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Governo libera R$ 800 mi para evitar paralisação de obras do Minha Casa

Publicado em 21/04/2019 às 10h00
Foto: Acervo JC Imagem
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 Estadão Conteúdo

O governo vai liberar R$ 800 milhões adicionais em recursos para evitar a paralisação das obras do Minha Casa Minha Vida (MCMV), informa reportagem publicada neste sábado (20) pelo jornal Folha de S. Paulo. De acordo com o texto, a liberação da verba ocorre após pressão das construtoras que atuam no programa de habitação popular, que ameaçavam parar com as obras em maio.

A maior pressão vinha das empresas que atuam na faixa 1, que se destina a famílias com renda até R$ 1,8 mil por mês, segmento em que 90% do valor do imóvel é subsidiado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

De acordo com o texto, os R$ 800 milhões trarão algum alívio, uma vez que, segundo as empresas, há R$ 550 milhões em desembolsos atrasados, mas “não afastam as incertezas para empreendimentos a partir de junho”.

Empresários relataram ao jornal que a situação é “dramática” e que as construtoras suspenderam a busca por novos terrenos e estão revendo a estratégia para futuros lançamentos. Um deles afirmou que a situação é de “caos” porque o governo não está conseguindo honrar com o cerca de 1,5% da participação que tem no programa.

Fonte :Blog de Jamildo.

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O governo Bolsonaro é protagonista da nova política?

Publicado em 21/04/2019 às 09h00

Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo                    Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo

O termo “nova política” tem sido habitualmente utilizado para classificar a atuação do governo Jair Bolsonaro (PSL) tanto pelos próprios integrantes da gestão, inclusive o presidente, quanto por aliados. Mas essa inovação na forma de fazer política no país realmente existe? Bolsonaro tem a praticado em seu governo? E o que é a nova política?

De acordo com o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Adriano Oliveira, a nova política “é uma categoria inexistente” no Brasil. “Existe o desejo dela ser criada, mas é impossível de ser criada porque é refratária às práticas tradicionais da política”, considerou, dando como exemplo as articulações comuns para a formação de um presidencialismo de coalizão, com a distribuição de cargo e emendas parlamentares.

Na ótica de Oliveira, “se quiser entender a nova política como a ausência de corrupção, é louvável, mas não podemos desconsiderar a negociação política, a busca por espaço de poder e de recursos para atender o eleitorado”.

Para o estudioso, no governo Bolsonaro, o que se chama de nova política é o evidenciamento unitário do presidente. “A nova política não existe no governo Bolsonaro. O que eu vejo é uma espécie de nova política para trazer Bolsonaro para o pedestal. E, de cima desse pedestal, ele guiar as ações do governo sem dialogar como Congresso. Isso significa, portanto, que a nova política, nada mais é para Bolsonaro, do que estar no poder sem ser cobrado e questionado”, disse.

A falta de uma definição concreta para o termo “nova política” também foi apontado pelo cientista político e pesquisador do Observatório do Poder, Arthur Leandro. “Na verdade o slogan nova política é basicamente um rótulo; foi criado a partir das condições concretas com que os grupos políticos que apoiaram o presidente Jair Bolsonaro durante sua campanha usaram para tentar identificar e vender o conjunto de ações que o governo promove”, salientou.

“Na verdade, não existe um objeto concreto claramente observável e distinto das regras clássicas da análise política que possa ser identificado como sendo essa nova política. O que existe basicamente é um slogan da análise dos acontecimentos identificada com algumas condições do exercício de poder que não representa uma mudança das regras do jogo”, completou.

O estudioso também explicou o que seria a nova política do governo Bolsonaro. “O fato de que o presidente governa sem o apoio de um grande partido e é de um partido que apenas se tornou grande numericamente com a eleição dele”, destrinchou Leandro, lembrando que o presidente, até o momento, não conseguiu consolidar uma base de apoio no Congresso.

A ausência de uma definição concreta do que seria a nova política, a partir de estudos da área, também dificulta a possibilidade de elencar quem seriam seus verdadeiros protagonistas. Até a própria gestão de Bolsonaro tem dado sinais de que está se rendendo às tradicionais práticas de articulação. Nos bastidores, a expectativa é de que na próxima semana o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), apresente aos presidentes dos partidos uma lista de cargos que as legenda, que fizerem parte da base no Congresso, poderão ocupar em troca do apoio governista.

Fonte :Leia Ja.

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Governo se reúne com caminhoneiros para tentar retirar ameaça de greve

Publicado em 20/04/2019 às 20h00
Tereza Cristina, ministra da Agricultura: reunião com caminhoneiros. Foto: Ed Alves/CB/D.A Press -
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e líderes de caminhoneiros se reúnem na próxima semana para dar encaminhamento às medidas apresentadas pelo governo e debelar uma possível paralisação prevista para 29 de abril.
 
