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Jarbas avisou a Trad que não vota a favor de Eduardo

Publicado em 21/08/2019 às 09h00
Jarbas Vasconcelos reúne grupo de senadores em jantar
Jarbas Vasconcelos reúne grupo de senadores em jantarFoto: Divulgação

Ao presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad, o senador Jarbas Vasconcelos já sinalizou que o deputado Eduardo Bolsonaro não deverá contar com seu voto. Trad informou ao emedebista que estava sugerindo a Eduardo visitar todos os gabinetes dos senadores em busca de votos. Jarbas, então, devolveu que eventual movimento desse se daria por “conta e risco dele”. O ex-governador avisou que, se Eduardo fosse em busca do voto dele, iria ouvir o que ele já vem declarando de público; que é nepotismo. O referido diálogo de Jarbas e Nelsinho Trad se deu na casa do emedebista em Brasília, onde ele comandou um jantar na última segunda-feira, reunindo um grupo de senadores. Além de Trad, Jarbas recebeu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o líder do MDB, Eduardo Braga, o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho, o relator da Reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati, além de José Serra. Na pauta: reforma da previdência, reforma tributária, as ultimas declarações do presidente Bolsonaro e a indicação do filho dele, Eduardo Bolsonaro, para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Eduardo passará por sabatina na Comissão de Relações Exteriores do Senado e, depois, haverá votação no plenário da Casa. Ainda ontem, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que não submeteria seu filho a um fracasso e que “tudo pode acontecer”, deixando no ar que, a depender da expectativa de votos, poderia repensar a indicação. “Eu não quero submeter o meu filho a um fracasso. Eu acho que ele tem competência… Tudo pode acontecer”, disse Bolsonaro, após rejeitar tese de que a indicação configuraria nepotismo. Também ontem, o próprio Eduardo Bolsonaro negou que houvesse hipótese de retirada da indicação.“Não existe essa hipótese, não foi cogitada", assinalou Eduardo. A conferir.

 
Marília, Carreras e André na fila
Coincidência ou não, os deputados federais André Ferreira e Felipe Carreras seguiram juntos no voo para Brasília ontem. Chegaram a postar foto na rede social. Quem também estava ao lado dos dois, na mesma fila, foi a deputada federal Marília Arraes. Os três têm nomes ventilados para concorrer à Prefeitura do Recife. Marília e André estão na oposição. Carreras ainda não resolveu a vida no PSB.
 
A bordo > No mesmo voo de Marília, Carreras e André, seguiam ainda, sentados mais atrás, o governador Paulo Câmara, o prefeito Geraldo Julio, além do deputado federal Raul Henry.
 
No STF > Paulo Câmara seguiu para Brasília, porque tinha audiência no STF sobre recursos referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).
 
Natural > Ontem, o líder da oposição na Câmara de Vereadores do Recife, Renato Antunes, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, definiu André Ferreira como "nome natural" para concorrer à PCR. Por mais de uma vez, Renato repisou o nome de André como possibilidade.
 
Capital > Na eleição para federal, André Ferreira obteve 46.800 no Recife. Na corrida para estadual, teve 40 mil na Capital, para vereador, foi duas vezes o mais votado, com 15.117 (2008) e 15.774 (2012). No grupo dos Ferreira, que inclui nomes do PL e do PSC, o nome dele passa a ser citado como principal alternativa, caso decidam lançar candidatura.
 
Agradou > A iniciativa do deputado estadual Lucas Ramos de descentralizar a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias agradou os parlamentares. José Queiroz e Romário Dias destacaram que o socialista qualificou o debate ao permitir que todos os membros da Comissão de Finanças pudessem emitir relatórios parciais da LDO 2020.
 
Fonte : Folha de PE.
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STF mantém um dos mandados de prisão contra Eduardo Cunha

Publicado em 21/08/2019 às 08h00
STF decide manter ordem de prisão contra Eduardo Cunha
Antonio Cruz/ Agência Brasil
 

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (20), por 4 votos a 1, reestabelecer mais uma ordem de prisão contra o ex-deputado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso desde 19 de outubro de 2016, no âmbito da Operação Lava Jato.

Veja mais: Redução de jornada de servidor deve dividir STF

Em junho do ano passado, o ministro do STF Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar — decisão provisória — em um habeas corpus suspendendo um dos mandados de prisão que pesavam contra o ex-deputado, expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, no âmbito da Operação Manus.

Na época, o ministro do STF justificou sua decisão em decorrência do excesso de prazo do decreto de prisão preventiva, que já perdurava então por 1 ano e 19 dias. Contudo, mesmo com a liminar, Cunha permaneceu preso em decorrência de outros três mandados de prisão existentes contra ele, da Justiça no Paraná e em Brasília, onde ele é investigado na Operação Greenfield.

