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Julio Lossio reúne amigos e imprensa em Petrolina e lança Pré-Candidatura de Andréa Lossio a deputada estadual

Publicado em 20/05/2018 às 19h00

Durante a manhã deste domingo (20) Julio Lossio, pré-candidato ao Governo do Estado de Pernambuco reuniu amigos e a imprensa local em sua residência para lançar oficialmente a pré-candidatura de Andréa Lossio a deputada estadual. Na ocasião, marcaram presença o diretório da REDE, representado por Roberto Leandro, e pelos porta-voz estadual e municipal Clécio Araújo e Albérico Lacerda.

Andréa, que já vem reunindo o apoio de municípios como Afrânio, Cabrobó recebeu durante esta manhã o apoio de diversas lideranças comunitárias dos bairros e comunidades da área rural de Petrolina. “É com muita honra que aceitei este convite porque assim como o povo clama por políticos que honrem a sua escolha, este também é meu desejo. E estou pronta para assumir essa responsabilidade que é defender e continuar lutando por nossa gente”, afirmou a Pré-cCandidata Andréa Lossio.

Encabeçando a chapa majoritária, Julio Lossio defende ainda a participação feminina na política. “As mulheres têm muita força e essa força tem que ser usada também na política. Andréa tem muita sensibilidade e sempre esteve com o olhar voltado para Petrolina e como melhorar a vida das pessoas, agora seu olhar será ainda maior por toda essa região”, concluiu o Pré-candidato ao Governo do Estado Julio Losssio.

Fonte Blog Edmar Lyra.

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XXI Marcha a Brasília recebe oito pré-candidatos nos dias 22 e 23 de maio

Publicado em 20/05/2018 às 18h00

Oito pré-candidatos à presidência da República já confirmam presença na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa na próxima segunda-feira, 21 de maio. O evento deste ano reserva dois momentos para receber os presidenciáveis e debater as prioridades dos governos locais e as necessidades de mudanças estruturais da federação brasileira. Os painéis ocorrem nos dias 22 e 23, a partir das 14h.

Na programação do evento, promovido anualmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), estão previstos quatro candidatos por dia. Na terça-feira, 22, os municipalistas receberão, em painéis individuais, Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), e Manuela D’Ávila (PCdoB). Já no dia 23, confirmaram presença Jair Bolsonaro (PSL), Afif Domingos (PSD), Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB). Ainda na quarta-feira, está programada a leitura de uma carta de Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT.

Após exposição, os presidenciáveis responderão questionamentos sobre os principais problemas enfrentados atualmente nos Municípios, de Norte a Sul do País, inclusive em relação à partilha de competências e dos recursos entre os Entes federados. Além de conhecer as propostas de governo, a expectativa do movimento municipalista é obter do futuro presidente da República o compromisso com a causa municipalista.

Recorde
Os painéis serão conduzidos pelo atual presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski. Mais de 5 mil gestores municipais já estão com presença confirmada, mas os organizadores acreditam que a XXI Marcha registrará recorde de público. Além da presença dos presidenciáveis, a programação prevê outros momentos singulares, como a participação dos chefes do Executivo e do Legislativo.

A CNM reforça que os presidentes da República, Michel Temer, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participarão do evento como devidos representantes dos Poderes do Executivo e do Legislativo.

FonteCNM.

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Governo culpa vazamento da JBS por fracasso na Previdência

Publicado em 20/05/2018 às 17h00

Jose Cruz/Agência Brasil                        Jose Cruz/Agência Brasil

Sem mencionar explicitamente o fato, o governo culpa o vazamento das conversas do empresário Joesley Batista com o presidente Michel Temer, em maio de 2017, pelo fracasso na aprovação da reforma da Previdência. O documento "Encontro com o Futuro", que será lançado na próxima terça-feira em evento que deverá confirmar a pré-candidatura de Henrique Meirelles à presidência da República, diz que o governo tinha a aprovação da proposta "quase assegurada" a determinada altura do ano passado. "A oportunidade se perdeu pelo oportunismo de iniciativas no campo judicial, que desviaram, talvez propositadamente, a atenção do sistema político."

O documento não diz que iniciativas são essas. Mas pessoas mais próximas de Temer repetem que o vazamento das conversas gravadas no Palácio do Jaburu colocaram a perder o trabalho político que criara condições para a votação da reforma, com boas chances de aprovação.

"A ideia da injustiça e da insustentabilidade dos nossos sistemas de previdência, no entanto, incorporou-se definitivamente à agenda política do país e sua reforma será a principal pauta de qualquer ajuste fiscal definitivo", diz o documento, o terceiro de uma série iniciada com o "Ponte para o Futuro" e que teve em seguida o "Travessia Social."

O próprio documento aponta para a falta da reforma da Previdência, um ponto de fragilidade da economia brasileira apontado também por especialistas e analistas de mercado, como o principal desafio a ser superado. "O ajuste fiscal e as reformas de Estado não são um fim em si mesmo", diz o documento. "Seu propósito é tornar o crescimento possível."

Em entrevista exclusiva publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, no último dia 12, Temer disse que, após o resultado das eleições, pretende convidar seu sucessor para retomar a negociação da reforma da Previdência e tentar aprová-la ainda este ano.

