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Retenção FPM 2018: 2.514 Municípios tiveram pelo menos um repasse retido

Publicado em 19/02/2019 às 19h00

Marcos Santos USP ImagensDos 36 decêndios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018, 861 Municípios tiveram ao menos um 100% retido, e 1.653 tiveram o repasse entre 70% e 99% do FPM aprisionado. É o que revela estudo técnico elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

De acordo com a CNM, o FPM de 2018 teve um crescimento de 4,35% em relação ao ano de 2017. Foram repassados aos cofres municipais R$101,7 bilhões e cerca de R$ 6,1 bilhões foram retidos pela Receita Federal do Brasil (RFB). A entidade explica que os entes federados estão sujeitos às retenções do FPM recorrentes a cada mês, em razão das dívidas previdenciárias, as quais são respaldadas por lei. As retenções, entretanto, não são apenas oriundas da dívida previdenciária, existem outras retenções como: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), medidas provisórias, e dentre outras.

Ag CNM

Segundo o estudo, em relação a 2017, houve uma diminuição de 28% na quantidade de Municípios que tiveram algum decêndio retido. De acordo com a série histórica, o ano de 2016 apresenta a maior quantidade de Municípios com o fundo retido. Por outro lado, o valor do FPM retido por causa da dívida previdenciária cresceu de 2013 a 2016. Entre 2013 e 2018, foram retidos pela RFB R$ 41,55 bilhões.

O levantamento apontou também que o ano de 2018 acumulou R$ 6,17 bilhões de FPM retidos, ou seja, uma queda de 15% comparado com 2017. E, ao compararmos todos os anos analisados, entre os anos de 2013 a 2018, percebe-se que 2016 foi o ano em que as prefeituras tiveram mais de R$ 8 bilhões do Fundo retidos.

Ag CNM

 

100% retidos
Quanto aos 861 Municípios que tiveram o recurso 100% retidos em 2018, o número corresponde em torno de 15% do total de Municípios brasileiros (5.568) e uma queda de 34% em relação a 2017. Pelo estudo, Minas Gerais foi o Estado que apresentou mais retenções com pelo menos uma retenção 100% zerada, 109 Municípios; seguida por São Paulo, com 73; e Rio Grande do Norte, com 71. O Estado do Amapá apresentou dois Municípios que também tiveram essa mesma situação em 2018.

Por: Mabilia Souza 
Foto: Marcos Santos/USP Imagens; Arte CNM

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Operador do PSDB colocava dinheiro ao sol 'para não mofar'

Publicado em 19/02/2019 às 18h00

GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO                  GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO

O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB, colocava notas de dinheiro ao sol "para que elas não mofassem". A declaração foi dada pelo procurador da República Roberson Pozzobon, baseada em relatos de delatores da Operação Lava Jato relataram que Paulo Vieira de Souza foi preso nesta terça-feira, 19, na Operação Ad Infinitum, fase 60 da Lava Jato, que fez buscas contra o ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira (Governo Temer/Relações Exteriores), hoje presidente da Investe São Paulo (Agência Paulista de Promoção de Investimento e Competitividade) do governo João Doria.

Uma das bases da investigação é a delação premiada do operador de propinas Adir Assad. "O escárnio era tão grande que Adir Assad revelou que não conseguiu buscar todos os valores por si, mandou emissários buscarem o dinheiro nesse endereço de Paulo Preto (Paulo Vieira). Esses emissários falaram: 'olha, às vezes a gente ia buscar o dinheiro nesse apartamento, tinha um quarto só para guardar notas de dinheiro. Só que como era um quarto úmido, algumas vezes a gente via Paulo Preto colocando as notas de reais para tomar sol, porque senão elas emboloravam'", relatou Roberson.

"Paulo Preto (sic) possuía um grande volume de recursos em espécie no Brasil. Segundo Adir Assad relatou, ele pretendia remeter esses valores ao exterior e fez isso com essa operação casada para a Odebrecht."

Segundo o procurador, Paulo Vieira de Souza "é investigado no âmbito da Lava Jato em Curitiba como um operador financeiro".