O caminhoneiro Wallace Landim, conhecido como Chorão — um dos principais líderes da greve do ano passado — e outras lideranças vão ao Espírito Santo com o chefe da Infraestrutura para acompanhar a implementação do Documento de Transporte Eletrônico (DT-e). O estado é uma espécie de piloto para a implementação da ferramenta, que trará informações integradas, como nota fiscal, distância da viagem e cálculo do piso mínimo de frete em cima da distância, bem como o vale pedágio, o valor da estadia para carga e descarga e o próprio contrato da viagem.
 
Na prática, o DT-e vai garantir uma maior fiscalização do cumprimento da tabela de frete, uma das principais reivindicações dos caminhoneiros. O sucesso e a replicação da guia eletrônica é avaliada entre os principais líderes como a resposta que pode tranquilizar os autônomos mais indignados, como Wanderlei Alves, o Dedéco, que tem como base os estados da região Sul. A leitura é de que, somente com propostas concretas, a categoria poderá se entender e deliberar pela necessidade de uma paralisação ou não.
 
Internamente, há uma disputa entre as lideranças que começou nas últimas eleições. Dedéco e Chorão foram candidatos a deputado federal pelo Podemos, no Paraná e em Goiás, respectivamente. Perderam. Depois do período eleitoral, com a vitória do presidente Jair Bolsonaro — o candidato que recebeu apoio massivo da categoria —, Chorão se aproximou do governo e começou a negociar as demandas diretamente com Freitas e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
 
Já Dedéco não teria conseguido a mesma proximidade, apontam caminhoneiros. Para alguns, teria sido o motivo da mensagem crítica enviada a Lorenzoni por WhatsApp na terça, quando anunciou uma paralisação para 21 de maio. Dois dias depois, no entanto, bancou a paralisação para 29 de abril. A falta de demandas atendidas enervou os brios de líderes como Dedéco, que acusam Chorão de estar alinhado ao governo e ter esquecido a categoria.
 
A pressão interna rachou de vez as lideranças e, agora, Chorão e outros autônomos tentam resgatar a confiança para evitar que a promessa de paralisação de Dedéco desencadeie um efeito dominó. “Ficam com ciúmes, mas não estamos vendo sigla partidária. O que estou fazendo é apenas trabalhar e mostrar o que está sendo feito”, rebateu Chorão. A ideia é que, com a apresentação de resultados na próxima semana, consiga convencer outras lideranças a demoverem a ideia de uma greve.
 
O caminhoneiro esteve com Tereza e Freitas na quarta-feira negociando até outras pautas que nem foram apresentadas pelo governo na terça-feira, como destravamento de contratos diretamente entre autônomos e embarcadores, eliminando do processo a necessidade de transportadoras. A ministra está articulando junto à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e à Confederação Nacional da Indústria (CNI) e prometeu a Chorão desburocratizar entraves que vêm impedindo que cooperativas de autônomos busquem cargas diretamente na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
 
Diario de PE.
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Banco de DNA ficará completo até final do governo, diz Sergio Moro

Publicado em 20/04/2019 às 19h00
Sergio Moro falou sobre o banco de dados de DNA
Adriano Machado/Reuters - 15.3.2019
 

ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse neste sábado (20) que o banco de dados de DNA estará completo até o final do governo. Segundo ele, esta é uma das medidas mais importantes do projeto de lei anticrime, enviado ao Congresso Nacional.

O banco de dados de DNA é uma central onde estão, à disposição de autoridades e investigadores, os materiais genéticos coletados de criminosos condenados pela Justiça e os obtidos em cenas de crimes.

Moro afirmou que a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos "aumentará a taxa de resolução de investigação de qualquer crime, mas principalmente de crimes que deixam vestígios corporais", em mensagem na rede social Twitter.

Ele lembrou que a coleta desse material não é invasiva - ou seja, sem necessidade de incisões. "Propomos a extração do perfil genético (DNA) de todo condenado por crime doloso no Brasil. Significa passar um cotonete na boca do preso e enviar o material ao laboratório. Isso passa a compor um banco de dados, como se fosse uma impressão digital", argumentou.

O ministro acrescentou que, diante de um crime, a polícia busca vestígios corporais no local, como fio de cabelo. A partir desse material é possível identificar o DNA do suspeito e cruzá-lo com o banco de dados. "Tem um potencial muito grande para melhorar as investigações, evitar erros judiciários e inibir a reincidência".

Ele lembrou que já existe um banco de DNA no Brasil, mas que é "muito modesto", reunindo de 20 mil a 30 mil perfis. No Reino Unido, país onde esse tipo de técnica investigativa está bastante desenvolvida, há cerca de 6 milhões de perfis. Nos Estados Unidos, 12 milhões.

