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Doleiro quer fechar delação com a PF

Publicado em 22/09/2019 às 20h00

Dario Messer, o doleiro dos doleiros, preso há um mês e meio pela Lava-Jato, já deixou mais de uma vez sua cela em Bangu 8 em direção à sede da PF no Rio de Janeiro.

Lá, deu depoimentos com a intenção de fechar um acordo de delação premiada diretamente com a PF. Se falar mesmo o que sabe, provoca um terremoto.

Sua teia de relações em décadas de atuação ia de empresários e esportistas a políticos — inclusive no exterior. Messer era íntimo, por exemplo, do ex-presidente do Paraguai Horácio Cartes.

Por enquanto, ressalte-se, o doleiro não está delatando. Apenas tentando viabilizar sua colaboração

Fonte : O Globo - Por Lauro Jardim

Blog do Magno Martins.

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O ano de 2020 vira teste para alterações na lei eleitoral

Publicado em 22/09/2019 às 19h00
Urna eletrônica
Urna eletrônicaFoto: José Cruz/Agência Brasil

Aprovada em Brasília, após trâmite no Congresso Nacional, a minirreforma eleitoral pode ter os seus efeitos experimentados por prefeitos e vereadores que participarão das eleições municipais do ano que vem, caso o presidente Jair Bolsonaro sancione o projeto até 4 de outubro.

Boa parte das mudanças propostas pelos deputados federais foram deixadas de lado pelo Senado, após pressão por conta das brechas para irregularidades como caixa dois e o esvaziamento dos mecanismos de transparência, mas após o restabelecimento do texto-base na Câmara, manteve-se parte do abrandamento das regras aplicadas sobre o uso das verbas públicas utilizadas em campanha, montante composto por R$ 928 milhões referentes ao fundo partidário e outros R$ 1,7 bilhão (que ainda podem ser reajustados no final do ano) do fundo eleitoral.

“Daqui a dois anos, pode ter certeza, mudam tudo de novo para favorecer eles (senadores e deputados). É algo recorrente, só testam nas eleições municipais”, diz o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa, vereador de Timbaúba, relembrando que o fim das coligações proporcionais também entra em vigor ano que vem. Os recursos do fundo, inclusive, são alvo de crítica, já que, de acordo com ele, “nunca chegam no vereador”. “Nas eleições, os vereadores só são prejudicados, nunca favorecidos”, expõe. Barbosa também teceu críticas a alguns dos pontos do texto, como a possibilidade de pagamento de multas eleitorais com o dinheiro do fundo público. “O político comete o erro e quem paga a multa é o fundo? Não faz sentido, quem erra é quem deve pagar”, destaca.

José Patriota, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, tem opinião similar e crê que as eleições municipais servem "para testes eleitorais". Ele ressalta que, apesar de não ter opinião sobre o montante que será repassado, o fundo eleitoral é necessário. “Quando o fundo é público é mais justo. Acredito que deve haver participação do público e do privado, se ele for feito de forma igualitária. Normalmente, a doação privada favorece aos grandes, aos candidatos que têm acesso aos empresários, nunca que o empresário vai financiar um (candidato) pequeno”, avalia Patriota, frisando que apenas na prática os efeitos poderão ser avaliados concretamente.

O vereador recifense Aderaldo Pinto (PSB) entende que apesar do fundo público eleitoral “não ser o melhor dos caminhos”, é o proposto por Brasília e o que deve ser percorrido. “Só em Recife, na última disputa (2016), foram 974 candidatos a vereador. Se proibiram as doações empresariais e limitaram a 10% o autofinanciamento das campanhas, efetivamente o dinheiro tem que vir de algum lugar”, avalia.

Ele destaca preocupação com a destinação que as cúpulas partidárias darão aos recursos. “Os candidatos, obviamente terão que ter boas afinidades com as cúpulas, pois do contrário, poderão sofrer com a falta de recursos para fazer suas campanhas”. Aderaldo entende que os candidatos a vereadores e prefeitos “serão as cobaias de tudo isso”, caso o texto seja sancionado pelo presidente dentro do prazo.

