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Alcolumbre pede agilidade para aprovação de novo Pacto Federativo

Publicado em 21/08/2019 às 14h00

O assunto já tem sido amplamente discutido por parlamentares, governadores e equipe econômica / Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/ ArquivoO assunto já tem sido amplamente discutido por parlamentares, governadores e equipe econômica

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/ Arquivo
Agência Brasil
 

presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), voltou a defender nesta terça-feira (20) a aprovação rápida de um novo Pacto Federativo pelo Congresso Nacional. O assunto já tem sido amplamente discutido por parlamentares, governadores e equipe econômica para alinharem as propostas a serem analisadas por deputados e senadores.

''O Senado tem se dedicado nos últimos meses a apresentar para o governo central a angústia dos estados, a angústia dos municípios brasileiros em relação às suas receitas, a descentralização das obrigações que o governo central faz com estados e municípios e acaba não passando o recurso necessário para que os governadores cumpram com as suas obrigações e os prefeitos também'', afirmou Alcolumbre.

Na semana passada, Alcolumbre afirmou que a revisão do pacto federativo poderá englobar de quatro a seis propostas de emenda à Constituição (PECs). Segundo o parlamentar, as propostas tramitarão simultaneamente no Senado e tratarão de temas como a repartição dos recursos da cessão onerosa (leilão de exploração dos barris extras de petróleo na camada pré-sal), a nova distribuição do Fundo Social do Pré-Sal e a revisão da Lei Kandir (por meio da qual a União compensa os estados pela isenção de tributos estaduais nas exportações).

''Começarão no Senado da República matérias importantes de descentralização de recursos e de dar autonomia aos estados fazerem a sua legislação no que diz respeito a extinção da lei Kandir -  que para estados exportadores tem sido um entrave para o desenvolvimento e na geração de riquezas, renda e ter a capacidade de investimento nesses estados, principalmente os exportadores'', argumentou.

O parlamentar afirmou que colocará em votação na próxima terça-feira (27) a distribuição de recursos da Cessão Onerosa. Pelo texto do Senado, os recursos oriundos de exploração do petróleo serão divididos com o percentual de 15% para estados e 15% para municípios. Alcolumbre cobrou ainda a votação de propostas paradas na Câmara, como a securitização. 

''A securitização é uma matéria que já está na Câmara dos Deputados, que dá a possibilidade de os estados endividados renegociarem suas dívidas. O Senado Federal já fez o seu dever de casa, já cumpriu a sua obrigação e nós estamos aguardando há um ano a votação dessa matéria na Câmara dos Deputados''. 

Governadores

O encontro reuniu 20 governadores e 51 senadores, segundo Davi Alcolumbre. Para o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), a perspectiva é que a discussão do novo Pacto Federativo aconteça durante os próximos 65 dias na Câmara e no Senado. Além desse debate, os governadores também trabalham pela inclusão de estados e municípios em PEC paralela à reforma da Previdência, que começa a ser discutida no Senado esta semana. 

''A ideia é que se possa estabelecer uma parceria entre o Senado e a Câmara para uma cronologia assemelhada que possa envolver toda a pauta do Pacto Federativo, não apenas isoladamente tratar de um assunto. Então, a lógica apartando a questão da inclusão de estados e municípios, que necessitará de uma dinâmica legislativa um pouco mais extensa, mas acho que de 60, 65 dias, nós possamos em concomitância fazer com que esse pacto federativo possa, efetivamente, acontecer'', avalia Barbalho. 

De acordo com o governador, o Senado deve propor uma PEC, em regime de urgência, para extinguir a Lei Kandir. Aprovada em 1996, a lei previu a desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns produtos destinados à exportação, com a respectiva compensação aos estados pela União. No entanto, até hoje o Congresso não regulamentou a fórmula de cálculo para os repasses, o que gerou um passivo aos estados exportadores.

