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Operação da PF remete à tese de 'meter a faca no sistema S'

Publicado em 20/02/2019 às 18h00
Renata Bezerra de Melo
Renata Bezerra de MeloFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

Ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda antes de ser formalizado no cargo, já havia defendido corte nas verbas do Sistema S, que envolve Sesi, Senai e Sesc. "Como é que você pode cortar isso, cortar aquilo e não cortar o 'Sistema S'? Tem que meter a faca no Sistema S também", defendera. Na projeção dele, os cortes poderiam chegar a até 50%. Ontem, o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, foi preso pela Polícia Federal em meio à Operação Fantoche, que investiga um esquema de corrupção envolvendo contratos com o Ministério do Turismo e entidades do Sistema S. No Congresso, deputados declaravam-se surpresos. Uma confirmação dos fatos investigados pode fortalecer o pleito do ministro de cortar no Sistema S para ajustar as contas do governo. As entidades do Sistema não se submetem à Lei de Licitação como os órgãos públicos, mas devem prestar serviços sociais e, por lei, tem participação nos tributos recolhidos pela indústria. A declaração de Guedes sobre os cortes foi feita, ainda em dezembro, em evento na sede da Firjan. Em reserva, um deputado federal observou: "É a principal confederação do setor produtivo. Claro que isso tem rebatimento no mercado. Inevitavelmete, vai gerar algum tipo de ruído". Paulo Guedes teria razão quando argumentou em favor de "meter a faca no Sistema S"? 

Encontros bimestrais

Reunidos no Fórum de Governadores, em Brasília, ontem, os gestores estaduais definiram que, a partir de agora, terão encontros periódicos - de dois em dois meses. Deliberaram sobre o funcionamento do Fórum. Nunca houve muita regularidade.

No Portal > Após operação policial na saúde da Paraíba, o TCE local resolveu dar 30 dias para o Governo do Estado tornar públicos todos os dados financeiros das organizações sociais, através de um portal da transparência. Em Pernambuco, o tema está na mira da oposição na Alepe.

Orçamento > Ao recomendar a proibição de pagamentos do Carnaval de 2019 ao prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira, o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas do Estado o fazem com base em dois pontos. O primeiro é que a cidade não tem orçamento de 2019 aprovado.
 
Causa própria > O segundo argumento é que as despesas com o show da noiva do prefeito, Taty Dantas, podem quebrar o princípio da impessoalidade, segundo o qual o gestor não pode usar a prefeitura para favorecer a si mesmo ou a parente.
 
Tudo em cima > Líder da oposição na Alepe, Marco Aurélio Medeiros recebeu telefonema, ontem, do ajudante de ordens do vice-presidente, Hamilton Mourão. O intuito era confirmar a agenda que Mourão cumprirá no Recife no próximo dia 8. O vice vai receber título de cidadão do Recife. A agenda está de pé.
 
Contas > O pleno do TRE reformou, por unanimidade, decisão que reprovava as contas de campanha do deputado José Queiroz. Os desembargadores da Justiça Eleitoral entenderam que os documentos apresentados foram suficientes para comprovar os gastos de campanha e a origem lícita dos recursos.
 
Dividindo... > O governador Paulo Câmara assinou o decreto de lei 47.136, que determina que as prefeituras destinem parte dos recursos do FEM - percentual a ser definido - para a Segurança. 
 
...a conta > A iniciativa foi do deputado e, agora, secretário estadual, Aluísio Lessa, através do PL 16.326/2018. Aluisio entende que o formato atual de ações em Segurança Pública está defasado, onde a responsabilidade é exclusiva dos estados.
 

Fonte :Folha de PE.

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TCE julga procedente, em parte, denúncia sobre processo de licitação em Camaragibe

Publicado em 20/02/2019 às 17h00

A Primeira Câmara do TCE julgou procedente, em parte, um processo de denúncia formalizado através de representação de Fabiana Adelina Pereira, atual Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Camaragibe, indicando possíveis irregularidades no procedimento licitatório e na execução dos serviços de manutenção do parque de iluminação pública, contratados por meio da Concorrência nº 006/2016. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

Os indicados como responsáveis foram Jorge Alexandre Soares da Silva, ex-prefeito, Emmanuel Rei Martins Santos, ex-Secretário de Finanças e membros da Comissão de Licitação, Almir Costa Ramos e Ana Amélia Lima e Cynthia Monike dos Santos Costa.

Com base em um parecer do Ministério Público de Contas, o relatório apontou a ausência de identificação do responsável pela emissão das peças técnicas; exigências inadequadas no Edital; falta de registro de participante da licitação na ata da sessão pública e a ausência de publicidade dos atos promovidos pela Comissão de Licitação.

