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Prefeito Bruno Pereira investe no protagonismo cidadão e reativa conselhos municipais

Publicado em 16/10/2019 às 18h00

Visando dar mais voz ativa à população e permitindo uma maior interação entre a sociedade civil e ao governo municipal, a Prefeitura de São Lourenço da Mata vem reativando ao longo da gestão do prefeito Bruno Pereira, os Conselhos Municipais. Entre eles destacam-se os Conselhos de Saúde, Mulher, Educação, Consumidor e Criança e Adolescente.

Para o prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira, a gestão municipal manteve o compromisso de garantir o protagonismo dos moradores. “Desde que assumi a Prefeitura venho reativando os conselhos municipais, que não eram prioridades das gestões anteriores; fazendo com que a população agora possa contribuir com mais e melhores políticas públicas em nossa cidade”, disse Bruno.

Ainda segundo o chefe do Executivo, os conselhos trazem uma maior democratização na esfera pública, dando mais transparência. “A população que participa dos conselhos pode questionar o funcionamento e propor melhorias”, destacou Bruno.

Segundo a presidente do Conselho Municipal do Consumidor, Vanessa Costa, conselhos buscam dar mais efetividade nas políticas públicas em cada área de atuação. “Os órgãos colegiados procuram mostrar a importância da participação da população na busca de alcançar resultados expressivos nas mais diversas áreas. Isso aponta para uma maior transparência na condução da administração pública local”, frisou a presidente.

Fonte: Prefeitura de São Lourenço da Mata.

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O desafio da Oposição na disputa pela Prefeitura do Recife

Publicado em 16/10/2019 às 17h00

Maior colégio eleitoral estado, o Recife é vista como a joia da coroa para qualquer partido ou grupo político que pretende manter ou chegar ao poder. Há 7 anos sob o domínio do PSB, a capital é vista como trincheira estratégica para os socialistas e alvo de constante cobiça pelo grupo oposicionista.

Para 2020 não resta dúvida de que há um certo favoritismo para que o PSB mantenha o comando da capital. Isto se dá, sobretudo, pelo fato da Oposição ainda não ter garantia de eficácia da estratégia que pretende adotar para encarar o embate. No grupo há quem defenda a tese de uma única candidatura como forma de tentar liquidar a fatura logo no primeiro turno, porém dentro do próprio grupo já se admite que não existe um nome que detenha tamanha competitividade para realizar extraordinário feito. Por esta razão, a tese de múltiplas candidaturas, defendida por uma corrente majoritária da oposição, parece ser a mais sensata a ser adotada.

No cenário de múltiplas candidaturas, a própria oposição reconhece que precisará de nomes que estejam dispostos ao sacrifício para ajudar a levar a disputa para o segundo turno. As chamadas candidaturas “bate esteira”, termo utilizado na vaquejada para denominar o vaqueiro secundário que ajuda o “puxador” a derrubar o boi na faixa. O grande problema em questão é encontrar os “bate esteira” dentro do grupo.

Não podemos deixar de observar que a tese de múltiplas candidaturas ainda necessita de fatores externos para que possa dar certo. Candidaturas do PSOL, de Túlio Gadelha pelo PDT, e uma de extrema direita encabeçada pelo PSL, são vistas como essenciais para ajudar a levar a disputa para o segundo turno, porém em relação a estas a Oposição não tem nenhuma gerência. E para piorar, vale destacar que os recentes atritos entre o presidente Bolsonaro e Luciano Bivar, além da Operação da Polícia Federal que teve como alvo o mandatário nacional do PSL, acabaram por colocar de vez água no chopp em uma candidatura do PSL no Recife e prejudicar ainda mais a estratégia da Oposição.

Na Oposição não faltam nomes para a disputa, como é o caso de Daniel Coelho, Raul Henry, Mendonça Filho, André Ferreira e Sílvio Costa Filho. O problema é saber quais deles será escolhido como candidato prioritário e quais realmente estariam dispostos a ir para o sacrifício.

Desaposentadoria– Em recente reunião com aliados para tratar da restruturação e preparação do PTB para eleições de 2020, o ex-senador Armando Monteiro chegou a dizer que poderia disputar a Prefeitura do Recife caso seja convocado pela coalizão de partidos da oposição. Em 2018, quando perdeu a disputa pelo Governo do Estado, Armando obteve 33,29% dos votos na capital. Ex-ministro de Dilma e também ligado ao empresariado, o nome de Armando Monteiro pode ser visto como uma candidatura mais ao Centro. Meses depois que requereu a sua aposentadoria no Congresso Nacional, Armando parece que quer voltar para a ativa.

