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Tarifa única

Publicado em 14/01/2018 às 09h00

A Frente de Luta pelo Transporte Público, coordenada pelo advogado Pedro Josephi, propôs ontem ao secretário estadual das Cidades, Francisco Papaléo, que não haja aumento das passagens este ano e que seja implantada a “tarifa única” no Grande Recife.

Fonte :Blog de Inaldo Sampaio.

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PT reafirmará candidatura de Lula no dia 25, diz Padilha

Publicado em 13/01/2018 às 22h00
Ricardo Stuckert
Durante a tarde deste sábado, militantes do PT grafitaram o rosto de Lula na parede do prédio que sedia o diretório nacional do partido
Ricardo Stuckert
 

O vice-presidente nacional do PT e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o partido vai reafirmar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência nas eleições de 2018, independente de qual for o resultado do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, marcado para o próximo dia 24.

Padilha afirmou que o diretório nacional do PT se reunirá no dia 25, um dia depois do julgamento, para confirmar a candidatura de Lula. Questionado sobre a possibilidade de a candidatura vir a ser impugnada pela Justiça Eleitoral caso haja condenação pelo TRF-4, Padilha reforçou o nome de Lula. "É o nosso candidato até o fim", disse.

O PT dá início neste sábado a uma série de mobilizações planejadas para manifestar apoio a Lula. Na agenda, estão atos de artistas e intelectuais com Lula no Rio de Janeiro, na próxima terça-feira, 16, e em São Paulo, na quinta-feira, 18.

O partido lançou comitês populares que, segundo Padilha, têm o objetivo de "reforçar a inocência" de Lula. São 6 mil comitês criados em várias regiões do Brasil.

A estratégia do partido, conforme disse Padilha, é manter uma postura crítica quanto à condenação de Lula em primeira instância (emitida pelo juiz Sergio Moro) e questionar ainda aquilo que o PT considerou ser uma celeridade incomum do TRF-4 em marcar a data do julgamento em segunda instância.

"Vamos seguir questionando a sentença de Curitiba e o procedimento do TRF-4, que fez um verdadeiro fura-fila de processos", afirmou o ex-ministro dos governos de Lula e Dilma Rousseff.

No dia 24, enquanto durar o julgamento de Lula o PT prevê a realização de uma vigília. Após uma decisão do TRF-4, o partido planeja realizar um ato em Porto Alegre e prevê ainda receber Lula durante a noite em São Paulo, num ato com movimentos sociais e entidades sindicais previsto para ocorrer na Avenida Paulista.

Sobre se Lula deverá acompanhar o julgamento em Porto Alegre, Padilha afirmou que a agenda do ex-presidente ainda aguarda definições dos advogados.

Durante a tarde deste sábado, militantes do PT grafitaram o rosto de Lula na parede do prédio que sedia o diretório nacional do partido. Uma grande faixa foi estendida na fachada: trazia o rosto de Lula estampado e os dizeres "Eleição sem Lula é fraude".

O PT está organizando ainda um encontro de militantes nos dias 23 e 24 de janeiro em Porto Alegre. Um site de doações criado pelo comando nacional do partido para a data registrava neste sábado, segundo o próprio endereço, mais de 700 doações.

 Fonte :Estadão. 

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CNM divulga notas técnicas sobre estimativas do Fundeb e Piso do magistério para 2018

Publicado em 13/01/2018 às 21h15

A área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou duas notas técnicas importantes para os gestores municipais.  A primeira trata das estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2018. Já a segunda pretende esclarecer sobre o Piso salarial do magistério também para 2018.

A primeira nota técnica – publicada na Biblioteca digital da CNM - trata dos valores da receita anual do Fundo, além dos aspectos legais para utilização dos repasses e da complementação da União ao repasse.

A CNM ressalta que os valores divulgados para 2018 estão fundamentados na Portaria Interministerial 10/2017 publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 29 de dezembro de 2018. 

Enquanto a segunda tem por objetivo esclarecer e orientar sobre o cumprimento da Lei 11.738/2008. Tendo em vista que no dia 29 de dezembro de 2017, o Ministério da Educação (MEC) divulgou o valor do piso estabelecido em R$ 2.455,35 para o ano de 2018.

O valor representa aumento de 6,81% sobre o piso de R$ 2.298,80 que estava vigente em 2017. Com isso, a nota técnica publicada apresenta detalhes importantes sobre o critério de reajuste do piso, aspectos legais e as ações da CNM relativas ao reajuste do piso.

Confira aqui a nota técnica sobre o Fundeb e aqui a nota técnica sobre o Piso do Magistério.

Fonte :CNM.

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Um jogo muito arriscado pelo poder do MDB-PE

Publicado em 13/01/2018 às 20h00
Raul e Fernando Bezerra enfrentam disputa no TJPE, comandado por Leonardo Raposo
Raul e Fernando Bezerra enfrentam disputa no TJPE, comandado por Leonardo RaposoFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Enquanto o vice-governador e presidente estadual do MDB, Raul Henry, e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) vão para o tudo ou nada para ganhar o comando do partido, o tempo joga contra os dois. Se do lado do senador a falta de definição impede que ele cumpra a promessa de fortalecer a sigla, do outro, lutar até o último cartucho representa o risco de perder o prazo da janela da infidelidade - que permite a troca de legenda até 7 de abril sem perda de mandato - e não poder se candidatar. 

