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Planície

Publicado em 17/11/2017 às 17h15

Guilherme Coelho (PSDB) gostou da Câmara Federal e vai novamente disputar mandato nas eleições do próximo ano. Em 2014 obteve apenas 18 mil votos mas acabou assumindo uma cadeira devido à convocação de Bruno Araújo para o Ministério das Cidades.

Fonte :Blog de Inaldo Sampaio.

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Delator diz que ministro do Esporte dirigiu licitação

Publicado em 17/11/2017 às 16h15
Francisco Medeiros/ ME
Os termos da delação de Pereira foram tornados públicos pelo ministro Ricardo Lewandowski
Francisco Medeiros/ ME.
 

O marqueteiro Renato Pereira afirmou, em delação premiada à Procuradoria-Geral da República, que em 2016 o ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), direcionou uma licitação de R$ 55 milhões referente a serviços de publicidade da pasta para sua empresa, Prole Propaganda. Segundo o delator, o acordo foi fechado no gabinete do ministro, em Brasília.

A Prole chegou a ser classificada entre as vencedoras da licitação, mas desistiu da conta dois dias depois da prisão do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB-RJ). Em nota, o ministro disse que a afirmação de Pereira é "mais uma mentira inventada por quem quer se safar dos próprios crimes que cometeu". As informações foram reveladas pelo jornal "Folha de S.Paulo".

Em sua delação, o marqueteiro relatou irregularidades nas campanhas de políticos da cúpula do partido no Rio, como o governador Luiz Fernando Pezão, Cabral e o ex-prefeito Eduardo Paes, além da senadora Marta Suplicy, em São Paulo. Todos os políticos negam as acusações de Pereira.

Em um dos anexos do seu acordo de colaboração premiada, Pereira também disse ter assinado um contrato falso com o Opportunity com o objetivo de fornecer dinheiro em espécie para o banco de Daniel Dantas.

Em nota, o banco afirmou que as acusações do delator são falsas. "O Opportunity não contratou a Prole e nunca teve contato com Renato Pereira", afirmou. "A afirmativa do marqueteiro de que teria simulado um contrato de prestação de serviços com o Banco Opportunity é falsa. A mentira de Renato Pereira visa a desacreditar os laudos que foram apresentados em demandas internacionais e serve sob medida para os concorrentes do Opportunity".

Os termos da delação de Pereira foram tornados públicos pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira. No mesmo dia, o ministro devolveu a delação à PGR para que a contrapartida dada ao delator seja adequada.

 Fonte :As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão.  

Leia Ja.

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1ª Câmara recomenda rejeição das contas de ex-prefeito de Verdejantes

Publicado em 17/11/2017 às 15h15

A ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias e a ocorrência sucessiva de deficit orçamentário e financeiro, no valor de 5 milhões, foram os principais motivos que levaram, nesta quinta-feira (16) ao Parecer Prévio do TCE recomendando à Câmara Municipal de Verdejante a rejeição das contas do ex-prefeito do município, Péricles Alves Tavares de Sá, relativas ao exercício financeiro de 2014. O processo foi julgado na Primeira Câmara e teve como relatora a conselheira Teresa Duere.

O voto, baseado no relatório técnico da equipe de auditoria, traz ainda diversas recomendações à atual gestão, sendo elas, observar o equilíbrio das contas públicas, implementando, dentre outras, medidas para o estabelecimento de metas fiscais prevendo superavit orçamentário (com despesa sob a forma de reserva de contingência) para liquidar, mesmo de forma gradual, o passivo circulante.

A conselheira também destacou a importância da atual gestão em promover ações com o objetivo de melhorar a arrecadação das receitas próprias, elaborar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, e implantar ações necessárias para dar efetivo cumprimento às normas sobre transparência pública, inclusive quanto à Lei de Acesso à Informação.

Sessões da Câmara e Pleno – Ao final da Sessão foi informado que não haverá sessão das Câmaras nos próximos dias 21 e 23 deste mês, nem do Pleno do TCE no próximo dia 22, porque nessas datas os conselheiros estarão em Goiânia (GO) participando do XXIX Congresso Nacional dos Tribunais de Contas.

Fonte :TCE-PE.

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Proposta que combate subfinanciamento de programas federais pode minimizar crise

Publicado em 17/11/2017 às 14h15

Os Municípios brasileiros estão quebrados e o principal vilão deste cenário catastrófico às finanças municipais não é exatamente a falta de receita. Primordialmente, o acúmulo de funções transferidas pela União e Estados aos Entes municiais, aliado à falta de recursos, é o principal causador do esgotamento financeiro dos Municípios, o que desencadeia a grave crise atual. Uma das saídas apontadas pelo movimento municipalista para este problema é a atualização monetária dos repasses para execução de programas federais.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2015) já tramita no Congresso Nacional com este objetivo. De autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), a proposição dispõe sobre a atualização monetária dos recursos federais aos Municípios. Sendo assim, as iniciativas federais de cooperação entre União e Municípios, instituídas por legislação específica ou decorrentes de convênios, acordos, ajustes e similares, terão os valores de seus saldos atualizados ano a ano.

Atualmente, a matéria aguarda a designação da relatora, senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Ela é uma das matérias propostas como pauta urgente para mobilização de gestores municipais em busca de saídas para a grave crise que assola à saúde financeira das administrações municipais, presente na campanhab Não deixem os Municípios afundarem.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem trabalhando arduamente para conferir celeridade na tramitação da matéria e sua consequente aprovação. A entidade já apontou, por diversos estudos e interferências junto aos Poderes da Federação, que os repasses destinados pelo governo para os mais de 300 programas oferecidos não são suficientes para cobrir as despesas reais. Dessa forma, o governo encontra solução ao sangrar os orçamentos municipais, sob a penosa responsabilização do municipalismo, e garante suas ações propagandeadas em Brasília. “O governo cria, mas não sustenta o projeto”, afirma o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski.

