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José Paulo já acertou suas contas com o regime militar

Publicado em 15/11/2018 às 15h00

José Paulo Cavalcanti Filho foi secretário geral do Ministério da Justiça no governo Sarney

O advogado José Paulo Cavalcanti Filho foi proibido de estudar Direito em Pernambuco durante a ditadura militar devido às atividades políticas que exercia como líder estudantil. Nem por isso deu o braço a torcer aos golpistas. Foi estudar em Harvard, mas voltou a tempo de concluir o curso no Recife. Aos 35 anos, já advogado famoso, foi convidado pelo então futuro ministro da Justiça, Fernando Lyra, para ser o secretário-geral da pasta, que teria entre suas atribuições sepultar o “entulho autoritário”. Quis o destino, contou o advogado ao programa “Roda Vida Pernambuco”, na última terça-feira, que o desfile de 7 de setembro de 1985, em Brasília, ao lado do então presidente José Sarney e de outras autoridades, tenha lhe dado a chance de acertar as contas que tinha com os militares. Convenceu-se de que o Brasil retornara à democracia e de que os “anos de chumbo” eram coisa do passado. Tempos depois foi nomeado por Dilma Rousseff para a Comissão Nacional da Memória e da Verdade, cuja finalidade era apurar os casos de violação aos direitos humanos durante o regime de exceção. Aos colegas da Comissão disse ter a impressão de que ela investigaria a “guerra suja” dos dois lados, ou seja, quem torturou e quem foi torturado. Mas depois se convenceu de que a história dos vencedores já tinha sido contada porque a versão deles jamais foi submetida a qualquer tipo de censura. Era preciso contar agora a história dos vencidos, e isto a Comissão fez com equilíbrio e isenção, garante. Por isso não liga para versões de aliados de Bolsonaro de que a Comissão foi muito mais “da mentira” do que “da verdade”. Afirma que no regime democrático cada um tem o direito constitucional de expressar o que pensa, embora reconheça também que deve ter perdido alguns amigos por não ter votado no PT nas últimas eleições. No entanto, inclui também nesta contabilidade a decepção que teve com o partido, após votar nele várias vezes, por ter-se transformado num antro de corrupção. E vai tocando a vida alegre e feliz, como “quase biógrafo” do poeta português Fernando Pessoa.

Ligação com o Sudeste

Apesar de o Aeroporto Internacional dos Guararapes ter entrado na lista dos que poderão ser privatizados, isso não está tendo interferência na expansão de sua malha viária. A partir de fevereiro do próximo ano, a capital pernambucana terá vôo direto para Vitória (ES), interligando-se com todas as capitas da região Sudeste. A rota será operada pela Azul.

Recurso – O Ministério Público Federal decidiu recorrer ao STJ contra decisão do TRF da 5ª Região de liberar a construção de imóveis na área do Cais José Estelita. A área é, sabidamente, uma das mais degradadas do Recife, mas, segundo o MPF, falta ainda a licença do IPHAN.

O adeus – Por meio de nota, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), lamentou ontem a morte do empresário Ivan Nunes, que tinha negócios em Agrestina e outros municípios da região. O empresário era pai do atual prefeito de Agrestina, Thiago Nunes, filiado ao MDB.

Também quero – Serviu de nada a reunião de governadores eleitos em Brasília, ontem, com o presidente eleito Jair Bolsonaro, para discutir a crise fiscal dos estados. Bolsonaro resumiu em poucas palavras o significado da reunião: “Se eles querem dinheiro, eu quero também”.

Menos médicos – O fim do programa “Mais médicos”, pelo menos com profissionais cubanos, terá implicações na assistência básica em dezenas de municípios pernambucanos. Em vários deles há médicos cubanos que não custam nada às prefeituras, salvo hospedagem e alimentação.

Crise ética – Catende está sem sorte com seus prefeitos. O anterior, Otacílio Cordeiro (PSB), foi afastado do cargo por corrupção. E contra o atual, Josibias Cavalcanti (PDT), que é promotor aposentado, pesa a acusação de não ter prestado contas de R$ 8.120.471,60 que recebeu adicionalmente do Fundef. O prefeito tem 90 anos e não estaria mais dando as cartas na prefeitura. O vice Fausto da Farmácia está na expectativa de assumir.

Fonte : Blog de Inaldo Sampaio.

 

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Deputado quer auditoria no Bolsa Família em Pernambuco

Publicado em 15/11/2018 às 14h00

Proposta de Alberto Feitosa (SD) é de auditoria na lista de beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco / Foto: EBCProposta de Alberto Feitosa (SD) é de auditoria na lista de beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco

Foto: EBC

Paulo Veras

Na reta final do prazo de apresentação de emendas ao projeto que cria uma espécie de décimo terceiro para os pernambucanos que recebem o Bolsa Família, o deputado estadual da base governista Alberto Feitosa (SD) anunciou, nessa quarta-feira (14), o interesse em propor uma auditoria na lista de beneficiários do programa. Hoje, o Estado prevê que existam mais de um milhão de cadastrados no programa federal de transferência de renda. O projeto estadual, que levará o nome de Nota Fiscal Solidária, prevê um abono de até R$ 150 anuais e custará R$ 175 milhões que serão custeados com o aumento de impostos.