Peritos criminais federais

Segundo o presidente da APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais), Marcos de Almeida Camargo, o banco de DNA é integrado por cerca de 20 unidades federativas.

"O importante agora é integrar todos os estados e viabilizar a coleta de condenados. Hoje, a lei determina a coleta de perfil genético dos condenados por crimes hediondos e violentos contra a vida. Na proposta, isso acaba se estendendo para todos os condenados por crimes dolosos", disse à Agência Brasil o perito criminal da Polícia Federal.

Camargo acrescenta que potencializar o emprego dos bancos de perfis genéticos "é medida mais do que necessária para melhorar a solução de crimes e reduzir a impunidade".

Segundo a APCF, ao contrário do que determina a atual lei, apenas cerca de 2% dos condenados por homicídio e estupro possuem material genético inserido nos bancos.

A expectativa da entidade é de que, funcionando a pleno vapor, esta ferramenta investigativa resulte em uma taxa de resolução de homicídios e estupros da ordem de 90%.

Sergio Moro
 
@SF_Moro
 
 

Projeto de lei anticrime. Medidas simples e eficazes contra o crime. Uma das minhas favoritas, a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos, o que aumentará a taxa de resolução de investigação de qualquer crime, mas principalmente de crimes que deixam vestígios corporais.

 
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Sergio Moro
 
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Projeto de lei anticrime. Medidas simples e eficazes contra o crime. Uma das minhas favoritas, a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos, o que aumentará a taxa de resolução de investigação de qualquer crime, mas principalmente de crimes que deixam vestígios corporais.

Sergio Moro
 
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Propomos a extração do perfil genético (DNA) de todo condenado por crime doloso no Brasil. Significa passar um cotonete na boca do preso e enviar o material ao laboratório. Isso passa a compor um banco de dados, como se fosse uma impressão digital.

 
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Sergio Moro
 
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Propomos a extração do perfil genético (DNA) de todo condenado por crime doloso no Brasil. Significa passar um cotonete na boca do preso e enviar o material ao laboratório. Isso passa a compor um banco de dados, como se fosse uma impressão digital.

Sergio Moro
 
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Diante de um crime, a polícia busca vestígios corporais no local (fio de cabelo, por exemplo), identifica o DNA e cruza com o banco de dados. Tem um potencial muito grande para melhorar as investigações, evitar erros judiciários e inibir a reincidência.

 
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Sergio Moro
 
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Diante de um crime, a polícia busca vestígios corporais no local (fio de cabelo, por exemplo), identifica o DNA e cruza com o banco de dados. Tem um potencial muito grande para melhorar as investigações, evitar erros judiciários e inibir a reincidência.

Sergio Moro
 
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Temos já um banco de DNA no Brasil, mas muito modesto, com cerca de 20 a 30 mil perfis. Reino Unido tem seis milhões e Estados Unidos, doze milhões. Até o final do Governo, teremos nosso banco completo.

 
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Sergio Moro
 
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Temos já um banco de DNA no Brasil, mas muito modesto, com cerca de 20 a 30 mil perfis. Reino Unido tem seis milhões e Estados Unidos, doze milhões. Até o final do Governo, teremos nosso banco completo.

Sergio Moro
 
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No Brasil, ainda usamos com timidez esses recursos de investigação. Mas estamos evoluindo. Veja abaixo. Evoluiremos muito mais com nosso banco ampliado e completo. http://www.pf.gov.br/imprensa/noticias/2019/04/pf-conclui-laudo-que-aponta-envolvimento-de-suspeito-em-tres-crimes 

 
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Fonte :Da Agência Brasil.
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Palocci e Lula: 2ª Carta ao Povo Brasileiro

Publicado em 20/04/2019 às 18h00

O ex-ministro Antonio Palocci revelou ter escrito com Lula uma nova versão da “Carta ao Povo Brasileiro”, com o objetivo de lança-la no final do primeiro turno da campanha de Dilma Rousseff à presidência, em 2014.

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, esta e outras histórias de bastidores estarão em um livro de memórias de Palocci, no qual ele conta sobre os anos que esteve no governo do PT e sua experiência na prisão, em Curitiba.

Ainda segundo a publicação, a ideia é que a carta tivesse o mesmo impacto da primeira, que foi divulgada durante a campanha de Lula, em 2002, para acalmar o mercado financeiro. Palocci revelou que o ex-presidente teria ido a Brasília para acertar com Dilma um megaevento de lançamento para a carta, que nunca foi usada.

Na opinião do ex-ministro este foi um dos motivos do aumento da tensão entre Lula e sua sucessora. 

A previsão de lançamento do livro de Antonio Palocci é para o segundo semestre deste ano,  pela editora Planeta.

Fonte :Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo.

Blog do Magno Martins.

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