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Escola de Contas realizará palestra em Petrolina sobre combate à corrupção

Publicado em 22/05/2018 às 12h00

Escola de Contas Públicas realizará no próximo dia 24, às 19h, na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - FACAPE, a palestra: Combate à Corrupção e Defesa dos Recursos Públicos em período eleitoral. “O mau uso da máquina pública pelos gestores é o mais nocivo atentado a democracia que podemos ter em uma eleição. Daí a importância da Escola de Contas disseminar este debate pelo interior de Pernambuco”, afirmou Cristiano Pimentel, procurador do Ministério Público de Contas, que participará do evento.

O evento terá carga horária de 3h e é direcionado a acadêmicos, servidores públicos, advogados, gestores e sociedade civil. As inscrições poderão ser feitas no site: escola.tce.pe.gov.br/escola ou clicando aqui. Mais informações pelos fones: (81) 3181-7928 ou (81) 3181-7945.

Confira a Programação:

19h - Credenciamento

19h30 - Abertura: Conselheiro Ranilson Ramos - Diretor da Escola de Contas

20h - Palestrante: Cristiano Pimentel - procurador do Ministério Público de Contas do TCE-PE

20h40 - Debatedor: Sidney Alves Daniel - Juiz de Direito da Comarca de Petrolina -PE

21h - Debatedor: Tilemon Gonçalves - Promotor de Justiça da Comarca de Petrolina- PE

21h30 - Debate Geral

22h - Encerramento

Fonte :TCE-PE

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Normal é não ser vaiado na própria casa e não o contrário

Publicado em 22/05/2018 às 11h00

Humberto Costa poderia realizar um ato “pró aliança” para se contrapor a Marília Arraes

O senador Humberto Costa achou “normal” as vaias de que foi alvo, domingo passado, no Clube Internacional do Recife, ao ter seu nome citado por um membro da direção nacional do PT num ato político em que se defendia a candidatura da vereadora Marília Arraes ao governo estadual e a liberdade para o ex-presidente Lula, ora encarcerado em Curitiba. Evidente que não foi “normal” a mais importante liderança regional do PT ser vaiada por seus próprios correligionários, num ambiente predominantemente petista, por estar insistindo numa tese que é reprovada pela maioria esmagadora do partido: aliança com o PSB para apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara. Essa reprovação se dá, e o senador disto tem conhecimento, por razões eminentemente políticas. A maioria do PT se nega a fazer aliança com o PSB, que os próprios petistas chamam de “golpista”, por ele ter apoiado o impeachment da presidente Dilma Rousseff.  Se o senador tem dúvidas sobre o que deseja o seu partido, poderia promover um ato “pró aliança”, no mesmo local, pois só assim saberíamos todos em que direção o PT deseja caminhar. Pelos atos realizados até agora, está clara a supremacia da corrente “pró chapa própria”, sem que isto signifique que a candidatura de Marília já está consolidada, porque as alianças nos estados serão definidas pela direção nacional. Significa que a base social petista não apoiará a reeleição do governador Paulo Câmara “nem com reza braba”, parodiando o que disse a senadora Gleisi Hoffmmann sobre o ex-ministro Ciro Gomes.

Lembrai-vos de 2014!

Coube ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), principal cabo eleitoral de Marília Arraes (PT) no interior, contrapor-se a Humberto Costa, que defende aliança do PT com o PSB com receio de que seu partido “caia no isolamento”. Em 2014, lembra Duque, o senador pregou a aliança PT-PTB, com esse mesmo argumento, “e nós ficamos sem nenhum deputado federal”.

Novo fracasso – O MDB chegou duas vezes à Presidência da República pela porta de travessa: 1º com Sarney (após a morte de Tancredo) e depois com Temer (após o impeachment de Dilma). Nas duas vezes que lançou candidato (Ulysses em 1989 e Quércia em 1994) teve menos de 5% dos votos. Se hoje lançar Henrique Meirelles, com apoio de Temer, corre o mesmo risco.

Nome limpo – Daniel Coelho (PPS) é um dos mais ardorosos defensores da candidatura Armando Monteiro (PTB) ao governo estadual alegando tratar-se de um político sério, honrado, e sem nenhum envolvimento com a Lava Jato. Tentar enquadrá-lo como “aliado de Temer” não cola, diz o deputado, “porque ele foi ministro de Dilma e votou contra o impeachment”.

A mistura –Setores da Frente Popular tentam dividir os palanques da eleição estadual em duas categorias: os “contra Temer” e os “a favor de Temer”, mas dificilmente isso vai colar. “Contra Temer” e a “favor de Temer” há nos palanques de Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro (PTB), por isso não será fácil “nacionalizar” a eleição.

Capacitação – Em parceria com o TRE, a Escola do Legislativo, que tem como diretor o ex-deputado Sebastião Rufino, promoverá hoje em seu auditório um curso sobre as novas regras eleitorais. Vai das 8h às 17h. O público alvo são parlamentares e assessores legislativos.

