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Comissão Nacional para os ODS publica critérios das Câmaras Temáticas

Publicado em 21/07/2018 às 20h00

A Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) avançou mais um passo na concretização de seu Plano de Ação. Na quarta-feira, 18 de julho, foi publicada Resolução 1/2018 com os critérios para a composição, a criação e o funcionamento das Câmaras Temáticas (CT).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que os critérios foram definidos entre todos os membros que compõem a Comissão, e a publicação destes faz parte do objetivo de torná-los públicos. A criação de CT havia sido definida no Decreto de criação da Comissão.

Na próxima quarta-feira, 25, ocorrerá a primeira reunião da Câmara Temática Parcerias e Meios de Implementação, a primeira Câmara. A CNM destaca que o principal objetivo é auxiliar as decisões da Comissão por meio da elaboração de estudos técnicos e de propostas referentes ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de políticas e ações relativas às parcerias e meios de implementação para o alcance dos ODS e suas metas.

Os representantes da CNM na Câmara, que também são membros da diretoria da entidade, serão: 1º tesoureiro da entidade e o prefeito de Manaquiri (AM), Jair Souto, e o 1º secretário da CNM e prefeito de Santana do Seridó (RN), Hudson Brito.

O Comitê de Instalação da próxima Câmara Temática, sobre o tema Acompanhamento da Agenda 2030, já está em processo de construção.

Fonte: CNM.

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Tadeu defende 'neutralidade' do PSB na eleição

Publicado em 21/07/2018 às 19h00
Deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE)
Deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE)Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

As divergências dentro do PSB, em torno da eleição presidencial, podem ganhar outra dimensão, depois que Ciro Gomes (PDT) perdeu o apoio do ‘Centrão’ para Geraldo Alckmin (PSDB). Agora, o pedetista aumentará os esforços para garantir a presença da sigla em seu palanque, diante o risco de ficar sem uma chapa competitiva. Pra isso, oferece a vaga de vice ao PSB e já conta com adeptos dentro da agremiação. Mas, na visão dos socialistas que preferem a aliança com o PT, para contar com a legenda na chapa do governador Paulo Câmara, a solução para o impasse é liberar os estados.

O problema é que os petistas ainda condicionam o apoio às candidaturas do PSB nos estados à aliança “formal” com a candidatura presidencial do PT. Na opinião do deputado federal Tadeu Alencar (PSB), “não faltaram gestos afirmativos” dos socialistas pernambucanos para formalizar essa parceria nacional, mas uma outra ala prefere Ciro. “Essa posição defendida pelo PT é compreensível, da aliança formal. É o desejo do PSB de Pernambuco e de outros estados. Mas pode ser que essa posição não seja possível ou aceita. E há sinalização nesse sentido, de apoiar Ciro Gomes”, colocou, em entrevista ao Programa Folha Política, nesta sexta (20).

Por isso, ele acredita que o partido deve liberar os estados a seguirem seus caminhos. “Se houvesse ambiente político para a convergência na linha que o PT tem sinalizado, ótimo. Se não há, acho bastante razoável uma posição que não leve o partido já para apoiar a candidatura de Ciro. A posição que melhor acomoda essas divergências é a aparente neutralidade, pois temos posições políticas claras de estar no campo politico da esquerda democrática. Acho que isso é que é importante”, disse Tadeu.

Fonte: Blog da Folha de PE.

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Deferido pedido do PROS que altera cálculo de distribuição do Fundo Eleitoral

Publicado em 21/07/2018 às 18h00
Eleições 2018: TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, deferiu o pedido de correção do cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, feito pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Com a decisão, mais dois parlamentares foram contabilizados à sigla para fins de repasse do FEFC.

Na petição, o PROS alegou que o senador Helio José da Silva Lima e o deputado federal Francisco Vaidon Oliveira, filiados à legenda em 15 e 1º de agosto de 2017, respectivamente, não teriam sido considerados nos cálculos de distribuição. Por essa razão, argumentou que possuía seis deputados federais e um senador da República devidamente filiados à legenda até o dia 28 de agosto do ano passado, data-limite para totalização do número de deputados e senadores de cada partido, utilizado para o cálculo de distribuição dos recursos às agremiações.

