Bezerra CoelhoFoto: Roque de Sá/ Agência Senado

Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por 3 votos a 2, uma denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo suposto recebimento de R$ 41,5 milhões de empreiteiras contratadas pela Petrobras para a construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

A denúncia foi oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em outubro de 2016. À época, o relator da Lava Jato na corte era o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em 2017 e foi sucedido, na relatoria, pelo ministro Edson Fachin.

Parte da propina, segundo a PGR, abasteceu a campanha à reeleição do então governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), morto em desastre aéreo em 2014. Ainda segundo a PGR, a aeronave em que o político estava quando morreu tinha sido adquirida por meio do esquema criminoso.

Em dezembro do ano passado, a Segunda Turma começou a julgar o recebimento da denúncia. Na ocasião, os ministros Fachin e Celso de Mello votaram por recebê-la. O ministro Gilmar Mendes abriu a divergência, pela rejeição da denúncia quanto a Bezerra Coelho, e foi acompanhado por Dias Toffoli -que, à época, fazia parte do colegiado.

Com o placar empatado em 2 votos a 2, o julgamento foi suspenso para esperar o retorno do ministro Ricardo Lewandowski, que naquele mês estava de licença médica. Lewandowski proferiu seu voto nesta terça (11) pela rejeição da denúncia contra o senador. Para ele, os indícios contra Bezerra Coelho são frágeis.

A defesa de Bezerra Coelho sustentou, durante a investigação, que os delatores Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e Alberto Youssef, principal doleiro da Lava Jato, apresentaram versões contraditórias e sem respaldo nos demais depoimentos prestados.

Além do senador, foram denunciados o empresário João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, sob acusação de lavagem de dinheiro, e Aldo Guedes Álvaro, ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás, sob acusação de corrupção e lavagem.

Mello Filho e Álvaro, segundo a PGR, atuaram como operadores do suposto esquema, ocorrido entre 2010 e 1011, período em que Bezerra Coelho foi secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidia o Complexo Industrial Portuário de Suape.

O processo contra eles continuará na primeira instância, porque eles não têm prerrogativa de foro perante o Supremo.

Fachin votou por enviar a parte relativa a Mello Filho e Álvaro para a Justiça Federal no Paraná, responsável pela Lava Jato. As defesas recorreram dessa decisão, e a turma ainda não decidiu onde será o processamento -Gilmar pediu vista dos recursos.

Em nota, o advogado de Bezerra Coelho, André Callegari, afirmou em nota que a denúncia foi rejeitada "nos termos do que sempre defendeu a defesa, ou seja, a ausência de provas de autoria e da materialidade em relação ao senador".

"O único indício de prova era a palavra dos colaboradores, que se mostrou contraditória desde o início do inquérito, logo, não poderia dar suporte a qualquer acusação nos moldes em que foi proposta. A Segunda Turma respaldou esse entendimento", disse.

Fonte : Blog da  Folha de PE.

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Projeto Escola Sem Partido será arquivado

Publicado em 11/12/2018 às 20h00

O projeto pode ser retomado na próxima legislatura / Foto: Alex Ferreira/Câmara dos DeputadosO projeto pode ser retomado na próxima legislatura

Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Estadão Conteúdo
 

A proposta conhecida como Escola sem Partido será arquivada na Câmara. A comissão especial que analisava o Projeto de Lei 7180/14 encerrou sua última reunião nesta terça-feira (11) mais uma vez sem conseguir analisar a proposta.

O presidente da comissão especial, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), decidiu que não vai mais convocar reuniões do colegiado e, desta forma, com os poucos dias restantes de trabalho da atual legislatura, a matéria será arquivada.

O projeto pode ser retomado na próxima legislatura. Mas será necessário iniciar os trabalhos praticamente do zero. Será preciso desarquivar a proposta e começar uma nova rodada de debates nas comissões da Câmara. O autor do projeto ou de qualquer um dos 10 apensados pode pedir o desarquivamento.

A reunião foi cancelada hoje porque não havia deputados suficientes no plenário, embora houvesse quórum suficiente registrado no painel eletrônico. Isso aconteceu porque deputados, principalmente a favor do projeto, marcaram presença, mas deixaram o local na sequência.

Os últimos encontros da comissão foram marcados por tumulto e bate-boca entre parlamentares e ativistas contra e a favor da proposta. Foram 12 reuniões para tentar votar o parecer do relator. A oposição, liderada principalmente pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Maria do Rosário (PT-RS), conseguiu obstruir a análise da matéria.

