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Bolsonaro tem 'simpatia inicial' por privatização da Petrobras

Publicado em 19/04/2019 às 21h00

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que tem "simpatia inicial" pela ideia de privatização da Petrobras. A fala foi feita quando o presidente foi convidado a comentar a declaração dada na quarta-feira (17), pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que Bolsonaro havia "levantado a sobrancelha" quando foi aventada a ideia de privatizar a estatal. 

Durante a campanha, Bolsonaro admitiu a possibilidade de privatizar a petroleira, embora tenha dito que pessoalmente era contra ideia. "Eu entendo que a Petrobras é estratégia. Por isso eu não gostaria de privatizá-la, esse é o sentimento meu. Então é o recado que eu dou para o pessoal da Petrobras: vamos ajudar a buscar uma solução", afirmou. "Se não tiver solução, tem que privatizar". 
 
Guedes tocou no assunto enquanto comentava sobre o episódio da interferência no reajuste do preço do diesel, em entrevista à GloboNews. "Essa crise do diesel não mostra que o melhor caminho seria privatizar a Petrobras?", perguntou o jornalista da emissora, ao que Guedes rebateu: "Olha, você acabou de dizer um negócio que o presidente levantou a sobrancelha".
 
Cobrado por explicações sobre esse comentário, Guedes desconversou. "Ué, se o preço do petróleo sobe no mundo inteiro e não tem nenhum caminhoneiro parando no Trump, não tem nenhum caminhoneiro parando na Merkel, não tem nenhum caminhoneiro na porta do Macron, será que tem um problema aqui?".
 
Pressionado novamente a detalhar esse "levantar de sobrancelha" de Bolsonaro, Guedes disse que o presidente lhe enviou mensagens comparando o número de companhias petroleiras no Brasil e em outros países. "Brasil: veio uma bandeirinha só da Petrobras. Acho que ele quis dizer alguma coisa com aquilo ali".
 
Questionado mais uma vez se Bolsonaro estaria mais próximo de "concordar" com a privatização da Petrobras, Guedes declarou: "Não, acho que isso seria um salto muito grande. Mas tem uma estatal particularmente que outro dia nós estávamos conversando e ele disse 'PG, você está certo'". O ministro se negou a dizer qual seria a empresa pública mencionada na conversa.
 
"Na minha interpretação, está ficando muito claro para o brasileiro e para o mundo o seguinte: tem cinco bancos, tem seis empreiteiras, tem uma produtora de petróleo e refinaria, tem três distribuidoras de gás e tem 200 milhões de patos", declarou Guedes.
 
Na edição de ontem, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que horas antes do anúncio oficial do aumento do preço do diesel, Guedes discutiu privatização da Petrobras e de outras estatais no grupo de WhatsApp "Equipe Econômica". Na conversa fotografada pelo Estado, o presidente do BB, Rubem Novaes, defendeu a privatização irrestrita. "Se a Petrobras fosse privada, em um ambiente de competição, toda essa celeuma em torno do preço do diesel não aconteceria", afirmou. Ele completa com a frase atribuída ao economista Aba Lerner: "Uma transação no mercado é um problema político resolvido". 
 
Novaes disse que encaminhou a mesma mensagem a Bolsonaro. "Ele precisa perceber que a vida dele seria bem melhor se privatizasse tudo em um ambiente competitivo". O presidente do BB foi além e incluiu o próprio banco que administra na conversa. "Vale também para o BB, obviamente, pois é constante a choradeira nos ouvidos do presidente por questões relacionadas ao banco".
 
Fonte :AE.
Diario de PE.
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Novo abre processo seletivo para pré-candidatos à Prefeitura do Recife

Publicado em 19/04/2019 às 20h00
Foto: Léo Motta / JC Imagem
Foto: Léo Motta / JC Imagem

De olho em manter o crescimento da sigla após o desempenho conquistado em 2018, o Partido Novo já começa a trabalhar com vistas às eleições de 2020 em oito capitais, incluindo o Recife. Desde essa quarta-feira (17), a legenda abriu um processo seletivo para escolher os candidatos às prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, além da capital pernambucana.

