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Operador emedebista confessa crime e entrega US$ 7,2 milhões

Publicado em 21/05/2018 às 19h00

O operador do MDB Mário Miranda confessou crimes e deixou à disposição da Justiça US$ 7,2 milhões em valores repatriados - montante oriundo, segundo ele próprio, de práticas ilícitas em contratos da Petrobrás. Sob sigilo, as declarações de Miranda foram registradas pela força-tarefa da Lava Jato no dia 16.

O depoimento envolve contrato que, segundo a Odebrecht e os investigadores, beneficiou o MDB em 2010, em suposto acerto com políticos do partido, no escritório de Michel Temer em São Paulo. O termo foi assinado após a prisão de Miranda no dia 8, na 51.ª fase da Lava Jato, que apura suspeita de propinas em benefício do partido. 
 
A defesa de Miranda é constituída pelo advogado Antonio Figueiredo Basto, especialista em delação premiada. Pioneiro e responsável por acordos do doleiro Alberto Youssef, do corretor Lúcio Funaro e do dono da UTC, Ricardo Pessoa, Basto foi citado em delações. O jornal O Estado de S. Paulo revelou no sábado, 19 que os doleiros Vinícius Claret e Cláudio de Souza relataram pedido do advogado por uma "taxa" mensal de US$ 50 mil em troca de "proteção" em investigações. Basto nega e afirma que nunca teve contato com Claret e Souza. 
 
Basto afirmou ao juiz Sérgio Moro que Miranda, "em longo depoimento gravado, reiterou seu firme propósito de colaborar com as investigações, de comparecer a todos os atos processuais e repatriar os valores ilícitos recebidos". "O requerente procurou a Polícia Federal e Ministério Público Federal ainda em 2016 e antes da colaboração da Odebrecht com a finalidade de iniciar uma colaboração."
 
Em janeiro, Miranda voltou a encaminhar, por meio de sua defesa, ofício à força-tarefa no qual diz estar à disposição para colaborar e devolver valores decorrentes de crimes. No entanto, ele acabou preso. Para os procuradores, há "contas secretas ainda mantidas no exterior e que não tiveram saldos sequestrados", como a offshore Fairfamily Foundation, mantida pelo operador nas Bahamas.
 
De acordo com o advogado, no depoimento do dia 16 Miranda "respondeu a todas as perguntas e enfrentou as apontadas omissões que, segundo o MPF, justificaram a prisão preventiva". Ele disse que o operador "manifestou que abre mão de eventuais valores depositados no exterior e concorda com a repatriação, comprometendo-se a apresentar "documentos da conta da fundação no Banco Heritage que deram origem à movimentação para a instituição nas Bahamas".
 
Entre as contas de valores ilícitos repatriados e já postos à disposição das autoridades estão uma mantida no banco suíço Julius Bar, com saldo atualizado em 2 de abril de 2017 no valor de US$ 1.834.682, e outra no Credit Suisse, com saldo atualizado em 17 de março de 2017 no valor de US$ 5.449.540. Ainda restaria conferir "o saldo na conta mantida nas Bahamas cujos demais dados desconhece".
 
Miranda foi preso preventivamente na Operação Dejà Vu, 51.ª etapa da Lava Jato. Essa investigação mira contrato da área Internacional da Petrobrás no valor de US$ 825 milhões que teria rendido propinas de US$ 40 milhões ao MDB, em suposto encontro entre delatores da Odebrecht, os ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha e Temer, então candidato a vice-presidente, em 2010. 
 
Defesas
 
A reportagem entrou em contato com a assessoria do Palácio do Planalto, mas não obteve resposta. Também procurou a defesa de Eduardo Cunha e Henrique Alves, mas elas não se manifestaram.
 
Fonte  As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Diario de PE.
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Ministros do TSE participam de Congresso de Direito Eleitoral

Publicado em 21/05/2018 às 18h00
TRE-MS realiza o 1º CONIDEL

Na última sexta-feira (18), os ministros que representam os juristas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Sérgio Banhos, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Carlos Horbach – participaram do 1º Congresso Internacional de Direito Eleitoral (CONIDEL).

