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Por si só

Publicado em 16/01/2018 às 12h00

Marília Arraes não vai esperar que a cúpula do PT diga se ela pode ou não ser a candidata do partido ao governo estadual. Tenta construir a candidatura por sua própria conta e risco e no próximo dia 27 irá dizer isto em Serra Talhada aos petistas do sertão.

Fonte :Blog de Inaldo Sampaio.

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Fim da guerra do ISS entre as Prefeituras, coluna do Estadão menciona CNM

Publicado em 16/01/2018 às 11h15

 A coluna de opinião do Estado de S. Paulo mencionou o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre os Municípios que já aprovaram mudanças na legislação para receber o Imposto sobre Serviços (ISS). O texto divulgado no sábado, 13 de janeiro, explica: “desde 1.º de janeiro, de acordo com lei aprovada em junho, a cobrança do ISS deixou de ser feita no Município de origem e passou a ser feita no Município de destino, onde são realizadas as operações geradoras do tributo”.

Trata-se de medida saneadora que afeta uma importante fonte de recursos das Prefeituras, diz a publicação. Ela sinaliza que deve ter fim a “guerra fiscal” entre Prefeituras, que durou décadas e gerou distorções. Para reduzir o recolhimento do tributo, muitas empresas inscreviam-se como sediadas em Municípios que cobravam uma alíquota menor do ISS. “Muitas Prefeituras ofereciam a essas empresas descontos adicionais sobre o imposto devido, pois ainda assim auferiam uma receita com a qual originalmente não poderiam contar. Essa prática gerou acirrada disputa para atrair empresas”, afirma o texto.

A publicação explica de forma simples e de fácil entendimento que as alíquotas do ISS continuam sendo de 2% a 5%, mas, como a cobrança deve ser realizada no local onde os serviços são prestados, serão mais beneficiados os grandes centros populacionais, onde a alíquota do tributo é normalmente a máxima, de 5%. Nessas localidades, as receitas do ISS devem crescer substancialmente, proporcionando-lhes alívio financeiro em uma fase crítica.

Paraísos fiscai
Como deixa de haver incentivo para os Municípios que vinham funcionando como “paraísos fiscais”, como assinala o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, eles devem procurar elevar suas receitas com a eliminação dos descontos. A arrecadação do ISS nos Municípios em geral vai aumentar 20%, estima a entidade, conforme mencionado pelo texto.

Levantamento da CNM, porém, revelou que 54,9% de 4.107 municípios já se adaptaram à lei e os demais devem fazê-lo rapidamente para reforçar seu caixa. Não se justifica, por isso, nenhum repasse para o consumidor de custos adicionais das empresas que se valiam de uma brecha tributária. Recorde-se, adicionalmente, que elas tiveram seis meses para se adaptar às disposições da lei.

Fonte :Do Estadão.

CNM.

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Cultura inicia rodas de conversas com agremiações carnavalescas

Publicado em 16/01/2018 às 09h15

Com objetivo de pensar os preparativos do Carnaval 2018, a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Juventude, se reuniu, na manhã desta segunda-feira (15), em sua sede, no Alto da Igreja, com os representantes das agremiações carnavalescas da cidade. O desfile dos grupos acontecerá na terça-feira da folia de momo, no dia 13 de fevereiro.

Segundo o secretário da pasta, Gilberto Monteiro, o Carnaval deste ano resgatará a tradição das brincadeiras de rua. “Junto com as agremiações, planejamos toda logística e infraestrutura para as festas momescas. A população pode ficar tranquila que vamos fazer o Carnaval mais lindo que a cidade já viu”, comentou Gilberto.

De acordo com o diretor do Urso Cangaçá, Vando Ferreira, a reunião concedeu a oportunidade dos representantes discutirem o Carnaval junto a Secretaria de Cultura. “O encontro mostrou a preocupação do Governo Municipal com as agremiações da cidade, em trabalharem sem sintonia, além disso, mostrou uma gestão transparente com as manifestações populares e os brincantes”, destacou Vando.

Fonte :Prefeitura de São Lourenço da Mata.

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Camaragibe recebe nova ambulância para o SAMU

Publicado em 15/01/2018 às 21h00

Hoje, o prefeito de Camaragibe, Meira (PTB), ao lado do secretário de Governo, Gustavo Matos e do secretário de Saúde, Hely Farias, receberam a nova ambulância para compor o quadro do SAMU do município. A aquisição do novo veículo foi possibilitada graças ao incentivo do Governo do Estado, já que o município passou de 661 atendimentos no ano de 2016 para 921 em 2017, o que configura um crescimento de 39,33%.

Além disso, todos os funcionários do SAMU realizaram curso de capacitação por três meses para ficarem habilitados como socorristas e estarem aptos a resolverem qualquer procedimento de emergência.

Fonte :Blog do Magno Martins.

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Conselho do TSE se reúne pela 2ª vez pra tratar de combate a fake news na eleição

Publicado em 15/01/2018 às 20h00

O Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições se reúne na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde desta segunda-feira, 15, para tratar do combate à proliferação de notícias falsas (fake news), um dos principais temas de preocupação da próxima campanha.

O grupo foi criado pelo atual presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, e reúne dez representantes, entre eles o general Jayme Octávio de Alexandre Queiroz, do Centro de Defesa Cibernética do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro, e o diretor-adjunto da Abin, Frank Márcio de Oliveira.

A primeira reunião ocorreu no mês passado, quando ficou acertado que os conselheiros discutiriam no encontro seguinte um mapeamento das normas internacionais sobre o tema.

O objetivo é colher subsídios a partir da análise aprofundada de como outros países - principalmente Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha e França - enfrentam a questão para propor medidas no âmbito da Justiça Eleitoral.

Além do mapeamento internacional, os conselheiros discutirão nesta tarde a elaboração de cartilhas de conscientização sobre o assunto e a criação de um ambiente virtual para recebimento de denúncias e sugestões.

Entre as atribuições do conselho estão o desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre as regras eleitorais e a influência da internet nas eleições, "em especial o risco de fake news e o uso de robôs na disseminação das informações" e a proposição de "ações e metas voltadas ao aperfeiçoamento das normas" no âmbito da Corte Eleitoral".

Fonte :Estadão. 

Leia Ja.

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