Líder da oposição na Câmara Municipal do Recife, Renato Antunes (PSC), se opõe ao fundo voltado para as eleições. Para ele, o uso de recursos dessa fonte torna as “campanhas cada vez mais caras e mais burocráticas”. “Afasta o cidadão comum das campanhas, o que, no meu ponto de vista, não tem nada de democrático”, afirma. Antunes opina que o valor que é destinado ao uso eleitoral poderia amenizar diversos outros problemas do País. “É dinheiro do cidadão que poderia estar sendo empregado em áreas como saúde e educação e estamos investindo em campanha política. Do meu ponto de vista, o Fundo Eleitoral é inadequado, inapropriado e inaceitável”.

Além do debate sobre o financiamento de campanha, o cientista político e professor da Faculdade Damas Antônio Lucena enumera uma série de pontos que podem ser considerados danosos para a Justiça Eleitoral, como a ampliação dos prazos para prestação de contas, a flexibilização do pagamento de multa e o pagamento de passagens aéreas para qualquer pessoa via fundo partidário.

Outro ponto destacado por ele é a retirada das contas dos partidos do rol das Pessoas Politicamente Expostas (PEP). “Se as contas ficam fora desse controle, o recurso do partido pode ser utilizado e transferido para a conta do candidato, nem o COAF vai ter condição de acessar”, ressalta. Outro ponto grave do texto, de acordo com ele, é a permissão para que os políticos possa concorrer sub judice, com avaliação da Justiça apenas na posse. “Vai facilitar muito para os que estão em processo de julgamento. Praticamente está matando a Lei da Ficha Limpa”. 

Jogo das Casas

O vai e vem regimental ocorrido durante a tramitação da minirreforma eleitoral colocou em evidência posicionamentos discrepantes entres as duas casas do Congresso Nacional. Enquanto o Senado, aparentemente preocupado com a reação da opinião pública, vetou grande parte do texto que passou pela Câmara, os deputados tentam emplacar os pontos polêmicos e deixam a decisão nas mãos de Bolsonaro. “O Senado abriu mão de cumprir a sua atribuição. Fizemos um estudo, enviamos ao Senado e eles resolveram não olhar”, afirma o líder do PSD na Câmara, André de Paula. Ele destaca que os deputados representaram as sinalizações dos seus partidos e os senadores das mesmas legendas “optaram por se omitir”. “Abriram mão de contribuir para um debate que é importante para os partidos”.

Líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar frisa que a bicameralidade não retira das Casas as suas autonomias para deliberar e ressalta o entendimento “muito diferente entre as Casas”, apesar da posição sobre a manutenção do fundo público. “O Senado, ao retirar todo o conteúdo, terminou perdendo a oportunidade de ele próprio fazer aperfeiçoamentos que a Câmara acabou fazendo. Têm coisas importantes que poderia ter sido preservadas no Senado, como a volta das inserções partidárias de rádio e tv, um terço do povo ainda não tem internet”, ressaltou. Apesar disso, o socialista não crê que as visões distintas impliquem em crise entre as duas Casas e frisou que a após a volta do projeto do Senado, os deputados aprimoraram o texto em pelo menos cinco pontos.

“O Senado é uma casa revisora, tem sua autonomia para fazer o entendimento que bem entender”, diz o vice-líder do Republicanos, Silvio Costa Filho, ressaltando que, no momento, há muito mais convergências que divergências entre Câmara e Senado. “O ambiente é de unidade, baseado numa agenda reformista”.

Antônio Lucena também não vê a boa relação do Congresso Nacional posta em risco. “Via de regra, as câmaras altas atuam como freio das câmaras baixas. O Senado cumpriu seu papel histórico. Pode haver um certo ruído, mas não vejo que vá causar grande desgaste entre as Casas”, afirmou Lucena, ressaltando ainda que Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), respectivamente, presidentes do Senado e da Câmara, seguem bem alinhados. 

Fonte : Blog da Folha de PE.

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Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral

Publicado em 22/09/2019 às 18h00
Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral
Marcos Corrêa/PR - 4.9.2019
 

Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Para valerem já nas eleições municipais de 2020, as novas regras precisam ser sancionadas até o dia 4 de outubro.

