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Com salto positivo, segundo FPM do ano entra nas contas nesta sexta-feira

Publicado em 18/01/2019 às 09h00

pref aimores MGCom desempenho melhor que do ano passado, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano entra nos cofres municipais nesta sexta-feira, 18 de janeiro. O valor a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras será de R$ 1,2 bilhão, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em dados oficiais. Ao considerar o porcentual constitucional destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante sobe para de R$ 1,5 bilhão.

O valor do segundo decêndio de janeiro será 6,14% maior que o montante repassado no mesmo período do ano anterior, segundo cálculos da Confederação, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. A soma das duas transferências deste ano apresenta crescimento de 15,61%, em comparação com os dois primeiros repasses de 2018. O montante partilhado foi de R$ 4,7 e R$ 5,5 bilhões, em 2018 e 2019, respectivamente.

Quando se considera a inflação do período, o resultado positivo do acumulado do ano foi de 11,76%. “Mesmo com os valores deflacionados, o FPM deste ano tem apresentado comportamento positivo. Nossa expectativa é de que os repasses se mantenham em crescimento”, destaca o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Historicamente, explica ainda o presidente da CNM, os três primeiros meses de FPM do ano representam os maiores repasses aos governos municipais. Uma vez que os repasses não são simétricos, o conselho aos gestores municipais é de que façam seus planejamentos, com atenção a reestruturação dos compromissos financeiros, para que seja possível o fechamento das contas ao final de cada mês.

Dados
De acordo com o levantamento da CNM, do total repassado, R$ 312 milhões será partilhado entre as localidades com coeficientes 0,6, o que engloba 2.461 prefeituras ou 44,20%. No entanto, os valores destinados a essas cidades não são equânimes. O montante destinado a um Municípios 0,6 de Roraima é diferente do total repassado aos governos municipais do Rio Grande do Sul, com o mesmo coeficiente.

"Os Municípios com coeficientes 4,0 devem ficar com R$ 201.860.226,98 do total repassado”, mostra o levantamento da Confederação. Os Municípios com coeficientes 4,0 somam 166 dos 5.568. A base de cálculo desse segundo decêndio é de 1ª a 10 de janeiro. E geralmente, esse decêndio é o menor do mês, ele representa 20% do montante total repasso no mês.

Veja o levantamento completo, com valores brutos e com os descontos constitucionais, respectivos.

Por Raquel Montalvão 
Foto: Pref Aimorés (MG)

Fonte : Da Agência CNM de Notícias.

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MP do Rio pediu informações sobre Flávio Bolsonaro ao Coaf, diz defesa

Publicado em 17/01/2019 às 21h00
Foto: Divulgação/ Alerj
O Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) informações sobre movimentações do filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o senador eleito Flávio Bolsonaro.
 
O pedido dos promotores ao Coaf foi um dos motivos elencados pela defesa do primogênito de Bolsonaro que fizeram o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a investigação. A decisão determina que o processo fique suspenso até que o relator da Reclamação, ministro Marco Aurélio Mello, se pronuncie.
 
Segundo a decisão de Fux, o pedido do MP-RJ visava o acesso a todas as comunicações de transações suspeitas que podem ter sido realizadas por Flávio Bolsonaro no período entre 2007 a dezembro de 2018.
 
"O Reclamante assinala que, em 14/12/2018, depois de confirmada sua eleição para o cargo de Senador da República, o órgão ministerial local requereu ao COAF informações sobre dados sigilosos de sua titularidade, abrangendo o período de abril de 2007 até a data da implementação da diligência, a pretexto de instruir referido procedimento investigativo", diz trecho da decisão de Fux.
 
Segundo a defesa de Bolsonaro, o "MPE/RJ utilizou-se do COAF para criar 'atalho' e se furtar ao controle do Poder Judiciário, realizando verdadeira burla às regras constitucionais de quebra de sigilo bancário e fiscal".
 
O entendimento do Supremo sobre o alcance do foro privilegiado pesou na decisão de Fux de suspender o procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas de Queiroz.
 
