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Janot depõe à PF sobre delação da JBS

Publicado em 15/01/2018 às 19h15

Janot confirmou ao Estadão/Broadcast nesta segunda-feira que foi ouvido, mas não falou sobre o conteúdo do depoimento / Agência BrasilJanot confirmou ao Estadão/Broadcast nesta segunda-feira que foi ouvido, mas não falou sobre o conteúdo do depoimento

Agência Brasil
Estadão Conteúdo
 

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foi ouvido nesta segunda-feira, 15, pela Polícia Federal na condição de testemunha no inquérito que apura possíveis irregularidades nas negociações do acordo de colaboração premiada dos executivos do grupo J&F, dono da JBS. Atualmente Janot é sub-procurador da República.

A oitiva foi realizada no gabinete de Janot no prédio da PGR e foi conduzida pelo delegado Cleyber Malta, do grupo da PF de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Janot confirmou ao Estadão/Broadcast nesta segunda-feira que foi ouvido, mas não falou sobre o conteúdo do depoimento.

O ex-PGR foi responsável pela negociação e assinatura do acordo de colaboração premiada dos ex-executivos do grupo J&F.

Em setembro, Janot convocou uma coletiva de imprensa na qual anunciou a abertura de uma investigação para apurar se os delatores teriam omitido informações do acordo. "Determinei hoje [segunda] a abertura de investigação para apurar indícios de omissão de informações sobre práticas de crime no processo de negociação para assinatura do acordo de delação no caso JBS. Áudios com conteúdo grave, eu diria gravíssimo, foram obtidos pelo Ministério Público Federal na semana passada, precisamente, na quinta-feira, às 19h", disse Janot durante a coletiva à época

A apuração foi aberta após pedido da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e já foi parcialmente concluída. Um dos investigados é o ex-procurador Marcello Miller, suspeito de atuar para a JBS enquanto ainda era integrante do MPF.

A PF já concluiu parcialmente a investigação sobre o caso JBS e descartou a ocorrência de crimes envolvendo as citações a ministros do STF. Em dezembro, o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, se reuniu com a presidente do STF para falar sobre o caso.

Depois da audiência com Cármen Lucia, Segovia afirmou que o relatório é "parcial" e que a ministra é quem deve tornar públicas as conclusões da investigação. "As conclusões da investigação parcial estão nas mãos da ministra Cármen Lúcia e tão logo haja uma análise ela deverá expor ao público quais são essas conclusões", afirmou.

Janot, pouco antes de deixar o cargo de procurador-geral, rescindiu a colaboração premiada dos executivos da J&F.

O pedido ao Supremo foi corroborado pela atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Fonte :JC.

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Projeto de lei destina 50% da parcela da União dos royalties do petróleo ao Fundeb

Publicado em 15/01/2018 às 18h30

Projeto que destina 50% da parcela da União dos royalties do petróleo ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) está na pauta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A matéria terá decisão final na CAE, uma vez que já foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) da Casa.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 307/2015, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), altera a Lei 12.858/2013 para garantir mais recursos a educação infantil. “O problema da qualidade educacional no Brasil recebe influência de muitos fatores, no entanto, o direcionamento dos recursos ao Fundeb permitirá ao País cumprir algumas das mais importantes metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, explica a justificativa do PLS.

O texto traz ainda os seguintes exemplos de melhorias, que podem ocorrer com um maior aporte de recurso para o Fundo, em relação ao PNE: qualificação do magistério e ampliação da educação integral, nos próximos dez anos, além do fortalecimento, embora que de forma indireta, das receitas dos Estados e Municípios.

Um substitutivo ao texto do relator na Comissão de Educação, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), foi provado pelo colegiado. A mudança na redação determina que os novos recursos a serem vinculados ao Fundeb não sejam contabilizados no valor mínimo de contribuição da União – a Lei 11.494/2017, que determina a complementação federal mínima de 10% do montante do Fundo.

Perspectivas
Segundo Beber, esses recursos ainda representam menos do que o governo, por força de lei, destina ao Fundeb anualmente, apesar de as perspectivas em relação ao pré-sal possibilitarem um cenário melhor em médio e longo prazos. O relator da matéria na CAE, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), também se mostra favorável à proposta.

“Os desafios a serem superados pelo Fundeb, criado em 2006, são ainda significativos, a exemplo da necessidade de melhorar a qualidade do ensino, difundir o ensino em período integral, ampliar o acesso à educação infantil e ao ensino médio e reduzir as diferenças regionais de acesso à educação”, afirma Moka em seu texto.

Fonte :Com informações do Senado.

CNM.

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Grupo de FBC quer usar ‘sofrência’ contra Paulo Câmara?