“A implantação do programa vai se dar em março. Temos 90 dias para que a gente possa implantar um controle sobre àqueles que recebem o Bolsa Família indevidamente. Isso é um dos piores crimes que ocorrem no nosso País. É pegar um recurso que já é bastante difícil. Mas se comenta que 10% no Brasil recebe indevidamente esse Bolsa Família. Isso foi pauta das últimas eleições. Acho que na hora que vai se implementar uma ação dessa, a gente tem que fazer previamente uma auditoria”, discursou Feitosa, ao anunciar que sua assessoria está preparando uma emenda para submeter ao projeto.

Para tentar reduzir resistências à aprovação dos textos do governo, o secretário-executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida, vai à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) explicar aos parlamentares o aumento no imposto do etanol hidratado e de produtos como bijuterias e bebidas alcoólicas. A audiência pública vai acontecer às 17h desta segunda-feira (19) e marca o segundo esforço do Executivo junto aos parlamentares para aprovar o pacote de fim de ano, depois de o próprio D’Almeida fazer uma apresentação para parlamentares do governo e da oposição no Palácio do Campo das Princesas. O encontro reunirá as comissões de Constituição e Justiça, Administração e Finanças, que analisarão os textos na terça (20) e quarta (21).

Audiência pública

“Construímos esse entendimento com o governo para debater melhor os projetos e construir um entendimento com a sociedade. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu dar o décimo terceiro do Bolsa Família. Se ele cumprir a promessa, esse aumento de impostos que o governo quer dar perde o sentido de ser para o décimo terceiro e vai para o caixa do Estado”, diz o líder da oposição, Silvio Costa Filho (PRB).

Para o líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB), a audiência é um compromisso do governo de discutir e tirar dúvidas sobre os projetos sempre que for necessário. “As propostas que chegaram à Casa atendem as expectativas do povo do nosso Estado. Debater e discutir é uma prerrogativa do parlamento. Isso vai dirimir as dúvidas dos parlamentares”, avalia o socialista.

Fonte:JC.

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Coaf e Sindaçúcar não fazem objeção ao ICMS sobre o etanol

Publicado em 15/11/2018 às 13h00
Presidente do Sindaçúcar, Renato Cunha terá reunião na segunda-feira com associados para debater o tema
Presidente do Sindaçúcar, Renato Cunha terá reunião na segunda-feira com associados para debater o temaFoto: ANDERSON STEVENS /Arquivo Folha

Os presidentes do Sindaçúcar, Renato Cunha, e da Cooperativa do Agronegócio dos Fornecedores de Cana-de-Acúcar (Coaf), Alexandre Menezes, que também preside a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP) foram à mesa, ontem, com o secretário executivo da Fazenda, Bernardo D'Álmeida. Em pauta, estava o reajuste de 2% do ICMS sobre o etanol, proposta listada entre os 28 projetos encaminhados pelo governador Paulo Câmara à Assembleia Legislativa na última sexta-feira. "A reunião foi pedida por nós para entendermos o pacote (de projetos enviados pelo Executivo) para que se situe se a competitividade ficaria abalada ou não", explica Renato Cunha à coluna. E completa: "Pela exposição de Bernardo e dos técnicos, a competitividade do etanol versus gasolina não está tão afetada, porque a gasolina já contém esse fundo de 2%. Eles estão tentando, na ótica deles, fazer com que haja mais arrecadação". Ainda na avaliação de Renato, Bernardo e os técnicos da secretaria "tiveram a cortesia de nos mostrar a memória de cálculo", que será avaliada em reunião do Sindaçúcar na próxima segunda-feira. Em nome da Coaf e da AFCP, Alexandre Menezes, à coluna, informa que está "apoiando o projeto". E adianta: "Vamos arregimentar nossas bases na Assembleia Legislativa. Os 10 mil produtores de cana do Estado estão apoiando também". Leia-se: Alexandre ficou de entrar em contato com os deputados e argumentar em favor do projeto, que, na análise dele, "é importante por conta da renovação do crédito presumido". Alexandre admite que "esse aumento do etanol tira um pouco a concorrência com relação à gasolina". Mas pondera: "Em compensação, o governador está cumprindo promessa que sempre fez com o setor de renovar crédito presumido que ia encerrar em dezembro. Em primeiro de janeiro, não renovaria mais". 