A primeira versão do projeto foi aprovada pelos deputados no início de setembro com grande repercussão negativa. A reação fez com que o Senado avançasse apenas na criação de um fundo eleitoral, sem valor definido, para financiar as eleições no ano que vem. Quando o texto voltou à Câmara, os deputados excluíram alguns pontos importantes, mas mantiveram trechos que críticos da proposta acreditam que podem dar margem para caixa dois, lavagem de dinheiro, além de reduzir mecanismos de controle dos recursos.

Após negociação entre os líderes partidários, os deputados retomaram à votação de todo o texto, retirando quatro pontos. No relatório apresentado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB), foram suprimidos os seguintes trechos: o que permite pagar advogados e contadores com o fundo partidário; o que aumenta o prazo para a prestação de contas partidárias; um terceiro, que viabilizaria diversos sistemas para a prestação das contas, além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e um último ponto que permitia partidos serem multados por erros na prestação de contas apenas em caso de dolo, quando há intenção em cometer uma fraude.

Fundo partidário

O texto aprovado garante o fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. A medida estabelece que os valores do fundo serão definidos por deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O projeto de lei do orçamento de 2020, enviado pelo Poder Executivo, já prevê a destinação de R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais.

Gastos

A medida prevê a contratação de serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse partidário ou de litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, com a ressalva de que estejam diretamente relacionados ao processo eleitoral.

Os recursos podem ser usados por partidos políticos para pagamento de juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária. As verbas também podem ser direcionados na compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes e realização de reformas; e no pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluída a priorização em resultados de sites de pesquisa.

Doações

As doações para campanhas eleitorais são restritas às pessoas físicas. A lei atual estabelece que a doação seja feita por recibo assinado pelo doador, limitado a 10% dos rendimentos brutos desse doador referente ao ano anterior. Atualmente, é possível fazer as doações por cartão de crédito ou débito. Com a medida aprovada, parlamentares permitiram o uso de boleto bancário e débito em conta.

Propaganda partidária semestral

O texto aprovado pelos deputados prevê a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral. Em cada emissora, somente serão autorizadas inserções até que se alcance o limite diário de 12 minutos.

A medida estabelece que o partido com mais de 20 deputados federais eleitos terá 20 minutos de tempo, por semestre, para inserções nas redes nacionais e o mesmo tempo nas redes estaduais. A sigla que eleger de 10 a 19 deputados terá assegurado o tempo de 15 minutos a cada seis meses - tanto nas redes nacionais quanto estaduais. Já os partidos que tenham eleitos até nove deputados terão o tempo de 10 minutos assegurados (redes nacionais e estaduais – cada).

Participação feminina

O texto traz ainda uma mudança com relação à atividade de mulheres dentro de partidos políticos. A medida prevê que as siglas criem instituto com personalidade jurídica própria para gerir esses recursos destinados exclusivamente à participação feminina. Atualmente, a lei já determina que 5% do fundo partidário seja usado na promoção da participação das mulheres na política.

Repercussão negativa

Para a diretora de Operações da Organização Não Governamental Transparência Brasil, Juliana Sakai, a forma acelerada de tramitação e o próprio conteúdo do projeto de lei foram equivocados. Críticos ao texto aprovado se mobilizam para pressionar o presidente da República a vetar trechos da lei aprovada pelos congressistas.

“Deputados e senadores legislaram em causa própria. Eles definiram a regra do jogo de como eles vão jogar, como vão receber os recursos e aplicá-los e também como fiscalizar esses recursos. Houve um movimento forte para apressar e votar em regime de urgência, sem discutir com a sociedade. Foram apenas quatro horas de debates no plenário [da Câmara], não tramitou em nenhuma comissão e foi direto para o Senado”, aponta a diretora.

Para Juliana Sakai, o projeto aprovado pode gerar problemas para que Justiça Eleitoral fiscalize os recursos públicos do Fundo Partidário além de abrir brechas para caixa dois e lavagem de dinheiro.

“Isso é muito grave. O projeto permite, por exemplo, o pagamento de passagens para pessoas de fora do partido. Essas novas regras dificultam que a Justiça Eleitoral analise o uso de recursos ao diminuir o controle das contas dos partidos políticos”, explicou. “Essa proposta é um ataque à transparência, são medidas que inviabilizam o controle social e surpreende que, em 2019, os parlamentares tenham a coragem de propor um texto desse nível”, completou.

