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Vereador Irmão Manoel realiza encontro no 20 ° Batalhão

Publicado em 21/08/2019 às 22h00

Nesta terça-feira (20),foi realizado um encontro no 20 ° Batalhão para trata dos três anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD),em São Lourenço da Mata onde é Celebrado no dia 1 de setembro, de acordo com a Lei municipal nº 2507 de 10 de Março de 2016 proposta pelo vereador Irmão Manoel, o data foi homologa devido a grande importância do programa para os estudantes do nosso município.

Estiveram presentes o comandante do 20 ° Batalhão, o major Luiz Ignácio,o sub comandante major Eliel, Tenente Santos, o prefeito do município Bruno Pereira,os vereadores Irmão Manoel,Antonio Barros (Manga)e Rico Gás,também fez parte do encontro a segurança no município.

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Prefeito Bruno Pereira participa do anúncio das 300 famílias sorteadas para o São Lourenço III

Publicado em 21/08/2019 às 21h00

O prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, participou nesta quarta-feira (21), no Cine Royal, no Centro da cidade, do anúncio das 300 famílias que foram sorteadas pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida”, que foram contempladas para o Residencial São Lourenço III, localizado no bairro de Nova Tíuma.

O conjunto habitacional foi dividido em três residenciais: São Lourenço I, II e III. Ao todo, 900 apartamentos foram construídos. O empreendimento conta com sala, cozinha, banheiro e dois quartos, cada. Os contemplados do programa precisaram cumprir uma série de requisitos, entre eles, comprovar renda familiar de até R$ 1.800,00.

O chefe do Executivo, disse que a gestão batalhou muito, indo até Brasília-DF, para que as obras pudessem se tornar uma realidade. “Fomos à Brasília para destravar esses empreendimentos e diminuir o déficit habitacional no nosso município. Agora essas famílias terão um local próprio e digno para morar”, destacou Bruno.

Ainda segundo o prefeito, o Executivo enviou um projeto de lei para a Câmara Municipal isentando os moradores dos impostos. “Já enviamos uma proposta à Câmara para que os vereadores aprovem, caso aprovado, os moradores possam a ficar isentos de pagar IPTU e as demais taxas”, frisou o prefeito.

Umas das contempladas pelo projeto, Ângela Gonçalves, não segurou as lágrimas quando soube que o seu nome estava na lista dos sorteados. “Agradeço ao prefeito pelo que ele vem fazendo por nós. Não pagarei mais aluguel e terei uma moradia digna”, disse emocionada a nova moradora.

Fonte: Prefeitura de São Lourenço da Mata.

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É o voo mais alto após o de Everardo

Publicado em 21/08/2019 às 17h00
Coluna Fogo Cruzado – 21 de agosto de 2019

                                       Foto: Agência Brasil

Depois de Everardo Maciel, o pernambucano que voou mais alto na burocracia da Receita Federal foi José de Assis Ferraz Neto, escolhido anteontem pelo secretário Marcos Cintra para ser seu adjunto, em Brasília, em substituição a João Paulo Fachada, demitido por pressões políticas. Aliás, embora o presidente da República negue, nunca, antes, da promulgação da Constituição para cá, houve tanta interferência política na Polícia Federal e na Receita como está havendo agora. Bolsonaro entende que tem que mandar em tudo – “Você acha que sou um presidente-banana, que não manda em nada?” –, daí querer indicar também um Procurador Geral da República que reze pela cartilha do “bolsonarismo”. É possível que Ferraz Neto tenha alguma identificação doutrinária com a linha de pensamento do presidente. Afinal, é filho e neto de militares e matriculou uma filha no Colégio Militar do Recife, porém ele próprio sabe, como auditor fiscal que é, que carreiras de estado são independentes de governos. Partirá, portanto, para chefiar o segundo cargo mais importante da Receita, mesmo sabendo que estará sujeito à demissão sumária, a qualquer momento, se algum de seus atos porventura desagradar a Bolsonaro ou a algum de seus belicosos filhos.

Liderança intacta

O ex-deputado Inocêncio Oliveira continua dando expediente, de segunda a sexta, no seu escritório político da Imbiribeira e sendo visitado pelos amigos. Num só dia da semana passada ele recebeu a visita de 8 prefeitos. Ontem, passou por lá para abraçá-lo o advogado e ex-assessor parlamentar Saulo Estêvão da Silva Passos.

