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Teste do pezinho​ no HPC

Publicado em 25/09/2017 às 17h00

                                     Foto: Victor Patrício - Secom/SLM

O Hospital e Maternidade Petronila Campos (HPC), localizado no Parque Capibaribe, está realizando, de segunda a quinta-feira, o teste do pezinho. O exame é produzido a partir de sangue coletado do calcanhar do bebê​ e deve ser feito a partir do 3º dia de vida até 30 dias do nascimento.

Com o teste é possível reconhecer algumas doenças graves hereditárias que podem comprometer o desenvolvimento da criança, por isso é importante que todos os recém-nascidos realizem o exame. ​O agendamento é efetuado diariamente, pela manhã, no HPC, e o resultado é entregue após 30 dias. ​

Fonte :Prefeitura de São Lourenço da Mata.

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Para receber ISS a partir de 1º de janeiro, Município deve estar com lei aprovada até dia 2

Publicado em 25/09/2017 às 16h15

Atenção. Os Municípios devem aprovar a atualização do Código Tributário Municipal (CTM) até o dia 2 de outubro para receber os recursos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de administração de cartões, leasing e planos de saúde a partir de 1º de janeiro de 2018. Aqueles que estiverem com a lei em vigor até essa data receberão os recursos a partir do primeiro dia do próximo ano.

Por ser um importante incremento nas finanças da Prefeitura, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) insiste em alertar os gestores locais para que enviem a proposta de lei à Câmara de Vereadores o quanto antes, e que solicitem agilidade em sua aprovação. A entidade lembra que foram mais de cinco anos de luta para garantir a descentralização desses recursos.

A mudança na redação da Lei representa uma conquista de mais de R$ 6 bilhões a serem partilhados entre governos locais. No entanto, a verba será repassada aos cofres municipais 90 dias após da sanção da lei de atualização do código tributário pelo chefe do Executivo municipal. Assim, quem finalizar o processo de aprovação após o dia 2 de outubro receberá os recursos depois da chamada noventena.

Para auxiliar os gestores, a Confederação publicou nota técnica com detalhes sobre o processo. Dentre outros aspectos, o documento alerta que a adequação da lei não será apenas para recepcionar as novas atividades e as novas regras de local de recolhimento do imposto, mas também para se adequar a uma mudança importante que trata da alíquota mínima de 2%.

A Confederação também tem promovido pesquisa para identificar os Municípios que já enviaram a proposta de lei para a Câmara de Vereadores e tem buscado um exemplo e projeto ideal para apresentar aos demais prefeitos. Caso o gestor deseje compartilhar sua lei, pode entrar em contato com a entidade pelo e-mail finanas@cnm.org.br..

Veja aqui Nota Técnica da CNM sobre o ISS

Fonte : CNM.

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Planilhas reforçam delação sobre MPs, diz PF

Publicado em 25/09/2017 às 14h15

Levantamento reforça delação de Lúcio Funaro  / Foto: ABrLevantamento reforça delação de Lúcio Funaro

Foto: ABr
Estadão Conteúdo
 

A Polícia Federal (PF) cruzou as informações prestadas pelo corretor Lúcio Funaro em delação premiada com movimentações financeiras de empresas do setor de saúde e constatou que doações a políticos e pagamentos a Funaro coincidem com o período em que o Congresso discutia medidas provisórias para a área.

O levantamento consta nas investigações do "quadrilhão" do PMDB da Câmara, denunciado pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Os investigadores analisaram dados de três HDs apreendidos na casa da irmã do delator, Roberta Funaro, e cruzaram com informações do corretor e de outro colaborador, Nelson Mello, ex-diretor do grupo Hypermarcas.

Em um dos casos analisados pela PF, os investigadores encontraram indícios de que o peemedebista Manoel Júnior, vice-prefeito de João Pessoa, atuou em favor das redes Amil e D’Or na MP 656 de 2014. A medida tratava da abertura de capital estrangeiro para hospitais e planos de saúde. Júnior propôs três emendas que previam permissão de capital estrangeiro. O texto original, segundo a PF, não abordava o tema.

Nas planilhas de Funaro, Júnior aparece na movimentação financeira com o apelido Bob - no codinome "bob-paraíba". Em 2 de outubro de 2014, conforme a PF, há pagamento de R$ 150 mil em benefício dele, sendo que R$ 50 mil foram pagos no escritório de Funaro e o restante por meio de transferências para contas "bob-paraíba".

