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Faltam 17 dias: votação mobiliza cerca de 2 milhões de mesários no país

Publicado em 20/09/2018 às 18h00
Sistema Convoca-E será utilizado para convocar mesáriosAs Eleições 2018 devem mobilizar cerca de dois milhões de mesários em todo país, sendo que a metade deles se ofereceu para o trabalho de maneira voluntária. O mesário é o representante da Justiça Eleitoral na seção de votação. Cabe a ele receber e identificar os eleitores – seja pela verificação de documentos e coleta de assinaturas ou pela verificação biométrica –, compor as mesas de votos e justificativas, fiscalizar e desempenhar tarefas logísticas e de organização da seção para a qual foi designado.

Para atuar como mesário, o escolhido recebe treinamentos específicos e orientações de técnicos da Justiça Eleitoral, que o prepara para atuar no dia das eleições. A cada eleição, a Justiça Eleitoral convoca eleitores maiores de 18 anos e em situação regular para atuar no dia da votação.

A convocação exclui candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, e seu cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos, desde que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo; e funcionários do serviço eleitoral.

O eleitor que atua como mesário, além de contribuir para a realização das eleições, tem direito à dispensa do serviço pelo dobro de dias e ao desempate em concursos da Justiça Eleitoral, quando prevista essa possibilidade no edital.

Programa Mesário Voluntário

Para ampliar a participação de mesários voluntários nas eleições, a Justiça Eleitoral criou o Programa Mesário Voluntário, que incentiva a adesão aos serviços eleitorais de maneira consciente e espontânea. Desde 2004, são desenvolvidas ações para estimular a cooperação do cidadão com a realização das eleições. Os interessados podem buscar mais informações nos sites dos tribunais regionais eleitorais ou com a  Ouvidoria do TSE.

Treinamento

O treinamento de mesários ocorre nas modalidades presencial e a distância. Neste ano, a Justiça Eleitoral preparara cerca de 180 mil mesários por meio de curso a distância. Quem trabalhar na eleição também poderá utilizar o aplicativo Mesário, ferramenta que disponibiliza informações complementares ao treinamento e pode ser obtida gratuitamente nas lojas Google Play e Apple Store. Criado em 2016, o App reúne informações para quem foi convocado ou se voluntariou para atuar nas eleições.

A ferramenta - que está com nova interface neste ano - permite acesso direto a todas as informações de interesse dos mesários de modo rápido e intuitivo, responde a dúvidas que possam surgir e ainda oferece links de acesso para conteúdos on-line e off-line, como manuais e vídeos de treinamento, passo a passo para o dia da eleição e uma série de perguntas e respostas para orientar a atuação do mesário. Pelo App, também são enviadas notificações, avisos e alertas dos TREs. Após as eleições, o mesário tem acesso a um formulário para feedback à Justiça Eleitoral.

Os mesários convocados e voluntários devem ficar atentos à data local do curso preparatório, conforme informado pela Justiça Eleitoral. Para o treinamento a distânciaé necessária a chave de inscrição, fornecida pelo cartório eleitoral. O número de vagas é limitado e compete ao tribunal regional de cada estado distribuí-las. Se o mesário não recebeu a chave de inscrição, é porque não há treinamento a distância disponível.

Instruções para acesso ao curso a distância:

O treinamento a distância é ofertado no Portal de Educação a Distância do TSE e é necessário realizar um cadastro para acessar o curso.

Se você ainda não possui cadastro, clique aqui para criar seu usuário e senha.

Se você já possui cadastro e esqueceu a senha, clique aqui para recuperá-la.

Agora que você já tem os dados de acesso, siga as orientações abaixo para acessar o treinamento para mesários.

1 – Acesse o Portal de Educação a Distância do TSE e faça o login.

2 – Em Catálogo de Cursos > Mesários, busque o TRE do seu Estado e clique em Acesso no curso Treinamento para Mesários – Eleições 2018.

3 – Digite a chave de inscrição e clique no botão Inscreva-me. A chave de inscrição foi informada pelo seu cartório eleitoral no documento da sua convocação.

Mais esclarecimentos sobre o treinamento a distância de mesários podem ser obtidos no site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado, na opção Fale com o TRE.

Se precisar de ajuda para acessar o treinamento a distância, fale com a Ouvidoria do TSE.

Conheça a legislação relacionada ao mesário:

Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 – Manifestação individual. Vestuário. Propaganda. Dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral.

Resolução-TSE nº 22.747, de 27 de março de 2008 – Dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral.

