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Biometria: mais de 109 milhões de eleitores já foram recadastrados

Publicado em 17/10/2019 às 13h00
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Até esta quarta-feira (16), a Justiça Eleitoral (JE) contabilizava o recadastramento biométrico de mais de 109 milhões de eleitores de 26 estados, do Distrito Federal e residentes no exterior, o que corresponde a cerca de 74% dos 147 milhões de eleitores brasileiros. A biometria é uma tecnologia empregada pela JE que permite identificar o cidadão, de modo seguro e eficaz, por meio das impressões digitais, da fotografia e de sua assinatura.

Desde 2008, quando a biometria começou a ser implantada pela Justiça Eleitoral, o processo de identificação do eleitorado vem evoluindo ano a ano. Pela Etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão cadastrar suas impressões digitais até o final do próximo ano. A meta é alcançar 35 milhões de cidadãos nesta fase.

Para as Eleições Municipais de 2020, a Justiça Eleitoral espera ter cadastrado biometricamente 117 milhões de eleitores, concluindo a coleta das impressões digitais de todo o eleitorado nacional até 2022.

Histórico

Nas Eleições Municipais de 2008, a Justiça Eleitoral lançou o projeto-piloto de identificação biométrica, que envolveu pouco mais de 40 mil eleitores dos municípios de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC). Naquele pleito, tanto o cadastramento biométrico efetuado pelo projeto quanto o reconhecimento das digitais para a votação foram um sucesso.

Dez anos após o início do programa na Justiça Eleitoral, 87.363.098 eleitores estavam aptos a votar nas Eleições Gerais de 2018 após serem identificados pela biometria. Esse eleitorado abrangia 2.793 municípios (48,65% do total dos 5.570 municípios do país).

Estados e capitais

Além do Distrito Federal, dez estados já encerraram o cadastramento de seus eleitores: Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Entre as capitais brasileiras, 22 já terminaram a coleta biométrica: Aracaju (SE), Brasília (DF), Belém (PA), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Execução do programa

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) executar e divulgar as metas do programa em sua área de circunscrição. Para obter mais esclarecimentos, o cidadão pode se dirigir a um cartório eleitoral e consultar se o seu município está realizando o recadastramento biométrico obrigatório.

O andamento da biometria por unidade da Federação e por cidade também pode ser acompanhado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na aba Eleitor e eleições/Biometria/Acompanhamentos.

Fonte: TSE.

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Quadro em Olinda beneficia reeleição de Lupercio em 2020

Publicado em 17/10/2019 às 12h00

Uma cidade sem recursos considerada dormitório que tem uma série de obrigações para atender a maioria da sua população que é carente, este é o panorama de Olinda que é governada pelo atual prefeito Professor Lupercio. Apesar disso, ao longo de quase três anos, Lupercio conseguiu tirar a cidade do atoleiro que o PCdoB colocou em dezesseis anos de gestão.

A grande sacada de Lupercio foi entregar a infraestrutura para o competente Evandro Avelar, que já tinha demonstrado capacidade de gestão durante a administração de Elias Gomes em Jaboatão dos Guararapes. Mesmo com poucos recursos, Olinda é uma cidade mais iluminada, mais pavimentada e com ações que beneficiam a população mais carente.

Se por um lado a gestão é superior ao que era apresentado pelo PCdoB, na política o atual prefeito vem se fortalecendo porque a oposição não tem um nome natural para apresentar em 2020. Toda semana tem um tubo de ensaio mirabolante que quase sempre não tem vida útil.

É óbvio que Lupercio ainda precisa entregar mais ações aos olindenses driblando a escassez de recursos, mas pelo andar da carruagem ele chegará no período eleitoral bastante fortalecido para enfrentar seus frágeis adversários.

Cúpula – O prefeito Geraldo Julio participa da I Cúpula Internacional de Cidades Amigas da Criança, em Colônia na Alemanha, que acontece até o próximo dia 18 de outubro. O prefeito foi convidado para o evento pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), realizadora do encontro que vai reunir na cidade alemã ,líderes, especialistas, crianças e jovens com o intuito de apoiar cidades e comunidades em todo o mundo para promover, discutir e garantir os direitos das crianças. O vice-prefeito Luciano Siqueira assume a Prefeitura do Recife, durante a participação do prefeito no evento.

