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Eleições 2018: Missão de Observação da OEA acompanhará eleições brasileiras pela primeira vez

Publicado em 23/09/2017 às 13h00
Eleitores votando

As Eleições Gerais de 2018 contarão com a participação inédita de uma Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA). A informação foi confirmada nesta quinta-feira (21) pelo secretário da instituição, Luis Almagro, que aceitou o convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

“Será um prazer seguir trabalhando com uma instituição renomada como o Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou o secretário ao responder à manifestação da Corte Eleitoral brasileira. 

O TSE realiza tradicionalmente programas de visitantes estrangeiros por ocasião das eleições no país. No entanto, será a primeira vez que o Brasil receberá uma Missão de Observação que terá a responsabilidade de acompanhar detalhadamente a preparação, a realização e o seguimento das eleições. 

O Tribunal acredita que esse processo demonstrará ao mundo, mais uma vez, a solidez das instituições nacionais e o sucesso do sistema brasileiro de votação eletrônica. Abrirá espaço, também, para importantes sugestões da comunidade internacional e o consequente fortalecimento do diálogo e da cooperação. 

Entre as atribuições, a Missão deverá emitir recomendações, as quais poderão formar a base de futuros programas de cooperação internacional. Temas como a participação de mulheres na política e a inclusão de minorias e grupos vulneráveis também deverão ser tratados. 

Acordos 

Pelo menos dois acordos deverão ser assinados e negociados para preparar a missão: um Acordo de Privilégios e Imunidades entre o governo brasileiro, representado pelo Ministério das Relações Exteriores, e a OEA; e um Acordo de Procedimentos de Observação Eleitoral entre o TSE e a Organização dos Estados Americanos.

Fonte :TSE.

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Evento no Palácio expõe racha no PR de Pernambuco

Publicado em 23/09/2017 às 12h00

Evento contou com o ministro dos transportes, Maurício Quintella, que é do PR / Foto: Roberto Pereira/SEIEvento contou com o ministro dos transportes, Maurício Quintella, que é do PR

Foto: Roberto Pereira/SEI

Mariana Araújo

O ato no Palácio do Campo das Princesas, na tarde dessa sexta-feira (22) ontem, de assinatura da ordem se serviço para a requalificação da BR-101, entre Jaboatão e Abreu e Lima, demonstrou o racha que foi instalado no PR. O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, que é do PR. O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), não compareceu ao evento. O governador Paulo Câmara (PSB) confirmou que ele foi convidado. Estavam presentes os prefeitos de Paulista, Júnior Matuto (PSB), de Abreu e Lima, Pastor Marcos José (PSB), e o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB).

Ao longo da semana, Anderson trocou farpas com o secretário de transportes, Sebastião Oliveira (PR) por conta da requalificação da rodovia federal. Para Anderson, as obras deveriam ter começado por Jaboatão, pois lá encontra-se o trecho mais degradado da rodovia, na sua avaliação. O governo do Estado resolveu iniciar a obra por Paulista. Sebastião Oliveira respondeu que o trecho de Jaboatão recebeu investimentos na ordem de R$ 10 milhões para obras emergenciais.

“Não é decisão política, é uma decisão técnica. Respeito muito o prefeito Anderson, mas na hora de fazer as decisões, tem que ouvir os órgãos técnicos”, disse Paulo Câmara. Segundo o governador, o trecho para iniciar as obras foi escolhido pelo DER e DNIT.

O ministro Maurício Quintella também afirmou a decisão foi técnica. “Quem decide por onde vai começar e terminar a obra não é o secretário, não é o ministro. É o consórcio vencedor. Ele tem a obrigação de entregar a obra nó preço que foi contratado e no prazo pedido. Não foi um problema político, os dois são do nosso partido, foi uma decisão técnica do consórcio vencedor”, explicou o ministro. Sobre a ausência de Anderson no evento, Quintella comentou que o prefeito “talvez tenha tido um compromisso mais importante”.

OBRAS

A requalificação da BR-101 será feita entre os municípios de Jaboatão dos Guararapes e Abreu e Lima, abrangendo 90 quilômetros de estradas, nos dois sentidos. O investimento é de R$ 192 milhões, com recursos dos governos federal e estadual. O prazo para conclusão é dezembro de 2018. Também foi anunciado que, no próximo mês, será assinada a ordem de serviço para a duplicação da BR-104, entre Toritama e Pão de Açúcar, na Paraíba.