Meta ambiciosa

Eduardo da Fonte, presidente do PP-PE, estabeleceu como meta do partido a eleição de 10 vereadores no Recife. Hoje o partido possui quatro. O período de inscrição de candidatos já foi iniciado e para cumprir a meta estabelecida o PP vai precisar, no mínimo, de 80 candidatos, já que não haverá mais coligações proporcionais.

Só cabe um

“Expulso” do PR pelo prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, o deputado Sebastião Oliveira deverá abrigar-se no Avante junto com seu grupo político de Serra Talhada. Alguns prefeitos do grupo não deverão acompanhá-lo, entre eles o de Triunfo, João Batista Rodrigues, que foi um correligionário leal de Inocêncio Oliveira.

Sentença de morte

A mais cruel profecia sobre o fim político de Jair Bolsonaro foi feita numa entrevista dada ao “Estadão” pelo ex-ministro Gustavo Bebianno. Ele afirma que o presidente da República vai terminar só, no Palácio do Planalto, porque costuma atirar nos amigos “pelas costas” e até para demiti-los só sabe fazer com “humilhação”.

Problema antigo

Augusto Coutinho (SD) já sabia há cerca de 1 ano que tinha uma obstrução nas artérias, mas vinha adiando a cirurgia por causa da reforma da previdência. Agora, com o coração “recauchutado”, vai dedicar-se à discussão da reforma tributária e ao fortalecimento do partido em Pernambuco visando às próximas eleições. 

Sem oposição

O deputado Doriel Barros assumirá a presidência do PT-PE no congresso regional do partido dias 19 e 20/10. Como tem o apoio do senador Humberto Costa, do deputado federal Carlos Veras, da estadual Dulcicleide Amorim e do secretário Dilson Peixoto (Agricultura), será candidato único, mesmo sem o apoio de Marília Arraes. 

Quórum mínimo

O Partido NOVO só lançará candidato a prefeito em cidades em que conseguiu pelo menos 150 filiações até 15 de junho último. O Recife se enquadra nessa exigência, mas o candidato não está definido. O partido tem simpatia pelo governo Bolsonaro, mas parece constrangido com a agenda atabalhoada do presidente da República. 

Fonte :Blog de Inaldo Sampaio.

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Publicação traz orientações para Municípios implementarem Contribuição de Melhoria

Publicado em 21/08/2019 às 16h00

20082019 CadernoMDRFoi publicado neste mês, um caderno técnico com orientações acerca da Contribuição de Melhoria. O documento integra a coletânea ”Regulamentação e Implementação dos Instrumentos Estatuto da Cidade”, da Secretaria de Desenvolvimento Regional Urbano, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a Contribuição de Melhoria é um tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios com o objetivo de fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. Esta tem como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, em conformidade com o Código Tributário Nacional. Já no Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001), a Contribuição de Melhoria é classificada, junto com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), como um dos instrumentos tributários e financeiros da política urbana.

A entidade reforça que a Contribuição de Melhoria não é uma contraprestação de um serviço público, mas a recuperação do enriquecimento ganho por um proprietário em virtude de obra pública concreta no local do imóvel. Deste modo, a publicação orienta os Municípios a regulamentar e implementar a Contribuição de Melhoria e a importância do tributo.

De acordo com a área técnica de Planejamento Territorial e Habitação da CNM, a implementação da Contribuição de Melhoria é um instrumento importante para financiar o desenvolvimento urbano e outras ações na prefeitura. Sendo assim, a publicação revela como os pequenos Municípios estão se apropriando do instrumento e mostrando que é possível usá-lo de forma efetiva, superando as dificuldades técnicas, políticas e legais para a sua implementação.

Números

Estudo do Ministério do Desenvolvimento Regional aponta que no período compreendido entre os anos 2000 a 2010, apenas 37% dos Municípios brasileiros cobraram o tributo, o que corresponde a 2056 Municípios. Nesse período, as regiões Sul e Sudeste foram responsáveis por 73% da arrecadação do tributo no Brasil. Somente os estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina foram responsáveis por 49% do total arrecadado no país.

Outros dados apontam que Municípios de menor população urbana têm sido os mais efetivos na busca de receitas oriundas da Contribuição de Melhoria, ainda que o estudo não explique detalhadamente. Além disso, aponta que em pequenos Municípios, a população tem consciência das dificuldades de obtenção de recursos para financiar obras públicas e dos benefícios trazidos por elas. Nas grandes cidades, a população acostumou-se a receber obras públicas e ter seus imóveis valorizados sem pagar diretamente por elas ou o poder público na maioria das vezes evita o desgaste político.