Na decisão, o ministro Fux relata que a Corregedoria-Geral Eleitoral informou que os dois parlamentares não constavam da lista oficial do Sistema de Filiação Partidária (Filiaweb) na data-limite utilizada pela Justiça Eleitoral, tendo sido inseridos no sistema apenas em outubro do ano passado, ou seja, em data posterior à fixada pela Resolução TSE n° 23.568/2018.

Porém, de acordo com o ministro, a homologação que a Justiça Eleitoral realiza sobre as listas encaminhadas pelos partidos não tem natureza constitutiva, mas meramente declaratória da regularidade dos atos de filiação nelas apontadas.  “Não por acaso, a relação atualizada de filiados é encaminhada (ao TSE), especificamente, para ‘arquivamento, publicação e [registro de] cumprimento dos prazos para efeitos de candidatura’, nos termos do artigo 4º, da Resolução TSE nº 23.117/2009”, afirmou Fux.

O ministro entendeu que, como consequência, a oficialização das filiações encaminhadas opera o chamado efeito ex tunc, retroagindo à data do preenchimento dos formulários de adesão.

Com a correção do cálculo de distribuição do FEFC, o partido Democratas (DEM) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB) perderam um parlamentar cada no cômputo dos valores a serem destinados às agremiações. 
 
Os novos valores para repasse do Fundo Eleitoral podem ser consultados no Portal do TSE.
 

Fonte: TSE.

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Marília começa a preocupar o governo e a oposição

Publicado em 21/07/2018 às 17h00

Armando não tem interesse em atacar Marília porque será aliado dela no segundo turno

Como previu o marqueteiro Édson Barbosa, dos três principais candidatos ao governo estadual, apenas Marília Arraes (PT) poderia “sacudir” o Estado, por uma série de fatores: é a “novidade” do pleito, não tem desgaste, é mulher, tá agarrada com Lula que tem mais de 50% de intenções de votos em Pernambuco, é neta de Miguel Arraes e tem um discurso consistente. Natural, portanto, que já comece a preocupar Paulo Câmara e Armando Monteiro pelo estrago que pode causar na base de ambos. O governador, como é sabido, fez tudo para tirá-la do páreo pela executiva nacional mas não conseguiu. Sua esperança agora é que o diretório estadual não lhe dê legenda. Quanto a Armando, não tem interesse em confrontar-se com a vereadora porque será aliada dela no segundo turno. Ou para apoiá-la ou para receber apoio.

A vantagem da Paraíba

Quem viaja para o sertão pernambucano por Santa Cruz do Capibaribe sente logo a diferença. Do Congo até a divisa de Pernambuco com a Paraíba, nas imediações de Ouro Velho, a estrada é uma beleza e está toda sinalizada. Quando se entra no Estado de Pernambuco, é uma buraqueira só. O DER diz que não conserta porque não tem dinheiro.

Petebista preocupado – Aliado fiel do senador Armando Monteiro (PTB), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), diz que está preocupado “porque ele não cresce nas pesquisas”. Aparece abaixo de Paulo Câmara (PSB) e de Marília Arraes (PT).

É um escritor – Tio de Marconi Muzzio, que é chefe de gabinete do prefeito Geraldo Júlio (PSB), o ex-deputado Severino Ramalho Leite é um dos melhores cronistas do Brasil. A quem tiver dúvida, recomenda-se a leitura do seu livro de crônicas “A botija de Camucá”. É excelentemente bem escrito, com primorosas histórias do Estado da Paraíba e seus principais vultos políticos, com pitada de humor.

Páreo duro – Candidato a deputado estadual pelo PSB, Aglailson Victor vai medir forças em Macaparana com um peso pesado da terra: o deputado Antonio Moraes (PP). Aglailson é apoiado pelo prefeito Maviael Cavalcanti (DEM).

