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Paulo rebate Jungmann e anuncia reunião dos governadores para discutir violência no Brasil

Publicado em 24/09/2017 às 09h15
Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem
Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem

O governador Paulo Câmara (PSB) divulgou uma nota neste sábado (23) rebatendo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, após afirmar que o número da violência e homicídios em Pernambuco é maior do que no Rio de Janeiro. O socialista também anunciou uma reunião com todos os governadores no dia 27 de outubro, para discutir sobre a violência e o tráfico de drogas no País.

Paulo Câmara ainda atacou o ministro do governo Michel Temer (PMDB) afirmando que o Brasil tem perdido na guerra contra o tráfico de drogas, armas e explosivos. “Precisamos parar de se comparar e pensar o Brasil por inteiro, principalmente na população mais vulnerável”, diz na nota.

A comparação do ministro ocorreu nessa sexta-feira (22), durante um programa na GloboNews. Jungmann falava sobre a autorização do Exército em fazer um cerco na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, para combater os traficantes que entram em confronto com a polícia.

Paulo Câmara chegou a comemorar no último dia 15 a redução de 7,61% no número de homicídios no Estado entre julho e agosto, passando de 447 para 413 registros de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Com a queda, foi o segundo mês com menor número de assassinatos, atrás apenas de junho, quando houve 380. Apesar dos números, foi o pior mês de agosto desde 2010.

Após a onda de violência que ocorreu no final de semana passado (16 e 17), durante a semana o governador Paulo Câmara foi alvo de cobranças não só da oposição, como também da sociedade. Além do principal calo do socialista, a violência deve ser a pauta central nas eleições de 2018. A promessa do governo é de reduzir os índices, que são os mais altos desde a consolidação do programa Pacto Pela Vida, até lá.

Confira a nota:

“Respeito o ministro Raul Jungmann, mas o Brasil tem perdido na guerra contra o tráfico de drogas, armas e explosivos. Nunca entrou, com tanta facilidade, droga no Brasil, essa é a opinião unânime dos governadores do Brasil. Todos nós estaremos, inclusive, reunidos em 27/10, discutindo exatamente isto. Precisamos parar de se comparar e pensar o Brasil por inteiro, principalmente na população mais vulnerável, que tem perdido muito com esta crise sem precedentes.”

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco
 

Fonte :Blog  de Jamildo.

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OAB diz não à proposta de Jungmann de grampear advogados

Publicado em 24/09/2017 às 08h15
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Exército ocupa a comunidade pelo segundo dia, neste sábado, 23
Marcelo Camargo/Agência Brasil
 

O presidente da OAB, Claudio Lamachia, criticou, neste sábado (23), a sugestão do ministro da Defesa, Raul Jungmann, de gravar advogados de presidiários, em visitas a seus clientes. Para o chefe da entidade máxima da Advocacia, o Estado é o "principal responsável pela crise de Segurança Pública no Rio de Janeiro" e está "jogando para os outros a responsabilidade da criminalidade".

Jungmann se reuniu nesta sexta-feira, 22, com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e declarou que é necessário limitar a comunicação entre presos e visitantes, que, segundo ele, faz das cadeias o "home office do crime". As declarações foram dadas em meio à guerra entre facções criminosas pelo controle da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, que se instaurou no último domingo. O Exército ocupa a comunidade pelo segundo dia, neste sábado, 23.

"A procuradora-geral deu uma sugestão que é colocar parlatórios dentro dos presídios e espero que seja seguido pelos Estados", disse. O ministro informou que o contato dos presos com advogados e familiares livremente faz com que eles consigam comandar de dentro da prisão o crime nas ruas.

"A relação de um advogado e uma pessoa que cometeu crime é uma coisa. Mas advogado de um bando pode ser ameaçado e chantageado. Não quero criminalizar os advogados, estou dizendo que temos casos diferentes", destacou. Segundo ele, a sugestão será levada ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em reação, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, afirma que "o Estado Brasileiro" é o "responsável principal pelo descalabro" na Segurança Pública do Rio, e "ao invés de buscar soluções eficazes, faz o que sempre fez: joga para os outros a responsabilidade da criminalidade".

"Face a incapacidade em utilizar de métodos de inteligência investigativa, algo elementar na abordagem moderna de combate ao crime, mira a advocacia, como se dela fosse a culpa pela existência das quadrilhas que comandam as prisões", afirma.

Para Lamachia, a "ideia de gravar as conversas entre a advocacia e seus clientes confunde a sociedade, dando a entender que os profissionais são responsáveis pelo avanço da violência". "A gravação de qualquer comunicação entre advogadas ou advogados e clientes é crime, prática que jamais deveria ser defendida por quem quer que seja, especialmente por aqueles que fazem parte do sistema de Justiça".

"Não se combate o crime cometendo outros crimes e não será com soluções simplistas que o quadro atual será superado", ressalta.

Lamachia ainda diz que a "OAB agirá com rigor e punirá todo e qualquer profissional que incorrer em atos ilegais, mas jamais defenderá ou apoiará qualquer tipo de ato que esteja fora das normas constitucionais e da legislação vigente".

Fonte :Estadão.

