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Feira Nova, Limoeiro, Timbaúba e Buenos Aires compõem o ranking dos municípios que melhor aplicam recursos financeiros

Publicado em 14/12/2018 às 11h00
Feira Nova, Limoeiro, Timbaúba e Buenos Aires compõem o ranking dos municípios que melhor aplicam recursos financeiros
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) divulgou na manhã desta quinta-feira (13) um ranking com os municípios que melhor aplicam os recursos financeiros. Entre os indicadores que estão no ranking, estão os municípios com os melhores recursos em “Gastos em Investimentos”, “Gastos na área social” e “Equilíbrio financeiro”, para os municípios com até 20 mil habitantes, entre 20 mil e 50 mil, entre 50 mil e 150 mil e acima de 150 mil habitantes.
 

Entre os principais destaques do ranking, estão as cidades de Dormentes, Afogados da Ingazeira, Pesqueira e Jaboatão dos Guararapes, que receberam prêmio por destaque de equilíbrio financeiro. Já os municípios que foram destaque nos investimentos estão Buenos Aires, Feira Nova, Limoeiro e Caruaru. Enquanto na categoria de destaque despesa social per capita, os municípios ranqueados foram Quixaba, Tacaratu, Limoeiro e Jaboatão dos Guararapes.  

Segundo a Sudene, o ranking serve como um instrumento social, que permite a população acessar os resultados de onde são aplicados as verbas públicas pelos municípios. A ação tem também o objetivo de estimular a melhoria da capacidade de investir bem das prefeituras, dando prioridade aos gastos na área social, promovendo o equilíbrio financeiro e o bem estar do cidadão. No caso das prefeituras que não conseguiram uma boa avaliação no ranking, elas serão capacitadas pela Superintendência e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A iniciativa faz parte do projeto “Avaliação da Qualidade dos Gastos dos Municípios da Área de Atuação da Sudene”, que é fruto de uma parceria com o PNUD.

Fonte: Blog do Elielson Lima.

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Fachin bloqueia R$ 29 mi de 19 alvos da Operação Registro Espúrio

Publicado em 14/12/2018 às 10h00

Foto: Arquivo / Agência BrasilO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu representação da Procuradoria-Geral da República e ordenou o bloqueio de R$ 29 milhões de 19 alvos da quinta etapa da Operação Registro Espúrio, deflagrada nesta quinta-feira (13). A determinação de Fachin atinge 14 pessoas físicas e cinco empresas supostamente ligadas a um esquema de desvios de contribuição sindical.

A nova fase da Registro Espúrio, cujo alvo maior é o Ministério do Trabalho e Emprego, saiu às ruas amparada em informações obtidas em etapas anteriores da operação.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo novas medidas cautelares contra servidores do Ministério do Trabalho, sindicatos e escritórios de advocacia.

A quinta fase, informa a Procuradoria, aprofunda as investigações de autorizações irregulares de restituição de contribuições sindicais.

Uma das frentes de atuação da organização criminosa envolveu a revisão de portaria do Ministério do Trabalho, que fixa o procedimento a ser adotado para recolhimento da restituição. O prejuízo estimado aos cofres públicos chega perto de R$ 13 milhões.

A operação realizada nesta quinta não atinge agentes públicos com prerrogativa de foro por função, mas servidores ligados a políticos investigados e já denunciados ao Supremo.

Segundo a Procuradoria, foram autorizadas buscas e apreensões em endereços ligados a servidores do Ministério do Trabalho, em escritórios da pasta, em sedes de sindicatos e em escritórios de advocacia.

Fachin ordenou o bloqueio de R$ 29 milhões "que seriam provenientes de restituição irregular de contribuição sindical"

Segundo as investigações, parte dos valores descontados dos trabalhadores era apropriada pelos integrantes da organização, que "burlavam a pirâmide do sistema sindical brasileiro".

Para viabilizar os repasses, o grupo registrava confederações de sindicatos de um Estado em outro. Estão sendo investigados crimes contra a administração pública, organização criminosa e lavagem de dinheiro

Além de atuar em procedimentos já em curso, a organização trabalhava arregimentando sindicatos interessados no recebimento fraudulento das restituições, destaca a Procuradoria.

O ponto de partida para as investigações foram informações da Controladoria-Geral da União que apontou, no caso da Conta Especial Salário e Emprego - onde eram depositados valores de restituição de contribuições - , "fortes indicativos de fraudes e má utilização dos recursos"

"A suspeita é que o esquema também seja operado no âmbito da Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, em conjunto com as Superintendências Regionais de Brasília e de Goiânia", assinala a Procuradoria.