O partido – presidido pelo candidato da agremiação à Presidência na eleição do ano passado, João Amoêdo, – busca conseguir o comando do seu primeiro município. Na disputa de 2016 – a estreia do partido fundado em 2015 -, o Novo elegeu apenas quatro vereadores (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre).

Na eleição de 2018, a sigla elegeu oito deputados na esteira do desempenho de João Amoêdo, que ficou em quinto lugar na eleição pelo Palácio do Planalto, com mais de 2 milhões de votos. Outros 12 filiados também se sagram vitoriosos nas urnas pela agremiação nas disputas por cadeiras nas assembleias legislativas.

Como joia da coroa, o partido conseguiu desbancar o PSDB e PT em Minas Gerais, elegendo o governador Romeu Zema. Em Pernambuco, a legenda não conseguiu eleger nenhum candidato nas disputas proporcionais. E o partido preferiu não ter candidatos a governador e ao Senado.

Os interessados em representar o Novo na briga pela sucessão do prefeito Geraldo Julio (PSB) terão que passar por três etapas. O partido exige alguns requisitos para a a participação no processo seletivo: ter ficha limpa, conhecimento do estatuto da sigla e das resoluções partidárias, experiência mínima de oito anos em posições relevantes no setor público e/ou privado, e valores ideológicos e morais em concordância com os parâmetros da agremiação liberal.

Na primeira etapa, eles enviarão o currículo e preencherão um formulário com informações pessoais e profissionais. Na segunda fase, os participantes serão entrevistados e farão testes realizados por uma empresa terceirizada especializada em recrutamento.

Na fase final, haverá uma entrevista com o comitê de avaliação do processo, formado por membros dos Diretórios Nacional, Estadual e Municipal, do Departamento de Apoio ao Candidato e do Departamento de Apoio ao Mandatário da legenda. 

De acordo com a sigla, as candidaturas às prefeituras só serão viabilizadas com uma chapa completa, ou seja, com candidatos majoritários e proporcionais na mesma cidade. O processo seletivo para os postulantes a vereador será aberto em breve.

Segundo o partido, uma outra etapa vai escolher os nomes que representarão a sigla em outras 60 cidades pelo país. A legenda adotou, contudo, a estratégia de só lançar candidatos em municípios com pelo menos 150 filiados ativos para que possa ser aberto um diretório municipal onde não há ainda não existe. Sem o diretório, não é possível ter candidaturas na cidade.

Fonte :Blog de Jamildo.

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Impeachment de ministro do STF: como funciona?

Publicado em 19/04/2019 às 19h00
Ministros do STF também estão sujeitos a impeachment
Dorivan Marinho/SCO/STF
 

Assim como o presidente da República, vice e outros agentes públicos, ministros do Supremo Tribunal Federal também podem ser alvo de um processo de impeachment. 

Na terça (16), senadores afirmaram que entrarão com um pedido destes contra o atual presidente da corte, Dias Toffoli, e contra Alexandre de Moraes em função da atuação dos dois no inquérito sobre supostas fake news contra a Corte.

O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que as recentes decisões isolaram os dois ministros.

O procedimento de um pedido de impeachment de ministro do STF também é regido pela Lei 1.079/1950, a mesma que fundamentou o rito que tirou do poder a ex-presidente Dilma Rousseff. A 3ª parte da Lei trata dos ministros do STF.

Consta na lei quatro tipos de crimes em que ministros da Corte podem ser enquadrados. Dois deles aplicam-se ao contexto do inquérito, referente a: "ser patentemente desidioso no cumprimento de suas atribuições" ou "proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo".

Entenda qual o procedimento de um pedido de impeachment de ministro do STF

1 - Apresentação da denúncia

Qualquer cidadão pode apresentar a denúncia, que deve vir embasada de documentos que a comprovem, ou no mínimo de cinco assinaturas de testemunhas, como fizeram os senadores. O documento deve ser enviado ao Senado. O pedido de impeachment segue para a Mesa Diretora e o presidente do Senado, hoje Davi Alcolumbre, deve decidir se ele será arquivado ou se terá prosseguimento.

2 - Comissão especial

Caso o pedido de impeachment seja aceito pelo presidente do Senado, será instalada uma comissão especial de 21 senadores para emitir um parecer. Ela emite este parecer em até dez dias. Depois disso, o parecer segue para o Plenário da Casa, com todos os integrantes.

