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Deputados bolsonaristas pedem Eduardo Bolsonaro como líder da bancada na Câmara

Publicado em 17/10/2019 às 18h00

Eduardo Bolsonaro afirmou que o partido está aos poucos Eduardo Bolsonaro afirmou que o partido está aos poucos "aprendendo a jogar o jogo político"

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Estadão Conteúdo
 

Um grupo de 27 deputados do PSL protocolou na noite desta quarta-feira, 16, um pedido de destituição do líder da bancada na Câmara, Delegado Waldir (GO), da função. Eles pedem que Eduardo Bolsonaro (SP) seja colocado no cargo. As assinaturas do documento precisam ainda ser checadas pela Casa para que o ato seja consolidado. Se forem conferidas, Waldir terá de deixar a posição já que o grupo configura a maioria da bancada que é de 53 parlamentares.

"A decisão foi da maioria dos deputados que decidiram em função de todo o tensionamento que tem acontecido, dos posicionamentos do líder anterior que contrariavam a posição do governo", disse o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (GO). Ele citou a obstrução à votação da medida provisória 886 feita por Waldir na sessão da Câmara de Terça-feira (15).

Questionado se o presidente Jair Bolsonaro foi consultado sobre o assunto, Vitor Hugo disse que isso não era assunto para ele comentar. "Estamos caminhando para paz a partir disso", afirmou.

"Estou vindo para colocar panos quentes"

Eduardo Bolsonaro afirmou que o partido está aos poucos "aprendendo a jogar o jogo político". "Inicialmente eu não queria ser líder, mas é um nome que tem maior convergência dentre os deputados. Meu compromisso aqui é ficar até dezembro que é quando teremos eleições no partido. Minha intenção é manter o status quo", afirmou Eduardo.

"Muitos deputados foram retirados de comissões. Ocorreu uma retaliação e pareceu que é estava se fazendo política com o fígado", afirmou Eduardo. "Estou vindo para tentar colocar um pouco de panos quentes", disse. "Todos os temas como a embaixada ou a viagem agora para Ásia são temas secundários".

Mais cedo, Delegado Waldir havia dito que o presidente da República, Jair Bolsonaro, estava pressionando parlamentares para destituí-lo da liderança da bancada e colocar no lugar Eduardo Bolsonaro. "Há interferência direta do presidente da República, que quer a minha destituição da liderança do PSL", afirmou Waldir. "O presidente da República está ligando para cada parlamentar e cobrando o voto no filho do presidente", afirmou.

Fonte: JC.

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Caixa e BB iniciam nova fase de pagamento do PIS/Pasep

Publicado em 17/10/2019 às 17h00
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Agência Brasi.

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (17) para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado nessa terça-feira (15).

Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.

                               Foto: Agência Brasil

Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.

Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano.

O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.

Quem tem direito

O benefício é pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018.

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento do abono salarial estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário aprovado. Após esse prazo, o abono será pago no calendário seguinte.

Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular. Se os empregadores encaminharem correções do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos serão liberados no próximo calendário.

O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção de 1/12 do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018.

Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

Como sacar o PIS

O pagamento do PIS é feito pela Caixa e o do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta.

Segundo a Caixa, beneficiários que não têm conta no banco e os que possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada podem pegar o recurso em casas lotéricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa.

Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco. Nesse caso, é preciso apresentar um documento de identificação oficial.

O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão pelo 0800 726 0207.

De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calendário é de R$ 16,4 bilhões, beneficiando 21,6 milhões de trabalhadores.

Como receber o Pasep

No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, mais de 2,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhões.

Este ano, a novidade é que correntistas de outras instituições financeiras podem enviar transferência eletrônica disponível (TED) sem custos. Para os clientes Banco do Brasil, o crédito automático em conta será feito dois dias antes da liberação dos pagamentos.

Entre os servidores públicos e militares, com direito ao saque do abono no exercício 2019/2020, cerca de 1,6 milhão não têm conta no Banco do Brasil. Para facilitar o recebimento, esse público não precisará se deslocar a uma das agências do banco.

Na página da internet criada pelo BB para o pagamento do benefício, o servidor poderá solicitar a transferência bancária do valor do seu abono, de acordo com o calendário de pagamento. A transferência também pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil, antes mesmo do início do atendimento físico nas agências.

Os demais beneficiários (cerca de 1,3 milhão de trabalhadores) são correntistas do banco.

Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o site www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.