As investigações indicam influências nos trabalhos de atualização da Portaria 3397/1978, para que fossem incluídos critérios que beneficiassem entidades sindicais a fim de facilitar a restituição fraudulenta das contribuições.

Além das buscas e apreensões e sequestro de bens, os investigados estão proibidos de frequentar o Ministério do Trabalho, manter contato com demais investigados ou servidores da pasta, além da suspensão do exercício do cargo.

Outras fases

O esquema, que começou a ser investigado há pouco mais de um ano, já foi alvo de outras quatro fases da operação e gerou uma denúncia por organização criminosa.

Parte do processo foi desmembrada e enviada à Justiça Federal, em Brasília, onde 20 denunciados sem prerrogativa de foro por função se tornaram réus, destacou a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.

Defesa

Em nota, o Ministério do Trabalho afirmou que "acompanha as ações desenvolvidas pela Polícia Federal nesta quinta-feira (13/12) com o propósito de apurar eventuais irregularidades em autorizações de restituição de imposto sindical. Cabe ressaltar que, desde o início da atual gestão, foram tomadas todas as medidas necessárias para apuração, a fim de evitar prejuízos ao erário e sanar possíveis problemas."

"Em relação aos processos de solicitação de restituições de contribuições sindicais urbanas, foi determinada em setembro de 2018 a manutenção da suspensão de repasses de recursos relativos a essas restituições, à exceção daquelas determinadas por ordem judicial."

"Em 5 de outubro, a partir de relatório da Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério do Trabalho instaurou um grupo de correição para apurar possíveis irregularidades em processos de restituição de Contribuição Sindical Urbana do período de janeiro de 2016 a abril de 2018, relacionados à operação Registro Espúrio da Polícia Federal. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos até 31 de dezembro deste ano."

"Outro grupo de correição foi instaurado para apurar possíveis irregularidades em processos de requerimento de registro sindical indicados pela Polícia Federal, relativos à mesma operação.

"Ao mesmo tempo em que contribui para as apurações necessárias, o Ministério do Trabalho aguarda a conclusão das investigações da Polícia Federal, sem prejuízo à sua missão e ao seu relevante papel social, sempre garantindo o mais amplo direito de defesa àqueles que foram alvo da operação desta quinta-feira." 

Fonte: AE.

Diario de PE.

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Partidos deverão manter espaço no governo Paulo Câmara

Publicado em 14/12/2018 às 09h00

O governador Paulo Câmara já iniciou a roda de conversas com partidos e lideranças políticas no sentido de formatar a equipe do segundo governo, levando em conta não apenas o primeiro escalão como órgãos importantes como Suape, DETRAN, Compesa, etc. A Frente Popular de Pernambuco ganhou o reforço do PT, que ficou distante por três eleições do PSB, e o partido será um dos sócios do segundo governo Paulo Câmara, uma vez que seu apoio foi fundamental para a vitória no primeiro turno.

Além do PT, pelo menos três partidos terão peso substancial no segundo governo, que são o PP, o PSD e o Solidariedade, uma vez que PR e MDB seguem envolvidos num imbróglio que podem culminar na saída dos partidos da base de sustentação do governador. Após a sua vitória, o que está em jogo para o PSB é a disputa de prefeito do Recife, e na eventualidade de perda do PR e do MDB, o PSD, o PP e o Solidariedade farão um importante cinturão de apoios para a postulação socialista que visa suceder Geraldo Julio.

Para garantir que estes partidos sigam orbitando em torno do projeto do PSB, é fundamental para Paulo Câmara que seja mantido o espaço destes partidos no governo, ainda que haja algum tipo de remanejamento de pastas e até mesmo de nomes. Favorece o governador o fato de não ter obrigação de resolver a vida de muitos suplentes, uma vez que João Campos e Gleide Angelo funcionaram muito bem como puxadores de votos. No chapão, o governador só tem compromisso com Milton Coelho e Sivaldo Albino, e na chapinha do PP, PR e Solidariedade, apenas a demanda de convocar algum deputado para ascender Kaio Maniçoba à Câmara dos Deputados. Portanto, apenas dois federais e um estadual deverão ser chamados para a sua equipe, facilitando as composições.

O PCdoB que é um partido nanico, deverá ter um espaço mantido ou até mesmo reduzido, uma vez que a aliança com o PSB resolveu a vida de seus dois próceres, Luciana Santos que elegeu-se vice-governadora e Renildo Calheiros que graças ao partido do governador voltou à Câmara dos Deputados. Então, Paulo terá poucos partidos para contemplar na equação que está sendo feita para o segundo governo, o que permite entender que o PSD de André de Paula mesmo perdendo Cidades deve ter espaço equivalente, e o PP que comanda Desenvolvimento Econômico e  Desenvolvimento Social, deve concentrar em uma supersecretaria que o governador poderá criar, enquanto o Solidariedade tem tudo para assumir uma pasta com Augusto Coutinho.