"Pela coincidência de datas, tais pagamentos se deram no mesmo período da proposta da emenda. A abertura para capital estrangeiro trouxe margem de lucro bilionária a Rede D’Or", escreveu a PF. O relatório aponta ainda doações da Amil a campanhas de candidatos do PMDB em 2014, no valor de R$ 12 milhões, entre eles o deputado cassado Eduardo Cunha (RJ).

Emendas

O documento mostra ainda a movimentação de parlamentares em favor da Hypermarcas, como a emenda que incluiu a permissão de comercialização de remédios que não precisam de prescrição médica em supermercados. A emenda foi incluída pelo ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) em medida provisória que tinha objetivo de isentar a cobrança de PIS e Cofins de produtos a pessoas com deficiência. Cunha também teria atuado em favor da empresa, segundo Funaro.

No entanto, a então presidente Dilma Rousseff vetou parcialmente a MP sob alegação de que a mudança "dificultaria o controle" da comercialização e poderia "estimular a automedicação". Funaro disse que houve o veto porque Nelson Mello não conseguiu acerto com a Anvisa.

Em nota, a Rede D’Or afirmou que não foi beneficiada com a MP. A aprovação, segundo a empresa, "possibilitou a entrada no mercado de fundos estrangeiros, impactando negativamente a estratégia" da companhia. A Amil disse que "cumpriu as regras que orientam as doações para campanhas e vai cooperar no que for solicitada"

Por meio de nota, a Hypermarcas disse que já se "manifestou publicamente em diversas ocasiões para prestar esclarecimentos relacionados à atuação de seu ex-diretor de Relações Institucionais Nelson Mello". O advogado Délio Lins e Silva Júnior disse que a atuação parlamentar de Cunha "sempre se deu dentro dos limites legais". Sandro Mabel não foi localizado. Manoel Júnior não respondeu aos contatos da reportagem.

 Fonte :As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

JC.

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ODS nos Municípios é debatido em reunião na CNM

Publicado em 25/09/2017 às 13h00

A diretora da Territórios Globais, Maria Eugênia Guimarães, esteve em reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM) na manhã desta sexta-feira, 22 de setembro. Acompanhada da coordenadora de Comunicação e Pesquisas de Territórios Globais, Alexandra Sofia Miranda dos Santos, elas apresentaram projeto-piloto a ser implementado nos Municípios goianos.

Segundo Maria Eugênia, a ideia é capacitar e formar especialistas nos Municípios com a finalidade de implementar instrumentos que possibilitem o Desenvolvimento Sustentável de Territórios, Estados, Municípios e Distrito Federal, Comunidades e Empresas, visando impulsionar e implementar todas as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Seriam cursos presenciais, em parcerias com as prefeituras, para elaborar projetos de desenvolvimento local com a simples meta de melhorar a qualidade de vida da população. A ideia inicial é implementar esses cursos nos 30 Municípios mais próximos de Goiânia e já iniciamos o contato com 4 desses Municípios”, disse.

O consultor da Confederação Santiago Gallo e o representante do Ministério das Cidades Paulo Avila elogiaram a iniciativa e ressaltaram a importância de iniciar o projeto trabalhando em menor escala. “Com o tempo, os demais Municípios vão ver os resultados e terão o desejo de fazer o mesmo pela sua região”, finalizou Santiago.

Participação da CNM

O representante da Secretaria do Governo da Presidência da República, Laurencio Joao Korbes, ressaltou a importância da CNM na articulação dos ODS.  Segundo ele, o desejo é que a questão Objetivos do Desenvolvimento Sustentável cheguem até os Municípios, cidadãos e organizações sociais de cada localidade.

“A Confederação, com essa capilaridade nacional, tem um papel importantíssimo nisso. A gente vê a participação ativa da CNM, fazendo ações com todo o entusiasmo. Isso é de um valor muito grande para a disseminação da agenda dos ODS em todo o Brasil. A Confederação orientou todos os Municípios a elaborarem o seu PPA alinhado com a agenda ODS. Isso é importantíssimo porque as Políticas Públicas porque se você tem Políticas Públicas alinhadas aos objetivos de Desenvolvimento Sustentável é um avanço maravilhoso”, disse.

Fonte : CNM.