Antes de vir ao Recife, o ministro Maurício Quintella esteve em Petrolina, com o prefeito Miguel Coelho (PSB) e o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB). Lá, foi assinada a ordem de serviço para reestruturação da BR-428, no valor de R$ 22 milhões. O ministro também formalizou a certificação do Aeroporto Nilo Coelho, que passa a poder receber aeronaves de maior porte, favorecendo a exportação da fruticultura da região.

Fonte :JC.

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Impugnação da filiação de Fernando Bezerra ao PMDB poderá ser feita a partir de segunda

Publicado em 23/09/2017 às 11h00

A ficha de filiação do senador Fernando Bezerra Coelhoao PMDB será afixada no cartório eleitoral da cidade na próxima segunda-feira (25) para fins de impugnação.

A partir daquela data, eventuais interessados em impugnar a filiação terão cinco dias de prazo para fazê-lo. O advogado e membro do diretório estadual, João Bosco Tenório, chegou a admitir a hipótese de impugná-la, mas depois voltou atrás.

O PMDB de Petrolina tem como presidente o vereador e líder da oposição na Câmara Municipal, Paulo Valgueiro, ligado ao ex-prefeito Júlio Lossio.

Caso o senador “tome” o partido das mãos do deputado Jarbas Vasconcelos, tanto ele como Lossio deverão se abrigar em outra legenda.

O vice-governador e presidente estadual da legenda, Raul Henry, diz que não há veto à filiação de Fernando Bezerra, mas não concorda com a entrada dele no partido como “general” a fim de assumir o seu controle em Pernambuco.

Fonte :Blog de Inaldo Sampaio.

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Cunha diz que Funaro usou sua delação ao atacar Temer

Publicado em 23/09/2017 às 10h00

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vai à Justiça tentar anular a delação de Lúcio Funaro, seu antigo operador. O ex-deputado disse a aliados que trechos de sua proposta de colaboração – rejeitada pela PGR – foram enxertados no acordo do doleiro.

Cunha garantiu a esses interlocutores que pode provar que Funaro narrou fatos aos quais não tinha acesso suficiente para conhecer em detalhes. A narrativa que Cunha quer pôr em xeque é peça-chave da nova denúncia contra Michel Temer.

O ex-deputado já começou a reunir o material que vai dar base ao seu questionamento à colaboração de Funaro. Procurada, a defesa do corretor disse que não comentaria assunto relacionado ao acordo e que só se manifestaria em juízo. 

 Fonte : (Painel - Folha de S.Paulo).

Blog do Magno Martins.

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Famílias desabrigadas pelas chuvas em Barreiros recebem casas

Publicado em 23/09/2017 às 09h00
Casas em Barreiros serão entregues na próxima segunda
Casas em Barreiros serão entregues na próxima segundaFoto: Divulgação

Desalojadas nas enchentes de maio passado, 105 famílias de Barreiros receberão as chaves das casas próprias, construídas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação do Estado, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. As famílias foram assistidas pelo Governo do Estado, através da Operação Prontidão.

A solenidade de entrega das 105 unidades habitacionais da Fazenda Santa Clara II será no próprio empreendimento, às 15h, e contará com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, o secretário estadual da Habitação, Kaio Maniçoba, representantes da Caixa Econômica Federal e da Prefeitura de Barreiros.

Com a entrega destas 105 casas, o Governo do Estado acaba com o número de desalojados no município da Mata Sul que, no mês de maio deste ano, foi devastado pelas fortes chuvas. A Operação Prontidão - força-tarefa criada pelo governador Paulo Câmara para enfrentar os impactos da enchente – atuou na recomposição das cidades e no gerenciamento dos desabrigados e desalojados.

Além de ceder o terreno para a construção das casas em Barreiros, a Secretaria de Habitação, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), ainda coordenou o trabalho social.

Equipes da Cehab acompanharam as famílias nas vistorias técnicas e no ato da assinatura do contrato. As famílias beneficiadas receberão apoio das equipes do social do Governo do Estado por 12 meses, a contar da data de entrega das unidades.

Fonte :Blog da Folha de PE.

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