Sem fazer o dever de casa – Ao que parece, não faltam nomes que se colocam como candidatos, porém até agora nenhum tem se movimentado como tal. Enquanto isso João Campos não para de subir e descer morro. A oposição precisa entender que o que está em jogo é uma eleição, não uma nomeação.

Partindo pra cima – O deputado estadual Claudiano Martins (PP) caminha para apoiar em 2020 nada menos que 18 candidaturas a prefeito. No Agreste Meridional, região onde foi o mais votado em 2018, ele participará ativamente da campanha de aliados nos municípios de Quipapá, Itaíba, Manari, Caetés, Calçados, Terezina, Jupi, Correntes, Palmerina, Bom Conselho, Águas Belas, Venturosa, Pedra, Buíque, Iati e Garanhuns. Já no Sertão Central ele terá candidatos no Cedro e em Serrita.

Planos – Despedindo- se da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe no próximo ano, quando encerra o seu segundo mandato, o prefeito Edson Vieira (PSDB) deve pavimentar a sua candidatura à Câmara Federal. O projeto faz parte de uma estratégia do PSDB de Pernambuco que atualmente não possui deputado federal. Antes de 2020 Edson tem pela frente o desafio de manter a Prefeitura de Santa Cruz sob o domínio do seu grupo político. Com a oposição batendo cabeça e a frente de uma gestão com muitos serviços prestados, o tucano tem grandes chances de emplacar o sucessor.

Em dívida – A prefeita Raquel Lyra (PSDB) tem muito a explicar à população quanto a promessa de abrir 8 mil vagas nas creches do município. Nos três primeiros anos de sua gestão foi aberta apenas 500 vagas.

Araripina – O médico Aluízio Coelho e o empresário Tião do Gesso andam afinados para 2020. Candidatos a prefeito em 2016, onde o primeiro obteve quase 14 mil votos e o segundo mais de 10 mil, eles estão decididos a marchar juntos. A definição de quem encabeçará a chapa deve sair entre fevereiro e março do próximo ano, por meio de pesquisa. Por sua vez, o prefeito Raimundo Pimentel (PSL) segue com a base desidratando, porém não pode ter a sua força subestimada. Nos últimos dias ele meteu a caneta pra cima demitindo aliados do seu vice Bringel Filho, que decidiu romper.

Araripina 2 – Por falar em Bringel, ele ensaia junto com a deputada estadual Roberta Arraes a construção de uma 3ª via. O nome para encabeçar o projeto é o do ex-prefeito Emanuel Bringel. Embora haja questionamentos quanto a elegibilidade do ex-prefeito, a deputada Roberta Arraes segue confiante em sua candidatura. A eleição no polo do gesso promete!

Performance – Apesar de ser marinheira de primeira viagem, a deputada estadual Fabíola Cabral (PP) tem conseguido o seu lugar ao sol no Legislativo Estadual ao participar ativamente dos debates e grandes discussões. Fora da ALEPE a parlamentar também tem se destacado ao realizar um mandato bem próximo da população. Nas redes sociais a sua performance é uma das melhores entre os 49 parlamentares. Seus instories e posts estão entre ao mais criativos e interativos.

Trabalhador – Com apenas 8 meses de mandato, o vereador recifense Samuel Salazar (sem partido) já apresentou 20 Projetos de Lei. Um deles, dispõe sobre normas gerais de segurança em instituições financeiras. Além dos Projetos de Lei, Salazar já apresentou 218 Requerimentos, 4 Projetos de Decreto Legislativo e 4 Projetos de Resolução. A sua atuação no Legislativo recifense é acima da média.

Quem sabe?!– Em entrevista recente a uma emissora de rádio, a prefeita interina de Camaragibe, Nadegi Queiroz (DC), revelou que chegou a convidar o ex-deputado Beto Accioly para fazer parte do seu Governo, porém o ex – parlamentar preferiu seguir o seu caminho na construção de uma pré-candidatura à prefeitura. Nadegi disse achar legítima a movimentação de Beto e não descartou uma composição com ele mais adiante.

Otimismo – O prefeito de Limoeiro, Joãozinho (PSB), está comemorando o edital de licitação que a AD Diper lançou para o Distrito Industrial da cidade. A expectativa é de que o local atraia grandes investimentos, o que possibilitará a geração de emprego e renda na Princesa do Capibaribe.

Fonte :Blog Ponto de Vista.