Ausculta com usinas
Na segunda-feira, Renato Cunha fará uma avaliação com os associados dessa alíquota sobre o etanol. "São 13 usinas, cada uma tem situação específica. Tem uma usina que não faz etanol, mas faz melaço, que é matéria-prima para o álcool. A competitividade tem que ser avaliada como um todo", considera.

Fazenda > Em relação às críticas feitas pelo deputado estadual Silvio Costa Filho sobre o caráter de urgência impresso pelo governo ao pacote de 28 projetos enviados à Alepe na sexta-feira, o secretário-executivo da Fazenda, Bernardo D´Álmeida dia que pode se posicionar sobre 12, vinculados à sua pasta.

Impedimento > Segundo ele, devido aos princípios de anterioridade e noventena, os projetos não poderiam ter sido enviados antes à Alepe. Explica que, em período eleitoral, poderiam configurar-se como pautas em benefício de Paulo Câmara.
 
Levou falta > Como a coluna cantou a pedra, Pernambuco ficou sem representante na reunião dos governadores, ontem, em Brasília. À coluna digital No Cafezinho, a vice-governadora eleita, Luciana Santos, havia adiantado, na segunda, a possibilidade de não comparecer ao encontro dado o "caráter político" da convocação.
 
Gatilho > Presidente do PSDB em Pernambuco, Bruno Araújo disparou contra a ausência dos governadores do Nordeste no encontro com Bolsonaro: “Essa posição política tacanha só prejudica os pernambucanos. Falta de respeito à decisão das urnas”. 
 
Presente > Ontem, o governador do Piauí, Wellington Dias, informou que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, estará com os governadores do Nordeste na próxima quarta-feira (21) em Brasília. Caso a agenda seja confirmada por Bolsonaro, Paulo Câmara estará presente, segundo fontes do Palácio das Princesas.

 

Fonte:Folha de PE.

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O preço a pagar

Publicado em 15/11/2018 às 12h15

A ausência do estado de Pernambuco no encontro entre o futuro presidente Jair Bolsonaro e os governadores eleitos, terá um preço - é essa a avaliação que está sendo feita no meio político. De férias na Europa, o governador Paulo Câmara (PSB) juntou-se aos colegas nordestinos que se recusaram a participar da reunião, e a vice governadora eleita Luciana Santos (PCdoB), que iria representá-lo, não foi. “Além de configurar um boicote, foi uma decisão política de opositores do governo federal e a fatura será cobrada não em bloco, mas separadamente”, argumenta-se.

Pernambuco, assim como os demais estados nordestinos passa por dificuldades econômico-financeiras sérias -  Rio Grande do Norte e Sergipe, por exemplo, estão quebrados - e um gesto político de boa vontade seria muito mais proveitoso do que a rebeldia.

Bem, aliados do governo, lembram que Paulo  acusou o Governo Temer de retaliação porque o PSB, após um período de independência, rompeu com o Palácio do Planalto. Imagine agora com tamanha recusa. Esses mesmos aliados temem que Paulo enfrente no Governo Bolsonaro dificuldades tão pesadas como as que Arraes passou no Governo Fernando Henrique (PSDB), quando sequer teve o direito de utilizar os recursos da venda da Celpe, que ficaram bloqueados até que Jarbas Vasconcelos (MDB), aliado do tucano, assumisse o governo do estado.

Há ainda a tese de que Paulo teria concordado com a ausência de Pernambuco no encontro com Bolsonaro para não se distanciar tão rapidamente do PT. Afinal, a eleição mal acabou. Por fim, muitos discordam de que a reunião não tivesse um caráter institucional só pelo fato de ter sido articulada pelo governador eleito João Dória (SP/PSDB):”Quem politizou a situação foram os governadores nordestinos”, sentenciou  um socialista.

Fonte :Marisa Gibson, na sua coluna DIARIO POLÍTICO.

 Blog do Magno Martins.

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Governo errou quando não enviou representante para reunião com Bolsonaro

Publicado em 15/11/2018 às 11h15

Uma reunião foi realizada ontem em Brasília com o presidente eleito Jair Bolsonaro e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, juntamente com os 27 governadores eleitos. Deles, apenas 19 estiveram presentes, cuja maioria dos ausentes eram governadores do Nordeste. No tocante a Pernambuco, não houve o envio de nenhum representante, uma vez que Paulo Câmara encontra-se na Espanha, era fundamental que a vice-governadora eleita Luciana Santos estivesse presente.

Alegando que a reunião era informal e tinha caráter político, Luciana Santos, que encontrava-se em Brasília, achou por bem não estar presente, afirmando que Pernambuco não ficaria a reboque de uma agenda de governadores do Sudeste. Pois bem, todos sabem que Paulo Câmara e Luciana Santos apoiaram Fernando Haddad, mas é importante frisar que o processo eleitoral já está no passado, e compete aos governadores eleitos e o presidente eleito encontrarem agendas em comum para resolver os problemas do país e dos estados.