Investigação urgente – O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) ressalta a importância da ação civil pública em que o governador Paulo Câmara (PSB) e o secretário de Saúde, Iran Costa Júnior, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por falta de transparência no repasse de recursos do SUS para as Organizações Sociais de Saúde (OSs). Há quatro anos Porto cobra transparência no setor, já tendo, inclusive, contribuído com o trabalho da procuradora federal Silvia Regina Pontes Lopes, disponibilizando informações levantadas pelo seu gabinete. O petebista diz que os convênios do Estado com as OSs de Saúde são uma “caixa preta” que precisa ser investigada com urgência.

Notificação – Informações extraoficiais dão conta que o vice-governador e deputado federal eleito Raul Henry, presidente estadual do MDB, recebeu uma notificação do diretório nacional do partido orientando que não seja realizada nenhuma convenção estadual em 2019 para renovação do diretório, uma vez que a nacional pretende entregar em definitivo o comando do partido ao senador Fernando Bezerra Coelho.

Convites – Jovem vereador do Recife, Davi Muniz (Patriota), que conquistou 56.782 votos, dos quais quase 30 mil votos foram na capital pernambucana na disputa para deputado federal, vem sendo sondado por duas importantes siglas, que demonstram bastante interesse em contar com a participação do vereador e do seu grupo no pleito municipal em 2020.

Pegou mal – A iniciativa do deputado estadual Marcantonio Dourado em ingressar na justiça contra o deputado reeleito Joel da Harpa, contratando Luciana Lossio a peso de ouro para atuar no TSE contra Joel pegou mal no partido e na própria coligação. A postura do deputado, cujo filho é o primeiro suplente da coligação, foi considerada muito agressiva e totalmente precipitada, inclusive atrapalhando negociações que pudessem garantir a chegada de Marcantonio Dourado Filho à Casa na condição de suplente.

Sem chance – A respeito de uma eventual filiação do deputado federal Felipe Carreras ao PSD, um aliado do deputado André de Paula, que foi aclamado líder do partido na Câmara Federal, negou que exista qualquer hipótese de o partido não seguir o caminho adotado pelo prefeito Geraldo Julio e pelo governador Paulo Câmara na disputa municipal e que não há nenhuma chance de Felipe Carreras ingressar no partido para ser candidato contra o PSB.

RÁPIDAS

Prestígio – O chefe de gabinete do senador eleito Jarbas Vasconcelos, Aristeu Plácido, veio de Brasília para prestigiar a posse do seu amigo Agenor Ferreira de Lima Filho na presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Além dele, a classe política em peso se fez presente na solenidade que empossou o novo presidente do TRE/PE.

Revezamento – Com a ida de Clodoaldo Magalhães (PSB) para a disputa pela primeira-secretaria da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Lucas Ramos, também do PSB, deverá ser oficializado na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Casa. Clodoaldo passou dez anos à frente da comissão e pretende passar o bastão para o colega de partido.

Inocente quer saber – Isaltino Nascimento será mantido no posto de líder do governo Paulo Câmara na Alepe?

Fonte : Blog Edmar Lyra.

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Bate-papo com a CNM fala sobre Cadastro da Dívida Pública

Publicado em 14/12/2018 às 08h00

CADASTRO DA DIVIDA ATIVAO Bate-papo com a CNM desta semana, na sexta-feira, 14 de dezembro, vai falar sobre o Cadastro da Dívida Pública - exigência da STN a partir de janeiro de 2019. Para isso, contará com a participação do Gerente de Informação da Secretaria do Tesouro Nacional, Alberto Cardoso, da professora da UNB Diana Lima e do Técnico da área de contabilidade da CNM, Marcus Vinicius.

O Bate-papo 

Fonte: CNM.

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Diplomas dos três primeiros suplentes serão disponibilizados pela internet

Publicado em 13/12/2018 às 22h00
TRE-PE - Diplomação

Os diplomas dos 3 primeiros suplentes de cada partido/coligação, para os cargos de Deputado Federal e Deputado Estadual, serão disponibilizados em meio digital.

Cada suplente deve solicitar seu diploma via e-mail (cand@tre-pe.jus.br), informando o nome completo, o número do título eleitoral e da Identidade, além do endereço de e-mail no qual deseja recebê-lo.

O diploma só será enviado àqueles cuja prestação de contas já tenha sido julgada e tenham comprovado a quitação com o serviço militar obrigatório.

Fonte: TRE-PE.

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