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Enap oferece curso de pós-graduação em Gestão Pública com ênfase em governo local

Publicado em 14/01/2018 às 14h15

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia e divulga a iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) que pretende aumentar a capacidade dos Municípios de utilizar ferramentas e instrumentos de planejamento. Para isso, a Escola oferece um curso de pós-graduação em gestão pública com ênfase em governo local.

O curso tem como público-alvo servidores, efetivos ou comissionados, e empregados públicos municipais e distritais e servidores e empregados de consórcios municipais, ocupantes de cargos efetivos e/ou em comissão, em exercício em administração direta ou indireta municipal ou distrital em áreas relacionadas a planejamento, orçamento, gestão, administração, obras, infraestrutura, transporte e planejamento urbano, que possuam os requisitos prescritos no edital.

Nesta edição, serão oferecidas 120 vagas, a serem distribuídas em quatro áreas de concentração: Gestão Pública Local, Gestão Metropolitana, Planejamento Territorial e Infraestrutura Local.

Modalidades

O curso será oferecido preponderantemente na modalidade presencial e tem carga horária total de 400 horas, divididas entre disciplinas do módulo básico e do módulo específico, correspondente à área de concentração. Já o módulo básico tem carga horária de 200 horas, divididas em 9 disciplinas obrigatórias, a serem cursadas nas modalidades a distância (EaD), semipresencial e presencial. A carga horária semanal de aulas é de 40 horas, distribuídas em 5 dias da semana, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

A programação do curso pode contemplar atividades em período diferente, sendo os alunos previamente informados pela Coordenação-Geral de Especialização. As datas previstas para o início das aulas são: 5 de março, para cursos em EaD; e 19 de março, para aulas presenciais.

Investimento

A CNM ressalta que o curso será realizado gratuitamente para os servidores, efetivos ou comissionados, e empregados públicos municipais e distritais e servidores e empregados de consórcios municipais, ocupantes de cargos efetivos e/ou em comissão, em exercício em administração direta ou indireta municipal ou distrital em áreas relacionadas a planejamento, orçamento, gestão, administração, obras, infraestrutura, transporte e planejamento urbano.

Os candidatos aprovados e classificados no número de vagas, conforme a distribuição por macro-regiões, receberão auxílio financeiro, no valor total de R$3.900,00 (três mil e novecentos reais), dividido em duas parcelas.

Inscrições no processo seletivo

A inscrição será efetuada exclusivamente via internet, no endereço eletrônico inscricao.enap.gov.br, no período compreendido entre o dia 9 de janeiro de 2018 e o dia 6 de fevereiro de 2018, considerado o horário de Brasília (DF).

No momento da inscrição, o candidato deverá anexar, em formato pdf, o Termo de autorização assinado pela chefia, conforme descrito no item 2.1.4 e no Anexo II deste Edital.

Acesse aqui o Edital de Processo Seletivo e aqui o Regulamento do Curso

Fonte :Com informações da Enap.

CNM.

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Reforma da Previdência: base aliada trabalha no recesso para convencer indecisos

Publicado em 14/01/2018 às 13h30

As articulações em torno da reforma da Previdência devem se intensificar nos próximos dias à medida que alguns líderes partidários estão voltando do período de férias e se aproxima a data da votação da matéria no plenário da Câmara. A notícia do rebaixamento da nota de investimento do Brasil reacendeu o debate e deve reforçar os argumentos da equipe favorável à reforma.

Com o recesso do Congresso Nacional até fevereiro, quando está previsto o início do debate da reforma no plenário da Câmara, muitos parlamentares estão se movimentando em seus estados para angariar os votos necessários para aprovar a proposta. A estratégia envolve encontro com governadores, prefeitos e outras autoridades locais com o objetivo de aproximar o debate da reforma das bases eleitorais dos deputados.

Em Brasília, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, tem se reunido desde o início do ano com vários parlamentares para definir as próximas estratégias de articulação em busca dos votos para aprovar a reforma. Responsável pela articulação política do governo, Marun disse à Agência Brasil que a reforma da Previdência “está em todos os diálogos” da agenda da equipe de governo e o clima em torno da reforma tem melhorado e se tornado mais “favorável”.

Por se tratar de uma emenda constitucional, são necessários pelo menos 308 votos favoráveis entre os 513 deputados para ser aprovada, em dois turnos. Desde o fim do ano passado, os principais articuladores da base governista tem evitado comentar o número atual de votos já conquistados em prol das mudanças na Previdência. Segundo líderes governistas, a contabilidade dos votos deve ser fechada com mais precisão no início de fevereiro, quando as lideranças já estarão em contato mais direto com as bancadas.
 
Grau de investimento

Na visão dos líderes governistas, a redução da nota de crédito do Brasil por uma agência internacional de classificação de risco gerou um “impacto preliminar” na motivação dos parlamentares. “Isso melhora na narrativa para nós que defendemos [a aprovação da reforma", disse o líder da maioria na Câmara, Lelo Coimbra (PMDB-ES), que completa: "agora é torcer pra gente reunir a tropa, né? Não é tropa de choque, é tropa de convencimento”.