A entidade sinaliza que os pequenos Municípios em geral possuem grandes dificuldades para financiar, em sua totalidade, obras públicas, dada suas restrições orçamentárias, sua capacidade de endividamento e a ausência de acesso a financiamento nacional e internacional. Por isso, o instrumento tem apresentado enorme potencialidade.

Na publicação, são apresentadas boas práticas na implementação do instrumento tributário, nos Municípios de Venâncio Aires (RS), Osório (RS), Lajeado (RS), Maringá (PR), Campo Grande (MS) entre outros.

A CNM recomenda a leitura do caderno técnico para os gestores das áreas de Planejamento Urbano, Infraestrutura e Finanças. Vale ressaltar que os Municípios que tem se destacado na arrecadação da contribuição de melhoria possuem atualizados o arcabouço urbanístico, como por exemplo, mapeamento das áreas, terrenos, uso e ocupação de solo, construções, bem como, as legislações urbanas atualizadas que possibilitam a regulamentação e implementação dos instrumentos urbanos, tributários e jurídicos da política urbana.

Fonte : Agência CNM de Notícias.

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Tavares sai consagrado da Compesa

Publicado em 21/08/2019 às 15h00

Ao abrir mão do doutor Roberto Tavares no comando da Compesa, o Governo perdeu um qualificado quadro técnico, político e profissional. Antes dele, a estatal era uma das mais criticadas pela população, verdadeiro tormento para os que moram na Região Metropolitana e no Interior.

Só para evitar o colapso de água no Grande Recife, em sua gestão foram investidos R$ 600 milhões no sistema Pirapama. Em 12 anos, Tavares rasgou o mapa do Estado com adutoras e barragens alavancando investimentos da ordem de R$ 8 bilhões. Só na Adutora do Agreste, maior projeto hídrico do País, estão sendo investidos R$ 1,4 bilhão, para levar água a três milhões de pernambucanos em 68 municípios.

Dinâmico, jovem e trabalhador, Roberto Tavares ganhou estatura nacional em reconhecimento ao seu trabalho sendo escolhido presidente da Assembleia Geral da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe).

Homenagem na Alepe – Da tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Lucas Ramos (PSB) prestou homenagem ao ex-presidente da Compesa, Roberto Tavares. “Ele trabalhou muito para que todas as regiões do Estado passassem a ter oferta regular de água. A longevidade no cargo revela a sua competência”, afirmou. O pronunciamento foi compartilhado por vários parlamentares.

Vergonha – A casa oficial do Senado virou agora salão de festas para comemoração de aniversários. Os bebes e comes do deputado Luiz Carlos (PSDB-AM), realizado ontem, com convite oficial em papel timbrado da Casa Alta já contava até o início da noite de ontem com a confirmação de mais de 40 parlamentares. O Senado virou verdadeiramente casa de Mãe Joana.

Na lista – Entre os empréstimos com jurinhos de coração de mãe na caixa preta do BNDES revelados pelo presidente Jair Bolsonaro aparecem o do bilionário pernambucano Janguiê Diniz, do grupo Ser Educacional, com dois super jatinhos, num total superior a R$ 25 milhões. Um dos jatinhos é utilizado pelo Bureau Jurídico e outro pelo Grupo Ser Educacional.

Prefeituras – Fiquei sabendo, ontem, que a competente advogada Diana Câmara, articulista do meu blog em matéria de direito eleitoral, aparece entre as mais solicitadas por prefeitos para resolver impasses jurídicos, ultrapassando as fronteiras do Estado. É por isso que vive na ponte aérea Recife-Brasília.

Adesão – O PSB continua à cata de prefeitos para reforçar seus quadros com vistas às eleições municipais. Líder do partido na Câmara, o deputado Tadeu Alencar confirmou, ontem, o ingresso na legenda do prefeito de Moreilândia, no Araripe, Eri Oliveira, de linhagem tucana.

GASODUTO – O governador enviou, ontem, finalmente, projeto à Assembleia Legislativa definindo o novo piso salarial dos professores da rede estadual. As novas remunerações variam de R$ 1.918,36 a R$ 6.396,13, de acordo com a carga horária e a titulação de cada profissional.

Perguntar não ofende: O filho do presidente passa no Senado para emplacar a Embaixada americana?

Fonte : Blog do Magno Martins.

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