"Na investigação aqui em curso o que se revelou foi que Paulo Preto (sic), no interesse da Odebrecht, participou de um esquema de lavagem de mais de R$ 100 milhões. Foi ele o responsável, segundo o averiguado por diversas fontes de prova, por fornecer R$ 100 milhões ou R$ 110 milhões, a quantia gira em torno disso, em dinheiro, para o setor de propinas da Odebrecht, o Setor de Operações Estruturadas da empresa", afirmou.

"Os gastos remontam à identificação de transferência de valores desse operador financeiro que foi alvo da operação a idos de 2010 e 2011. Entretanto, há atualidade nos fatos em virtude de que o dinheiro recebido por esse operador no exterior está sendo mantido até hoje em contas de forma oculta. A gente está falando de algo em torno de R$ 130 milhões, um valor bem significativo."

O Ministério Público Federal informou que a operação mergulha em "complexo esquema de lavagem de dinheiro de corrupção praticada pela Odebrecht, que envolveu os operadores Paulo Vieira de Souza, Rodrigo Tacla Duran, Adir Assad e Álvaro Novis, que mantiveram relações pelo menos entre 2007 e 2017".

Roberson Pozzobon declarou que "a atribuição da força-tarefa Lava Jato para investigar o caso foi definida pelo Supremo Tribunal Federal, pelo ministro Fachin, que remeteu a investigação do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht para Curitiba no ano de 2017".

"Essa operação é um desdobramento do aprofundamento das investigações que dizem respeito ao setor de propinas da Odebrecht, particularmente o que procuramos aqui é obter mais provas do quebra-cabeça criminoso desse sistema de lavagem, especificamente como o dinheiro em espécie era gerado em favor da empreiteira para que ela efetuasse pagamento de propina para diversos agentes. No caso, como pudemos averiguar, também efetuar pagamento de propina para funcionários públicos da Petrobras e agentes políticos que haviam os alçado ao poder e lá mantido esses agentes", disse.

"Adir Assad revelou que Paulo Preto (sic) possuía entre cerca de R$ 100 milhões e R$ 110 milhões no Brasil, em espécie, em notas. Imaginem o volume desse dinheiro. É muito volume. Este dinheiro estava acondicionado em dois endereços. Estava acondicionado em uma residência em São Paulo e também num apartamento que, segundo revelado por Adir Assad, era local onde Paulo Preto (sic) tinha um bunker para guardar as propinas".

A Operação Ad Infinitum foi deflagrada por ordem da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba.

Vieira de Souza já é réu da Lava Jato em São Paulo. Ligado a governos do PSDB no Estado, ele foi diretor da Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa), estatal paulista. Suas relações com tucanos é muito antiga. Ele desfruta da fama de que detém informações privilegiadas.

Defesas

A reportagem está tentando contato com os citados.

Fonte :Estadão.

Leia Ja.

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Projeto responsabiliza gestor que não repassar recurso do Fundeb para educação especial

Publicado em 19/02/2019 às 17h00

Dep. Jose NeltoPara José Nelto, é imprescindível garantir o repasse de recursos para a educação inclusiva

O Projeto de Lei 155/19 responsabiliza criminalmente o gestor público que não repassar mensalmente os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para as instituições filantrópicas, confessionais e comunitárias, conveniadas com estados e municípios, que atendem alunos da educação especial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto foi apresentado pelo deputado José Nelto (GO), atual líder do Podemos. Ele baseia-se em proposta (PL 9953/18) do ex-deputado Felipe Bornier (RJ), arquivada na legislatura passada, encerrada em 31 de janeiro de 2019.

O projeto altera a lei do Fundeb (11.494/07) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96). As duas normas permitem que escolas ligadas a entidades sem fins lucrativos possam atender a educação especial. Os recursos do fundo são distribuídos de forma proporcional ao número de alunos matriculados.

O PL 155/19 determina ainda que o atendimento educacional especializado deverá iniciar na educação infantil – que vai de zero a três anos na creche e de quatro e cinco anos na pré-escola – e se dará por meio de ações conjuntas que assegurem a estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor.

Atrasos

O objetivo da proposta, segundo José Nelto, é coibir os atrasos ou a interrupção dos repasses, situação que seria comum na educação especial. A responsabilização do gestor poderá ser feita com base no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), na Lei do Impeachment (1.079/50), no Decreto-lei 201/67 e na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92).

O Censo Escolar (veja aqui um resumo), divulgado pelo governo no ano passado, constatou que 1,2 milhão de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, necessitam de acompanhamento pedagógico específico.