O presidente Rodrigo Maia também acredita que a avaliação negativa do país pode contribuir para convencer os parlamentares. Já para o ministro Marun, a notícia do rebaixamento do grau de investimento do Brasil ajuda na conscientização da sociedade e consequentemente dos parlamentares, mas “a notícia em si não vai trazer votos”.

“A consciência de que nós temos que reformar a Previdência já é consolidada. Claro que eu vejo a notícia do rebaixamento como ruim, porque não deixa de corroborar o que nós estamos afirmando: que o Brasil precisa reformar sua Previdência pra ter a perspectiva de um futuro de menos incerteza e de mínima prosperidade”, disse Marun.

O ministro disse que esta semana ainda não deve ter nenhuma grande reunião em Brasília sobre o assunto, pois ele e outros articuladores, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estarão fora da capital.

Marun foi convidado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para participar de um evento na terça-feira (16), na capital paulista, para falar sobre a situação macroeconômica do Brasil. O evento é organizado por um grupo de profissionais favoráveis às mudanças na legislação previdenciária e deve contar com a participação de vários líderes governistas.

Rodrigo Maia embarcou neste sábado (13) para os Estados Unidos, onde tem extensa agenda marcada com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterrez, empresários e parlamentares norte-americanos. Maia viajou com outros quatro deputados e voltará para o Brasil na sexta-feira (19).
 

Fonte :Diario de PE.

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André Ferreira aponta 'coincidência' e mira Senado na Frente Popular

Publicado em 14/01/2018 às 12h45
André Ferreira
                         André FerreiraFoto: divulgação

O documento através do qual Manoel Ferreira comunica sua desfiliação só chegou ao PR, partido que presidia no Recife, na última quarta-feira. Mas seu filho, presidente estadual do PSC, deputado André Ferreira, informa que o pai já estava filiado ao PSC desde novembro. Em outras palavras, André descarta que a movimentação do patriarca seja reflexo da conversa que o presidente nacional do PR, Valdemar Costa Neto, teve com o governador Paulo Câmara na última terça-feira, quando amarrou a aliança com o PSB no Estado, como a coluna publicou em primeira mão."Foi coincidência", registra André, à coluna. "Meu pai não ia ser candidato de jeito nenhum pelo PR, que já tem dois candidatos a deputado estadual e não vai montar chapa", argumenta André e completa: "Nosso projeto era fortalecer o PSC, montar uma chapa. E meu pai sempre esteve nessa conta. Ele está filiado ao PSC desde novembro".

Segundo André, o pai estava "incomodado" com o fato "de estar em um partido, sendo presidente de outro", o que acabou por levá-lo a documentar a desfiliação anteontem. André garante, de outro lado, que o PSC, mesmo não indo para o chapão, segue na Frente Popular. "Foi assim com Geraldo (Julio). Apoiei Geraldo e fiz chapinha para fortalecer o partido". Na esteira, frisa que a construção de sua eleição para o Senado junto à Frente Popular segue de pé. E diz que, até agora, não recebeu nenhuma negativa. Admite existir "aceno forte" da oposição. "A gente tem relação com a oposição? Claro. A oposição caminhou com Anderson na eleição de 2016", pondera. O movimento de Manoel Ferreira deixou integrantes da Frente Popular de orelha em pé porque veio a se somar aos rumores de que Anderson Ferreira poderia retomar o comando do PR, costura que passaria pela influência de Fernando Bezerra Coelho, segundo circula nas coxias. A despeito disso, Valdemar deu garantias ao presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira, e a Câmara.

Corda esticada com PR
No PR, a renúncia à presidência e a desfiliação de Manoel Ferreira abriram uma superfície de atrito. Predomina na sigla um entendimento de que o partido no Recife "atrofiou na mão dos Ferreira". Entre republicanos, comenta-se: "Eles, na eleição, botaram tudo que tinham de bom no PSC e deixaram o PR absolutamente liquidado".

Novato - Ao renunciar à presidência, Manoel Ferreira indicou, no documento, o nome de Antônio Lopes de Carvalho para substituí-lo. No PR, o nome não era conhecido e André Ferreira também disse não ter maiores informações sobre o suposto substituto. 

Fica! - André garante que o irmão, Anderson ferreira, "não vai sair do PR". E que a relação com Sebastião Oliveira "é boa". 

Campo minado - Na base governista, houve quem avaliasse que a movimentação dos Ferreira cacifa Eduardo da Fonte, que também tem influência no eleitorado evangélico e nome no páreo pelo Senado.

Segue o... - Diante da decisão interlocutória da 26ª Vara Cível da Capital, assinada pelo juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, que revoga liminar em favor do PMDB-PE e autoriza prosseguimento do processo de dissolução do diretório estadual, o advogado da executiva do PMDB-PE, Carlos Neves decidiu entrar com recurso ainda hoje no TJPE.