Histórico

As leis complementares nº 7 e 8 de 1970, respectivamente, criaram o PIS e o Pasep. A partir de 1976, foi feita a unificação dos programas no Fundo PIS/Pasep. Até outubro de 1988 os empregadores contribuiam ao Fundo de Participação PIS/Pasep, que distribuía valores aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.

Após a promulgação da Constituição de 1988, as contribuições recolhidas em nome do PIS/Pasep não acrescentam saldo às contas individuais. Os recursos passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e a financiamento de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O abono salarial que não for retirado dentro do calendário anual de pagamentos será devolvido ao FAT.

Fonte: Blog de Jamildo.

 

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À frente do PT em sua hora mais difícil

Publicado em 17/10/2019 às 16h00
Coluna Fogo Cruzado – 17 de setembro de 2019

                                                      Foto: Divulgação

A corrente majoritária do PT pernambucano - “Construindo um novo Brasil” - reafirmou ontem numa coletiva de imprensa a candidatura do deputado Doriel Barros ao cargo de presidente. A eleição está marcada para os dias 19 e 20 de outubro, data da convenção regional. Já a facção liderada pelas deputadas Marília Arraes e Teresa Leitão mantém o apoio ao atual presidente, Glaucus Lima, que assumiu após a renúncia do advogado Bruno Ribeiro. Há um terceiro candidato inscrito, José de Oliveira, da tendência “Resistência Socialista”, mas sem chance de êxito. A disputa se dará entre Doriel e Glaucus, que representam as forças sociais mais expressivas do partido. Doriel se apresenta com o apoio do senador Humberto Costa, do deputado federal Carlos Veras, da deputada estadual Dulcicleide Amorim, do vereador (e ex-prefeito) João da Costa, do secretário de Agricultura Dilson Peixoto, do presidente do IPA Odacy Amorim e do secretário de saneamento da Prefeitura do Recife, Oscar Barreto. É inquestionavelmente o candidato favorito com a difícil missão de dirigir o PT pernambucano após a queda de Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Lula.  

Deixa Ciro pra lá!

Da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que foi prefeita de Fortaleza quando João Paulo era do Recife, sobre os freqüentes ataques de Ciro Gomes a Lula e ao PT: “Ninguém merece ser detonado, dia após dia, pelo clã Ferreira Gomes. Um dia fala mal do Lula, outro esculhamba o PT. Não precisamos de aliança com essa gente”.

Meia aprovação

Com base em estudo atuarial, o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz (PRP), enviou à Câmara Municipal um projeto de reforma previdenciária elevando de 11% para 13,5%
a contribuição dos servidores, e de 13% para 17% a contribuição patronal. Os vereadores aprovaram o reajuste patronal e rejeitaram o dos servidores.

Reforma caótica

Esse caso de Floresta é emblemático para exemplificar o que ocorrerá no Brasil se estados e municípios forem excluídos da reforma previdenciária, que abrange até agora apenas os servidores públicos federais. Se cada um dos 27 estados e 5.565 municípios tiver que fazer sua própria reforma, a federação se transformará num caos.

Caixa quebrado 

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (sem partido), disse ontem no Recife que sua cidade não vê a cor dos recursos do FEM desde 2014. E está convencido de que Paulo Câmara deveria extinguir logo este Fundo por não dispor de recursos para sustentá-lo. O governo insiste em mantê-lo e por isso é cobrado todos os dias.    

Natal de luz

Este ano, o Natal de Garanhuns terá início no dia 8/11 e só se encerrará no final de dezembro. Durante a programação, afirma o prefeito Izaías Régis (PTB), a cidade será visitada por 1 milhão de turistas. “Conheço o Natal de Gramado (RS), o de Nova York e o de Paris. E nenhum deles é maior que o nosso”, garante. 

Obra inacabada

Luciano Duque (sem partido), prefeito de Serra Talhada, vai aproveitar a viagem que fará hoje ao DF para saber do governo federal se há alguma verba prevista no OGU para concluir o aeroporto de sua cidade. A obra foi dada como “quase pronta” pelo deputado Sebastião Oliveira (PL). Mas, segundo Duque, “está abandonada”.   

Acima dos partidos

Deputados do PSB e do PDT que votaram a favor da reforma previdenciária, contrariando à orientação de seus partidos, estão criando na Câmara Federal o “Grupo Parlamentar Suprapartidário”. Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tábata Amaral (PDT-SP) estão à frente do GPS, que deverá contar também com Felipe Carreras (PSB-PE).        