Resolução nº 23.381, de 19 de junho de 2012 – Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral.

Resolução-TSE nº 23.554, de 18 de dezembro de 2017  – Atos preparatórios para as Eleições 2018.

Resolução-TSE nº 23.555, de 18 de dezembro de 2017 – Calendário Eleitoral.

Resolução-TSE nº 23.551, de 18 de dezembro de 2017 – Propaganda eleitoral.

Portaria 154 de 24 de fevereiro de 2017 – Valor para alimentação de mesários e de colaboradores para as Eleições 2018.

Fonte: TSE.

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Conquista: após três anos, Receita libera inscrições para treinamento do ITR

Publicado em 20/09/2018 às 17h15

EsafA Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, após três anos de articulação, estão abertas as inscrições para o treinamento do Imposto Territorial Rural (ITR). A demanda por parte dos gestores locais e profissionais foi levada pelo movimento municipalista ao Executivo diversas vezes, sendo incluída como pauta prioritátia com os órgãos do governo federal. A Escola de Administração Fazendária (Esaf) liberou edital e os interessados poderão se inscrever entre esta quarta-feira, 20 de setembro, e sábado, 29 de setembro.

O curso é obrigatório aos servidores indicados pelo Município conveniado que atendeu aos requisitos da Instrução Normativa (IN) 1640/16 e que teve a republicação do convênio no Diário Oficial da União (confira aqui seu Município). Também têm de participar representantes dos Entes municipais que registraram a intenção em aderir ao convênio e que receberem 100% da arrecadação do tributo.

De acordo com o edital, serão ofertadas 800 vagas pela modalidade online, com uma carga horária de 40 horas, distribuídas em seis módulos e com taxa única no valor de R$ 125,00. A CNM alerta para os procedimentos de pagamento, pois a lista de todos os inscritos será repassada pela Esaf à Receita Federal do Brasil (RFB) para que sejam verificados os dados dos servidores que apresentaram documentação conforme o art. 10, II, IN RFB 1640/2016 e tiveram o convênio republicados.

Após a análise da RFB, o candidato receberá em seu e-mail notificação com deferimento da inscrição e informações para realizar o pagamento, cujo prazo encerra dia 11 de outubro. A CNM lembra ainda que o treinamento do ITR é obrigatório para o Ente municipal que ainda não possui servidor treinado, ou seja, que não possui acesso ao Portal ITR. Apenas por meio desse sistema o Município poderá receber seus estoques de malhas e iniciar as atividades de fiscalização e arrecadação.

Acesse o site da Esaf para realizar sua inscrição

Foto: Esaf

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PT serve café frio ao ex-ministro Zé Dirceu

Publicado em 20/09/2018 às 16h45

Dirceu não coenta nada de relevante em seu livro de memórias que comprometa Lula

Houve um governador em Pernambuco (Moura Cavalcanti) que costumava dizer que nos últimos 6 meses do seu mandato, até o cafezinho que era servido no Palácio das Princesas chegava à sua mesa frio. José Dirceu, espécie de 1º ministro da República no primeiro governo do presidente Lula, foi um dos homens mais poderosos do Brasil. Todas as decisões importantes do governo passavam por ele, incluindo nomeações para empresas estatais e indicações de ministros para tribunais superiores. Nessa época, os petistas brigavam para servir-lhe cafezinho quente. Por ironia da política, o ex-ministro da Casa Civil teve o nome envolvido no “mensalão”, que culminou com a cassação do seu mandato de deputado, e depois na “Lava Jato” que resultou em sua condenação a 30 anos de cadeia. Por tudo isso, poderia ter-se transformado num novo Palocci, que num gesto de oportunismo e canalhice resolveu delatar o ex-presidente, que o escolheu para ser seu ministro da Fazenda, quando poderia ter escolhido um dos economistas do partido (Palocci é médico). Lembra-se isto para dizer que José Dirceu esteve ontem no Recife a fim de lançar o 1º volume do seu livro de memórias. Nele, apenas mágoas do governo e do PT, contadas de forma superficial, mas nada de bombástico que arraste Lula para a roda. Na entrevista que deu anteontem, ficou a impressão de que recebeu com serenidade a pena a que foi condenado, e que espera, um dia, provar à Justiça a sua inocência. A maioria dos petistas que o bajulavam, sobretudo os que estão disputando as eleições deste ano, correm dele como o diabo da cruz, o que lembra o cafezinho frio de que falava o ex-governador.

Dilma para presidente?