Na avaliação de Juliana Sakai, o trecho do projeto que prevê novas regras para considerar um candidato inelegível é uma afronta à Lei da Ficha Limpa. O texto estabelece parâmetros para avaliar se um candidato está elegível para disputar as eleições. A definição caberá à Justiça Eleitoral que deve considerar a data da posse e não a data do registro da candidatura, embora a condição continue a ser aferida nesse momento.

“Isso está trazendo o caos para o sistema eleitoral ao viabilizar campanhas, que talvez não sejam deferidas, com dinheiro público que será gasto e candidatos que receberão votos e não serão eleitos”, disse.

Leia mais: Governo vai corrigir valor do fundo eleitoral, que deve ser de R$ 1,86 bi

Reação

Segundo senadores que fazem parte do grupo Muda, Senado (que tem 21 parlamentares), o texto final aprovado na Câmara "é uma absurda ofensa ao Senado, à democracia e à sociedade, que acompanha atônita a destruição da já combalida credibilidade da política como meio adequado para resolução de conflitos".

O grupo considera a possibilidade de tomar medidas judiciais sobre o assunto, de forma a "restabelecer o devido processo legislativo e assegurar que a democracia brasileira está acima de interesses pessoais e partidários".

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), classificou o texto aprovado na Câmara como um "retrocesso inimaginável". Para a senadora, a sociedade tem que pressionar o presidente da República a vetar o projeto.

“É um retrocesso inimaginável numa câmara que teve 60% do seu quadro renovado. Quando a sociedade renovou a Câmara em 60%, eu imaginei que descalabros como esse, retrocessos como esse, no que se refere à transparência, publicidade do dinheiro público, a própria moralidade, não fosse mais acontecer no plenário da Câmara dos Deputados”, disse. “Cabe agora uma ampla manifestação da sociedade, um grito das ruas com pedido de veto ao senhor presidente da República para que nós, no Senado, possamos manter esses vetos”, completou.

Defesa

Já o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem feito uma defesa veemente da medida. O parlamentar tem ressaltado a importância do financiamento para garantir a participação de grupos diversos na política brasileira.

“Reafirmamos o que fizemos no outro processo em relação ao fundo. Se não tiver financiamento público, só vão financiar as campanhas quem tiver vinculado a um empresário rico. Se não tiver o fundo, é uma escolha, vamos ter só ricos ou ter gente ligado a políticos ricos”, afirmou Maia.

O deputado rebateu ainda a crítica de que a medida vai facilitar o caixa dois nas eleições. Para ele, o que pode impedir essa prática é mais fiscalização e punição.

“Não existem caminhos para facilitar o caixa dois. Os recursos eram contabilizados nos escritórios de advocacia, não tem caixa dois, está contabilizado, o que está contabilizado não é caixa dois. Você pode dizer que esse encaminhamento não é melhor, mas caixa dois não é. Ter limite ou não, não significa caixa dois. Nós precisamos é ter transparência, fiscalização firme e punição firme”, disse.

Fonte : Agência Brasil.

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Divulgada lista dos expositores da 2ª Semana Arte TCE

Publicado em 22/09/2019 às 17h00

O TCE divulga a lista dos expositores selecionados para participar da Semana Arte TCE, que acontecerá entre 06 e 08 de novembro, das 8h às 15h, na sede do Tribunal de Contas. A feira de arte, design e artesanato contará com 70 participantes.

O evento, que é aberto ao público externo, vai abrir espaço para a venda de artigos de produção própria dos participantes, entre eles bijuterias, cerâmica, madeira, moda, bordado, mosaico, pintura, entre outros.

Os selecionados devem entrar em contato, no período de 08 a 15 de outubro, com a Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Desempenho Funcional (GDDF) através do número 3181.7834 para assinatura de contrato.