''O presidente do Senado deve apresentar uma [Proposta de] Emenda Constitucional, com urgência, para fazer a extinção da Lei Kandir e nós estamos dialogando no intuito de estabelecer uma regulagem mínima e máxima de acordo com o perfil da commodity beneficiada hoje pela lei Kandir que passará a não existir, com uma mensagem ao mercado externo de que não correrá o risco de determinado segmento da atividade econômica estar inviabilizado ao momento que os estados estarão liberados para tributar'', explicou o governador do Pará. 

Fonte :JC.

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Alberto Feitosa comanda pressão pelas emendas

Publicado em 21/08/2019 às 13h00

Coluna da quarta: Alberto Feitosa comanda pressão pelas emendas

Comandada pelo deputado estadual Alberto Feitosa a Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual em Pernambuco promoveu uma audiência pública hoje para debater o pagamento dos recursos das emendas parlamentares.

Para os governistas, Alberto botou pressão mesmo e tensionou sua aliança com o Palácio. A pressão toda caiu no colo do secretário da Fazenda, Décio Padilha, que segundo informação cogitou não ir. Mas ouvindo o próprio governador voltou atrás e marcará presença na audiência.

Em reserva, um deputado governista gostou muito da ideia da audiência. “A gente que é aliado cobra, cobra e não sai nada. Imagine os de Oposição”, disse. A expectativa é que na reunião o secretário apresente um planejamento de liberação e faça a grande sacada que é transformar uma pauta de pressão em agenda positiva.

SE MEXENDO – Glebinho Amorim comandou um encontro na noite de ontem, em Lagoa do Carro. O evento serviu como esquenta para sua pré-campanha a prefeito. O deputado estadual Gustavo Gouveia e o prefeito de São Lourenço, Bruno Pereira marcaram presença no encontro. Além do ex-prefeito e vereador de Carpina, Tota Barreto.

COMEMOROU – Por falar em Tota, ele comemorou muito a decisão do ministro Fachin e manter-lo no mandato de vereador de Carpina, contrariando o pedido do Ministério Público.

CONGRESSO DA UVP – Os deputado Alberto Feitosa (SD) e Daniel Coelho (Cidadania) participam  na próxima sexta (23), do Congresso de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais e Prefeituras, promovido pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP), no Hotel Sesc, em Triunfo.

NAZARÉ – O prefeito Nino Nascimento convidou o vereador Edelson do Hospital (PSDB) para assumir a Secretaria de Esportes da cidade. A movimentação política beneficiou o filho do gestor, Nino Filho, que assume temporariamente a cadeira de vereador. ‘Antes lá do que na Prefeitura’, defendeu um aliado.

TODOS POR PERNAMBUCO – O seminário “Todos por Pernambuco”, chega hoje aos Sertões do São Francisco e do Araripe. O programa vai passar pelas cidades de Petrolina, Araripina e Salgueiro e terá a presença em todos os eventos do governador Paulo Câmara e grande parte do seu secretariado.

RÁPIDAS

CHUTOU O PAU DA BARRACA – No Roda Viva, o deputado Alexandre Frota bateu forte no presidente Bolsonaro. Em certa hora, ele disse que ‘é um soldado alvejado pelas costas’ e chamou a ‘ditadura bolsonarista’.

TUCANOU – Após ser expulso do PSL, o governador João Doria (SP) e o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, apresentaram, ontem, o deputado Alexandre Frota à bancada federal do PSDB.

BAIXA – O grupo do prefeito de Timbaúba, Ulisses Felinto (PSDB) perdeu o apoio do vereador Zeca do Bode. Com essa baixa o gestor teve o pedido de remanejamento orçamentário de 40% vedado pela Casa.

PINGA-FOGO: Quem é o vereador da Oposição que vai aderir a Ulisses em Timbaúba?

Fonte :Blog do Elielson Lima.

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Lava Jato investiga suposta propina a ex-ministros do PT

Publicado em 21/08/2019 às 12h00

Tomaz Silva/Agência Brasil                               Tomaz Silva/Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta (21) a 63ª fase da Operação Lava Jato, chamada Carbonara Chimica, para investigar a suspeita de pagamentos periódicos indevidos a dois ex-Ministros de Estado por parte da Odebrecht. A ação apura crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de capitais.