Equidistância – O deputado Sílvio Costa (Avante) reafirmou ontem no Recife que será candidato a senador na chapa do PTB ou fora dela. Até agora mantém-se distante de Armando Monteiro e de Marília Arraes, tanto que não foi a nenhum ato do PTB nem do PT.

Fonte :Blog de Inaldo Sampaio

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FNDE define parâmetros para repasse de recursos aos Municípios

Publicado em 22/05/2018 às 10h00

O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, que é o presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), assinou hoje, 18 de maio, resolução que estabelece os critérios de transferência de recursos ao amparo da Medida Provisória (MP) 815/2018. A norma dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos Entes federados que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – exercício 2018.

Os principais parâmetros da resolução são:
• entrega dos recursos pelo FNDE para cada Município em contas abertas no Banco do Brasil especificamente para esta finalidade;
• os valores que cada Município receberá já foi previamente definido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com base nos percentuais de distribuição do FPM;
• os recursos orçamentários e financeiros já estão de posse do FNDE;
• os recursos devem ser destinados para cobertura de despesas de custeio, consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB – Lei 9.394/1996 e preferencialmente no Programa Novo Mais Educação – Portaria MEC 1.144/2016; e
• a prestação de contas dos recursos segue à norma geral de prestação de contas do FNDE e será detalhada aos entes federados em até 30 dias.

A previsão de finalização do processo de abertura das contas correntes é para esta segunda-feira, 21 de maio. Em seguida, serão iniciados os procedimentos operacionais no FNDE para empenho dos valores, conforme definido pela STN. Após a conclusão desses procedimentos, emitem-se as Ordens Bancárias do Tesouro (OBT), para crédito nesta terça-feira, dia 22 de maio.

A resolução do FNDE será publicada ainda hoje, 18 de maio, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Veja a previsão de Auxilio Financeiro aos Municípios (AFM) para a Educação.

Fonte :CNM.

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Histórico eleitoral beneficia reeleição de Paulo Câmara

Publicado em 22/05/2018 às 09h00

Faltando pouco tempo para a definição de candidaturas, o governador Paulo Câmara tem um quadro bastante favorável para a sua reeleição mesmo com todos os desafios que vem enfrentando no seu governo.

Desde que a reeleição foi instituída em 1998, considerando aqueles que foram eleitos no tocante a disputa de prefeito do Recife e de governador Pernambuco e tentaram a reeleição, apenas em duas ocasiões não tivemos a consumação da renovação dos mandatos dos governadores e dos prefeitos.

Na primeira eleição que se instituiu a reeleição, Miguel Arraes enfrentava uma série de dificuldades no seu governo, sobretudo o escândalo dos Precatórios que mexeu diretamente no quadro eleitoral. Além do mais ainda não havia a cultura da reeleição . Todos os fatores beneficiaram a ascensão de Jarbas Vasconcelos ao Palácio do Campo das Princesas.

Assim como Miguel Arraes, Roberto Magalhães na disputa de prefeito acabou derrotado. O diferencial é que Roberto não tinha a dificuldade de Arraes, mas acabou atropelado pelos fatos da campanha, que tinha tudo para fazê-lo novamente prefeito do Recife. Nas outras quatro ocasiões, os gestores eleitos foram reeleitos.

Em 2002, mesmo cogitando não disputar a reeleição, Jarbas Vasconcelos foi reeleito com uma expressiva votação e acabou garantindo oito anos de governo em Pernambuco. Em 2004, João Paulo estava enfrentando muitos problemas, inclusive as pesquisas o colocavam em terceiro lugar. Muitos já o consideravam derrotado, mas ele cresceu no decorrer da campanha e liquidou a fatura na primeira etapa.

Em 2010, Eduardo Campos já havia sido eleito com uma expressiva votação no segundo turno em 2006, e conquistou a reeleição com a maior votação da história. Em 2016 o fato se repetiu com Geraldo Julio. Eleito em 2012, Geraldo foi para a reeleição atrás nas pesquisas em relação a João Paulo. No decorrer da disputa cresceu e por muito pouco não liquidou a fatura no primeiro turno. Na segunda etapa encerrou o pleito com a maior votação da história do Recife.

Paulo Câmara de fato enfrenta um ambiente difícil, mas chega na eleição com a maior coligação da disputa e terá plenas condições de recuperar sua imagem perante o eleitorado, fazendo dele um candidato competitivo. Ele também contará com Geraldo Julio, que é bem-avaliado e será fundamental para ajudar a manter a hegemonia do PSB em Pernambuco.

Jair Bolsonaro – Líder nas pesquisas no cenário realista da campanha eleitoral, o presidenciável Jair Bolsonaro pode ter um resultado ainda melhor do que os institutos estão aferindo. Assim como Donald Trump nos Estados Unidos, Bolsonaro pode ter eleitores envergonhados devido algumas imposições ideológicas que são apresentadas. Muitos já fazem esta avaliação de que Bolsonaro tem um poder de fogo ainda maior do que aparenta ter.