Fonte :Blog de Inaldo Sampaio.

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Lava Jato tem cerca de 100 condenados em segunda instância

Publicado em 17/10/2019 às 15h00

Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo                     Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) tem cerca de 100 condenados em segunda instância da Operação Lava Jato de Curitiba, que podem buscar alteração no cumprimento de suas penas, de alguma forma, se o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar nesta quinta-feira, 17, o entendimento consolidado desde 2016 sobre a possibilidade de execução provisória da pena após condenação final em segundo grau. Dos condenados, pelo menos 15 estão presos atualmente.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva integra essa lista. Lula foi preso em 7 de abril de 2018, com base em decisões de 2016 e 2017 do STF e em súmula do próprio TRF-4, condenado no processo do triplex do Guarujá (SP). Em abril deste ano, sua sentença - estipulada em 8 anos e 10 meses de prisão - foi confirmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a terceira instância. Há dúvidas sobre o benefício para o petista, diante de um novo entendimento do Supremo. O ex-presidente pode recorrer ainda.

Outros condenados da Lava Jato presos e que podem requerer alteração de seu quadro penal são o ex-ministro José Dirceu, detido em Curitiba, e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso no Rio. Investigadores e advogados ouvidos pela reportagem afirmam que cada caso terá de ser analisado individualmente. Há condenados presos em execução provisória de pena, mas também com prisão preventiva decretada em outros processos, e há aqueles que estão em regimes de pena menos grave, como os do semiaberto ou monitorado por tornozeleira eletrônica. Pode haver também ações contra o Estado.

Números

O TRF-4 sentenciou 147 réus da Lava Jato nesses cinco anos. Com sede em Porto Alegre (RS), o tribunal revisa as decisões da 13.ª Vara Federal de Curitiba, origem da operação - onde há cerca de 100 ações penais abertas desde 2014. Das 47 sentenças da primeira instância, 41 recursos - tecnicamente, as apelações criminais - foram julgados pelo tribunal de segunda instância. São aproximadamente 115 condenados, segundo dados dos processos do tribunal e da Procuradoria Regional da República da 4.ª Região (PRR-4).

Os casos são analisados na 8.ª Turma Penal do TRF-4, responsável pelos casos da Lava Jato. O relator dos processos é o desembargador João Pedro Gebran Neto. Contra as decisões do tribunal, foram apresentados 36 recursos, especiais e extraordinários, de 25 condenados, para serem analisados no STJ.

Debate

O julgamento do Supremo pode impactar 4.895 presos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Desde que o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pautou o julgamento de três ações que contestam a execução da pena após condenação em segunda instância, para votação nesta quinta, 17, o tema virou alvo de debate.

Na última terça, 15, o ministro Alexandre de Moraes rechaçou a hipótese de que uma eventual alteração do entendimento da Corte serviria como um salvo-conduto para criminosos violentos. "O homicida vai ser solto? O homicida fica preso desde o flagrante. Depois vem a sentença de primeiro grau, ele continua preso", disse. "O estuprador fica preso desde o flagrante. É um desserviço que estão fazendo atrapalhando a discussão".

 

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo, disse nesta quarta, 16, que seria um "retrocesso" a derrubada da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O ministro Luís Roberto Barroso ressaltou que haveria um "impacto negativo grave".

Tanto Fux quanto Barroso são considerados votos certos a favor do entendimento de que é possível a prisão após condenação em segunda instância, medida considerada um dos pilares da Lava Jato e dos avanços no combate à corrupção e aos crimes de colarinho branco no País.

Retrocesso

Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e membros das forças-tarefas da Lava Jato, em Curitiba, Brasília, Rio e São Paulo, a alteração do entendimento do STF dos últimos anos representará um retrocesso para o combate à impunidade no Brasil.

Nesta segunda, 14, Moro disse que não teme a anulação em série de julgamentos e condenações da Lava Jato. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ex-juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba disse que "respeita" qualquer decisão que o Supremo tomar, mas defendeu enfaticamente a jurisprudência da própria Corte que, em julgamento de casos anteriores, decidiu que condenado em segundo grau judicial já pode ser aprisionado.

Foi um grande avanço institucional os precedentes do Supremo desde 2016 na lavra do ministro Teori Zavascki (primeiro relator da Lava Jato, morto em acidente aéreo) admitindo execução em 2.ª instância. Afinal de contas o processo tem que ter começo, meio e fim. Minha posição é favorável à atual jurisprudência.