Tramitação

Antes de ir ao Plenário da Câmara, o projeto será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem - Janary Júnior

Edição - Marcia Becker

Fonte: Câmara dos deputados.

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Crise política insustentável em Camaragibe

Publicado em 19/02/2019 às 16h00

Ficou insustentável a grave crise política instalada na Prefeitura de Camaragibe após o prefeito Demóstenes Meira (PTB) ordenar que todos os cargos comissionados da gestão fossem prestigiar o show da sua noiva, Taty Dantas, no bloco Canário Elétrico, anteontem. Os áudios que o gestor mandou para um grupo de WhatsApp, divulgados por este colunista em primeira mão, fizeram com que o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, determinasse a instauração de procedimento investigativo criminal para apurar se Meira cometeu peculato. Já a promotora de Defesa do Patrimônio Público, Mariana Vila Nova, abriu outra ação, desta vez para investigar se o gestor incorreu em improbidade administrativa.

Nos bastidores, a informação é que o posicionamento forte do Ministério Público, ainda que tardio, pode acelerar o julgamento de processos e andamento de investigações contra o prefeito, que correm em segredo de Justiça, resultando, o quanto antes, no seu afastamento do cargo. Mais rápida que o MPPE, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou no jogo cobrando uma investigação rigorosa ainda no domingo à noite. Durante o dia de ontem, a ampla cobertura dada pela Imprensa local e nacional ao fato deu contornos quase irreversíveis à situação do prefeito, que, nem com toda repercussão negativa, reconheceu exagero nos seus atos.

A oposição da cidade estuda entrar, via Câmara Municipal, com o pedido de Impeachment do prefeito. Como tem maioria na Casa, Meira não deve se preocupar com os vereadores. O clima nas ruas e nas redes sociais, contudo, é totalmente desfavorável ao petebista. O gestor recebeu uma enxurrada de críticas pela postura de ordenar que seus comissionados prestigiassem a noiva em um bloco de Carnaval organizado pelo secretário de Educação, Denivaldo Freire.

A insatisfação para com o chefe do Executivo também é grande entre os guardas municipais da Prefeitura. Muitos foram convocados a deixar a folga do domingo e “fiscalizar” se os aliados de Meira realmente estavam no bloco. A decisão do prefeito acabou deixando descobertos outros equipamentos públicos, como um hospital, que ficou sem segurança. Relatos nas redes sociais dão conta de que até o cemitério da cidade foi fechado para os comissionados que lá trabalham pudessem ir acompanhar o Canário Baleado. Como eu disse ontem, Camaragibe parece a Sucupira da novela “O Bem Amado”. Uma pena.

Vou processar! – Em entrevista à uma rádio local pela manhã, antes de “mergulhar”, o prefeito de Camaragibe garantiu processar os que estão “levantando calúnia e difamação” contra ele, sua gestão e sua noiva. Também jogou o desgaste na conta da oposição (praxe); e ainda disse que vai provar sua inocência. “Estou tranquilo, quero dizer ao povo de Camaragibe que há uma meia dúzia de pessoas que perderam a eleição e estão querendo criar constrangimento”, disse Meira, sem saber que a “meia dúzia” viraria milhões de pessoas que o assistiram “brilhar” até no Jornal Nacional.

Paixonite – Um deputado brincou, em reserva, que o “crime” do prefeito foi o de “paixonite” pela noiva. “Ela não recebeu nenhum dinheiro para cantar. Cantou porque quis ajudar, mostrar a marca dela em Pernambuco, começando pela cidade de Camaragibe, do noivo dela”, defendeu Meira. Que altruísmo da futura primeira-dama, nomeada secretária de Assistência Social. Os dois estão juntos há cerca de sete meses e casarão em junho, “se Deus quiser”, segundo o prefeito. Taty Dantas realmente deixou uma marca que o Brasil inteiro viu. Uma marca para lá de negativa!
 

Visão deturpada – A fala do prefeito de Camaragibe traduz bem como ele entende o serviço público. “Cargo comissionado não é funcionário público; não é contratado. Não convoquei nem contrato, nem funcionário público. Convoquei cargo comissionado, que é da minha inteira confiança. São meus amigos, pessoas que estavam comigo. Eles não sabem o que é cargo comissionado. Estava convocando, iria ser filmado, até para saber quem são os meus amigos e quem não são”, argumentou Meira, com uma naturalidade de espantar.