Publicado em 15/01/2018 às 17h45
Neste domingo, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o ministro Fernando Filho (sem partido) acompanharam o vereador do Recife Marco Aurélio (PRTB), 1º secretário da Câmara Municipal do Recife, em visitas por algumas comunidades do Recife e, no término do dia, prestigiaram o show de Pablo na comunidade da Bomba do Hemetério.

Pablo é conhecido como “Rei da Sofrência”.

“O senador foi muito abraçado e lembrado como um dos melhores presidentes do Santa Cruz Futebol Clube. Houve ainda entusiastas o abraçando, fazendo selfies e o chamando de governador”, disse Marco Aurélio.

Aliado de FBC na Região Metropolitana do Recife, o vereador já havia acompanhado o senador do MDB em sua visita a Ilha de Deus, na Imbiribeira, quando o ex-aliado de Paulo Câmara criticou a gestão, apresentando-se como a continuidade de Eduardo Campos.

Pablo entrou no palco 1h. FBC e Fernando Filho pegavam voo às 5h e não ficaram para ver o baiano.

A convite do artista, o vereador Marco Aurélio subiu ao palco, e juntos, vereador e artista cantaram músicas de Reginaldo Rossi.

Fonte :Blog de Jamildo.

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Vaccari nega que tenha pedido doação a delator para campanha de Haddad

Publicado em 15/01/2018 às 17h15

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto negou nesta segunda-feira, 15, que tenha pedido qualquer doação ao delator Ricardo Pessoa para a campanha do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT). A defesa de Vaccari Neto afirmou em nota que o indiciamento dele pela Polícia Federal (PF), por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, ocorreu com base exclusiva na palavra do delator Ricardo Pessoa.
 
Além de Vaccari Neto, foram indicados Haddad e mais cinco investigados. O advogado do ex-tesoureiro do PT, Luiz Flávio Borges D'Urso, disse que o cliente jamais foi tesoureiro de campanha de quem quer que seja e que eventuais débitos remanescentes da campanha do ex-prefeito de São Paulo eram de responsabilidade do diretório municipal do partido. D'Urso disse ainda que esses débitos eram totalmente distintos das responsabilidades de Vaccari Neto como então tesoureiro do diretório nacional da legenda.
 
De acordo com o advogado, Vaccari Neto cumpriu o dever de tesoureiro, a partir de 2010, ao pedir doações a pessoas físicas e jurídicas destinadas à sigla, "jamais à campanha dos candidatos". Segundo D'Urso, todas as doações foram "absolutamente legais, por via bancária, com emissão de recibos e sob fiscalização das autoridades competentes".
 
Leia a íntegra da nota da defesa de Vaccari Neto:
 
"Nota a Imprensa.
 
A defesa do Sr. João Vaccari Neto vem se manifestar sobre seu indiciamento pela Polícia Federal, que ocorreu com base exclusiva na palavra do Delator Ricardo Pessoa, negando, peremptoriamente, que o Sr. Vaccari tenha pedido qualquer doação a esse Delator para a campanha de Fernando Hadad à prefeitura de São Paulo, quanto mais oriunda de caixa dois. Tal informação desse Delator não é a verdade.
 
Esclarece ainda, que o Sr. Vaccari jamais foi tesoureiro de campanha de quem quer que seja e que eventuais débitos remanescentes de campanha do ex-prefeito paulista, eram de responsabilidade do Diretório Municipal do PT, totalmente distintos das responsabilidades do Sr. Vaccari, que era o Tesoureiro do Diretório Nacional do PT.
 
Salienta, por fim, que cumprindo seu dever de Tesoureiro, a partir de 2010, o Sr. Vaccari solicitou doações, à pessoas físicas e jurídicas, destinadas ao Partido dos Trabalhadores (jamais destinadas à campanha de candidatos), todas elas absolutamente legais, por via bancária, com emissão de recibos e sob fiscalização das autoridades competentes.
 
Fonte :Por: Agência Estado.
Diario de PE.
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Concurso para Rei Momo

Publicado em 15/01/2018 às 16h45

O concurso para Rei Momo das tradicionais festividades carnavalescas do Recife segue avançando, e São Lourenço da Mata continua firme na disputa pelo título. Os candidatos Alexandre Avelino e Everaldo Santos avançaram para as semifinais da competição, que ocorrerão na próxima sexta-feira (19), no Teatro do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem. Classificados nesta próxima etapa, os participantes terão vaga garantida na grande final da competição, que será disputada entre 12 concorrentes, no Pátio de São Pedro, no Centro do Recife.

Fonte :Prefeitura de São Lourenço da Mata.

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