O projeto prevê a proibição do que chama de "prática de doutrinação política e ideológica" pelos professores, além de vetar atividades e a veiculação de conteúdos que não estejam de acordo com as convicções morais e religiosas dos pais do estudante. Define, ainda, os deveres dos professores, que devem ser exibidos em cartazes afixados nas salas de aula. O Escola Sem Partido foi criado como movimento político, em 2004, pelo advogado Miguel Nagib.

Fonte: JC.

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TCE realiza XV Seminário de Planejamento e Gestão

Publicado em 11/12/2018 às 19h00

O TCE realizou em Gravatá, na última semana, o XV Seminário de Planejamento e Gestão. O tema do evento deste ano, cuja abertura foi feita pelo presidente Marcos Loreto, foi “Nossos compromissos com a gestão”.

Nesta edição, além da apresentação dos resultados da gestão em 2018 pelo gerente de Gestão Estratégica e Projetos, Glauco Vasconcelos, foram definidas as prioridades para o próximo ano com base nas diretrizes estabelecidas pela atual gestão.

AUDITORIAS EM DESTAQUE - Uma das atividades do seminário foi a divulgação do resultado do concurso "Auditorias em Destaque", que este ano escolheu 12 trabalhos da área de Controle Externo. As auditorias foram selecionadas por uma comissão avaliadora que se baseou em critérios como inovação e achados relevantes. Na ocasião, a jornalista Karla Almeida conduziu um bate-papo com representantes de quatro das 12 equipes escolhidas, que teve a participação da Coordenadora de Controle Externo, Taciana Mota, onde foram revelados detalhes das fiscalizações realizadas.

Após essa conversa, todos os gerentes se reuniram em grupos de trabalho, a fim de possibilitar uma maior interação entre os seus participantes,  para discutir os avanços das diretrizes da gestão em 2018 e os resultados previstos para 2019.

O seminário foi encerrado na sexta-feira com uma mesa de debates sobre as perspectivas de atuação dos Tribunais de Contas diante do atual contexto político brasileiro com participação do presidente Marcos Loreto, do conselheiro Valdecir Pascoal, da procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, do auditor geral Marcos Flávio e da Coordenadora de Controle Externo Taciana Mota.

Fonte:TCE-PE.

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Mais Médicos: 53% dos profissionais com registro no Brasil já se apresentaram nos Municípios

Publicado em 11/12/2018 às 18h00

15102018 saude ebcPelo menos 53% dos profissionais da medicina que possuem registro no Brasil já se apresentaram nos Municípios escolhidos, segundo balanço do edital de convocação do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde. De acordo com os números fechados nesta segunda-feira, 10 de dezembro, 4.508 médicos compareceram ou iniciaram as atividades nas localidades.

Sexta-feira, dia 14, é a data limite para apresentação dos profissionais nas cidades selecionadas. Após esse processo, a data de início da atuação deve ser estabelecida junto ao gestor local. Um novo balanço do governo, das vagas disponíveis, está previsto para dia 17 de dezembro, com as desistências e as aquelas que não tiveram procura.

Depois dessa divulgação, os profissionais com registro no país (CRM) terão nova chance para se inscreverem no programa e para escolher os Municípios almejados disponíveis. O cronograma do governo prevê essa nova etapa entre os dias 18 e 19 de dezembro.

Médicos formados no exterior, brasileiros e estrangeiros, poderão se inscrever no Programa entre os dias 11 e 14 de dezembro, das 8h às 23h59h. Esse grupo de Brasileiros formados no exterior terá entre 20 e 22 de dezembro para escolha de vagas. Já para os profissionais Estrangeiros formados no exterior a data de escolha será de 26 a 28 de dezembro.

Confira o cronograma e sistemas de envio de documentos para Profissionais com registro (CRM) e para profissionais sem registro no Brasil (estrangeiros).

Fonte: Da Agência CNM de Notícias.

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Escola Municipal Tiradentes promove gincana entre os estudantes

Publicado em 11/12/2018 às 17h00

Por Cynthia Barbosa

Fotos: Jardel Colen

Com objetivo de agregar entretenimento e aprendizagem, a Escola Municipal Tiradentes, no distrito de Matriz da Luz, realizou nesta segunda-feira (10) a Gincana Cultural Prof. João Magalhães, para os estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II. O evento é promovido em todas as escolas da rede municipal de ensino de São Lourenço da Mata, despertando o companheirismo, a criatividade e reforçando as crianças e jovens a importância da solidariedade.

“Nosso objetivo é promover a interação entre os estudantes, através de atividades extra-classes. Nesse momento nós realizamos práticas esportivas e desafios, que além de serem divertidas, também estimulam o desenvolvimento pessoal entre nossas crianças e jovens”, explicou o professor Anderson Queiroz.

Fonte: Secretaria de Comunicação.

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