Carlos Santana – Depois de 28 anos filiado ao PSDB, o ex-prefeito de Ipojuca e ex-deputado estadual Carlos Santana decidiu deixar o ninho tucano. Há quem afirme que seu destino será o PSB para novamente tentar comandar a prefeitura de Ipojuca em 2020 contra a atual prefeita Célia Sales, que tentará a reeleição.

Thiago Nunes – O prefeito de Agrestina, Thiago Nunes, cumpriu agenda em Brasília no intuito de destravar recursos para o seu município. O gestor é bem relacionado na capital federal e geralmente consegue voltar com boas notícias para a sua cidade.

Aprovado – A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira (16), proposta do deputado federal Danilo Cabral (PSB) que inclui os médicos integrantes do Programa Mais Médicos no rol de beneficiários do abatimento de parte do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir da prestação de serviços na rede pública. O projeto de lei 11.003/2018, que altera a Lei nº 10.260/01, foi relatado pelo deputado Bacelar (Pode-BA).

RÁPIDAS

Antonio Fernando – No exercício do primeiro mandato como deputado estadual, Antonio Fernando, que representa o sertão do Araripe, vem se destacando como um parlamentar preocupado com as grandes questões do semiárido pernambucano.

Passou recibo – Após uma cobrança pública do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, o governo de Pernambuco decidiu se movimentar no sentido de apresentar soluções para as manchas de óleo que estão aparecendo no litoral nordestino.

Inocente quer saber – Silvio Costa desistiu mesmo de disputar mandatos eletivos?

Fonte : Blog Edmar Lyra.

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FPM: segundo decêndio será creditado na sexta-feira (18)

Publicado em 17/10/2019 às 11h00

27092019 FPM arte CNMOs Municípios recebem na próxima sexta-feira, 18 de outubro, mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser partilhado do segundo decêndio será de R$ 791,7 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a avaliação feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), essa segunda transferência geralmente é a menor.

A diminuição também ocorreu no primeiro decêndio. Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante do segundo repasse será de R$ 989,7 milhões. Pela STN, o segundo decêndio de outubro de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, indica crescimento de 45,53% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, também indica aumento de 2,16%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando em conta a inflação do período e comparado a mesma época do ano anterior, o percentual de crescimento chega a 42,07%. A soma dos dois primeiros decêndios de outubro mostra que o fundo está em queda de 0,27% dentro deste mês, em caso de comparação com o mesmo período de 2018 e levando em conta a inflação do período. Para base de cálculo do segundo decêndio, é considerado o período compreendido entre os dias 1º e 10 do mês corrente.

Municípios de pequeno porte
Do total repassado a todos os Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam a maioria (2.459 ou 44,16% das cidades do país), devem partilhar o valor de R$ 196, 8 milhões do total. Isso representa 19,89% do que será transferido. A CNM explica que esses Municípios se diferem para cada Estado, uma vez que cada um deles tem valor da participação do Fundo. Um exemplo prático dessa distinção ocorre nos repasses dos Municípios de coeficiente 0,6 do Estado de Roraima que recebem valores diferenciados quando relacionados com os Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.

Acumulado e orientações
Ao levar em consideração os repasses de janeiro de 2019 até o segundo de outubro, a CNM calcula que o acumulado deste ano do FPM tem apresentado crescimento positivo de 8,79% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. No caso de considerar o comportamento da inflação, a entidade aponta aumento de 4,82% em relação ao mesmo período do ano anterior. 

Conforme análise da série histórica do FPM, os repasses nos cinco primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. É importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. Acesse aqui os valores por Estado e outras informações dos repasses por coeficientes. Nelas constam também os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.

Fonte :Agência CNM de Notícias.

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Etanol: cota redistribuída minimiza danos para o Nordeste

Publicado em 17/10/2019 às 10h00
Renato Cunha
                        Renato CunhaFoto: Anderson Stevens

Ainda falta sair no Diário Oficial, mas representantes do setor sucroenergético já conferiram a mudança na página da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. A reunião da Camex na qual debateu-se a retificação da portaria do Governo Federal que ampliou a cota de importação do etanol sem tarifa para 750 milhões de litros deu-se na última segunda-feira. O resultado foi uma regulação da distribuição de forma a minimizar o conflito, que mobilizou a bancada do Nordeste na Câmara Federal. Pelas regras definidas, apenas 200 milhões de litros poderão ser adquiridos no exterior no período da safra - entre 31de agosto último e 29 de fevereiro de 2020. A maior parte da cota só poderá entrar no País na entressafra nordestina. Essa regulação minimiza conflitos com a região, mas produtores seguem alerta. "Essa medida que tenta restaurar as disfunções de competitividade no mercado nacional de etanol contou com o decisivo apoio da Câmara dos Deputados e a sensibilidade madura do Ministério da Agricultura", pondera o presidente do Sindaçúcar, Renato Cunha. E adverte: "A Novabio e os sindicatos do nordeste continuarão vigilantes".