...baile - Além do recurso, Carlos Neves também vai pedir reconsideração ao juiz, mostrando que ele "equivocou-se porque permitiu o processamento da dissolução, baseado em mentira, que é o déficit eleitoral, uma vez que o partido cresceu exponencialmente". E realça: "Foi o partido que mais prefeitos fez, proporcionalmente, no Brasil".

Fonte :Folha de PE.

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Dois para lá, dois para cá

Publicado em 14/01/2018 às 11h45

No sábado da semana passada (6), o economista Marcos Lisboa -titular desta coluna- reagiu com impaciência ao modo como o governo Temer vem gerindo a economia. "Esse governo é dois para lá, dois para cá",disse em entrevista à Folha.

A imagem realçava a dança ambígua do temerismo, que enlaçou uma agenda de reformas em prol do equilíbrio das finanças públicas, mas deixou o baile correr solto no salão do ajuste fiscal.

Os sinais de incúria ­-em favor de pleitos corporativos, conchavos fisiológicos e lobbies variados- vieram logo no início da pinguela, quando se aprovou no Congresso uma rodada de aumentos para o funcionalismo. Argumentou-se, então, que os percentuais estariam abaixo da inflação e que a bondade fora negociada pelo governo anterior.

Houve quem engolisse ou pelo menos relevasse a coisa, na expectativa de que Temer e sua equipe fossem entregar as reformas prometidas, em especial a da Previdência, e equacionar o rombo fiscal, num cenário em que se projetava recuperação econômica e adesão da sociedade.

Há tempo sabe-se que o desajuste vem aumentando -as metas tiveram que ser ampliadas e o período previsto para o reequilíbrio, alongado. O ritmo da mudança do ciclo econômico, por sua vez, foi-se revelando aquém das estimativas desejantes, ao mesmo tempo em que o presidente descia o vale da impopularidade e perdia apoio político no Congresso, às voltas com duas denúncias da PGR.

A entrevista de Lisboa foi publicada na sequência da lambança em torno da "regra de ouro", que escancarou o drama fiscal -e terá mesmo de ser modificada mais dia, menos dia.

Outros analistas e comentaristas também trovejaram. Vinícius Torres Freire, por exemplo (para citar um dos meus prediletos), escreveu no domingo (7), um dia depois das declarações de Lisboa, que o prometido e propalado ajuste "não rolou".

Os economistas erraram as previsões de receita, rejeitou-se por princípios patológicos a ideia de aumento de impostos e, nas palavras de Torres, "o governismo rasgou a fantasia e partiu para o abraço do dinheiro público, em particular depois do grampo de Temer e dos rolos de um governo com tantos restos a pagar na polícia".

Na quinta-feira (11), veio sem surpresa o rebaixamento da nota do Brasil por uma agência internacional.

Enquanto isso, Temer renova juras que dificilmente cumprirá, o centrão regra e o ministro da Fazenda e o presidente da Câmara colidem sobre pano de fundo eleitoral.

Resta ao país assistir ao espetáculo do esfarelamento dos serviços públicos em diversos Estados -numa prévia sinistra do colapso que poderá se instalar em escala nacional em 2019, a se manter isso aí.

Fonte :Marcos Augusto Gonçalves – Folha de S.Paulo

Blog do Magno Martins.

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Como João Campos ajuda a reeleição de Paulo Câmara

Publicado em 14/01/2018 às 10h15

Para PSB, João Campos terá papel na campanha pela reeleição do governador Paulo Câmara / Foto: Aluísio Moreira/JC ImagemPara PSB, João Campos terá papel na campanha pela reeleição do governador Paulo Câmara

Foto: Aluísio Moreira/JC Imagem

Paulo Veras

O papel de João Campos não se limitará à corrida pelo Congresso. Ele também é uma arma do PSB contra o discurso da oposição – principalmente de ex-aliados como o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) – negando ao governador Paulo Câmara o papel de sucessor administrativo de Eduardo Campos.

"Ele não está nesse conjunto à toa. A presença é para tirar qualquer dúvida de que esse conjunto do PSB não dá seguimento ao que Eduardo começou. Vai desmentir qualquer argumento que se queira colocar nesse sentido", afirma Sileno.

O tio de João, o advogado Antônio Campos (Podemos), que rompeu com o PSB e se coloca como pré-candidato ao Senado, diz que não faz mal ter figuras da família concorrendo por chapas diferentes. "Eduardo merece ter um filho deputado federal. Espero apenas João ter a consciência que o legado de Eduardo é bem maior que o governo de Paulo", afirma.

'Dinastia Política'

Para Vannucio Pimentel, doutor em ciência política e autor do estudo A Primazia dos Clãs: A Família na Política Nordestina, a pré-candidatura de João é um caso de dinastia política, em que o filho é escolhido como herdeiro do capital político em busca de votos para tentar manter o grupo no poder.

Vannucio entende que a real preparação é para torná-lo prefeito do Recife ou governador de Pernambuco. "A família Campos perdeu seu principal agente político catalizador. E agora precisa construir uma figura de proa para capitalizar esse grupo. É questão de tempo e viabilidade. Mas ele é claramente toda a aposta política para futuro da família Campos. É uma estratégia de longo prazo", explica.

Fonte :JC.

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