Nesta terça-feira (20), a Primeira Turma decidiu atender a um recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República) e revogar a liminar de Marco Aurélio. Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux entenderam que não há excesso de prazo no mandado de prisão ante a complexidade do caso.

Somente a defesa de Cunha arrolou 51 testemunhas a serem ouvidas em diversos estados. “Obviamente um processo complexo como esse leva um tempo maior do que um processo simples”, disse Alexandre de Moraes.

No Rio Grande do Norte, Cunha é investigado junto com o também ex-deputado do MDB Henrique Eduardo Alves, na Operação Manus. Eles são suspeitos de receber recursos ilegais desviados da construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014, em Natal, entre outras obras financiadas com recursos públicos.

No fim de maio, Cunha foi transferido do Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, para o presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro. A transferência foi autorizada pela Justiça Federal para que ele cumprisse mais próximo da família sua pena de 14 anos e seis meses de prisão na Lava Jato.

Fonte :Da Agência Brasil.

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General é novo diretor-presidente da EBC

Publicado em 20/08/2019 às 21h00
General Luiz Carlos Pereira Gomes, diretor-presidente da EBC/Foto: Marcello Casal Jr./Abr
General Luiz Carlos Pereira Gomes, diretor-presidente da EBC/Foto: Marcello Casal Jr./Abr

Agência Brasil 

Diário Oficial da União (DOU) publicou o decreto de nomeação de Luiz Carlos Pereira Gomes para o cargo de diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O diário trouxe também a nomeação de Alexandre Henrique Graziani, até então presidente da EBC, para o cargo de diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia da empresa.

As mudanças estão publicadas em edição extra dessa segunda-feira (19) do DOU.

O novo diretor-presidente da EBC é general do Exército formado em Ciências Militares e em Administração na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman).

Possui doutorado na Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Entre as atividades desempenhadas, Luiz Carlos Pereira Gomes foi Comandante e Diretor de Ensino da Escola de Sargentos das Armas, no período de dezembro de 2011 a abril de 2014, e Comandante Militar do Planalto, de setembro de 2016 a maio de 2018. 

Fonte: Blog de Jamildo.

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Segundo decêndio registra queda de 25,41% em relação ao mesmo período em 2018

Publicado em 20/08/2019 às 20h00

29012019 FPM

O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto será creditado na próxima terça-feira, 20 de agosto, nos cofre municipais. O repasse, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 25,41% em termos nominais valores sem considerar os efeitos da inflação, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Confira aqui a nota completa.

Com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor será pouco mais de R$ 438 milhões. Agora, quando se soma o Fundeb, o FPM ultrapassa os R$ 547 mi.

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a nota técnica explicando que, no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Segundo a entidade, esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Quando se refere ao acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, o FPM apresenta crescimento de 10,44%. Por outro lado, quando leva-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 27,80%. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 6,89% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação.

Segundo a área de Estudos Técnicos, com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando variação positiva. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de agosto de 2019, apresenta crescimento de 7,81% em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação - em relação ao mesmo período de 2018.

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta crescimento de 3,72% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Alerta da CNM
O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

É importante que os gestores municipais tenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Fonte : Agência CNM de Notícias .

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Adesma implanta horta comunitária no Sesc Ler São Lourenço da Mata

Publicado em 20/08/2019 às 19h00

Nesta terça-feira (20), a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura (Adesma) implantou uma horta comunitária no Sesc Ler São Lourenço da Mata, que fica no bairro de Tiúma. O objetivo da horta é conscientizar os moradores da localidade a produzirem seu próprio alimento sem uso de agrotóxico e de uma maneira sustentável. A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura e o Sesc, que comprou as mudas para o plantio.

De acordo com o diretor da Adesma, Gerson Vicente, foram plantadas rúculas, alface, cebolinha, coentro, manjericão, hortelã, cenoura, e tomate, entre outras hortaliças. “Dentro de 35 dias as mudas plantadas já estarão prontas para o consumo. Com a iniciativa, temos o intuito de envolver a comunidade nessa ação, além dos produtores rurais, que ajudarão no preparo da terra”, frisou o diretor.

Ainda segundo Gerson, o projeto será estendido posteriormente para todas as escolas da Rede Municipal de Ensino. “Vamos apresentar o projeto da horta nas escolas de São Lourenço da Mata, para que a comunidade escolar também possa ter acesso a uma alimentação saudável”, frisou o diretor.

Fonte: Prefeitura de São Lourenço da Mata.

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