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Adaptado à cadeia, Cabral busca ser mais "altivo"

Publicado em 17/11/2017 às 12h00

Folha de S.Paulo – Italo Nogueira

Chamou a atenção do deputado Marco Antônio Cabral o pedido de seu pai, o ex-governador Sérgio Cabral, (PMDB) na véspera do interrogatório do último dia 23.  Em vez do blazer e da camisa branca com que depôs nas cinco vezes anteriores, pediu uma camisa azul clara que costumava usar em inaugurações de obras.

O traje é uma espécie de uniforme de "políticos modernos". No lugar do blazer ou terno, a camisa com a manga dobrada até o cotovelo tenta passar, segundo marqueteiros, uma imagem de pessoa trabalhadora, ativa e próxima do cidadão comum.

O peemedebista completa nesta sexta (17) um ano preso. Já foi alvo de 16 denúncias, que somam propinas de quase R$ 400 milhões.

Acumula três condenações e 72 anos -uma delas, de 45 anos, a maior da Lava Jato. Um sem número de investigações seguem em curso.

Em julho, sua estratégia mudou: o novo advogado, Rodrigo Roca, estimulou uma atitude mais altiva. Cabral também se adaptou à cadeia.

Ele trabalha na biblioteca da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio. Quando sai da cela, costuma atrair rodas de conversas. Puxou até uma salva de palmas para o ex-presidente da Rio-16 Carlos Arhtur Nuzman quando foi preso. "Este é o homem que trouxe a Olimpíada para o Rio", disse. Já participa até do bolão do Brasileirão dos presos da Galeria A.

Há algumas semanas, recebeu uma caixa de apostilas para um curso de jardinagem. Chegou assim que ele terminou o de espanhol à distância.

Nos tempos vagos, lê os livros da biblioteca em que trabalha para redução da pena. Já resenhou "O Alquimista", de Paulo Coelho, e "Nunca Desista de Seus Sonhos", de Augusto Cury, o que também diminui em quatro dias a pena.

Relatos de mordomias não faltaram. Há um mês, um home theater foi instalado na cadeia e retiradoapós o pastor que declarara ter doado o equipamento dizer ter sido coagido pelo ex-governador. 

Fonte :  Blog do Magno Martins.

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Publicadas novas regras sobre medidas cautelares

Publicado em 17/11/2017 às 11h15

O Tribunal de Contas publicou no Diário Oficial de 06 de novembro a Resolução TC 16/2017, atualizando as regras para o uso das Medidas Cautelares. O instrumento é aplicado, preventivamente, ou durante o curso de um processo, para garantir a eficácia de sua decisão final, prevenindo danos ao Erário.

As cautelares resultam inicialmente de uma decisão monocrática, ou seja, decorrente de iniciativa do relator responsável, mas podem também ser provocadas pelos membros do Ministério Público de Contas, pelos gerentes das unidades organizacionais da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal (CCE), ou por outras pessoas que tenham interesse no assunto.

O principal objetivo dessas medidas é a suspensão, total ou parcial, de atos administrativos que apresentem indícios de irregularidades, inclusive, da execução de contratos. Após a expedição da cautelar, ela é submetida ao órgão colegiado do TCE (Câmara) para homologação.

ALTERAÇÕES - As mudanças introduzidas pelo novo normativo conferem maior publicidade, transparência, imparcialidade, clareza e confiabilidade ao processo, importando em ganhos para os solicitantes, jurisdicionados e servidores.

Antes, a formalização de um processo de Medida Cautelar ocorria apenas quando da concessão da medida monocrática pelo relator. A partir da nova resolução, a formalização passa a ocorrer tão logo a solicitação da medida seja recebida pelo gabinete do relator.

A decisão do relator concedendo ou não a medida cautelar será publicada no Diário Oficial, salvo quando a solicitação da medida for feita pela Coordenação de Controle Externo do Tribunal, neste caso haverá uma comunicação da decisão dirigida ao setor solicitante.

Se a cautelar for concedida liminarmente, ou seja, sem ouvir as pessoas interessadas, fica garantido um prazo de até cinco dias para apresentação de defesa. Durante esse tempo, ou no caso de solicitação de análise à CCE, o prazo para homologação da medida cautelar por uma das Câmaras permanece suspenso.

A partir de agora, em relação ao julgamento do processo, a decisão da Câmara deverá informar sobre a antecipação do julgamento de mérito, chamada cautelar satisfativa, ou a necessidade de formalização de outro processo para decidir sobre o mérito. Neste última situação, o voto deve indicar o prazo para cumprimento da determinação cautelar pelo gestor ou pessoa responsável.

Por fim, a Resolução fornece mais detalhes tanto sobre o recurso aplicado ao processo de medida cautelar, como quanto aos encaminhamentos finais decorrentes do julgamento da Câmara.

Clique aqui para consultar o passo a passo das medidas cautelares no TCE.

Fonte :TCE-PE.