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Fratura interna e realinhamento: partidos e o desafio 2018

Publicado em 25/09/2017 às 12h15

Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/ArquivoPaulo terá o desfaio de realinhar as forças em torno do seu nome

Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo

A pouco mais de um ano da disputa eleitoral, o cenário aponta que os partidos em Pernambuco terão o desafio de aparar as arestas abertas, realinhar as alianças e amenizar a pulverização dos nomes que aparecem como opções para a disputa pelo comando do Palácio do Campo das Princesas. Na conjuntura atual, que já começa a desenhar o perfil da disputa em 2018, rachas internos têm marcado as grandes agremiações partidárias estaduais.

O PSB, por exemplo, que tem a gerência do governo com Paulo Câmara e é o maior partido da Frente Popular de Pernambuco vem sofrendo uma baixa de aliados desde a morte do ex-governador Eduardo Campos e o início da atual gestão. A última estremecida do partido aconteceu com o desembarque o senador Fernando Bezerra Coelho para o PMDB, partido que até o momento é aliado de primeira hora da legenda pessebista e também vive um racha interno. Bezerra tem a intenção de colocar o PMDB para disputar contra Câmara e com a saída dele outras lideranças, como o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, também devem deixar as fileiras socialistas.

A partir da desfiliação do senador, segundo o deputado federal Danilo Cabral, o PSB de Pernambuco passou a ter noção de quem dentro da legenda age como aliado ou adversário. “O que tínhamos como ponto de interrogação em Pernambuco era a permanência de Fernando Bezerra Coelho ou não no partido. No ponto de vista interno, defendíamos a decisão da saída dele e a partir disso já sabemos quem são aliados e adversários dentro do partido”, salientou em conversa com o LeiaJá

Para o parlamentar, o que ainda tem prejudicado o PSB não apenas em Pernambuco, mas também no âmbito nacional, é a “ausência de uma definição clara na linha de atuação” desde a morte de Campos. “O partido ficou fraturado, essa fratura se manifestou em vários momentos, desde a ida para o governo Temer, não apoiada internamente pela direção nacional, até o recente debate contra a privatização da Chesf. Isso tudo é fruto de uma ausência de uma posição mais clara. A expectativa é que cheguemos em 2018 com isso definido”, argumentou. 

A definição ressaltada por Cabral diz respeito ao realinhamento das ideologias partidárias junto ao campo de esquerda, o que faz a legenda se reaproximar do PT, outra discussão em voga em Pernambuco. “Tivemos um ponto fora da curva, mas nos realinhamos. A esquerda é o nosso campo histórico. O PSB é anterior ao PT e tantos outros partidos de esquerda”, disse o deputado.  

recondução ideológica, no entanto, não quer dizer que seja reflexo de uma aliança com o campo petista, mesmo com a abertura de diálogo entre Paulo Câmara, que lidera a Frente Popular, e nomes como o do ex-presidente Lula, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad e outras figuras petistas.  

“Paulo é mais reservado, mas ele pratica este diálogo para que mesmo em um ambiente diferente haja uma convergência. Isso vai levar a uma aliança? Não dá para dizer. A manifestação da direção do PT é contra. Tem gente que questiona também no PSB. Vocês vão ter muitas águas rolando até 2018”, disse Danilo.  

Mais uma tentativa de eleição com unidade no PT

Se o PT irá marchar junto com o PSB em 2018 ou não, depois das conversas travadas entre as lideranças das duas legendas, ainda não sabemos, porém os petistas já se articulam para  um movimento contrário com a defesa da candidatura da vereadora Marília Arraes para o governo. A participação na corrida eleitoral com a disputa majoritária, segundo o presidente do PT em Pernambuco, Bruno Ribeiro, já é consenso.

“É uma decisão que uniu todo o partido. Temos uma unanimidade no diretório estadual. Apresentar uma candidatura própria não é só uma candidatura, a esquerda tem uma missão de propor ao povo pernambucano uma saída para este retrocesso que essas forças que impuseram ao estado”, salientou, em crítica direta a Paulo Câmara. Para Bruno, a reaproximação com o PSB não passa de especulação.   “Nós continuamos com a mesma posição de oposição ao governo do PSB. Há muitas distâncias tanto nas posições gerais que o PSB assumiu nos últimos anos ao se afastar de Dilma, ao votar em Aécio, ao voltar no impeachment e em questões locais, que a gente tem discordâncias. Há vários aspectos da gestão, segurança, educação, saúde, enfim, as distâncias são grandes”, garantiu em entrevista recente.