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TSE participa de seminário sobre desinformação promovido pela Associação Nacional de Jornais

Publicado em 16/10/2019 às 16h00
Seminário Desinformação: Antídotos e Tendências

Na próxima quinta-feira (17/10), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) reúne, em São Paulo, nomes engajados no enfrentamento à desinformação para participar do seminário “Desinformação: Antídotos e Tendências”. A assessora-chefe de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE), Ana Cristina Rosa, está entre os palestrantes e falará durante o painel Desinformação nas Eleições.

Em sua exposição, a jornalista compartilhará a experiência da Justiça Eleitoral e os mecanismos utilizados pela instituição durante as Eleições Gerais de 2018 para minimizar os impactos do fenômeno. Além disso, apresentará as diversas iniciativas em andamento e as planejadas com vistas ao enfrentamento da desinformação no pleito do próximo ano.

“Eventos como esse, que promovem o intercâmbio de ideias, são de extrema importância para a melhor compreensão do fenômeno da desinformação”, afirma Ana Cristina. “Um dos consensos já construídos entre os estudiosos do tema é de que a desinformação é um fenômeno complexo e global, que não pode ser combatido por um único órgão ou instituição. E, nesse cenário, faz-se necessário unir esforços e compartilhar experiências e apostar na informação como ferramentas desse enfrentamento”.

Seminário Desinformação: Antídotos e Tendências

No mesmo painel, estarão participando o presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e editor do Estadão Dados e do Estadão Verifica, Daniel Bramatti, e a diretora de operação do Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor) e coordenadora do Projeto Credibilidade, Angela Pimenta. A moderação ficará a cargo da presidente executiva do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco.

Desinformação se enfrenta com informação de qualidade

A assessora-chefe de Comunicação do TSE ressalta que a desinformação deve ser tratada de forma organizada e com conteúdo informativo qualificado. “Nas Eleições Gerais de 2018, a Justiça Eleitoral foi alvo de uma série de conteúdos falsos e falaciosos. Diante disso, atuamos em várias frentes, de maneira articulada. Esse trabalho segue agora com a definição de ações estratégicas com vistas às Eleições Municipais de 2020”, disse ela.

Na última eleição, Ana Cristina Rosa esteve à frente da Comunicação da Justiça Eleitoral e conduziu a campanha de esclarecimento ao eleitor “TSE contra Fake News”. Idealizada e desenvolvida pela Ascom em parceria com a Assessoria de Gestão Eleitoral (Agel) e a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), a iniciativa resultou na criação do Comitê de Contrainformação, que teve o papel de monitorar e rebater as informações falsas contra a Justiça Eleitoral. Como parte da campanha, o TSE criou à época uma página em seu Portal intitulada “Esclarecimentos sobre Notícias Falsas”. Vídeos e spots de rádio também foram produzidos e disseminados entre os eleitores.

A iniciativa rendeu ao TSE a indicação como finalista do 16° Prêmio Innovare, na categoria “Tribunal”, em 2019. A premiação é considerada uma das mais importantes do Poder Judiciário.

ANJ

Fundada em 1979, a ANJ trabalha na defesa dos legítimos interesses dos jornais brasileiros, promove estudos e ações para o desenvolvimento desses veículos de comunicação, defende a liberdade de imprensa e representa o Brasil diante de entidades internacionais congêneres.

Confira a programação completa do Seminário.

 

Fonte: TSE.

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Oposição tem aceno de Maia para privatização passar pelo Congresso

Publicado em 16/10/2019 às 15h00
Dep. Rodrigo Maia
Dep. Rodrigo MaiaFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A partir de um café da manhã realizado há uma semana na residência oficial de Rodrigo Maia, a oposição deve passar a ter encontros regulares com o presidente da Câmara Federal. Não foi inédita a reunião, mas foi o primeira de onde saiu uma diretriz mais objetiva: a Oposição deve passar a apresentar projetos que gerem convergência na Casa, de forma que Rodrigo possa ajudar a ala oposicionista a dar andamento a temas de seu interesse. "O que a gente combinou com ele é que, na medida em que ele tem um diálogo com com a Oposição, isso ajuda no relacionamento na Casa", relata o líder do PSB, Tadeu Alencar. "Não temos número para aprovar PEC, mas temos número para atrapalhar", pontua Tadeu, citando exemplos de obstrução. Daí, considera que Oposição e Centro formam maioria sempre e um eventual pacto desse conjunto é capaz de resolver qualquer matéria. Rodrigo tem disposição, segundo Tadeu, de pautar temas de interesse dos oposicionistas, desde que sejam pautas que gerem convergência, que sejam passíveis de apoio de outros setores.