Na última sexta-feira (12), o advogado do MDB-PE, Carlos Neves, protocolou no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recurso à decisão do juiz José Alberto de Barros Freitas Filho que dá sinal verde para o andamento do processo de dissolução do diretório regional da agremiação, que é comandado pelo grupo de Henry. Na prática, a decisão dá sinal verde para levar a sigla para as mãos de Bezerra Coelho.

Na avaliação do cientista político e professor da Faculdade Damas, Elton Gomes, a tendência é que com o avançar dos dias, alguns peemedebistas abandonem o barco. "Ninguém está maluco de comprar a briga e ficar sem poder se reeleger, sem os privilégios que gozam. No Brasil não é possível ser candidato independente. O político ficar sem partido é como ser um caramujo sem concha. Ele precisa de partido porque ele é o possibilitador de poder", opinou. Da Assembleia, estão no meio do fogo cruzado Gustavo Negromonte, Ricardo Costa e Tony Gel. Cautelosos, os dois primeiros disseram não trabalhar com hipóteses e acreditar em decisão favorável a Raul.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, que vai disputar uma vaga na Câmara e havia prometido ir para o MDB, informou, por meio da assessoria, que só irá se decidir em abril, no limite do prazo. E o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) já sinalizou que pode ingressar em outra sigla. Nos bastidores comenta-se que ele pode ir para o PSL. Mas, de acordo com o cientista Elton Gomes, a situação de Raul Henry é a mais preocupante. "Se ele deixar o partido admite que Fernando Bezerra Coelho venceu. Se não deixar, corre o risco de não se candidatar, ficando sem cargo, sem condição de barganha. Já Jarbas está em fim da trajetória política. O dano não é tão expressivo quanto o de Raul que tem um caminho a percorrer", disse Gomes. 

Na próxima semana, Raul Henry deverá se reunir com os deputados da bancada para traçar táticas e esclarecer dúvidas jurídicas para os deputados que vão tentar a reeleição. Apesar dos pontos negativos, o vice-governador afirmou que levará a queda de braço com Bezerra Coelho até as últimas consequências no Judiciário, independentemente da janela eleitoral. “Só temos plano A, não temos plano B. Vou ficar no partido até depois de março, independentemente do prazo eleitoral. Ficaremos todos. Nossa disposição é lutar”, garantiu. A estratégia do grupo ligado ao deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) é esgotar todas as possibilidades de recursos. 

De acordo com o jurista eleitoral e membro da comissão especial de direito eleitoral do Conselho Federal da OAB, Emílio Duarte, a definição sobre o comando do MDB pode se arrastar por todo o ano. "O juiz revogou a liminar que impedia o processo de dissolução. Agora terá a decisão de mérito, vai caber recurso e pode subir para outras instâncias, podendo demorar um bom tempo. Com o advento do processo judicial eletrônico os prazos foram reduzidos, mas há um longo caminho a ser percorrido", explicou o especialista.

Na última quinta-feira, o Judiciário revogou parcialmente a liminar obtida por Raul Heny em novembro após a Executiva Nacional do MDB alterar o estatuto, dando competência à nacional para dar entrada na dissolução. Este era um dos pontos que dava sustentação à medida. No entanto, o magistrado manteve a justificativa de déficit no desempenho eleitoral, que deve ser julgada internamente pela sigla. 

Embora impossibilite a garantia de ter o MDB e engesse as arrumações políticas, que tem o maior tempo de propaganda eleitoral na televisão e no rádio, a prorrogação de um desfecho beneficia o governador Paulo Câmara (PSB) porque trava as negociações políticas do seu maior desafeto: Fernando Bezerra Coelho. Para suprir a lacuna, o socialista tenta, nos bastidores, fechar uma aliança com o PT, que tem o segundo maior tempo de guia.

Bezerra Coelho havia prometido ao presidente nacional do MDB, Romero Jucá, que, caso se filiasse e ganhasse o controle do partido, levaria pelo menos seis deputados federais com ele, além de outros quadros. No entanto, sem a certeza do rumo que a sigla vai tomar nenhum político garantiu ingressar na legenda. Se o processo se estender até depois de março, a intenção de disputar o Governo do Estado estará ameaçada. No entanto, ele continua sendo senador já que seu mandato só acaba 2022.

Fonte :Blog da Folha de PE.

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Bairro de Nova Tiúma, recebeu serviço de iluminação

Publicado em 13/01/2018 às 19h15

Mais trabalho, mais iluminação! A Prefeitura de São Lourenço da Mata, por meio da Diretoria de Serviços Públicos tem realizado inúmeros reparos no parque elétrico da cidade. Na manhã desta sexta-feira (12), o bairro de Nova Tiúma, recebeu uma equipe composta por cinco trabalhadores, que fez a manutenção elétrica necessária na localidade, garantindo mais segurança e comodidade aos moradores

Fonte :Prefeitura de São Lourenço da Mata.

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