Entrevistado anteontem no programa “Roda Viva Pernambuco”, Maurício Rands (PROS) contou que era líder da bancada do PT na Câmara quando circularam as primeiras informações de que Lula apresentaria Dilma como candidata a sua sucessão. Ficou tão escandalizado com a notícia que foi conferir a sua veracidade com os ministros Tarso Genro e José Eduardo Cardoso.

Sem preparo – Rands achava Dilma “despreparada” e “arrogante” e o tempo provou que tinha razão. Hoje, estranha que petistas como Humberto Costa falem mal apenas de Michel Temer, esquecendo que ele (Temer) foi o vice de Dilma e que foi Lula quem escolheu os dois.

A decência – Rands disse que voltou à vida pública “por idealismo” (renunciou ao mandato de deputado em 2012) a fim de mostrar às novas gerações que a política não tem só “canalhas”. E citou Roberto Magalhães como um dos “políticos mais decentes” que conheceu na Câmara.

Bolsa família – Jarbas (MDB) foi contra o “bolsa família” no passado e chegou a dizer à revista “Veja” que o considerava o “maior programa de compra de votos do mundo”. Hoje, reconciliado com o PT, diz que quer ser senador para ajudar Paulo Câmara a conseguir os recursos para pagar o 13º desse programa, que é uma de suas promessas de campanha.

A massificação – A ordem do “marketing” de Armando Monteiro (PTB) é massificar a frase “se a gente não mudar, fica tudo como está”, pois pesquisas qualitativas indicam que ela está sendo bem assimilada pelos eleitores, sobretudo do Recife e cidades da área metropolitana.

A expulsão – Ao se deixar fotografar ontem no Recife ao lado de um cartaz com um retrato de Jair Bolsonaro (PSL), Júlio Lossio pode ter dado pretexto à Rede de Marina Silva para expulsá-lo do partido. Anteontem, o PSB expulsou o prefeito de Chapecó (SC) pelo mesmo motivo.

Fonte : Blog de Inaldo Sampaio.

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Datafolha: entre os estados analisados, Bolsonaro perde apenas em Pernambuco

Publicado em 20/09/2018 às 16h15

Em Pernambuco, Bolsonaro perde para Haddad / Foto: Agência BrasilEm Pernambuco, Bolsonaro perde para Haddad

Foto: Agência Brasil
JC Online
 

De acordo com a pesquisa Datafolha para presidente, divulgada nesta quinta-feira (20), Jair Bolsonaro (PSL) lidera com folga em em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e no Distrito Federal, quatro das cinco unidades federativas nas quais o instituo realizou um levantamento a parte. A exceção ficou por conta de Pernambuco, onde o candidato perde para Fernando Haddad (PT).

No Estado, o petista aparece em primeiro lugar com 24% das intenções de voto e Bolsonaro fica em segundo, com 17%. O indíce de eleitores que pretendem votar branco ou nulo é de 16%, maior que a média nacional de 12% e o mais alto entre as unidades analisadas. O percentual é maior inclusive que o apresentado por Ciro Gomes (PDT), terceiro colocado entre os candidatos com 13%.

A rejeição de Bolsonaro também é grande em Pernambuco. Localmente, 55% dos entrevistados afirmaram que descartam o presidenciável do PSL entre as opções de voto. Nacionalmente, 43% dos entrevistados não votariam nele de jeito nenhum.

A pesquisa, encomendada pela Folha de S. Paulo e TV Globo, foi realizada entre os dias 18 e 19 de setembro, e a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos em Pernambuco. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral no número BR-06919/2018.

Datafolha por unidade federativa:

Pernambuco
Fernando Haddad (PT): 24%
Jair Bolsonaro (PSL): 17%
Ciro Gomes (PDT): 13%
Geraldo Alckmin (PSDB): 7%
Marina Silva (Rede): 9%
São Paulo
Jair Bolsonaro (PSL): 27%
Fernando Haddad (PT): 13%
Ciro Gomes (PDT): 11%
Geraldo Alckmin (PSDB): 16%
Marina Silva (Rede): 6%
Rio de Janeiro
Jair Bolsonaro (PSL): 38%
Fernando Haddad (PT): 11%
Ciro Gomes (PDT): 13%
Geraldo Alckmin (PSDB): 5%
Marina Silva (Rede): 8%

Distrito Federal

Jair Bolsonaro (PSL): 39%
Fernando Haddad (PT): 13%
Ciro Gomes (PDT): 14%
Geraldo Alckmin (PSDB): 5%
Marina Silva (Rede): 9%
Minas Gerais
Jair Bolsonaro (PSL): 29%
Fernando Haddad (PT): 16%
Ciro Gomes (PDT): 12%
Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
Marina Silva (Rede): 7%
Brasil:
Jair Bolsonaro (PSL): 28%
Fernando Haddad (PT): 16%
Ciro Gomes (PDT): 13%
Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
Marina Silva (Rede): 7%
 

Fonte: JC.

