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Culpa do cimento e do talento

Publicado em 23/06/2019 às 10h00

A Odebrecht, uma das maiores empresas brasileiras, pediu recuperação judicial – aquilo que antigamente chamávamos de concordata. As equipes que montou, e que nada têm a ver com pixulecos e propinas, já perderam muitos talentos, e os que sobraram perderão o emprego se a empresa quebrar. Os donos vão bem: vivem confortavelmente (alguns diriam luxuosamente) e estão entre os que mais têm a receber da empresa, fortemente endividada.

Por que? Por que punir a empresa (e não falemos apenas da Odebrecht, mas de todas as envolvidas na Operação Lava Jato), se quem cometeu os atos de que todos sabemos não foram os prédios nem os funcionários, mas seus diretores? Equipes talentosas, que foi difícil montar, são e serão desfeitas sem que seus integrantes tenham culpa; e são eles que ficarão sem emprego.

Perde também a engenharia brasileira, porque o know-how não é usado, e os clientes se afastam de empresas com problemas. “A lei manda punir as empresas” – mas leis podem ser modificadas. Se quem estava irregular eram os donos e seus executivos, por que não puni-los, afastá-los da empresa até que sejam julgados, tomar-lhes as ações e entregá-las a, por exemplo, uma cooperativa de funcionários?

Do jeito que a coisa anda, donos e executivos se salvam e quem não participou de ilegalidades paga com seu emprego.

Como diz o jornalista Luís Nassif, é possível punir quem deve ser punido sem desmontar a empresa toda. Beneficiar quem não merece é mau exemplo.

Fonte : Coluna Carlos Brickimann.

Blog do Magno Martins.

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Oposição a Paulo Câmara quer demarcar território em ato pró-Moro no Recife

Publicado em 23/06/2019 às 09h00
Uma nova manifestação nacional em apoio ao ministro da justiça e segurança pública, Sérgio Moro, está prevista para o último final de semana do mês.

Em Pernambuco, o deputado estadual Marco Aurélio (PRTB), líder da oposição na Alepe, ao lado de movimentos de direita, estão envolvidos diretamente com a convocação e organização do evento.

“O novo ato tem como objetivo mostrar que estão ao lado do ministro após a divulgação de supostos diálogos que teriam ocorrido entre Moro e procuradores da república. Na época o ministro era juiz federal e responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba. O momento é importante para mostrar que Moro não está sozinho, que continuamos acreditando na luta pelo combate à corrupção, como foi na operação Lava Jato, na época com atuação justa e legal do nosso atual ministro da Justiça”, disse Marco Aurélio.

A manifestação está marcada para o dia 30 de julho, a partir das 14h , em frente a Padaria Boa Viagem, na Zona Sul do Recife

No dia 26 de maio uma multidão lotou a avenida Boa Viagem, para um ato em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Segundo os organizadores cerca de 100 mil pessoas participaram do ato que declarava apoio ao presidente. O deputado Marco Aurélio, além de grupos de direita em Pernambuco, também foram responsáveis pela organização desta manifestação.

Fonte: Blog de Jamildo.

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Segurança Pública aprova proposta que regulamenta profissão de vigilante comunitário

Publicado em 23/06/2019 às 08h00
Homenagem aos 162 anos do Município de Caruaru/PE. Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE)
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Rodolfo: proposta traz inserção social de trabalhadores que já executam essas atividades informalmente
 

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de quem atua no serviço comunitário de rua, uma espécie de vigilante.

A proposta inclui o profissional de serviço comunitário de rua na lei que regulamenta o trabalho dos motoboys e mototaxistas (Lei 12.009/09). Os vigilantes comunitários, de acordo com o texto, deverão cumprir todas as exigências feitas a esses profissionais.

O serviço comunitário de rua, com motocicleta, será realizado por pessoa autônoma, cooperada ou associada em ruas públicas ou privadas sem arma de fogo.

O texto aprovado é um substitutivodo deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) aos projetos de lei 5578/13 e 2722/15. O projeto original, do deputado Fabio Reis (MDB-SE), estabelecia um detalhamento das atividades do serviço comunitário de rua, ausentes no substitutivo aprovado.

Para Rodolfo, a proposta garante a redução da sensação de insegurança e de impunidade com a prevenção primária em relação ao crime e à violência. “Traz ainda inserção social de inúmeros trabalhadores que já executam, informalmente, as atividades de prestação de serviços comunitários de rua”, afirmou.

A proposta exige que o aspirante à profissão faça curso de formação de vigilante, na forma da legislação. O projeto original previa que o curso seria aprovado pelo Ministério da Justiça e os profissionais teriam registro no Departamento de Polícia Federal.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 

Fonte :Câmara dos deputados.