No voto, o relator aplicou uma multa no valor de R$ 4.100,00 aos membros da comissão de licitação, por responsabilidade nas falhas, consideradas de natureza formal, sem efetivo dano ao erário. Também foram feitas uma série de recomendações, entre elas, que seja identificado nas licitações os responsáveis pela emissão das peças técnicas; adequar o registro de participante da licitação na ata da sessão pública e sempre dar publicidade aos atos promovidos pela Comissão de Licitação.

Os votos foram aprovados por unanimidade e os interessados ainda podem recorrer das decisões

Fonte: TCE-PE.

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Com a faca e o queijo na mão

Publicado em 20/02/2019 às 16h00

Enquanto a crucificação do ex-ministro Gustavo Bebianno se desenrolava nos holofotes, o governo trabalhava em silêncio para definir seu líder no Senado. E o escolhido foi mesmo Fernando Bezerra Coelho, cuja indicação estará no Diário Oficial da União de hoje. Com isso, o pernambucano terá servido a três presidentes em sequência: Dilma, Temer e Bolsonaro. FBC aumentará sua influência em Brasília, liberando recursos federais e levando obras para turbinar a gestão do filho Miguel, em Petrolina, e de aliados. Mais do que isso: tem tudo para se tornar a principal liderança de oposição no estado, deixando Armando Monteiro, Mendonça Filho e Bruno Araújo para trás.

No plano nacional, Fernando tem três grandes desafios logo de cara. O primeiro e crucial, até pelo trânsito que ele tem no Congresso, é ajudar na aprovação da reforma da Previdência, a principal aposta do novo governo. Com uma base ainda em formação, a tropa de choque de Bolsonaro precisará da experiência de quadros como FBC, haja vista a presença de muitos novatos e inexperientes nas duas casas. O pacote anticrime do ministro Sérgio Moro (Justiça) deve ser outra das prioridades do novo líder governista.

No entanto, a tarefa mais espinhosa de Bezerra Coelho na função será conter a ira e consequente rebordosa do colega de partido Renan Calheiros (AL). Preterido por Jair e Flávio Bolsonaro na catastrófica eleição para presidente do Senado, Renan não vai facilitar as coisas para o Palácio do Planalto. Pelo contrário, vai jogar muito contra o presidente da República e sua administração. E, se Bolsonaro perder popularidade, estará pronto para sangrar ainda mais o ex-capitão.   

O posto de líder do governo no Senado também deve pesar a favor de Fernando na briga travada contra o senador Jarbas Vasconcelos pelo comando do MDB em Pernambuco. A tão sonhada candidatura de FBC a governador, em 2022, passa pelo comando de um grande partido, o que vai lhe assegurar boas condições na disputa. Enquanto os “companheiros” oposicionistas estão juntando os pedaços após derrotas nas urnas, Bezerra Coelho larga na frente. Está com a faca e o queijo não.

Onde sempre esteve – Perguntado sobre o que achava da indicação de FBC para líder do governo no Senado, o ex-prefeito de Petrolina Julio Lossio soltou essa: “Fernando está onde sempre esteve, no governo, qualquer governo. Os governos mudam; FBC, não”. Outro adversário, esse em reserva, também tirou uma onda. “No dia em que envia um pacote anticorrupção para Congresso, Bolsonaro elege um acusado de corrupção para seu líder no Senado”.
 

Ligação – Presos na Operação Fantoche, que investiga corrupção em contratos do Ministério do Turismo com o Sistema “S”, Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva e Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, da Aliança Comunicação, integraram com destacado papel as equipes de comunicação das campanhas de Armando Monteiro Neto em pelo menos três eleições: 2018, 2014 e 2010. Também detido, o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, é outro que sempre esteve na órbita do petebista.

Nova convocação – Quando você acha que o escândalo de Camaragibe já tinha dado tudo, surge a informação, também antecipada por este colunista, que o prefeito Meira escalou a noiva para outra prévia. Taty Dantas vai entoar hits como o da “Periquita” no Kalango & Cia, neste sábado. O bloco pertence ao irmão do prefeito, Davi Meira, que é também secretário de Saúde. Atenção, comissionados, vocês podem receber outra “convocação” a qualquer momento!
 

Textão – Taty Dantas, por sinal, escreveu um textão sobre seu show no Canário Elétrico – isso até se explica (É o amor). O que a cantora-secretária não conseguiu justificar foi o fato de o noivo-prefeito ter ordenado que os comissionados da gestão fossem lhe prestigiar. Segundo Taty, ela tem sido procurada por “diversos produtores do Brasil”. Conhecida ela já está mesmo...

