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PSOL em São Lourenço da Mata-PE terá candidato a Deputado Estadual

Publicado em 24/09/2017 às 20h00

Em plenária partidária realizada na noite de ontem, na Câmara de Vereadores, os filiados do PSOL aprovaram a apresentação da candidatura do jornalista Andre Justino, para deputado estadual, no pleito de 2018.

A plenária serviu para discutir eleições, ações do partido na cidade e eleições de delegados para o 6° Congresso Nacional do PSOL.
 

Fonte :Fec de Andre Justino.

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OAB nacional ataca ministro Raul Jungmann

Publicado em 24/09/2017 às 19h00
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Conversa grampeada
 
Ministro Jungmann tenta culpar advocacia pelo avanço da violência, diz OAB

No site Consultor Jurídico

A ideia de gravar as conversas entre advogados e seus clientes presos confunde a sociedade, dando a entender que os profissionais do Direito são responsáveis pelo avanço da violência.

A afirmação é do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, que emitiu uma nota neste sábado (23/9) para criticar a sugestão do ministro da Defesa, Raul Jungmann, de gravar as conversas entre condenados por tráfico e e seus advogados como modo de combater o crime organizado.

A possibilidade, que, segundo o ministro, foi aventada pela nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é instalar parlatórios nos presídios federais, onde as visitas ficam separadas dos detentos por um vidro e a comunicação se dá por um telefone, grampeado pela administração do cárcere.

“Não será com soluções simplistas que o quadro atual será superado”, diz Lamachia.

Lamachia, entretanto, afirma que a gravação de qualquer diálogo entre advogados e clientes é crime, “prática que jamais deveria ser defendida por quem quer que seja, especialmente por aqueles que fazem parte do sistema de Justiça”.

Ele garante que a OAB agirá com rigor e punirá todos profissionais que cometerem alguma ilegalidade, mas ressalta que a entidade não defenderá qualquer tipo de ato que esteja fora das normas constitucionais. “Não se combate o crime cometendo outros crimes e não será com soluções simplistas que o quadro atual será superado”, alerta.

Para ele, esse é apenas “mais um episódio da falência administrativa do Estado no combate ao crime organizado”. Diante do caos instalado na segurança pública do Rio de Janeiro, o Estado brasileiro faz o que sempre fez: joga para os outros a responsabilidade da criminalidade, critica o presidente da OAB.

Com essa afirmação, o ministro utilizou-se de subterfúgios para não assumir suas responsabilidades, afirma Lamachia. “Face a incapacidade em utilizar de métodos de inteligência investigativa, algo elementar na abordagem moderna de combate ao crime, mira a advocacia, como se dela fosse a culpa pela existência das quadrilhas que comandam as prisões”, lamenta.

Fonte :Blog  de Jamildo.

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Conselho de Ética pode definir relatores de processos contra Wladimir Costa

Publicado em 24/09/2017 às 18h00

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara reúne-se nesta terça-feira (26) para tratar de duas representações contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA).

O primeiro item da pauta é referente ao processo 15/17, oriundo de representação do PSB por suposta ofensa que teria sido dirigida por Costa à jornalista Basília Rodrigues, no dia da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer. Será sorteado novo nome para integrar a lista tríplice para a escolha do relator da matéria.

Em seguida, o conselho deverá instaurar o processo 16/17 contra Costa, originado em representação do PT. Também neste caso haverá sorteio de lista tríplice.

A reunião terá início às 15 horas, e o plenário ainda não foi definido.

Da Redação/SC
 
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias
 
Fonte :Câmara dos deputados.
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Justiça deve barrar Lula em disputa presidencial, prevê PT

Publicado em 24/09/2017 às 17h15

Conselheiros disseram que a reação de Lula diante das incertezas foi Conselheiros disseram que a reação de Lula diante das incertezas foi "extremamente negativa"

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
Estadão Conteúdo
 

Oficialmente o PT diz que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é "irreversível" e "irrevogável". A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que, mesmo que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ratifique a condenação, Lula pode recorrer às instâncias superiores. Na realidade, no entanto, a percepção de que a Justiça dificilmente permitirá que Lula concorra pela sexta vez à Presidência é cada vez maior.

Algumas semanas atrás, um colaborador próximo do ex-presidente chegou a sugerir que, diante da indefinição do cenário, Lula dedique o restante de 2017 para elaborar um bom programa de governo e deixe para o ano que vem a definição sobre o candidato.

Fatores contra

O "conselheiro" ponderou outros fatores além do cerco fechado pela Lava Jato, como as incertezas sobre a reforma política e a judicialização da campanha. Mas, segundo pessoas próximas, a reação de Lula foi "extremamente negativa".

Na semana passada, em conversa com deputados estaduais do PT, o advogado Pedro Serrano, referência jurídica da esquerda, disse que, embora considere Lula inocente, acredita que o Judiciário sofre forte influência política e, portanto, a probabilidade maior é de que a condenação seja mantida. Mas também lembrou a possibilidade de recursos. 

Fonte : As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

JC.

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Senado pode votar reforma política e regulamentar o Uber

Publicado em 24/09/2017 às 16h15

Textos que promovem a reforma política estão na lista dos projetos que podem ser votados nesta semana pelo Senado. A pauta inclui, por exemplo, a propostas que cria novas regras para o financiamento de campanhas eleitorais. A matéria original acaba também com a propaganda partidária e com o horário eleitoral gratuito fazendo com que o dinheiro da compensação fiscal que a União paga às emissoras pela veiculação desses programas seja transferido para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. 

Na última quarta-feira (20), o texto de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) recebeu, entretanto, do senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator da matéria, um substitutivo. Ele extingue a propaganda partidária no rádio e na televisão veiculada nos anos sem eleições, mas mantém o horário eleitoral dos candidatos durante as campanhas. A nova roupagem da proposta prevê  também outras fontes de recursos para o fundo, que receberia metade do valor das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas de deputados e senadores ao Orçamento Geral da União em anos eleitorais.

A previsão é de que o fundo conte com R$ 3 bilhões em 2018. O texto ainda prevê critérios para a distribuição dos recursos entre os partidos e para a divisão do dinheiro dentro de um mesmo partido e estabelece um limite de gastos para a campanha de 2018. Para ter validade já em 2018, as propostas devem ser aprovadas até o próximo dia 7.

Aplicativos de transporte

Também pode ganhar urgência na tramitação no Plenário do Senado, o texto que regulamenta serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos como Uber, 99 e Cabify. A matéria foi aprovada em abril pela Câmara dos Deputados e traz uma série de exigências para que esse tipo de serviço possa funcionar. Entre elas está a autorização prévia das prefeituras.

Também estão na pauta propostas de emenda à Constituição. A PEC 24/2012, pronta para a votação em primeiro turno cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP). O objetivo é financiar ações de aparelhamento, capacitação e integração das forças policiais dos estados.

Fonte :Com informações da Agência Senado.

Estadão.

Leia Ja.

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