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Prefeituras podem se inscrever no Prêmio Educação Fiscal 2019 até 10 de agosto

Publicado em 22/06/2019 às 21h00

DivulgaçãoAs inscrições para a oitava edição do Prêmio Educação Fiscal 2019 estão abertas a partir desta quarta-feira, 19 de junho. Para a categoria escolas e instituições, como prefeituras e secretarias municipais, o prazo vai até 10 de agosto. As candidaturas são feitas exclusivamente por formulário on-line no portal da iniciativa, que é promovida pela Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

A iniciativa premia, desde 2012, as melhores práticas de Educação Fiscal que atuam sobre as temáticas da função social dos tributos, da qualidade do gasto público e do acompanhamento do retorno dos recursos à sociedade. Nesta edição, é possível se inscrever em quatro categorias. No total, serão premiadas três escolas, duas instituições, dois jornalistas e dois projetos de tecnologia. Além do reconhecimento, os vencedores serão agraciados com premiações em dinheiro de até R$ 10 mil.

Podem ser inscritos projetos em desenvolvimento que abranjam, por exemplo, conceitos tributários básicos e a função social dos tributos, atuação do Fisco no Estado brasileiro, combate à sonegação e corrupção fiscal, importância da nota e do cupom fiscal, acompanhamento das contas públicas, controle social, transparência e qualidade dos gastos públicos e preservação do patrimônio público/combate ao vandalismo.

Os projetos inscritos serão avaliados nos quesitos inovação e criatividade, viabilidade, divulgação e beneficiários do projeto. As escolas e instituições que passarem para a fase classificatória regional terão ainda de apresentar materiais comprobatórios das propostas selecionadas. Mais informações estão disponíveis no regulamento do prêmio.

O prêmio tem a parceria dos Ministérios da Economia e da Educação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRB), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e da Associação dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo (Afresp), além do apoio de outras entidades, empresas e órgãos governamentais parceiras e patrocinadoras que acreditam no pagamento dos impostos como um instrumento que pode e deve ser utilizado para promover as mudanças e reduzir as desigualdades sociais.

Fonte :Da Agência CNM de Notícias.

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Aos 49 anos, morre o conselheiro do TCE João Carneiro Campos

Publicado em 22/06/2019 às 20h00

O pernambucano faleceu vítima de um ataque cardíaco  / Foto: Reprodução/ TCE-PEO pernambucano faleceu vítima de um ataque cardíaco

Foto: Reprodução/ TCE-PE
JC Online
 

Morreu neste sábado (22), aos 49 anos, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) e tio da primeira-dama Ana Luiza Câmara, João Carneiro Campos. De acordo com o TCE, Campos faleceu vítima de um ataque cardíaco em Gravatá, no Agreste do Estado.

Por meio de nota, o presidente do TCE, Marcos Loreto, confirmou a informação e lamentou a morte do conselheiro. "A notícia deixa a todos nós, que fazemos o TCE, extremamente consternados", diz um trecho do comunicado. 

Leia a íntegra da nota

"É com profundo e imenso pesar que comunicamos o falecimento do conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, João Henrique Carneiro Campos, ocorrido neste sábado, 22, na cidade de Gravatá, ocasionado por um ataque cardíaco.

A notícia deixa a todos nós, que fazemos o TCE, extremamente consternados.

João Carneiro Campos tinha 49 anos, deixa viúva e três filhos.

À família, nossos mais sinceros pêsames."

Velório

O velório está previsto para começar a partir das 18h no no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, e o sepultamento realizado ainda neste sábado. 

O prefeito do Recife, Geraldo Júlio, também lamentou o falecimento de João Campos. "Foi com surpresa e muita tristeza que recebi a notícia da morte precoce do meu amigo e conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), João Campos. Um homem íntegro e de grande sensibilidade. Aos familiares deixo meu abraço e que Deus os conforte nesse momento de profunda dor", disse por meio de nota. 

Carreira

João Henrique Carneiro Campos, de 49 anos, graduou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1994. Fez parte do Escritório de Advocacia Prof. José Meira e do Departamento Jurídico do Banco Banorte S/A, enquanto ainda era estudante. Depois, passou a integrar o escritório Campos Advogados S/C Ltda. Campos ainda foi diretor jurídico da Fundação de Desenvolvimento Municipal do Interior de Pernambuco (Fiam).

Nos biênios de 2005-2007 e 2008-2010, foi Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na classe jurista, e também foi vice-presidente da Escola de Direito do TRE. Em 2011, foi empossado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Fonte :JC.

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