CURTAS

SENSATO – Muito sensata a entrevista do ex-ministro Gustavo Bebianno ao programa Pingos Nos Is, da Jovem Pan, ontem, depois dos áudios de suas conversas com Jair Bolsonaro terem vazado. Bebianno confirmou o que já se esperava: que ele foi demitido por vontade do filho do presidente, Carlos Bolsonaro, que comandou sua avassaladora fritura no governo e nas redes sociais.

CARLUXO SURTADO – A gente entende a influência que um filho pode exercer sobre um pai, e todo o amor envolvido nessa relação. Mas Jair Bolsonaro não pode submeter a Carluxo, seu 02, tamanho poder. Quem, de fato, é o presidente? O vereador do Rio só age com o fígado, e, junto com os irmãos, pode ser a ruína do pai. Parece até bíblico.

E AÍ, BIVAR? – “Dono” do PSL, Luciano Bivar se disse “estupefato” com os áudios trocados entre Bolsonaro e Bebianno. Também afirmou que o ex-ministro estava “desesperado” porque, na opinião dele, vazou as conversas. O que Bivar não explicou foi a acusação que recaiu sobre ele de supostamente ter usado “laranjas” para desviar dinheiro na campanha. Com a palavra, o deputado.   

Perguntar não ofende: O que Meira vai aprontar hoje?

Por Arthur Cunha – especial para o blog.

Fonte :Blog do Magno Martins.

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Bolsonaro terá seu primeiro teste no Congresso Nacional

Publicado em 20/02/2019 às 15h00

Seguiu ontem para o Congresso o “pacote anticrime” que o ministro Sérgio Moro sugeriu ao presidente Bolsonaro como forma de tornar mais eficaz o combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. O “pacote” prevê mudanças em várias leis, entre elas o Código Penal, o Código de Processo Penal, o Código Eleitoral, a Lei de Execuções Penais, etc. As mudanças são controversas e dividem a comunidade jurídica nacional. Uns entendem que as mudanças irão aprimorar o combate ao crime organizado, ao passo que outros pensam diferente, ou seja, que elas contêm inconstitucionalidades e dão carta branca à polícia para matar criminosos, sendo que a PM brasileira é a que mais mata no mundo. Apesar de a maioria dos congressistas declarar-se favorável a essas medidas, dificilmente elas serão aprovadas com a redação original. Há muitos parlamentares que são contra não ao combate ao crime em si, e sim à maneira como o ministro Sérgio Moro deseja combatê-lo. Além do mais, o presidente Bolsonaro ainda não iniciou o “loteamento” de cargos do segundo escalão governamental e enquanto não dividir nacos de poder com os parlamentares, terá dificuldades para aprovar os seus projetos, não apenas este mas também a reforma previdenciária.

Um novo jeito de se opor

O líder da Oposição na Alepe, deputado Marco Aurélio (PRTB), não tem dado trégua ao governo Paulo Câmara. Sua combatividade tem surpreendido o presidente Eriberto Medeiros (PP), o líder do governo Isaltino Nascimento (PSB) e a própria bancada oposicionista. Que agora é que chegou à conclusão que Sílvio Costa Filho (PRB) era “educado demais” para o exercício do cargo.

Das gestões passadas

A propósito da operação deflagrada ontem pela PF para investigar supostos atos de corrupção com verbas do sistema “S” e do Ministério do Turismo, a direção da pasta informa que todos os  convênios investigados são das gestões dos presidentes Lula e Dilma Rousseff. Diz também que desde 2012 o Ministério do Turismo não celebra nenhum convênio com a iniciativa privada.

Vitória do PSB

A Câmara Federal aprovou ontem Projeto de Decreto Legislativo que suspende os efeitos do decreto assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão ampliando o tempo de sigilo de documentos oficiais. A proposta foi apresentada pela bancada do PSB, à frente os deputados Danilo Cabral (PE), João Campos (PE) e Alessandro Molon (RJ).

Título para Fátima

A Câmara de Vereadores do Recife concederá o título de “cidadã recifense” à jornalista Fátima Bernardes (TV GLOBO). O projeto é de autoria do vereador Chico Kiko (PP). Ele alegou que a apresentadora está “publicizando” a cultura recifense para todo Brasil em seu programa “Encontro com Fátima Bernardes”.

Reunião no DF 

O governador Paulo Câmara tem reunião hoje em Brasília (17h) com ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional). Na pauta, a conclusão da transposição do São Francisco e da Adutora do Agreste.