O evento ocorreu em Campo Grande (MS), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, que realizou o encontro em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MS, com o Tribunal de Contas daquele estado, com o Instituto de Direitos Humanos e Democracia da Universidade de Coimbra e com o próprio TSE.

O ministro Tarcisio Vieira falou, em sua apresentação, sobre a “Supremacia da Constituição e os desafios relacionados à legislação eleitoral”. Já o ministro Sérgio Banhos tratou de financiamento eleitoral e arrecadação coletiva de fundos na internet para campanhas políticas. Por sua vez, o ministro Horbach abordou, em sua palestra, a história da democracia na América Latina.

Além dos ministros do TSE, o secretário-geral da Presidência da Corte, Carlos Eduardo Frazão, também participou do encontro. Ele falou sobre os desafios de combater as notícias falsasdurante o período eleitoral, principalmente com o uso da internet.

Participaram, ainda, do congresso a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o vice-procurador-geral-eleitoral, Humberto Jacques, os desembargadores Tânia Garcia de Freitas Borges e João Maria Lós, respectivamente presidente e vice-presidente do TRE-MS, o corregedor regional eleitoral, desembargador Divoncir Schreiner Maran, e a presidente do Tribunal de Justiça do estado.

Confira aqui os vídeos das apresentações: https://www.youtube.com/watch?v=G-FkbDZ8-XI

Fonte : TSE.

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Armando deverá ser o nosso candidato, diz Fernando Bezerra

Publicado em 21/05/2018 às 17h30
Rafael Bandeira/LeiaJáImagens/Arquivo
Anúncio oficial será dia 28 de maio
Rafael Bandeira/LeiaJáImagens/Arquivo
 

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) afirmou que o candidato do movimento Pernambuco Quer Mudar a governador deverá ser o senador Armando Monteiro (PTB). A declaração foi concedida por Bezerra durante uma entrevista à imprensa de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, na última sexta-feira (18). O anúncio da chapa do grupo de partidos que fazem oposição ao governador Paulo Câmara (PSB) está marcado para o próximo dia 28.  

“Estamos trabalhando de forma muito integrada e unida. De fato, o nome de Armando vem ganhando muita força e deverá ser o nosso candidato a governador a ser anunciado no dia 28”, disse, enquanto participava da abertura do São João dos Bairros de Petrolina. A presença de Armando na cabeça de chapa reedita a disputa eleitoral de 2014, quando o petebista e Paulo concorreram ao cargo.

Com a afirmação, Bezerra Coelho também descarta a possibilidade de ele próprio postular o comando do Palácio do Campo das Princesas. No último dia 7, o senador negou que teria desistido da vaga, mas com a proximidade do pleito e a falta de resolução da briga que enfrenta pela direção estadual do MDB, foi inevitável. 

Bezerra ainda disse que o deputado federal e ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) deverá ser candidato ao Senado. “Estamos aguardando a definição dos outros dois nomes, um nome para vice-governador e o nome para o Senado, que a gente espera chegar até o dia 28 com essas definições, se não pelo menos com três nomes e o último ficando para meados de junho”, salientou.

FonteLeia Ja.

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Prorrogado prazo para que gestores informem sobre efetividade

Publicado em 21/05/2018 às 17h00

O Tribunal de Contas decidiu prorrogar de amanhã (22) até o dia 05 de junho o prazo final para que os gestores municipais respondam ao questionário que irá compor o Índice de Efetividade da Gestão Municipal em Pernambuco - IEGM.

O IEGM, regulamentado pela Resolução TC nº 18/2017, tem como objetivo medir a qualidade dos gastos e avaliar as políticas e atividades públicas da gestão municipal. Para isso, os gestores têm que prestar informações ao TCE sobre investimentos nas áreas de educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades, saúde e governança em tecnologia da informação. 