Agentes cumprem dois mandados de prisão temporária contra Maurício Ferro, ex-diretor jurídico do grupo e cunhado de Marcelo Odebrecht, e Newton de Souza, também ex-executivo empreiteira.

Cerca de 40 Policiais Federais participam da ação e cumprem ainda 11 mandados de busca e apreensão em São Paulo e na Bahia. As ordens foram expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná. A Justiça Federal determinou ainda o bloqueio de R$ 555 milhões dos investigados.

A Polícia Federal indicou que o nome da operação remete aos codinomes dos investigados na planilha da Odebrecht - "Italiano" e "Pós-Itália". O primeiro se referia a Antonio Palocci e o segundo a Guido Mantega, ex-ministros dos governos Lula e Dilma ao fato de que os investigados eram identificados como "Italiano" e "Pós-Itália", havendo ainda correlação com a atividade desenvolvida por uma das empresas envolvida no esquema.

Segundo a PF, o pagamento da propina tinha como objetivo, entre outras coisas, a aprovação de Medidas Provisórias que instituiriam um novo refinanciamento de dívidas fiscais e permitiriam a utilização de prejuízos fiscais das empresas como forma de pagamento (Refis da Crise - MPs 470/2009 e 472/2009). Os valores eram contabilizados em uma planilha denominada "Programa Especial Italiano".

De acordo com a PF, há indícios de que parte dos valores indevidos teria sido entregue a um casal de publicitários como forma de dissimulação da origem do dinheiro.

Os presos serão levados para a sede da PF em São Paulo, e posteriormente transferidos para a Superintendência do Paraná, onde serão interrogados, indicou a corporação.

Fonte :Estadão. 

Leia Já.

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Rodrigo Maia quer nova mudança na legislação eleitoral

Publicado em 21/08/2019 às 11h00

O Congresso Nacional aprovou recentemente uma mudança na legislação eleitoral que pôs fim às coligações proporcionais, portanto cada partido a partir de 2020 terá que montar sua própria chapa para disputar mandatos de vereador. Ciente do risco que será para cada partido sobreviver sem as coligações, o que inexoravelmente poderia ser repetido em 2022, e seria ainda mais difícil, o Congresso já se preocupa em mudar novamente as regras do jogo para ocorrer em 2020.

Pela sinalização de Rodrigo Maia, que terá que aprovar qualquer mudança na legislação até outubro, a um ano das eleições, seria implantado o voto distrital misto nas cidades acima de 200 mil habitantes e nas menores o voto em lista. No primeiro caso as cidades seriam divididas em distritos e as vagas em disputa seriam distribuídas entre o voto distrital e o voto proporcional, que é o sistema vigente.

Já no segundo caso, nas cidades menores, os vereadores seriam escolhidos pelo voto em lista, onde a escolha caberia aos partidos que decidiriam pelos nomes que seriam apresentados. Em ambos os casos, seria uma mudança drástica no formato que perdura desde 1965, portanto há quase seis décadas.

Há quem afirme que o voto distrital aperfeiçoa a representatividade, uma vez que o parlamentar deixará de representar todos os eleitores para representar parte dele, ficando mais próximo da sociedade, outros apostam que o voto proporcional, por mais que não seja entendido pela população garante a pluralidade de ideias. Mas o grande problema da proposta de Maia está no voto em lista, uma vez que os partidos que já possuem fundo eleitoral e fundo partidário terão ainda mais poder na definição dos representantes, sobretudo se o voto for em lista fechada.

O fato é que permanecendo como está a legislação ou mudando como quer Rodrigo Maia, a eleição de 2020 será completamente imprevisível, uma vez que em qualquer cenário haverá uma mudança complexa no formato eleitoral que todos nós conhecemos.

Paulista – Pelas mãos do ex-deputado Ricardo Costa e do deputado federal Eduardo da Fonte, o PP deverá receber a filiação do vereador Alemão, que foi o mais votado de 2016 com 4.546 votos. Eleito pelo PSDB, Alemão deverá trocar de partido para disputar a prefeitura de Paulista no ano que vem. A disputa pela primeira vez poderá ter segundo turno.