Um dos tópicos no radar da Oposição é a importância do Congresso Nacional ter poder de decisão sobre a venda de subsidiárias de estatais. "É importante que o Congresso possa decidir sobre isso e Rodrigo já disse que concorda que esse debate deve passar pelo Congresso", informa Tadeu à coluna. E pondera: "Além da agenda ultraliberal, visão da qual Rodrigo partilha, é importante contemporizar essa agenda com projetos da Oposição, que possam gerar convergência". O Supremo Tribunal Federal decidiu que o processo de venda ou perda de controle acionário de subsidiárias das estatais não precisa de aval do Congresso Nacional para ser realizado e é isso que os parlamentares querem mudar, via PEC ou outro instrumento.

Café com o presidente
Esse primeiro encontro mais resolutivo da oposição com Rodrigo Maia reuniu ainda Alessando Molon (líder da Oposição), Jandira Feghali (líder da Minoria), Paulo Pimenta (líder do PT), Daniel Almeida (líder do PCdoB), André Figueiredo (líder do PDT) e ainda os parlamentares: Marcelo Freixo (PSOL), João Campos (PSB) e Lídice da Mata (PSB), Carlos Zarattini (PT), Orlando Silva (PCdoB), Alice Portugal (PCdoB), Paulo Teixeira (PT).
 
Em Palácio > Presidente estadual do MDB, Raul Henry deve almoçar com o governador Paulo Câmara na sexta-feira. Os dois se encontram na mesma semana que Miguel Coelho selou filiação ao partido comandado por Henry.
 
Fica ou não > Ex-prefeito de Jaboatão, Elias Gomes pretende concorrer à Prefeitura do Cabo. Diz que vai fazer "trabalho de formiguinha". Pondera o seguinte: "Todas as vezes que fiz deu certo. Quando não fiz, não deu". Mas ainda não sabe se fica no PSDB. "Prefiro que o tempo passe, que as coisas evoluam", pontua.
 
Sem atalho > Elias avalia que João Doria "cedeu à tentação de fazer voto Bolsodoria". Vê "incoerência", "cálculo político de quem é mais pragmático que eu". E assinala: "Às vezes, prefiro o sacrifício da derrota ao atalho da incoerência política".
 
Sentença 1 > O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) negou pedido do Sindicato dos Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Auditores Sindical) de ser a instituição representante da categoria de auditores do TCE-PE, não reconhecendo a existência legal dela nem permitindo a obtenção de registro sindical.
 
Sentença 2 > A sentença confirmou o Sindicato dos Servidores do TCE-PE (Sindicontas-PE) como único órgão representante de todos os cargos de servidores que compõem o Tribunal. 
 
Fonte: Folha de PE.
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Expectativa de aprovação da cessão onerosa motiva prefeitos a pedirem orientações na CNM

Publicado em 16/10/2019 às 14h00

15102019 Prefeitos SPA possibilidade de aprovação no Senado do Projeto de Lei (PL) 5.478/2019, que trata da divisão dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal, tem motivado a visita de vários prefeitos à sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Uma comitiva paulista esteve em Brasília para pedir esclarecimentos sobre como deveriam ser aplicados os recursos em caso de avanço da matéria. O texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na manhã desta terça-feira, 15 de outubro, e deve ser apreciado ainda hoje no Plenário.

Formada pelos prefeitos das cidades de Santo Antônio do Acaranguá, Rodrigo Santana; de Nova Luzitânia, Laerte Rocha; de Santópolis do Aguapeí, Haroldo Pio; e de Bilac, Vitor Boini; a comitiva paulista foi atendida pelos colaboradores da Assessoria Parlamentar, Ricardo Roquete; pelo técnico de Relações Institucionais, Carlos Schein e pelo técnico da área de Contabilidade, Marcus Santos. Os gestores pediram orientações referentes à utilização dos recursos levando em conta as transferências aos Municípios ainda em 2019 ou no ano que vem.

Os gestores foram informados que a CNM produziu notícia com a avaliação desses dois cenários e a expectativa é de que seja publicada em breve uma nota técnica com detalhes da utilização dos recursos da cessão onerosa. Os prefeitos ressaltaram que irão aos gabinetes dos senadores do Estado de São Paulo para sensibilizá-los acerca da importância de aprovação do PL 5.478/2019 ainda nesta tarde.

Por: Allan Oliveira
Foto: Allan Oliveira

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