Ao todo são 1.288 questões, relativas ao sete temas citados, que devem ser respondidas pelos gestores dos 184 municípios pernambucanos. Até a manhã desta segunda-feira (21), 527 questionários haviam sido concluídos e 888 iniciados.  

Dos 184 municípios pernambucanos, 17 enviaram as respostas ao TCE e 126 iniciaram o procedimento mas não concluíram.

O Tribunal de Contas montou uma Central de Atendimento para esclarecer dúvidas e orientar os interessados. O contato pode ser feito pelo telefone 0800 281 7717, de segunda a sexta, no horário das 8h às 17h, ou pelo e-mail atendimento@tce.pe.gov.br. É importante não deixar para a última hora, evitando imprevistos. Quem não cumprir o prazo, deixar de remeter as informações ou fornecer dados inconsistentes estará sujeito à aplicação de multas pelo TCE.

CÁLCULO DO ÍNDICE - Cada município recebeu sete códigos de acesso, um para cada área a ser examinada. O índice será formado a partir das respostas aos questionários elaborados pela Rede Nacional de Indicadores Públicos (INDICON), com base em informações do exercício anterior ao da sua aplicação. Os questionários e o cronograma do IEGM/TCE-PE encontram-se disponíveis no site do TCE. Para acessar, basta clicar aqui. 

As informações serão confrontadas com os dados declarados pelos gestores no sistema SAGRES, ou em outras bases de dados públicos disponíveis, ou mesmo verificadas em campo pelas equipes de auditoria do Tribunal, de modo a confirmar a sua veracidade.

A divulgação nacional dos resultados será realizada durante o IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que acontecerá em Fortaleza, entre os dias 17 e 19 de outubro desse ano. 

Fonte :TCE-PE

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Haddad visita PE nesta sexta e conversa com Marília e Paulo

Publicado em 21/05/2018 às 16h30
Fernando Haddad (PT), Paulo Câmara (PSB) e Marília Arraes (PT)
Fernando Haddad (PT), Paulo Câmara (PSB) e Marília Arraes (PT)Foto: .

Um dos principais articuladores do projeto majoritário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro Fernando Haddad (PT) visitará Pernambuco, na próxima sexta-feira (25). Conforme o Blog da Folha antecipou, ele se reunirá com o governador Paulo Câmara. No entanto, a vereadora Marília Arraes (PT) também pediu uma audiência com o líder petista. 

 A visita do petista ocorre uma semana após ele elogiar a gestão de Paulo Câmara no Governo do Estado. A declaração foi dada após ele e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, visitarem Lula na superintendência da Polícia Federal de Curitiba. A afirmação foi vista como uma senha para uma aliança entre PT e PSB em Pernambuco.

Em entrevista ao Blog da Folha e Folha de Pernambuco, Haddad afirmou que o objetivo da visita seria coletar experiências da gestão do governador socialista em Pernambuco. Ele é um dos responsáveis pela formatação do programa de governo da candidatura de Lula à Presidência da República e está percorrendo todos os estados em busca de ações exitosas para a campanha presidencial do PT neste ano. 

 "Estou indo aos estados e vendo o que os governadores fizeram de melhor para formatar o programa de governo da campanha presidencial de Lula. Eu combinei com ele uma nova vista a Pernambuco. Deve ir para o Estado entre o final de maio e começo de junho", afirmou, após participar com Paulo Câmara de um evento promovido pela Fundação Lemman, no começo do mês.

A despeito das costuras nacionais, a vereadora Marília Arraes segue articulando sua candidatura. No último domingo (22), a petista fez um grande ato no Clube Internacional em defesa do seu projeto majoritário. Apoiadores do seu projeto político também pressionam as lideranças nacionais em defesa da tese de candidatura própria e contra a aliança.

A tensão interna cria um ambiente de conflito para a reunião do diretório do PT-PE, no próximo dia 10 de junho. O encontro deverá bater o martelo sobre o caminho da sigla no pleito do Estado.

Fonte : Blog da Folha de PE.

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