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TCE desenvolve projeto para destinação de lixo em municípios de pequeno porte

Publicado em 19/09/2018 às 19h00

A equipe do Núcleo de Engenharia do TCE-PE reuniu-se na última semana com um especialista da Universidade de Pernambuco (UPE), representantes de três municípios e técnicos da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para discutir um projeto de destinação adequada do lixo em municípios de pequeno porte. 

O encontro definiu os preparativos do projeto piloto que busca viabilizar soluções para o destino de resíduos sólidos e o reaproveitamento energético de rejeitos em municípios de até 30 mil habitantes. Rejeitos são resíduos sólidos que não podem ser reutilizados nem reciclados. O objetivo do Tribunal, com apoio da CPRH é, a partir da técnica do professor especialista Sérgio Perez (UPE), oferecer soluções individualizadas para as prefeituras.

"O papel do Tribunal, como órgão técnico, é de mediação. O objetivo é facilitar esse projeto que tem grande potencial, mas depende da ação das prefeituras. A busca é por soluções de baixo custo e que consigam um bom resultado", disse Paulo Henrique Cavalcanti, da Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul.

Desde 2014, quando o despejo de resíduos em "lixões" se tornou ilegal, o TCE faz um diagnóstico anual, a partir de dados da CPRH. Pelo menos 110 prefeituras ainda estão irregulares, destinando o lixo de forma inadequada. "Este ano, com base nessas irregularidades, o Tribunal está formalizando processos e enviando representações ao Ministério Público. Diagnosticamos que cerca de 90% das situações ilegais acontecem em municípios de pequeno porte. Diante disso, resolvemos não só punir, mas buscar outras alternativas", disse Paulo Henrique. 

PROJETO - Os três municípios convidados para participar do plano inicial foram Sairé, que já possui um aterro sanitário de pequeno porte e um programa de educação ambiental implementado junto à população; Bonito, devido aos investimentos no turismo ecológico; e Toritama, responsável por grande produção de lixo têxtil. 

"Sairé está um pouco à frente das outras cidades de pequeno porte, pois, após o recolhimento do lixo, realiza a separação de resíduos para reciclagem e dos rejeitos, que são enviados para o aterro sanitário. O município vai ser utilizado como modelo e, a partir dele, viabilizar o reaproveitamento energético dos rejeitos. A matéria orgânica seria aproveitada para produzir biogás através de biodigestores e o material não-orgânico passaria pelo processo de pirólise. Essas técnicas transformam o resto do lixo em energia elétrica ou em combustível", explicou Pedro Teixeira, auditor do controle externo, da Gerência de Auditoria de Obras na Administração Indireta Estadual/NEG.

O grupo integrante do projeto procura identificar meios de financiamento, como iniciativa privada, recursos estaduais, federais, internacionais e outros. A ideia é implantar, futuramente, as soluções em outros locais do Estado, além de levar a proposta à Assembleia Legislativa, para possível regulamentação por lei.

As três prefeituras devem, a partir de agora, iniciar estudos das suas potencialidades de reaproveitamento de resíduos, a partir de características próprias de produção.  Uma nova reunião acontecerá no dia 17 de outubro para dar continuidade ao projeto.

CONSCIENTIZAÇÃO - Pedro Teixeira lembra que o manejo do lixo deve passar por cinco fases principais: redução (diminuir a quantidade de produção), reuso (reutilizar produtos), reciclagem (produtos cujos materiais podem ser reutilizados após uma série de processos de mudança ou tratamento para reutilização), reaproveitamento energético, e deposição em aterros sanitários apenas daquilo que não for reaproveitável. "Essas etapas dependem de uma conscientização, educação ambiental em escolas e envolvimento da população na causa. Junto a isso, deve haver a parte técnica, para o reaproveitamento energético", disse.
 
Fonte:TCE-PE.
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FPM: CNM alerta prefeitos sobre queda no repasse do segundo decêndio

Publicado em 19/09/2018 às 18h00

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As prefeituras recebem na próxima quinta-feira, 20 de setembro, o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que apresenta queda no repasse. O montante da partilha é de R$ 473, 5 milhões já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o alerta aos prefeitos para que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente neste segundo semestre quando a tendência é de diminuição nos valores transferidos aos entes locais.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante a ser repassado aos Municípios é de R$ 591, 9 milhões. De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de setembro de 2018, comparado com mesmo período de 2017, apresentou queda de 4,31% em termos nominais. Nesse caso, foi comparado os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Já quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, a transferência do FPM apresenta redução de 8,01%, ou seja, levando em consideração a inflação do período.

Acumulado 
O acumulado do FPM ao longo de 2018 tem apresentado crescimento positivo. A CNM informa que o total repassado aos Municípios desde janeiro até o 2º decêndio de setembro de 2018 indica crescimento de 7,17%, em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017.

No cenário em que é considerado o comportamento da inflação, o FPM acumulado deste ano representa crescimento de 3,64% em caso de ser comparado com o mesmo período do ano anterior. Diante dessas informações, a CNM reforça que os dois repasses do Fundo de setembro deste ano foram menores que os da mesma época de 2017.