Líder do PRTB

A bancada do PRTB na Câmara Municipal do Recife, composta pelos vereadores Samuel Salazar, Hélio Guabiraba e Alcides Teixeira, reuniu-se ontem para escolher o seu novo líder. Salazar foi o escolhido para o biênio 2019-2020.

Disque denúncia

O deputado estadual Delegado Lessa (PP) disse ontem na Alepe que o “Disque Denúncia Agreste”, que existe desde 2002 e atende a 129 municípios, corre o risco de ser extinto devido a dificuldades financeiras. O serviço já chegou a registrar uma média de 500 denúncias por mês.

Quem é o mentiroso?

Do senador Humberto Costa (PT), ontem, no Senado: “Em novo capítulo sobre a saída do ex-ministro Gustavo Bebiano, áudios divulgados pela revista ‘Veja’ comprovam que Bolsonaro mentiu ao dizer que não havia falado com seu ex-assessor após as denúncias da Folha de São Paulo sobre candidaturas-laranja em Pernambuco. As gravações mostram que os dois se falaram pelo WhatsApp e que o mentiroso não é Bebiano e sim o presidente”.

Fonte :Blog de Inaldo Sampaio.

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Fernando ganha protagonismo com liderança do governo

Publicado em 20/02/2019 às 14h00

Oficializado pelo presidente Jair Bolsonaro como líder do governo no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho terminou com um final feliz após algumas semanas de expectativa quanto à definição se seria mesmo ocupante do posto que tinha outros candidatos.

Diante do cenário, onde caberá ao senador pernambucano a interlocução do Palácio do Planalto com a bancada governista no Senado, e considerando a ausência de outros políticos pernambucanos em posição de destaque no governo federal, o senador será também o elo entre prefeitos pernambucanos e o governo federal.

A incumbência, se for desempenhada com êxito pelo senador, poderá fazer dele um importante ator político em Pernambuco, uma vez que existem investimentos do governo federal para o estado e neste posto ele será visto como o grande artífice de boas notícias aos pernambucanos.

Se nas eleições de 2018, Fernando acabou ficando de fora do processo eleitoral, tendo visto a oposição representada por Armando Monteiro ser derrotada por Paulo Câmara, a partir de então ele terá condições efetivas para mostrar serviço aos políticos pernambucanos no sentido de construir um projeto próprio visando 2022.

Agora dependerá exclusivamente dele as chances de fazer desta oportunidade uma condição de lhe dar visibilidade e perspectivas para projetos futuros. Ao se aproximar de Bolsonaro oficialmente, Fernando também distancia-se de uma vez por todas do PSB, dissipando rumores de que poderia realizar uma reaproximação.

Investigado no TCE – O prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), já estava sendo investigado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) desde o início do ano, após um vereador denunciar que não há lei orçamentária aprovada para 2019. O procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), já tinha pedido um “alerta” e abertura de um processo, ainda em janeiro. Ontem (19), dentro deste processo, o TCE expediu uma recomendação, proibindo Meira de fazer pagamentos do carnaval com recursos públicos. A restrição aos pagamentos foi requerida, na segunda-feira (18), pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

Comemoração – O deputado estadual Antônio Moraes recebeu ontem um almoço em comemoração pelo seu aniversário no buraco frio da Alepe. O ato reuniu colegas parlamentares e membros do judiciário que estavam na Casa durante o almoço. O deputado é uma figura muito querida pelos seus pares.

Superintendente – Após anunciar Ricardo Costa na Comunicação e Vinicius Labanca na Assessoria Legislativa, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, oficializou o também ex-deputado José Humberto como comandante da Escola do Legislativo.

Presente – O presidente Jair Bolsonaro irá pessoalmente à Câmara dos Deputados para entregar o texto-base da Reforma da Previdência. O evento ocorrerá nesta quarta-feira a partir das 9:30 horas na Câmara Federal quando ele será recebido pelo presidente Rodrigo Maia.

RÁPIDAS

Sucesso – O deputado federal Augusto Coutinho, líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, ganhou protagonismo no Jornal Nacional da Rede Globo na última segunda-feira após gravar um vídeo para as redes sociais sobre a importância de votar a reforma da Previdência.

Royalties – Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Antonio Fernando (PSC) defendeu mudança na legislação para possibilitar o pagamento de royalties aos estados e municípios sobre a produção de energia eólica e solar.

Inocente quer saber – Como ficará a relação de Paulo Câmara com o governo federal?

Fonte : Blog Edmar Lyra.

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