Pró Alckmin – O PSDB de Pernambuco, se tiver interesse, já pode fazer um ato pró Geraldo Alckmin com o apoios dos prefeitos Raquel Lyra (Caruaru), Joaquim Neto (Gravatá), Édson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe) e Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte).

A chapinha – Natural que PP, PCdoB, SD, PDT e PROS tenham ressuscitado a tese da “chapinha”, pois se esses partidos entrarem no “chapão” da Frente Popular, alguns irão sobrar.

A insatisfação – Os deputados João Fernando Coutinho (PROS) e Augusto Coutinho (SD) são um poço até aqui de mágoa com o Governo do Estado mas pretendem apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara. Falta-lhes, pelo menos até agora, coragem para romper.

O centenário – A Câmara Municipal de São José do Egito realizou ontem uma sessão solene para homenagear o centenário de nascimento de Antonio Jorge de Souza, pai do redator dessas linhas e do jornalista Ivanildo Sampaio. Ele morreu em 1992 aos 73 anos de idade. Era natural de Matureia, então distrito de Teixeira (PB). A sessão foi presidida pelo vereador Antonio Andrade (PSB).

Fonte :Blog de Inaldo Sampaio

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PROS declara apoio a Marília Arraes (PT) em Pernambuco

Publicado em 21/07/2018 às 16h00

Reprodução/Marília Arraes               Reprodução/Marília Arraes

O PROS vai formalizar o apoio à candidatura da vereadora do Recife Marília Arraes (PT) ao governo de Pernambuco para as eleições 2018, na próxima semana, indicando o secretário da Organização dos Estados Americanos (OEA), Maurício Rands, para a chapa majoritária. Com uma das vagas ao Senado destinada ao deputado federal Sílvio Costa (Avante) e a outra reservada para a reeleição de Humberto Costa (PT), Rands deve ocupar o cargo de candidato a vice-governador.

Segundo apurou a reportagem, o diretório estadual do PROS - que desde abril mantinha uma postura de independência - se reunirá com Rands na segunda-feira, 23, para apresentar a proposta já aprovada pela maioria do partido. A expectativa é de que na terça-feira a legenda convoque uma coletiva de imprensa para confirmar publicamente a aliança.

Filiado ao PROS neste ano, Rands é secretário de Acesso a Direitos da OEA em Washington, nos Estados Unidos. Foi líder do PT na Câmara e deixou o partido em 2012 para se filiar ao PSB e integrar a gestão pernambucana de Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em 2014, durante a campanha presidencial.

Rands chegou a ser apresentado como nome do PROS para ser vice e compor chapa com Marina Silva (Rede), Alvaro Dias (Podemos) e Geraldo Alckmin (PSDB), mas a expectativa do diretório estadual é que ele esteja numa coalizão para o governo de Pernambuco. Na última quinta-feira, durante a eleição dos 45 diretores titulares e 15 suplentes da agremiação, a maioria dos dirigentes defendeu o projeto de Marília Arraes (PT) como caminho para o partido.

Neste fim de semana, o presidente estadual do PROS, o deputado federal João Fernando Coutinho, e Marília cumprem agenda conjunta de reuniões com lideranças políticas e movimentos sociais em cidades do Sertão pernambucano, sinalizando que a coligação está garantida. A pessoas próximas, o parlamentar diz que a candidatura de Marília é "irreversível" e já se refere a ela como "futura governadora".

A chegada do PROS à chapa da petista, além de garantir mais 31 segundos de tempo de TV e o apoio de 56 pré-candidatos a deputados estadual, pode levar ainda outra legenda para o palanque de Marília: o PMN. De acordo com dirigentes do PROS, o PMN se comprometeu em uma aliança para a disputa proporcional e "o diálogo para a campanha majoritária está evoluindo".

Por meio da assessoria de imprensa, Marília informou que ainda não se posicionaria sobre o assunto. Maurício Rands não foi localizado. A convenção estadual do PT para decidir se o partido terá candidatura própria ou se apoiará a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) está marcada para o dia 2 de agosto. O PROS Pernambuco se reunirá no dia 5 do mesmo mês.

FonteEstadão.

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