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Entre romper com o PSB e dividir espaço com Bolsonaro

Publicado em 20/09/2018 às 15h45
Encontro de Julio Lócio com simpatizantes de Bolsonaro
Encontro de Julio Lócio com simpatizantes de BolsonaroFoto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Ainda em junho, Marina Silva não titubeou ao ser indagada sobre o rompimento com o Governo Paulo Câmara em Pernambuco. "Nos estados onde houve a compreensão de que o melhor caminho era sair de uma forma respeitosa do governo, as pessoas saíram do governo. Porque, para nós, não é uma questão de cargos, é o programa", devolvera ela em entrevista à coluna digital No Cafezinho, desta Folha. A Rede comandava, na administração socialista, a pasta de Meio Ambiente. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, chegou a disparar críticas em relação à saída da Rede de alianças nos seguintes locais: Pernambuco, Paraíba e Distrito Federal. Siqueira, a partir dali, subira o tom, ironizando que uma composição nacional do PSB com a Rede seria "um sonho". Ontem, no dia que a executiva estadual o PSB anunciou a expulsão da prefeita de Panelas, Joelma Campos, por declarar apoio ao candidato a Jair Bolsonaro e aderir à postulação do palanque adversário, o candidato da Rede a governador de Pernambuco, Julio Lossio, protagonizou almoço no qual recebeu, formalmente, apoio de dois nomes que apoiam Bolsonaro: Coronel Meira e Gilson Machado. O material de campanha exposto exibia foto de Lossio ao lado da esposa, Andrea, candidata a deputada estadual, do Coronel Meira, que concorre a federal e de Bolsonaro. Antes mesmo desse episódio, o clima na legenda, em Pernambuco, já não andava bom. Ontem, a Executiva Nacional da Rede documentou o incômodo. A direção notificou Lossio e deu 24 horas para ele se manifestar sobre a aproximação com bolsonaristas. Se vale mais o fator "programa", como Marina advertira, o de Bolsonaro parece distante do dela. O candidato do PSL lidera as pesquisas. Marina desidrata. Por enquanto, na Rede, evita-se falar em arrependimento de ter rompido com o PSB, partido pelo qual Marina já foi candidata à Presidência da República, em 2014. A sigla espera Lossio falar. A conferir.

Expulsos por apoio a Bolsonaro
Antes que a Rede agisse no caso de Lossio e que o PSB-PE expulsasse a prefeita Joelma Campos, Carlos Siqueira já havia anunciado, na terça, a expulsão do prefeito de Chapecó, Luciano Buligon.

Orfã > Nas hostes da Rede, se admitia, ontem, a possibilidade de a sigla ficar sem candidato a governador. Ao mesmo tempo, se considerava que Lossio já não tem contado como palanque pró-Marina.

Quem avisa > O texto no qual a Rede notifica Lossio adverte sobre "indícios de infidelidade" e avisa que eventual "não manifestação" pode ensejar "abertura de processo disciplinar e consequente expulsão e cancelamento do registro de candidatura". É assinado pelos coordenadores gerais, Laís Alves Garcia e Pedro Ivo.
 
PSB por dentro > Após os ex-coordenadores da Rede, Victor Lima e Atailton Tavares, pedirem renúncia à comissão executiva estadual, Lossio, à coluna, alfinetara: "Temos, na Rede, o laranja lima, verde por fora e amarelo por dentro".
 
Mais amarelo > Ontem, um membro da Rede, nos bastidores, sapecou: "Na minha terra, laranja lima é toda amarela". Referia-se a nomes que optaram por permanecer na gestão Paulo Câmara.
 
Um colorido > No PSB, o imbróglio na Rede rendeu a seguinte análise de um observador nas coxias: "O Sertão é pródigo em dar camaleões: Lossio e Fernando Bezerra Coelho". 
 
O Mecanismo > Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas, fará palestra, hoje, sobre "os novos métodos para combater os crimes contra a Administração Pública", em evento do IDEPPE e da OAB em Caruaru.

 

FonteFolha de PE.

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