 
De volta para o... 
Ao final do seu discurso na sessão solene que homenageava os 90 anos de Fernanda Montenegro, ontem, o deputado federal João Campos brincou com a conhecida mania de grandeza dos pernambucanos. Disse que não é só mania de grandeza, mas que os pernambucanos são bons de fato e citou filmes do Estado que são reverenciados pelo público e pela crítica.
 
..futuro > O cineasta e ator pernambucano Gabriel Mascaro, que estava próximo a João, aproveitou a deixa: "Não esqueça da Avenida Caxangá". Quem estava próximo, riu.
 
Um de cada > O deputado Tadeu Alencar, líder do PSB e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e Audiovisual Brasileiros, lançada ontem, anunciou que os estados brasileiros terão vice-presidentes. “Estarão todos representados, com suas culturas, que são singulares e ricas”, justifica Tadeu. Em Pernambuco, o vice estadual será o senador Humberto Costa, do PT.
 
Hora do... > Projeto do deputado estadual Antonio Coelho, que inclui o suco de uva integral, produzido no Vale do São Francisco, na merenda escolar da rede pública, foi aprovado ontem na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. Detalhe: Lucas Ramos, que tem adotado postura crítica ao grupo dos Coelho, fez um gesto, disse que votaria duas vezes nesse projeto.
 
...recreio > Sobre o aceno, Lucas argumenta: "Isso pode favorecer o mercado produtor da fruticultura do Vale do São Francisco. Hoje, o maior consumidor é o mercado interno, as frutas de mesa. Pode estimular a implantação de fábricas de suco e favorecer a agricultura familiar".
 
Robin...> O afago de Lucas se deu dois dias após o socialista assinar artigo, no qual tachou o pai de Antonio, senador Fernando Bezerra Coelho, de "Robin Hood às avessas". Sem citar o nome de Fernando, Lucas referiu-se ao acordo para votação do projeto da cessão onerosa, que acabou atendendo a pleito do Sul e Sudeste.
 
...Wood> Lucas afirmou, no texto, que FBC "orquestrou uma manobra nos bastidores que impediu que essas novas receitas chegassem" E emendou: "Trabalhou para prejudicar Pernambuco e o Nordeste e favorecer Estados mais ricos". Pelo acordo, que viabilizou a votação, Pernambuco deixou de receber R$ 200 milhões.
 
Pódio > O Estado ficou com R$ 500 mi. "Em valores absolutos, trata-se da maior perda entre os estados brasileiros", grifou Lucas. 
 
Fonte: Folha de PE.
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Obras do Residencial São Lourenço I, II e III estão em fase final

Publicado em 17/10/2019 às 09h00

As obras do Residencial São Lourenço I, II e III, estão na fase final. Ao todo, 900 famílias irão morar no conjunto habitacional, que fica localizado no bairro de Nova Tiúma. A construção do empreendimento é uma parceria do Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal e da Prefeitura de São Lourenço da Mata.

O Residencial está atualmente com 89% das obras concluídas e a previsão da entrega dos apartamentos é para janeiro de 2020.  O empreendimento conta com sala, cozinha, banheiro e dois quartos, cada. Os contemplados do programa Minha Casa, Minha Vida precisaram cumprir uma série de requisitos, entre eles, comprovar renda familiar de até R$ 1.800,00.

Para o prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, o município sempre teve um déficit habitacional, e a gestão passada não deu importância ao tema. “Fui pessoalmente a Brasília, onde estive reunido com o ministro das Cidades e os representantes da Caixa Econômica, e conseguimos trazer mais um habitacional para São Lourenço da Mata”, destacou o prefeito.

De acordo com a secretária de Assistência Social do município, Kely Morgana, os moradores já contemplados estão visitando os apartamentos para conferir os últimos detalhes. “Estamos acompanhando de perto o trabalho que a empresa está realizando. Nesses apartamentos vão morar famílias que realmente precisam de um lar”, frisou Kely.

Fonte: Prefeitura de São Lourenço da Mata.

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