Condenado – A Justiça Eleitoral condenou Fernando Haddad (PT) por suposta falsidade ideológica para fins eleitorais. Ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato à Presidência em 2018, Haddad foi condenado a quatro anos e meio de prisão. A sentença foi proferida pelo juiz Francisco Carlos Inouye Shintate na ação penal proposta pelo Ministério Público Eleitoral, em 2016. Ainda caberá recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Emendas – Convidado pelos parlamentares que compõe a Frente Parlamentar da Execução dos Orçamentos Federal e Estadual em relação a Pernambuco e seus Municípios, o Secretário da Fazenda, Décio Padilha, participa da reunião sobre a execução das emendas impositivas. O encontro acontecerá nesta quarta-feira, às 10h, no auditório Ênio Guerra, na Assembleia Legislativa.

Palestra – A UVP – União dos Vereadores de Pernambuco fará um congresso em Triunfo nos dias 22 a 25 de agosto. Entre os temas a serem abordados, destaca-se a reforma eleitoral e as novas regras para as eleições de 2020 que contará com palestra do advogado Pablo Bismack, especialista na área e vice-presidente da comissão de direito eleitoral da OAB/PE.

Elogios – O secretário de Turismo, Esporte e Lazer do governo de Pernambuco, Rodrigo Novaes tem recebido o reconhecimento pelo seu trabalho à frente da pasta porque mesmo diante da escassez de recursos tem intensificado a interiorização do turismo sem desassistir o litoral, portanto vem agradando na pasta.

RÁPIDAS

Reconhecimento – O deputado federal André de Paula, líder do PSD na Câmara dos Deputados, fez questão de enaltecer o trabalho desempenhado por Roberto Tavares à frente da Compesa. Roberto deixou recentemente a presidência da estatal e voltou aos quadros da secretaria da Fazenda.

Mandando em tudo – A prefeita em exercício de Camaragibe, Nadegi Queiroz, tem feito exatamente o mesmo caminho que seu antecessor, Demóstenes Meira. Nomeou o filho João Victor Queiroz como secretário de governo ganhando quase R$ 9 mil mensais. Como se não bastasse, parte dele a decisão sobre tudo que é realizado na cidade, tudo mesmo.

Inocente quer saber – A prefeita em exercício Nadegi Queiroz é mesmo a Dilma Rousseff de Camaragibe?

Fonte : Blog Edmar Lyra.

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Prefeito Bruno Pereira se reúne com secretário de Saúde do Estado para destravar recursos

Publicado em 21/08/2019 às 10h00

O prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, se reuniu nesta terça-feira (20), com o secretário de Saúde do estado, André Longo, para solicitar o desbloqueio de recursos. O encontro ocorreu na sede da Secretaria Estadual de Saúde, no Bongi.

Na reunião também estavam o deputado estadual Guilherme Uchoa Junior e a secretária de Saúde de São Lourenço da Mata, Gislaine Calado.

De acordo com o prefeito Bruno Pereira, o encontro foi bastante positivo, uma vez que serviu também para estreitar os laços entre o município e o estado. “Conversamos sobre o desbloqueio de verbas, oriundos de emendas parlamentares, para aquisição de novas ambulâncias; além de novos recursos para nosso Hospital e Maternidade Municipal Petronila Campos”, pontuou o chefe do Executivo.

Já a secretária municipal de Saúde, Gislaine Calado, adiantou que outro ponto positivo da reunião foi a volta dos “Leitos de Retaguarda” para o Petronila. “O secretário André Longo informou que irá lançar uma portaria para adesão dos municípios na Rede Materno Infantil do Estado, e a nossa maternidade, atingindo os requisitos exigidos, ela se enquadrará para receber novos incentivos e, assim, fortalecer nossa saúde municipal”, explicou a secretária.

Fonte: Prefeitura de São Lourenço da Mata.

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