Sem noção – Altamente conturbada, mal administrada e com um desfecho ainda em aberto a crise que resultou na demissão do agora ex-ministro Gustavo Bebianno. Jair foi Bolsonaro desde o início; e fez o que sabe fazer de melhor: jogar lenha na fogueira! Não desceu do palanque e insiste em, já na condição de presidente, agir como se estivesse eternamente em campanha. Seus filhos, que, quando não manipulam, são manipulados pelo pai, são outros com absoluta falta de bom senso. Se preparem que Bebianno vem com artilharia pesada contra o ex-chefe.
 

CURTAS

CONSELHO DE ... – O deputado estadual Romário Dias quase conseguia embargar a eleição para o Conselho de Ética da Alepe, ontem. O parlamentar foi ao microfone dizer que o regimento estava sendo desrespeitado porque, na primeira composição do colegiado, havia colega seu que não poderia estar lá. Ele não adiantou o motivo, mas, supostamente, foi pelo fato de alguns estarem respondendo a processo.

... ÉTICA – Depois de consultar o regimento, o presidente Eriberto Medeiros mandou mudar as cédulas de votação com a justificativa de que Gustavo Gouveia, por ser suplente da Mesa, não poderia ocupar suplência no colegiado. Depois da votação, acabaram eleitos como titulares Aglailson Victor, Antônio Moraes, Francismar Pontes, Joaquim Lira, João Paulo, Tony Gel e Rogério Leão. Presbítero Adalto será o ouvidor.

APROVEITADOS – Seguindo uma tradição na Assembleia Legislativa, os deputados não reeleitos começam a ser aproveitados em cargos estratégicos na estrutura da Casa. É o caso de Ricardo Costa, nomeado superintendente de Comunicação, e Vinícius Labanca, que foi para a Superintendência Parlamentar ontem. A expectativa é que outros deputados sem êxito nas urnas também sejam convocados para funções na Alepe.

Perguntar não ofende: o prefeito de Camaragibe deve ser afastado do cargo? Respostas no (81) 9.9198-0838.

Por Arthur Cunha – especial para o blog.

Fonte :Blog do Magno Martins.

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Camaragibe: Prefeitura impedida de repassar verbas a atrações de carnaval

Publicado em 19/02/2019 às 15h00

O conselheiro Carlos Porto, relator das contas do município de Camaragibe, expediu nesta terça-feira (19) uma recomendação ao prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira, no sentido de que não seja paga nenhuma despesa por parte da prefeitura, relativa ao carnaval de 2019, inclusive patrocínios e apoio, até nova análise da questão pelo Tribunal de Contas do Estado nos autos do processo TC n° 1920880-7.

A determinação atendeu a um requerimento da procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, protocolado ontem no TCE, para que o prefeito prestasse informações sobre a existência de patrocínio ou verbas públicas na programação carnavalesca da cidade.

A decisão do MPCO de oficiar o prefeito foi baseada nas notícias veiculadas na mídia no fim de semana, bem como nos procedimentos adotados pelo Ministério Público Estadual para investigar indícios de peculato e improbidade administrativa por parte de Demóstenes Meira.   

A procuradora pede ainda que o gestor explique se a secretária de Assistência Social do município, Taty Dantas, que vem a ser também sua noiva, consta ou não como atração nos blocos carnavalescos que receberam verbas públicas. 

O processo TC n° 1920880-7, que tramita no Tribunal de Contas analisa a não existência de aprovação da Lei Orçamentária em 2019, estando o município sem orçamento para o presente exercício. A não aprovação do orçamento foi inclusive reconhecida pelo prefeito em decreto assinado no início do ano (decreto nº 01/2019).

Além disso não constam no Portal da Transparência da prefeitura de Camaragibe nenhuma informação sobre quaisquer despesa do município em 2019, bem como nenhum dado sobre despesa em 2019 não foi enviado ao TCE (Portal Tome Conta).

“Como aparentemente não tem orçamento aprovado em Camaragibe para 2019, com maior razão não devem ser pagas as despesas com carnaval”, defende a procuradora geral Germana Laureano.

A prefeitura terá um prazo de cinco dias para responder ao ofício do Tribunal de Contas.

Fonte: TCE-PE.

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