3 - Plenário

O parecer da Comissão especial passa a ser julgado no Plenário. O quórum para o impeachment de um ministro do STF é a maioria simples dos votos, correspondente a no mínimo 21 senadores.

4 - Denunciado

Caso o Plenário do Senado decida por não arquivar a denúncia, o denunciado terá acesso a todas as cópias dos documentos e terá prazo de 10 dias para responder a acusação. Podem ser adicionados mais 60 dias ao prazo de resposta, caso o denunciado não se encontre em território nacional ou não seja localizado.

 

5 - Comissão

Ao fim do prazo de resposta do denunciado, mesmo que ele não se manifeste, a Comissão terá mais 10 dias para definir se a acusação é procedente.

6 - Plenário

Um novo parecer irá para votação no Plenário, que novamente precisa de maioria simples no Senado para ser aprovado.

7 - Decisão

Considerando que o Senado julgue a denúncia procedente, a Mesa do Senado deve informar o Supremo Tribunal Federal, o presidente da República, o denunciante e o denunciado. Assim, o denunciado fica suspenso do cargo até decisão final, fica sujeito a acusação criminal e perderá um terço dos vencimentos.

8 - Supremo Tribunal Federal

Encerrado o processo no Congresso, as discussões vão para o STF. Caso o próprio presidente da Corte seja o acusado, um substituto passa a presidir a sessão. O julgamento é agendado no Senado com a presença do presidente substituto do STF, além do denunciado, denunciante e de testemunhas. As partes envolvidas devem ser notificadas em até 48 horas e precisa haver um prazo mínimo de 10 dias para se instalar o julgamento. Precisa haver quórum suficiente para instalar a sessão.

9 - Senado

Encerrado o julgamento, uma outra sessão é instalada no Senado. Através de votação nominal, deve-se responder à pergunta: "Cometeu o acusado F. o crime que lhe é imputado e deve ser condenado à perda do seu cargo?". É preciso 2/3 dos votos dos senadores presentes para continuar o julgamento do caso. Se a primeira pergunta obter maioria positiva, os senadores devem responder ao segundo questionamento, referente à inabilidade de obter função pública pelo tempo máximo de cinco anos.

10 - Decisão Final

Caso aprovado o impeachment, só assim o acusado passa a ser destituído imediatamente do cargo.

Fonte:por Agência Estado

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Marília Arraes se coloca à disposição do PT para eleição

Publicado em 19/04/2019 às 18h00
Deputada federal eleita Marília Arraes (PT-PE)
Deputada federal eleita Marília Arraes (PT-PE)Foto: Folha de Pernambuco

Cumprindo agenda pelo Sertão de Pernambuco, a deputada federal Marilia Arraes (PT) criticou o Governo do Estado e se colocou à disposição para a disputa majoritária no ano que vem, assim como também em 2022. Cotada para disputar a eleição estadual em 2018, a petista foi rifada da disputa pelo acordo do comando petista com o PSB para a reeleição do governador Paulo Câmara

“Eu continuo fazendo oposição ao governador e ao PSB, porque eu não vejo uma justificativa política para mudar meu posicionamento”, disparou Marília, em entrevista à Rádio Cultura do Nordeste, na última quarta-feira.

A parlamentar negou que tenha planos de sair do PT para se candidatar a prefeita, mas deixou no ar a possibilidade de uma possível disputa futuramente.

“Não faz parte da minha formação pessoal ficar saindo de um partido por qualquer motivo. A gente está em um momento de espera. Eu acho que 2018 têm que ficar em 2018 e a gente continuar trabalhando nos projetos futuros, sem mágoas e sem rancor, sempre à disposição do nosso Estado. E, claro, tendo a possibilidade para disputar em 2020 ou 2022, eu estou à disposição”, afirmou Marília.

De acordo com Glaucus Lima, presidente do PT em Pernambuco, o acordo realizado no ano passado para apoiar a reeleição de Paulo Câmara não se estende para as eleições municipais em 2020.

“Quando foi feita a aliança para o governo estadual e para eleição nacional em 2018, não houve nenhum acordo prévio que isso refletiria nas alianças em 2020. As alianças que construímos não tiveram, em nenhum momento, uma pré-condição que deveríamos apoiar o candidato do PSB em 2020 em nenhum município”, esclareceu Glaucus.