Esse comportamento é previsto para o segundo semestre em que, normalmente, os repasses do fundo costumam ser menores em relação aos seis primeiros meses do ano. No entanto, apesar desses resultados, o acumulado do ano do FPM é de crescimento na comparação com o ano anterior. Por isso, a Confederação sempre tem alertado os gestores para não serem pegos de surpresa com resultados inesperados do repasse do FPM. Acesse os dados completos do FPM 

Fonte:Da Agência CNM de Notícias.

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Bolsonaro reage a intenção de Paulo Guedes criar 'nova CPMF'

Publicado em 19/09/2018 às 17h00

 "Chega de impostos é o nosso lema!", afirmou Bolsonaro

Foto: ABr
Estadão Conteúdo
 

O economista Paulo Guedes, que foi anunciado pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) como seu ministro da Fazenda, caso vença as eleições 2018, propôs a criação de um tributo semelhante à extinta CPMF, caso o capitão da reserva assuma o Planalto. As declarações do economista a um grupo pequeno de investidores foram rebatidas por Bolsonaro pelo Twitter: "Chega de impostos é o nosso lema!", afirmou.

Guedes defendeu ainda uma alíquota única de Imposto de Renda de 20% para pessoas físicas e jurídicas. A taxa também incidiria sobre a distribuição de lucros e dividendos.

O anúncio de sua provável reforma tributária, que ainda prevê a eliminação da contribuição patronal para a Previdência, foi feito em evento fechado e organizado pela GPS Investimentos, empresa de aconselhamento e gestão de fortunas familiares.

A informação foi publicadas nesta terça-feira, 19, pelo jornal Folha de S.Paulo, e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

General Mourão

Em Bauru, no interior de São Paulo, o general Mourão, vice de Bolsonaro, disse que é contra uma eventual CPMF e que falar em criação de imposto é dar um tiro no pé, mas acrescentou que isso deve ser decidido entre o candidato e economista.

A "nova CPMF" seria usada, segundo a reportagem, para financiar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A volta da contribuição chegou a ser cogitada no final do governo da presidente cassada Dilma Rousseff (PT) como uma solução para cobrir o rombo no Orçamento, mas a proposta acabou sendo abandonada devido à falta de apoio no Congresso.

Fonte: JC.

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TRE-PE realiza reunião com a imprensa

Publicado em 19/09/2018 às 16h00
Foto de pessoas em pé e conversando durante a reunião com a imprensa realizada pelo TRE-PE.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou, na manhã desta quarta-feira (19), às 10 horas, na sala do Pleno, reunião com a imprensa pernambucana. O assessor de Comunicação, Saulo Moreira, fez a abertura do encontro, informando que o objetivo é organizar, com os jornalistas e técnicos da imprensa, a cobertura das Eleições 2018.

O primeiro turno acontece no próximo dia 7 de outubro e o propósito do TRE-PE é garantir total transparência ao pleito, facilitando o trabalho de TVs, rádios, blogs e veículos impressos.

Além da apresentação da Assessoria de Comunicação (Ascom) do TRE-PE, o encontro também teve a participação de George Maciel, secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), e do coronel Chusa Ferreira, assessor de Segurança do Tribunal.

A reunião tratou do credenciamento dos jornalistas que queiram ter acesso ao Pleno, das coletivas que serão concedidas por desembargadores e servidores no dia da Eleição e da logística para a transmissão de notícias ao vivo. O credenciamento será feito através de e-mail disponibilizado pela Ascom, na página Eleições 2018.

Os veículos de imprensa que se cadastrarem receberão as credenciais na sede do TRE-PE e terão acesso ao Pleno e sala de imprensa do Tribunal no dia das Eleições. Os jornalistas credenciados poderão usar a rede wi-fi para postarem ou transmitirem suas matérias.

Já as emissoras de TV devem comparecer um dia antes das Eleições para instalação do link do vivo no estacionamento da Esplanada do prédio-sede.

Será disponibilizada uma sala para transmissão das rádios e as emissoras de TV ocuparão a sala do Pleno. Os jornalistas que se inscreveram para ter acesso à rede do TRE, deverão trazer seus equipamentos (laptops, tablets, etc).

Acontecerão cinco coletivas durante todo o dia da eleição e os veículos de comunicação também poderão fazer flashs ao vivo, ao longo do dia, na Sala do Pleno ou no térreo da sede.

Na reunião, foi disponibilizada apostila com informações relevantes das Eleições 2018. Clique aqui e confira.

Fonte :TRE-PE.

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Armando precisa de crescimento de nanicos para ter segundo turno

Publicado em 19/09/2018 às 15h00

Historicamente as eleições para governador de Pernambuco foram resolvidas no primeiro turno, com uma única exceção que foi a eleição de 2006 que levou Eduardo Campos ao Palácio do Campo das Princesas. Naquela ocasião, a terceira via se consolidou a ponto de chegar ao segundo lugar que foi o próprio Eduardo. Humberto Costa mesmo ficando de fora do segundo turno ele atingiu 25,14% dos votos válidos contra 33,81% de Eduardo Campos, e 39,32% de Mendonça Filho. As candidaturas nanicas ficaram, juntas, com apenas 1,73% dos votos válidos.