Segue a lista dos expositores selecionados:

Aldemir Elias do Nascimento
Alessandra Cristina Barros Alexandre da Costa
Ana Lucia Cabral da Costa
Ana Luiza Almeida Marques
Ana Teresa Cavalcanti Rios
Andrea Mendonça
Antonio Augusto Luna Castellar
Antonio da Silva
Baby Sills
Carolina Frexeira Leal
Claudemir Leonardo Pinheiro da Silva
Cláudia Alvares S. Velloso Ferreira
Claudia Pereira de Souza
Cristine De Holanda De Barros E Silva
Edilson Oliveira da Silva
Ednaldo Inácio da Silva
Eduardo Montenegro
Eleine Silva Oliveira
Eliane Maria Brainer de Carvalho
Eliane Pereira de Deus e Mello
Elizabete Cabral da Silva
Elizabeth Sandra Cyrne Ferreira
George Alexandre Da Costa Barbosa
Germana Zaicaner
Glauciete de Assis Frutuoso
Ilza Maria Ribeiro
Ingrid Mata
Jenai Correia Maranhao
Jéssica Maria da Silva Santos
John Jayron Fernandes da Silva
Jorge Antônio de Farias
Jose Mauricio Figueiroa Filho
Junio Tenório Amorim
Kássia Maria de Araújo
Kátia Maria Pires Meira Goés
Katia Maria Tapety Reis Borba
Leonardo Suassuna
Lucia Helena de Andrade Zisman
Lucia Leite
Lucia Maria das Neves
Lucia Maria Rabello de Oliveira Cavalcanti
Marcelino José de Oliveira
Márcia Nascimento De Lima
Maria Aparecida Basilio De Albuquerque
Maria Cristina Mac Dowell Santos
Maria das Graças Falcão de Queiroz
María de Magdala Barbosa França
Maria de Paula F. Menezes de Borba Maranhão
Maria Helena de Brito Teixeira
Mário José da Silva
Mayra Pinheiro
Mayra Porfiria
Mirtes Estima Sobral
Nathália Viana
Patrícia Emília Freitas Da Silva
Patrícia Moraes Mahon
Paulo Capistrano Filho
Paulo Tarcio Santos de Lima
Raquel Alessandra
Roberta Leite
Roberta Maria Souza Leão
Rosa Amélia Rendall dos Santos
Simone Granja Raposo Souto Maior
Vera Lúcia Ferreira Cavalcanti
Viviane Augustinho Barbosa Locatelli
Waldyr Affonso Ferreira Neto
Walther Moreira Santos
Wilma Câmara dos Anjos Moço
Wlademir Soares Maciel
Zianny Sousa Borges de Jesus

Fonte:TCE-PE.
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Família de Marco Maciel rompe silêncio sobre Alzheimer

Publicado em 22/09/2019 às 16h00

Correio Braziliense

“As pessoas têm muito preconceito com o Alzheimer. Acham que a pessoa começa a falar um monte de bobagem e fica desligado do mundo. Com meu marido não foi assim. Ele continuou sendo o mesmo homem educado com todos. Continua sempre cheiroso e limpo como sempre gostou de estar. É o rei da nossa casa”, disse a aposentada Ana Maria Maciel, 78 anos.

Casada com o ex-vice-presidente da República Marco Maciel, 79, diagnosticado com a doença em 2001, ela assumiu todos os papéis dentro de casa. Para ela, a paciência e o amor — construído ao longo dos 52 anos de casados — são a receita para enfrentar a enfermidade.

Os primeiros sinais da doença mais se assemelhavam aos da depressão. Maciel começou um tratamento e meses depois veio o diagnóstico do Alzheimer. “Até 2014, a doença evoluiu negativamente, porque, como era político, as pessoas perguntavam sobre fatos históricos e ele não conseguia lembrar. Ele percebia o esquecimento e ficava constrangido. No fim de 2014, ele não quis mais sair, só para consultas e coisas corriqueiras. Agora, está em fase avançada”, afirma. Sem andar e falar, o ex-vice-presidente conta com o auxílio da mulher e de uma equipe de profissionais para as atividades do dia a dia.

A doença é neurodegenerativa progressiva e se manifesta pela deterioração cognitiva e da memória, comprometimento progressivo das atividades de vida diária e uma variedade de sintomas neuropsiquiátricos e de alterações comportamentais. Ela acomete em grande parte idosos e representa cerca de 50% a 75% dos casos de demência no mundo, sendo o tipo mais frequente da enfermidade cerebral. Suas causas ainda não são totalmente conhecidas. Em 21 de setembro é lembrado o Dia Mundial do Alzheimer.

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