Ele também afirmou que o partido ainda não decidiu qual caminho vai seguir em 2020 e que vai ser feito um mapeamento para identificar os municípios que a sigla terá condições de lançar candidatura própria.

“O Recife é um município prioritário para nós. Ainda não há nenhuma decisão se vamos ter candidatura própria. Temos bons nomes para disputar. Ter o nome de Marilia, que mostrou disposição para uma possível candidatura é bom, significa que temos alternativa no Recife. Ela é uma liderança, deputada federal muito bem votada, inclusive aqui na cidade. Mas não há definição em relação a isso”, concluiu.

Fonte: Blog da Folha de PE.

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Governo sinaliza recursos para retomada das obras do Minha Casa, Minha Vida

Publicado em 19/04/2019 às 17h00

Thiago Gomes Ag ParaAs incertezas em relação a continuidade do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) acabaram, pelo menos, por enquanto. O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 18 de abril, que vai destinar mais R$ 800 milhões ao programa. Somado ao que já estava previsto, o montante deve garantir a capacidade mensal dos repasses financeiros do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e, consequentemente, a retomada e o início das obras. Serão investidos R$ 550 milhões nos meses de abril e maio e R$ 500 milhões em junho.

Segundo o MDR, a decisão, que estava sendo discutida desde o início do ano com a Casa Civil, ocorreu na reunião da equipe econômica na Junta de Execução Orçamentária (JEO), nesta segunda-feira, 15 de abril. O aporte virá do Ministério da Economia.

Valores
Pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, seriam investidos R$ 4,1 bilhões no MCMV, porém, o Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019, da pasta da Economia, reduziu os limites, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para empenho (em 27%) e para pagamentos (em 39%) do MDR.

O decreto de contingenciamento provocou incertezas e construtoras ameaçaram deixar a parceria com o governo por falta de pagamento. Para evitar a interrupção do maior programa de habitação popular do país, o ministro Gustavo Canuto buscou a suplementação dos recursos com a Casa Civil. Durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o representante do MDR garantiu que o MCMV é prioridade para o presidente Jair Bolsonaro e a equipe ministerial.

Pagamentos em 2019
Dados do MDR mostram que, desde janeiro, foram liberados R$ 933 milhões, e que, em janeiro e fevereiro, houve uma queda no repasse em razão do limite de pagamento do MDR. Nesses dois meses, foram R$ 200 milhões para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma das modalidades do Faixa 1 do MCMV. Outros R$ 100 milhões foram destinados para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que atende as Faixas 1,5 e 2 do Programa. Foram disponibilizados ainda R$ 33 milhões para o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

As pastas conseguiram ampliar a capacidade de pagamento de março por meio da Portaria nº 105, de 1º de março de 2019, que aumentou o limite do MDR em R$ 450 milhões no último mês. Com o acréscimo, a liberação foi de R$ 399 milhões em março, sendo R$ 271 milhões para o FAR, R$ 65 milhões para o FGTS e R$ 63 milhões para o PNHR. Em abril, até o momento, foram disponibilizados R$ 130,2 milhões para o FAR, R$ 40 milhões para o FGTS e R$ 30 milhões para o PNHR.

MCMV
Entre 2009 e 2018, o Programa contratou aproximadamente 5,5 milhões de unidades habitacionais das Faixas 1; 1,5; 2 e 3 em todo o país. Destas, mais de 4 milhões já foram entregues a população. Em estudo técnico inédito, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção para o volume de obras paralisadas na área rural e a inoperância do programa em Municípios que possuem população de até 50 mil habitantes.

O Minha Casa, Minha Vida apresenta sérias dificuldades de operacionalização em mais de 80% dos Municípios brasileiros. Portanto, a garantia de aporte de recursos para assegurar a finalização de obras do Programa é fundamental para os gestores municipais, que estão enfrentando problemas com obras paralisadas, desemprego em função da demissão de trabalhadores da construção civil e desaquecimento da economia local.

Foto: Thiago Gomes/Ag. Para

Fonte :Da Agência CNM de Notícias com informações do MDR.

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