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FPM: Municípios recebem na próxima segunda-feira (20) mais de R$ 602 milhões

Publicado em 17/11/2017 às 10h00

Na próxima segunda-feira, 20 de novembro, os Municípios recebem o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante transferido será de R$ 602.119.486,82, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o valor é de R$ 752.649.358,53.

De acordo com um levantamento feito com base em repasses anteriores do FPM, o segundo decêndio de novembro de 2017, comparado com mesmo período de 2016, apresentou queda de 7,23% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação. Por sua vez, o montante apresenta crescimento de 3,54% em comparação ao ano anterior quando são somados os dois decêndios.

Já o valor real do repasse do segundo decêndio de novembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 representa queda de 9,51% quando são consideradas as consequências da inflação. Entretanto, o acumulado dos dois decêndios apontou crescimento de 1% em relação ao ano anterior.

Acumulado neste ano

A CNM contabiliza que o montante do FPM repassado ao longo de 2017 até o segundo decêndio de novembro totaliza R$ 80,419 bilhões. Isso significa aumento de 9,48% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. A entidade ressalta que no montante é levado em consideração o repasse de R$ 3,999 bilhões referente ao 1% de julho e previsto na Emenda Constitucional 84/2014. O valor total, quando levado em conta os efeitos da inflação, apresenta crescimento de 5,73% do Fundo acumulado em 2017 em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima um crescimento de 13,6% no acumulado de novembro em relação a novembro do ano passado. No entanto, o aumento foi de apenas 3,54% até o segundo decêndio desse período. Diante disso, a CNM recomenda cautela aos gestores e pede atenção ao gerir os recursos municipais, pois o cenário político e econômico brasileiro ainda é incerto. Confira aqui a íntegra da Nota do FPM com os valores repassados.

Fonte CNM.

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Dr. Gabriel Neto se reúne com Ministro da Educação

Publicado em 16/11/2017 às 23h15

O prefeito em exercício de São Lourenço da Mata, Dr. Gabriel Neto (sem partido) se reuniu, nesta quinta-feira (16), no Recife, com o ministro da Educação, Mendonça Filho. Na pauta, o prefeito solicitou melhorias para educação no município, bem como, mais recursos federais, para serem utilizados, por exemplo, para aquisição de novos ônibus escolares.

Segundo o chefe do Executivo municipal, o encontro estreitou os laços entre o MEC e o Governo Municipal. “Estamos focados em angariar recursos para melhorar todos os pontos do nosso governo. E um deles é a educação. Para isso, é de suma importância dialogar com representantes do Governo Federal, para que com uma gestão de coalizão os recursos comecem a ser destinados à nossa cidade”, enfatizou o prefeito.
 
O gestor do município ainda declarou que com a parceria quem ganha são os são-lourencenses.”Precisamos de mais investimentos para implantarmos uma Rede Municipal de Ensino com mais qualidade. Por isso, estou em busca do fortalecimento desse laço com a esfera federal, além de buscar mais emendas parlamentares com os deputados parceiros de nossa cidade”, comentou Dr. Gabriel.
 
Fonte :Prefeitura de São Lourenço da Mata.
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Prefeito de Garanhuns decide recepcionar Paulo Câmara em sua cidade

Publicado em 16/11/2017 às 22h00

O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), aceitou convite do Governo do Estado e compareceu nesta quinta-feira (16) a uma solenidade em sua cidade a que esteve presente o governador Paulo Câmara, que ele se recusou a receber no início deste ano quando da realização do seminário “Pernambuco em ação”.

O prefeito foi à solenidade de óculos escuros, sem paletó e mesmo tendo ficado ao lado do governador, pouco lhe dirigiu a palavra. Ele é aliado do senador Armando Monteiro (PTB) e um dos principais críticos do governo estadual.

O governador foi a Garanhuns oficializar o ingresso de mais 40 homens ao 9º Batalhão da Polícia Militar, que vão reforçar o policiamento ostensivo em mais 19 municípios da Área Integrada de Segurança 18.

Além do incremento no efetivo, o Batalhão já recebeu três novas viaturas para as operações da Patrulha Maria da Penha, Proteção ao Turista e Patrulha Escolar.

Os municípios que serão patrulhados, são Capoeiras, Jucati, Jupi, Lajedo, Calçado, Caetés, São João, Angelim, Canhotinho, Paranatama, Brejão, Saloá, Palmeirinha, Correntes, Lagoa do Ouro, Terezinha, Bom Conselho, Iati e Águas Belas.

Também estiveram presentes à solenidade os prefeitos Luiz Aroldo (Águas Belas), Elizabeth Santana (Brejão), Armando Duarte (Caetés), Expedito Nogueira (Calçado), Neide Reno (Capoeiras), Antônio Souza (Iati), Marcos Patriota (Jupi), Rossine Cordeiro (Lajedo), Marcelo Neves (Palmeirinha), Valmir Pimentel (Paranatama) e Matheus Calado (Terezinha).

Fonte :Blog de Inaldo Sampaio.

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