Contrário – Na semana da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que teve início nesta segunda-feira (21), o deputado Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara a partir de junho, criticou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, que regulamenta a criação de novos municípios e está para ser votado na Casa esta semana. De acordo com o parlamentar, a formação de novas unidades federativas não se reverterá em benefício à população e terá impacto na divisão de recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

Consumo –  A deputada estadual Priscila Krause (DEM) questionou o consumo relativo à água e ao esgoto da Arena de Pernambuco no mês de abril passado. De acordo com informação da parlamentar, que acompanha os gastos públicos estaduais, a conta da Compesa relativa ao equipamento público somou R$ 1,24 milhão no período, reflexo de um consumo de 142 milhões de litros na parte de esgoto. O alto consumo pode ser comparado ao de todos os habitantes de uma cidade de aproximadamente 40 mil habitantes em um mês inteiro, como é o caso de Toritama, no Agreste.

Tentativa – O senador Fernando Bezerra Coelho não desistiu de trabalhar no intuito de assumir o comando estadual do MDB. Ele lidera uma articulação junto ao senador Romero Jucá para que um PLC seja aprovado e permita o TSE de deliberar sobre processos de dissolução. Fora da disputa pelo governo, FBC atua no sentido de tirar o MDB da coligação de Paulo Câmara.

RÁPIDAS

Marcha – A Marcha dos Prefeitos é um grande acontecimento político no país que discute a situação dos municípios. Nela já se encontram Demóstenes Meira (Camaragibe), Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho), Célia Sales (Ipojuca) e Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe).

Mulher – Pré-candidata a deputada estadual, Fabiola Cabral divulgou vídeo nas redes sociais questionando o fato de ter apenas seis mulheres entre os 49 deputados estaduais. Ela acredita que para ter uma sociedade mais justa é fundamental que haja a equiparação da representatividade.

Inocente quer saber – Quantos votos terá João Campos para deputado federal?

Fonte : Blog Edmar Lyra.

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Pesquisa aponta que 81% preferem quem não tem mandato

Publicado em 22/05/2018 às 08h00

De acordo com o coordenador do Instituto - Renato Meirelles, a tendência não é de renovação / Foto: Estadão ConteúdoDe acordo com o coordenador do Instituto - Renato Meirelles, a tendência não é de renovação

Foto: Estadão Conteúdo
Estadão Conteúdo
 

Apesar de as pesquisas continuarem detectando um desejo de mudança, a oferta será inferior à demanda por renovação. Essa é a opinião de Renato Meirelles, coordenador do Instituto Locomotiva - que tem feito levantamentos sobre o comportamento dos eleitores.

Em uma pesquisa que deve ser divulgada ainda nesta semana pelo instituto, 81% dos eleitores declararam preferir votar em quem hoje não exerce mandato. Apesar disso, a tendência não é a de renovação. "Esse número reflete a demanda eleitoral, mas ela não será representada. O que vai ser apresentado ao eleitor é uma nova roupagem dos políticos velhos. Em razão das regras eleitorais e dos recursos financeiros escassos, o eleitor não vai encontrar as opções de renovação", disse Meirelles.

Não significa, com isso, dizer que novos nomes não serão eleitos Historicamente, o índice de substituição de nomes no Congresso beira os 50%. "O que acontece não é uma renovação. Os eleitos são filhos, parentes ou apadrinhados daqueles que já estão no poder", disse o cientista político Vitor Oliveira, da agência Pulso Público.

A realidade

A "ficha caiu" entre os grupos de renovação (que estão inseridos nos cursos de formação do RenovaBr e da Raps). O discurso já é mais cauteloso. "Essa é a nossa primeira eleição. O projeto é para dez anos", disse o coordenador do Acredito, Zé Frederico. "O sistema construiu barreiras, mas esse é apenas o início de um processo", afirmou o coordenador do Agora!, Leandro Machado.

Para o coordenador do Instituto Brasil@21, Pedro Henrique de Cristo, os movimentos "estão na fronteira de ser engolidos". Para ele, é preciso coordenação e foco nas campanhas que realmente têm chance. Já para o coordenador do Livres, Paulo Gontijo, os partidos são impermeáveis à renovação. "O jogo é feito para não renovar. Temos o receio de servir para compor chapa e maximizar as chances de velhos políticos."

A necessidade de cooperação e organização parece um ponto comum entre os grupos. Carlota Mingolla, de 36 anos, que já foi candidata a vice-prefeito de São Paulo pela Rede, na chapa de Ricardo Young, percebeu essa realidade e decidiu atuar para qualificar seus pares. "O caminho natural era que eu saísse candidata nessa eleição. Mas acabei desistindo. Acho que posso atuar melhor nos bastidores, propondo debates internos e trabalhando pelo fortalecimento das ideias, projetos e pela formação de lideranças."

Fonte : JC.

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