A suspensão foi determinada na quarta-feira, 16, mesmo dia em que o pedido foi protocolado na Corte. Fux está exercendo interinamente a presidência da Corte por causa das férias do ministro Dias Toffoli e é responsável pelo plantão durante o período de recesso judiciário.
 

Fonte :AE.

Diario de PE.

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Diferente de Gleide Ângelo Joel da Harpa apoia decreto de arma

Publicado em 17/01/2019 às 20h00

“O povo brasileiro não aguenta mais ver o cidadão de bem à mercê da criminalidade, que está muito bem armada. Sou completamente a favor da liberação de armas  pois a  população tem o direito da legítima defesa, especialmente se vive em área isoladas ou exerce atividades de risco”, afirma o deputado estadual Joel da Harpa.

Policial militar e integrante da bancada evangélica, o parlamentar acredita que usar uma arma para legítima defesa nem é crime, nem é pecado. E parabeniza o presidente Jair Bolsonaro pelo decreto que facilita a posse de armas, uma de suas principais promessas de campanha. O decreto altera o Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, que limita o acesso a armamentos no Brasil.

Segundo Joel, nos Estados Unidos, a liberação do porte de armas tem garatido resultados positivos. De 2007 até o momento, o número de americanos com licença para portar armas cresceu 178%  mas segundo estatísticas oficiais do Governo Norte – Americano, num estudo do Centro de Pesquisas para Redução de Crimes, a taxa de crimes violentos caiu 25%. Os números são os mais baixos desde 1957. 

O deputado é autor de projeto que defendeu a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de armas de fogo por agentes de segurança pública. Ele propõe também, que guardas municipais e agentes de trânsito utilizem armamento em serviço.

Fonte: Blog Ponto de Vista.

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Procuradoria Geral da República pede ao STF que Lula Cabral volte para prisão

Publicado em 17/01/2019 às 19h00
Foto: Giovanni Costa/Alepe
                            Foto: Giovanni Costa/Alepe

A Procuradoria Geral da República apresentou uma manifestação ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pedindo a revogação da liminar em habeas corpus que garantiu a liberdade do prefeito do Cabo do Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), nesta segunda-feira, no Recife.

O pedido é para que o prefeito retorne à prisão.

A manifestação é assinada por Cláudia Sampaio Marques, subprocuradora-geral da República.

“É concreto o perigo à ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal caso o paciente seja mantido em liberdade, pois poderá influenciar nas investigações, como já fez anteriormente, e tentar ocultar o patrimônio, obtido de forma ilícita”, diz a representante do MPF no Supremo.

Em peça de 20 páginas, a representante do MPF apresentou argumentos para o retorno do prefeito à prisão.

“Lula Cabral desfruta de um padrão de vida elevadíssimo, incompatível com o cargo de um prefeito municipal”, escreveu.

Em outro ponto da manifestação, sobre Lula Cabral, a subprocuradora-geral da República diz que “há relatos sobre a enorme influência política do paciente na região”.

O presidente do STF, no plantão de sábado (12), garantiu a liberdade de Lula Cabral, em uma liminar.

De acordo com advogados locais, agora, caso o próprio presidente do STF não aprecie o novo pedido do MPF, a decisão final caberá à ministra Carmen Lúcia, relatora do processo, ao voltar das férias em fevereiro

Fonte : Blog de Jamildo.

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Como será o segundo mandato do governador Paulo Câmara?

Publicado em 17/01/2019 às 18h00

Rafael Bandeira/LeiaJáImagens/Arquivo

Mesmo após mais de três meses, o resultado eleitoral que levou o governador Paulo Câmara (PSB) à reeileição ainda divide opiniões. De fato, os pernambucanos ficaram divididos: o pessebista teve 50, 7% dos votos válidos, derrotando o então rival Armando Monteiro Neto (PTB). Passada a acirrada disputa, uma pergunta não quer calar: como será o seu segundo mandato? As promessas de campanha serão cumpridas? Que perfil deverá ser seguido?

A depender do governador, os “avanços” continuarão. No discurso de posse realizado no último dia 1° de janeiro, em cerimônia que aconteceu na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Paulo chegou a dizer que tinha “orgulho” em afirmar que Pernambuco não parou de avançar, apesar da “crise tremenda” que o Brasil enfrentou. Ele ainda ressaltou, na ocasião, que o seu projeto político foi aprovado e manifestado democraticamente pela maioria dos pernambucanos, nas doze regiões do Estado. 