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, procurador Deltan Dallagnol criticou a possibilidade de mudança. Em um perfil de rede social, ele escreveu que "deixar os réus livres até a decisão da última instância é um incentivo à impunidade".

"Quem pode pagar bons advogados protela os processos até onde consegue, em muitos casos até que os crimes prescrevam. Adiar o cumprimento das penas equivale a permitir que criminosos deixem de acertar as contas com a sociedade."

Fonte : Estadão.

Leia Ja.

 

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Retorno da aliança entre Diogo Prado e Joaquim Lapa é fato consumado

Publicado em 17/10/2019 às 14h39
Coluna da quinta| Retorno da aliança entre Diogo Prado e Joaquim Lapa é fato consumado

Diante de especulações sobre o futuro político do ex-vereador Diogo Prado (PSC), em Carpina, a informação de bastidor é que o martelo já foi batido e ele fará mesmo a composição da chapa com o pré-candidato Joaquim Lapa. O dia das crianças foi mais que um feriado para eles, foi um dia de reencontro e de muitas conversas. Foi o dia D para retomar a parceria.

Diante do cenário que se apresentava na cidade, Prado virou a noiva cobiçada da eleição. Primeiro por pontuar bem nas pesquisas realizadas, depois por conseguir reunir em torno do seu nome parte do eleitorado jovem que não se identifica com os nomes postos até então.

A aliança de Diogo e Joaquim não se desenhou hoje. Ainda em 2016, após desistência do candidato Júnior Botafogo, Prado optou em ficar com Joaquim já na reta final. Em 2018, Joaquim esteve maciçamente na campanha de deputado estadual de Diogo.

No frigir dos ovos, Diogo só tinha duas opções ou permanecia tocando sua candidatura ou se rendia a Lapa. Segundo um aliado de Prado, “com Botafogo ele não se juntaria!”, recordou as movimentações do prefeito e a influência que exerceu para proporcionar as derrotas do ex-vereador em vários âmbitos.

Por fim, o papel de articulação que o deputado Ricardo Teobaldo e o grupo Gouveia foi fundamental para a construção da unidade das Oposições na cidade. O anúncio deverá ser feito a qualquer momento, ou melhor, no momento mais estratégico.

Uma coisa é certa a eleição do próximo ano em Carpina promete ser um clássico das emoções!

CANDIDATURA – O empresário Fernandes Júnior (sem partido) confirmou, ontem, no Programa Ponto a Ponto do comunicador Carlos Peruca que é pré-candidato à prefeito de Carpina. A informação já circulava nas rodas de conversas políticas na cidade. Fernandes luta agora contra o tempo para reverter a falta de conhecimento de sua imagem na cidade.

RECURSOS – O deputado Ricardo Teobaldo está recebendo na Capital Federal um time de peso. Os prefeitos Marcelo Gouveia (Paudalho); Zé de Veva (Salgadinho) e Danilson Gonzaga (Feira Nova), além do deputado estadual Gustavo Gouveia. Entre uma agenda e outra, foram destravados muitos recursos na Educação para as cidades. Teobaldo é conhecido por ser um deputado que destina muitos recursos nas gestões aliadas. O período que foi relator do Orçamento foi uma escola para ele.

ÓLEO DERRAMADO – A pedido do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai liberar recursos para agilizar a limpeza das praias atingidas por manchas de óleo no litoral do Nordeste. Os recursos serão repassados para os estados que tiverem a situação de emergência reconhecida pelo governo federal.

RÁPIDAS

PEGOU MAL – Circulou nas redes sociais que o presidente da Câmara de Lagoa do Carro, Sérgio Vasconcelos teria proibido o comunicador Leo Parabólica de gravar vídeos da sessão da Casa.

ILEGAL – O Tribunal de Contas julgou ilegal um processo de admissão de pessoal da Prefeitura de Bom Jardim, no exercício financeiro de 2018, sob o comando do prefeito João Lira. Segundo relatório, não houve seleção simplificada ou concurso público prévio, no caso dos cargos de Agentes de Combate às Endemias.

CLÁSSICO – Com as candidaturas postas de Jadiel com o apoio do prefeito Flávio Regis e do ex-secretário Marcone a cidade de São Vicente Ferrer vai vivenciar um verdadeiro Fla-Flu em 2020.

PINGA-FOGO: O Governo Bolsonaro precisa de Oposição?

Fonte : Blog do Elielson Lima.

 

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