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Prefeita ‘ostentação’ é condenada por desvios de R$ 1 milhão de obra

Publicado em 23/09/2017 às 21h15

Ela é acusada de desvios em obras em escolas, fornecimento de merenda escolar, pavimentação das ruas e até mesmo na compra de caixões para o serviço funerário de Bom Jardim / Reprodução /  FacebookEla é acusada de desvios em obras em escolas, fornecimento de merenda escolar, pavimentação das ruas e até mesmo na compra de caixões para o serviço funerário de Bom Jardim

Reprodução / Facebook
Estadão Conteúdo
 

O juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão Raphael Leite Guedes condenou a ex-prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Leite, por supostos desvios de R$ 988 mil que seriam destinados a obras de asfaltamento das ruas da cidade nunca executadas. O magistrado ainda a sentenciou a devolver o montante aos cofres públicos, além de multa correspondente a 100 vezes o valor de seu salário quando ocupava o cargo e perda de direitos políticos por cinco anos. Segundo o juiz, a ex-prefeita fez ‘uso unicamente pessoal’ das verbas.

Lidiane ‘ostentação’ foi presa pela Polícia Federal, em 2015. Em seus perfis nas redes sociais, ela publicava ‘selfies’ que revelavam um cotidiano de luxo contrastante ao da cidade de Bom Jardim - município de 40 mil habitantes, à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil.

Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcavam o dia a dia da moça que se candidatou à prefeitura de Bom Jardim pela coligação "A esperança do povo".

Lidiane foi presa por decreto da Justiça Federal sob suspeita de desvios de recursos da merenda escolar do município. Ela ficou 39 dias foragida e se apresentou. Após 11 dias, foi solta com tornozeleira eletrônica.

Entre os diversos processos pelos quais responde na Justiça, ela é acusada de desvios em obras em escolas, fornecimento de merenda escolar, pavimentação das ruas e até mesmo na compra de caixões para o serviço funerário de Bom Jardim.

Decisão

Segundo o magistrado que a condenou, é possível verificar, ‘de forma cristalina’ que as obras de ‘pavimentação asfáltica, execução de meios fios, sarjetas, passeios públicos e sinalização vertical e horizontal’, objetos do contrato que custou R$ 988 mil aos cofres do município, não foram executadas

"Como bem comprovado nos autos, houve o recebimento de valores nas contas municipais, conforme extratos de fls. 44 (R$ 70 000,00); 46 (R$ 420.000,00); 47 (R$ 33,90); 4 (R$ 33,90); 49 (R$ 33,90); 57 (R$ 254.609,57); e 59 (R$ 253.980,00), totalizando o montante de R$ 998.691,27 (novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos), sem, contudo, as obras serem realizadas, conforme comprovam as fotografias juntadas, o que faz com que este juízo conclua, sem sobra de dúvidas, pelo desvio de verba pública destinada a melhorias para pavimentação nas ruas e passeios públicos deste Município para uso unicamente pessoal", anota.

O juiz ainda dá conta de que sequer houve publicidade do processo de licitação para pavimentar as ruas do município.

Fonte :JC.

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Independência

Publicado em 23/09/2017 às 20h15

Até ontem, não tinham compromisso com nenhum dos candidatos a governador de Pernambuco os prefeitos do Cabo de Santo Agostinho (Lula Cabral), de Jaboatão dos Guararapes (Anderson Ferreira) e de Olinda (Professor Lupércio). Apesar de seus partidos – PSB, PR e SD, respectivamente – integraram formalmente a base de apoio ao governo Paulo Câmara.

Fonte :Blog de Inaldo Sampaio.

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JBS ofereceu R$ 1 milhão a filha de ministro do STJ

Publicado em 23/09/2017 às 19h15

Sem êxito - O ministro negou a existência de qualquer parceria entre sua filha e advogados da JBS (Roberto Jayme/ASICS/TSE)

E-mail mostra que advogada da empresa enviou proposta a Anna Carolina Noronha, filha de João Otávio Noronha, em envelope branco

VEJA – Rodrigo Rangel e Daniel Pereira

Há duas semanas, VEJA revelou mensagens em que advogados da JBS traçavam estratégias que sugeriam negociação de sentenças em tribunais superiores. Em um dos casos relatados, o diretor jurídico do grupo, Francisco de Assis e Silva, combinava com a advogada Renata Araújo, contratada pela empresa para atuar nos processos em curso nas cortes de Brasília, os detalhes de uma proposta a ser feita a Anna Carolina Noronha, a Ninna, advogada e filha do ministro João Otávio Noronha, um dos mais antigos integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o atual corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro tinha em mãos um processo milionário de interesse do conglomerado.

Nas mensagens ficava acertado que eles fariam uma proposta financeira pela ajuda de Ninna: 100.000 reais mais 1% do valor da causa se houvesse êxito. Ouvido, João Otávio Noronha, que chegou a proferir uma decisão contra o pleito da JBS, rechaçou qualquer possibilidade de parceria entre sua filha e a advogada Renata.

De um conjunto de documentos em poder do Ministério Público Federal, surgiu outra evidência de que, no mínimo, a proposta financeira foi feita à filha do ministro. VEJA teve acesso a um e-mail de dezembro de 2015 no qual Renata Araújo deixa claro que já havia conversado com Ninna Noronha sobre dois processos, fixa os valores que ela receberia em caso de sucesso e expõe o método que seria utilizado para manter tudo isso em segredo.

Procurada, Anna Carolina Noronha negou ter atuado em processos relatados pelo pai ou feito qualquer parceria com a advogada Renata Prado.

Fonte : Blog do Magno Martins.

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