Para o senador Humberto Costa (PT), entretanto, não há como dizer que as portas para o PSB estão fechadas, entretanto, no momento ele não vê “como se construir” uma reaproximação com os socialistas. “Agora, obviamente que nós não fechamos nenhuma porta. Politicamente, sempre tivemos nos últimos anos muito mais aproximação com Armando Monteiro [senador do PTB], mas também no momento em que estamos vivendo hoje, essa aproximação deixou de existir nos termos que existia anteriormente. Então, tudo é incerteza. Mas, eu acho difícil. Se as eleições fossem hoje, o PT necessariamente teria um candidato”, declarou.

A reação do PT diante de Armando diz respeito a aproximação dele com o campo ligado a Fernando Bezerra Coelho, que luta para comandar o PMDB em Pernambuco e montar um campo de oposição que barre a reeleição de Paulo Câmara. Além de Armando, os ministros das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), e da Educação, Mendonça Filho (DEM), também alicerçam o debate liderado por Coelho. 

PMDB: da manutenção da aliança com Paulo ao desejo de FBC de disputar o governo

Caso a investida de Fernando Bezerra vingue, a direção estadual do PMDB, comandada pelo vice-governador Raul Henry, e o poder de condução política do deputado Jarbas Vasconcelos serão diluídos. Se por um lado, a cúpula pernambucana peemedebista é contrária às articulações do senador, por outro ele já conseguiu o apoio do presidente nacional, senador Romero Jucá (RR) e vem, no estado, angariando lideranças de outros campos de oposição para montar uma frente contra Paulo Câmara

Acusado de traição por Jarbas, Fernando Bezerra nutre o desejo de disputar o governo desde 2014, quando ainda era do PSB e foi preterido na disputa por Eduardo Campos. Para o senador, a “ficha” dos novos correligionários “vai cair”. “É verdade, temos um projeto para Pernambuco, mas não será de uma pessoa, um grupo ou partido. É o projeto de uma frente política. Certo que caberá ao PMDB um papel de destaque”, declarou recentemente o político petrolinense. 

Nos bastidores do PMDB, há quem já pregue a vitória de Fernando Bezerra e diante disso, Jarbas Vasconcelos já pontuou que não pretende deixar a legenda. No entanto, também tem lideranças, como o deputado federal Kaio Maniçoba que descarta o cenário. “A entrada de Fernando Bezerra está gerando este incômodo. Se ele quiser se manter filiado, que fique, mas estamos trabalhando para manter a aliança com o governador e a Frente Popular de Pernambuco. Se a tese dele vier a acontecer vai gerar um mal estar grande, mas não trabalhamos com esta hipótese. Em momento algum imaginamos ter que sair do partido ou que o comando do partido", frisou. O processo que pode impulsionar a atuação do senador no campo peemedebista está sob análise do Conselho de Ética do partido e ainda não tem data para ser finalizado.

PSDB: disputar ou firmar aliança?

Não distante dos rachas partidários, o PSDB também está na berlinda com a indefinição se vai concorrer majoritariamente ou firmando alianças. O ministro Bruno Araújo já vinha sendo cogitado para o governo, mas com as investidas de Fernando Bezerra ele vem sendo ventilado como opção para o senado, a partir de um acordo político com o PMDB. Recentemente, Araújo disse ao LeiaJá que estava à disposição do partido, mas a discussão em torno do nome dele perdeu fôlego. A postura do ministro e da direção estadual tucana, instigou o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, a oficializar a pré-candidatura ao governo pelo partido em forma de protesto, expondo a divisão de teses. 

Nesta sexta-feira (22), Gomes criticou a falta de diálogo interno para o pleito que se aproxima e ponderou a necessidade do partido “assumir  a sua maioridade” no estado, deixando de ser “coadjuvante e força auxiliar”. 

“Como um grande partido nacional que já governou o país e tem candidato a presidente, o PSDB deve assumir a sua maioridade em Pernambuco. Deixando de lado este papel de coadjuvante e de força auxiliar. Isso aconteceu na aliança para eleger Eduardo, Paulo e agora, sem discussão alguma, lideranças isoladas do partido fazem questão de negociar espaço numa chapa liderada por Armando [Monteiro] ou Fernando [Bezerra Coelho]”, salientou.  Gomes disse que “como cidadão sente uma decepção grande de como a política no estado vem sendo conduzida” e argumentou que poderia ser candidato a deputado estadual, federal, senador, mas “pela indignação e decepção” quer concorrer ao Governo.

O LeiaJá não conseguiu contato com o presidente estadual do PSDB, deputado Antônio Moraes, até o fechamento desta matéria. Em novembro, o PSDB tem um Congresso Estadual onde deve definir a postura política para 2018. 

Fonte :Leia Ja.

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