Diagnóstico dos repasses
O resultado dos exames sobre a saúde financeira dos Municípios aponta para um diagnóstico: insuficiência dos recursos federais, isto é, o custo real dos programas federais é exponencialmente maior que o valor transferido pela União.

Para ilustrar a situação, pode-se já facilmente citar dois exemplos: o Município recebe, acompanhado de uma longa lista de obrigações, R$ 0,36 para a merenda escolar por aluno/dia, quando o custo efetivo das refeições chega a R$ 4,50.

Ainda, o Programa Estratégia Saúde da Família (PSF) repassa de R$ 7,1 mil a R$ 10,7 mil para manter a iniciativa nos Municípios, quando apenas os gastos de pessoal do programa ultrapassam R$ 48 mil por equipe.

Denúncia ao TCU
Pesquisas executadas pela CNM indicaram que mais de 10% da receita corrente líquida dos Municípios estão sendo executadas para financiar programas federais. Apoiado neste dado, a Confederação apresentou uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao subfinanciamento da maioria dos programas federais municipalizados, sendo que são 390 no total.

"São 390 programas que não obedecem a lei. Vamos ter que devolver esses programas aqui em Brasília. Ou a gente acha uma solução para esses problemas, ou não terá mais volta”, afirmou o presidente da entidade.

Ao TCU, Ziulkoski se centrou principalmente nas limitações do atual pacto federativo brasileiro. Ele apontou que, do bolo tributário, os Municípios ficam com apenas 19%, enquanto a União fica com 50% e os Estados com 31%. "O Brasil, infelizmente, continua sendo um Estado unitário", completou.

Mobilização
A campanha nacional promovida pelo movimento municipalista, Não deixem os Municípios afundarem, vem para alertar autoridades e população sobre a problemática geradora da crise municipal, suas consequências e trazer possíveis caminhos para erradicar este caos financeiro. A ação ocorre durante todo o mês e vai reunir no dia 22 de novembro gestores municipais de todo o País na capital federal.

Mais de mil municipalistas estarão no Congresso, nos dias 21 e 22 de novembro, pedindo a urgente aprovação da pauta mínima municipalista.

Fonte CNM.

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O plano A de Lula para as eleições de 2018

Publicado em 17/11/2017 às 13h15
Ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva
Ex-presidente, Luiz Inácio Lula da SilvaFoto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Presidente do TRF4, onde se dará o julgamento do ex-presidente Lula, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, declarou recentemente o seguinte: "Minha expectativa inicial é que, até agosto do ano próximo, o tribunal já estaria em condições de julgar este processo. É um interesse da própria nação e dos réus envolvidos". Refere-se a recurso do ex-presidente Lula. Caso uma condenação em segunda instância saia antes das eleições, isso deixaria o petista inelegível e, pela atual jurisprudência do STF, poderia acarretar prisão. 

A despeito disso, estar inelegível não impedirá Lula de ser candidato. A questão veio à tona em seminário sobre a reforma eleitoral, ocorrido em Garanhuns, no último dia 8. O advogado eleitoral Bruno Martins discorreu sobre a legislação que permite candidaturas sub judice - enquanto estiver pendente recurso contra o indeferimento. "O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão", diz o art. 16-A da lei eleitoral. Por outro lado, Lula concorrer sub judice pode não ser impedimento para o PT ter um presidente empossado em 2019. Nesse caso, a chapa "puro-sangue" poderia ser uma alternativa. O advogado eleitoral lembra o prazo para a troca de candidato no artigo 13 da Lei 9.504: "Tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo". 

Em outras palavras, no último dia permitido pela legislação, o PT poderia ir à Justiça Eleitoral, solicitando a mudança de chapa e o vice poderia ser alçado à condição de titular. Fernando Haddad tem sido citado como nome provável para uma construção.

Outro caminho
Sobre a possibilidade de prisão mediante condenação em segunda instância, já há ministros do STF se mobilizando para rever o entendimento, a exemplo de Gilmar Mendes. Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello têm concedido liminares em habeas corpus em sentido contrário à definição que já se deu em plenário. Caso essa mudança de entendimento se concretize, Lula também pode chegar ao período eleitoral em condições de concorrer.

Pescaria 1 > Em meio ao zum zum zum, envolvendo o PP e o PSB, sobre possível troca na administração de Fernando de Noronha, um detalhe gera outra aresta nesse processo: a ilha está vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, comandada por Sérgio Xavier, da Rede, que, no entanto, não fez indicação para o cargo.

Pescaria 2 > Essa vinculação de Noronha a Meio Ambiente foi hipotecada em 2014, quando a aliança do PSB com a Rede foi renovada. No entanto, só se consolidou em junho deste ano. Resultado: A indicação do administrador atual é do PSB. O PP trabalha pelo espaço e, na Rede, fala-se o seguinte: "A gestão não é nossa".

Palanque 1 > A Rede fará conferência estadual na próxima semana e pode vir a traçar um afastamento do PSB em função de lançamento de chapa própria para 2018, de forma a garantir palanque de Marina Silva em Pernambuco.

Palanque 2 > A prioridade da sigla é a candidatura presidencial de Marina, que vai exigir bases de sustentação nos estados. Se o PSB não se aliar à Rede nacionalmente, o palanque de Marina em Pernambuco poderá se dar via outras alianças. Neste caso, a Rede deixaria o governo.

Fonte : Folha de PE.

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