No entanto, apesar da confiança do governador, o panorama geral não é de tanta segurança. Na avaliação do cientista político Vitor Diniz, o segundo mandato será mais desafiador do que o primeiro porque os pernambucanos foram atingidos em cheio pela crise econômica e, agora, irão cobrar do governo estadual “um novo ciclo” de desenvolvimento com a volta de emprego e investimentos. 

“No segundo mandato, o governador deve fortalecer sua base de sustentação para poder aprovar medidas necessárias, que muitas vezes não contam com forte apoio popular. A situação financeira dos Estados é gravíssima e os próximos anos ainda serão desafiadores. Será preciso muita gestão e disciplina fiscal para vencer os desafios”, ressaltou Diniz. 

O termo “crise” foi bastante utilizado pelo governador durante o primeiro mandato ora ao justificar o não andamento de algumas obras, ora para ressaltar que sua gestão conseguiu realizar alguns feitos “apesar da crise”. Câmara chegou a culpar o então governo Temer (MDB) pelo atraso em obras que, segundo ele, dependia da verba federal como os recursos necessários para obras de barragens de contenção de enchentes na Zona da Mata Sul. 

Outro fator também deve ser determinante para o desenvolvimento do Estado: a relação que deve ser construída entre o governador e o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Apesar do socialista, em primeiro momento, ressaltar que Pernambuco não iria admitir nenhuma submissão nem mesmo aos poderes mais altos da República, posteriormente o socialista depois diminuiu o tom ao tocar no assunto. 

Recentemente, Câmara avisou que aguarda um encontro com o militar com o objetivo maior de mostrar os projetos necessários ao Estado como, por exemplo, terminar obras como a Adutora do Agreste e de começar outras. Segundo ele, toda a conversa será feita com “espírito público, pé no chão e serenidade”. 

Para Vitor Diniz, a relação do governo estadual com o presidente Bolsonaro tem que ser pragmática. “A União ainda detém certo poder de investimento, necessário para garantir a execução e finalização de importantes obras no estado”, alertou. 

O governador também deve ser peça-chave para uma decisão que não está tão distante assim: a escolha de algum correligionário para disputar a prefeitura do Recife em 2020. Um dos nomes especulados para participar do pleito é o do deputado federal eleito João Campos (PSB), que teve uma votação histórica em Pernambuco alcançado mais de 400 mil votos.

Assim como foi apadrinhado por Eduardo Campos, em 2014, quando seu nome ainda não era conhecido pelos pernambucanos, Paulo Câmara também deverá liderar a escolha do nome que deve sucedê-lo em 2023. “Como uma das principais lideranças do PSB, o governador será fundamental na escolha das duas candidaturas, no entanto sua força na escolha vai depender do sucesso do seu segundo mandato”, ressaltou o cientista. 

Em meio às incertezas sobre o segundo mandato, uma coisa é certa. A postura do governador deve continuar sendo a mesma: de otimismo e de comemoração quanto aos resultados obtidos. Nessa terça (15), ele chegou a afirmar que Pernambuco estava no “caminho certo” em relação a um tema que muito preocupa os brasileiros: a violência urbana. 

De acordo com dados divulgados, o Estado alcançou uma diminuição de 23,2% no número de homicídios, em relação a 2017, representando a maior redução nos registros de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) desde a criação do Programa Pacto Pela Vida, em 2007. “Muita coisa tem que ser feita, ainda há muito que melhorar, mas estamos em um caminho positivo e é nesse caminho que vamos seguir, com reduções de mês em mês”, disse em um discurso já costumeiro. 

Já nesta quinta (16), o governador se reuniu com os três senadores pernambucanos, Jarbas (MDB), Humberto (PT) e Fernando Bezerra Coelho (MDB) para debater a continuidade de projetos e ações prioritárias para o desenvolvimento social e econômico do Estado. Câmara disse que, em conjunto, é possível fazer com que as ações andem de forma mais célere no âmbito do Governo Federal.    

 Fonte :Leia Ja.

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