Nas demais eleições, as candidaturas nanicas nunca passaram de 13%, que foi o melhor resultado em 1994 quando Cid Sampaio atingiu 7,27% dos votos válidos e os demais pouco mais de 5%. Para a eleição deste ano, temos sete candidaturas colocadas, duas principais, Paulo Câmara e Armando Monteiro, duas intermediárias, Julio Lossio e Maurício Rands, e três pequenas, Simone Fontana, Dani Portela e Ana Patrícia Alves, que teve seu registro negado.

No levantamento do Ibope, Paulo Câmara apareceu com 33% das intenções de voto, contra 25% de Armando Monteiro, 2% de Julio Lossio, 2% de Maurício Rands e 1% de cada candidata colocada, Dani Portela, Ana Patrícia e Simone Fontana. Quando transformados em válidos, Paulo Câmara teria 50,77% contra 38,46% de Armando Monteiro, 3,07% de Maurício Rands, 3,07% de Julio Lossio e 4,61% das três candidatas nanicas.

Historicamente as candidaturas do PSOL, PSTU e PCO, dificilmente passam de 2% dos votos válidos juntas, no Ibope elas chegam a quase 5%, o que é algo quase impossível eleitoralmente de ocorrer e aumenta a tese de vitória no primeiro turno do atual governador. O segredo de Armando Monteiro chegar a um segundo turno está nas candidaturas de Lossio e Rands, que até agora não conseguiram mostrar uma competitvidade maior.

Para evitar que a fatura seja liquidada no dia 7, Armando Monteiro precisa que os nanicos mantenham mesmo esses números das pesquisas na urna, que Rands e Lossio pelo menos dobrem seus votos válidos nos próximos 15 dias, e que cresçam entre os indecisos e em cima do eleitor de Paulo Câmara, porque se eles continuarem com este percentual que estão apresentando nas pesquisas, é praticamente impossível que haja o segundo turno.

Estratégia – A cada pesquisa divulgada fica latente o erro da oposição de ter lançado apenas uma candidatura. Se houvesse uma segunda candidatura competitiva no grupo Pernambuco vai mudar, as chances de um segundo turno entre Paulo Câmara e Armando Monteiro estariam praticamente consolidadas.

Força – O Ibope divulgado ontem confirmou a polarização entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad e praticamente descartou Geraldo Alckmin, Ciro Gomes e Marina Silva do páreo. Haddad agora tem 19% e mostra o potencial de transferência de Lula. Já Bolsonaro segue crescendo de forma consistente e já teria 35% das intenções de votos válidos.

Ricardo Costa – O deputado estadual Ricardo Costa cresceu na bolsa de apostas dos próprios colegas para renovar seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ele obteve 41 mil votos em 2014 e precisa de apenas 35 mil para seguir na Casa Joaquim Nabuco em 2019. Há quem acredite piamente que ele irá renovar o mandato em outubro.

Henrique Queiroz – Em busca do seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, Henrique Queiroz segue ampliando seus votos e luta com Kaio Maniçoba e Marinaldo Rosendo pela quinta vaga da coligação PP/PR/PMN/Solidariedade. Henrique depois de dez mandatos consecutivos de deputado estadual decidiu tentar novos ares em Brasília.

Fundef – A procuradora geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Germana Laureano, estará na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (19), para uma audiência pública sobre a destinação dos recursos dos precatórios do Fundef. A verba milionária foi ganha por municípios de todo o Brasil na Justiça Federal, por diferenças sobre a verba repassada pela União na década de 90. Os recursos, entretanto, foram bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pois os prefeitos queriam gastar o dinheiro fora da área da educação. Na audiência em Brasília, será discutida a destinação da verba.

RÁPIDAS

Dobradinha – Sergio Leite (PSC) e Paulo Roberto (Patriota) fecharam uma importante dobradinha nesta reta final de campanha. Sergio tenta renovar o mandato de deputado estadual, enquanto Paulo tenta chegar ao primeiro mandato na Câmara dos Deputados. A aliança entre os dois é um grande reforço para que ambos possam sair vitoriosos no dia 7.

DataLyra – Sucesso em 2010, 2012, 2014 e 2016, a edição deste ano do DataLyra será divulgada no próximo dia 25. Com um acerto de mais de 80% dos eleitos para deputado estadual e deputado federal, o DataLyra deverá ser novamente um sucesso de audiência, de acerto e de repercussão nas eleições de 2018. Chame seus amigos para acompanhar.

Inocente quer saber – A eleição para senador já pode se considerar resolvida após o crescimento de Jarbas Vasconcelos e Humberto Costa?

Fonte : Blog Edmar Lyra.

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