Pernambuco não elegeu Paulo Câmara e Luciana Santos para que eles façam oposição ao presidente Jair Bolsonaro, eleito pela maioria dos brasileiros, e sim para que eles trabalhem em sintonia no sentido de diminuir as graves distorções que Pernambuco sofre nas mais variadas áreas. Esse tom beligerante adotado pelo governo de Pernambuco em relação ao governo federal em nada ajuda Pernambuco, muito pelo contrário, só faz atrapalhar.

É importante salientar que Paulo Câmara, eleito e reeleito, é o condutor dos rumos de Pernambuco, e o presidente da República, seja ele quem for, terá que se reportar ao governador pelos próximos quatro anos. Jair Bolsonaro foi eleito sem o apoio de Paulo Câmara, mas todos os apoiadores de Bolsonaro que são opositores de Paulo Câmara foram derrotados nas urnas, e não há indícios de que o presidente pretende ter intermediários entre os derrotados para lidar com as demandas de Pernambuco. Na condição de governador, Paulo Câmara terá, sempre que achar pertinente, acesso direto ao governo federal.

A política é feita de símbolos e de gestos, e o realizado pelo governo de Pernambuco apontou que de fato foi uma postura mesquinha quando não enviou representante para a reunião com o presidente. Nada definitivo, ainda há tempo de corrigir a postura adotada, uma vez que ainda que estejam em campos políticos opostos, a democracia condena o governador Paulo Câmara a se entender com o presidente Jair Bolsonaro, e tão logo volte da Espanha, ele deverá procurar pessoalmente o presidente para apresentar as demandas de Pernambuco, porque se mantiver distância absoluta do governo federal, Paulo não terá como botar a culpa em possível retaliação pois quem deu o primeiro indício de retaliação foi o próprio governador ao negar presença na primeira reunião com o presidente.

Marca da gestão – Álvaro Porto (PTB) lembra que a falta de repasse de recursos às Organizações Sociais da Saúde, denunciada nesta semana pela deputada Socorro Pimentel (PTB) na Alepe, é realidade que marcou o primeiro governo Paulo Câmara (PSB). Porto, que vem há anos fiscalizando os convênios, salienta que os pedidos de informação que encaminhou ao longo da gestão ao Palácio das Princesas resultaram em respostas parciais que pouco esclarecem os gastos. “É uma caixa preta”, diz. Nesta semana, a Fundação Altino Ventura anunciou que encerrou suas atividades em Arcoverde por conta do débito de R$ 18 milhões decorrentes da falta de repasses de recursos da Secretaria de Saúde à OS que gere a entidade.

Emendas impositivas – A bancada pernambucana na Câmara dos Deputados e no Senado Federal apresentou seis emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual de 2019 no valor de R$ 169.628.100,00, dentre os investimentos estão a construção de duas barragens, aquisição de equipamentos, máquinas agrícolas, viaturas e veículos de transporte escolar.

Emendas – Além das emendas impositivas, a bancada pernambucana no Congresso Nacional, apresentou R$ 940.000.000,00 em emendas, das quais destaque para apoiou ao sistema de transporte público e mobilidade urbana na RMR no valor de R$ 300 milhões, adequação do trecho rodoviário da BR-232/423 no trecho São Caetano/Garanhuns no valor de R$ 150 milhões e a construção da barragem de Barra de Guabiraba no valor de R$ 100 milhões.

Visita – O Compaz Governador Eduardo Campos recebeu ontem representantes do Comitê Pernambuco-Georgia (EUA) para uma visita das instalações Centro Comunitário da Paz localizado no Alto Santa Terezinha, na Zona Norte do Recife. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) recebeu a comitiva formada por pernambucanos e norte-americanos e apresentou as potencialidades do equipamento que há mais de dois anos vem transformando a realidade da população de 10 bairros.

RÁPIDAS

Urgência – A Câmara Municipal de Salgadinho aprovou em regime de urgência projeto de Lei para pagar décimo terceiro e férias tanto ao prefeito quanto ao vice-prefeito. O município fica no agreste e possui um dos piores IDH de Pernambuco. A cidade é governada por Zé de Veva (MDB), eleito em 2016 com 3.121 votos.

Educação – O presidente eleito Jair Bolsonaro esteve reunido com Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, que trabalha com projetos voltados para a educação. A mídia nacional já dá como certa a nomeação de Viviane para o ministério da Educação. Se confirmada a escolha será mais um gol de placa do presidente Bolsonaro, que tem montado um time de notáveis na Esplanada.

Inocente quer saber – Quais deputados federais assumirão cargos no secretariado de Paulo Câmara?

Fonte : Blog Edmar Lyra.

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