Defesa de reforma do serviço público

Além da reforma da Previdência, o documento "Encontro com o Futuro", elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães, defende uma reforma do serviço público, sem detalhar medidas. O texto, no entanto, aponta para o crescimento dos chamados gastos obrigatórios do governo, dos quais previdência e folha salarial são os principais, como um obstáculo ao reequilíbrio das contas públicas e à implantação de políticas que combatam a desigualdade no País.

"As despesas da União com pessoal e gastos previdenciários no Orçamento de 2018, por exemplo, absorverão 73% da receita federal líquida", diz o documento. "E não beneficiarão a imensa maioria da população necessitada." Ele acrescenta que, "acima de qualquer outra medida", é necessário alterar as regras que determinam o aumento das despesa previdenciárias e as que "regulam os custos do serviço público em geral."

Tais mudanças abririam espaço, inclusive, para aumentar a parcela do orçamento federal sobre a qual os parlamentares podem opinar e decidir, diz o texto. Hoje, os gastos se concentram em despesas sobre as quais não há margem de manobra, como salários e benefícios previdenciários.

O governo Temer tenta, no Congresso, autorização para adiar reajustes salariais já concedidos ao funcionalismo. Boa parte desses reajustes foram negociados no governo de Dilma Rousseff e mantidos pela atual gestão.

Documento quer superávit de 2,5% do PIB nas contas públicas

Meirelles diz que será necessário alcançar um saldo positivo (superávit primário) nas contas públicas equivalente a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para que a dívida brasileira comece a cair.

Atualmente, o saldo é negativo em 2,5% do PIB. Isso significa que para alcançar o cenário ideal será necessário buscar um ganho em termos de aumento de receita e corte de gastos equivalente a 5% do PIB. Isso deverá ocorrer "em algum momento da próxima década", informa.

Além das reformas da Previdência e do Serviço Público, o documento cita a revisão de incentivos ao setor produtivo, como subsídios e desonerações fiscais, como uma medida necessária para o ajuste das contas públicas. "Estas despesas não produziram resultados em termos de aumento da competitividade e chegaram a consumir mais de 6% do PIB nos últimos anos", informa.

Com esse objetivo alcançado, haverá espaço e recursos "para o investimento público e os gastos verdadeiramente sociais, como em educação, saúde e segurança pública." O documento cita um relatório elaborado pelo Banco Mundial, chamado "Um Ajuste Justo", que aponta para a má qualidade e o mau direcionamento dos gastos públicos no Brasil, e sugere uma série de mudanças para garantir que os beneficiados sejam realmente os mais pobres.

O relatório do Banco Mundial avalia os resultados das políticas de apoio às empresas adotadas principalmente pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016) e conclui que, com poucas exceções, elas não atingiram os objetivos propostos. E, nas áreas sociais, toca em "vacas sagradas" da sociedade brasileira. Por exemplo, para a concentração de gastos federais no ensino superior gratuito, ao qual os realmente pobres têm pouco acesso. Ou para o grande volume de receitas que o governo deixa de arrecadar por causa dos abatimentos com despesas e planos de saúde no Imposto de Renda, que tampouco beneficiam as famílias de menor renda.

"As políticas sociais de educação, saúde e combate à pobreza, bem como os serviços de segurança pública, precisam continuar a ser reformadas", diz o documento do MDB. "Mas é inegável que será necessário, em alguns casos, também um aumento dos gastos."

O documento fala, por exemplo, em investir mais na informatização do sistema de saúde. Diz que o atual governo empregou perto de R$ 1,5 bilhão para instalar equipamentos e treinar pessoal em 17.000 unidades básicas de saúde, e a intenção é chegar a 43.000 até o fim do ano. Com isso, o potencial de economia foi calculado em R$ 22 bilhões ao ano. "Nos próximos anos será necessária uma maior integração do Sistema, de modo a reduzir custos e ineficiências, já fartamente detectadas, e aperfeiçoar as portas de entrada, através do programa de Saúde da Família."

Já na área de Educação o problema não é tanto a falta de recursos, mas seu uso. O "Encontro" diz que o Brasil gasta perto de 6% do PIB na área, o que é superior à média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). "Isto significa que a falta de resultados efetivos não está na falta de recursos, como muitas vezes se alega."

Para melhorar a qualidade, a aposta "para os próximos anos" é a qualificação de professores e "incentivos remuneratórios, baseados em resultados efetivamente avaliados, para que as mudanças sejam de fato implementadas."

Será dada ênfase também aos primeiros anos de escola, com universalização da educação infantil e o ensino em tempo integral, "especialmente para as crianças de famílias mais pobres."

O documento cita também a necessidade de alinhar as escolas à evolução tecnológica. "Nosso ambiente educacional público é muito tradicional, ainda preso aos processos analógicos, mais caros, menos eficientes e atrativos para a juventude de hoje", atesta. "Nos países desenvolvidos a educação está sendo totalmente transformada, e, tal como a comunicação, a música e o entretenimento, pode estar disponível a custos extremamente baixos."

Luta contra a criminalidade

"É justo dizer que o Estado brasileiro até agora vem perdendo a luta contra a criminalidade", diz o documento "Encontro com o Futuro", ao tocar num dos temas que deverão pautar a campanha eleitoral deste ano.

O texto admite que os níveis de criminalidade alcançados no Brasil são "absolutamente excepcionais, muito acima de outros países equivalentes ao nosso" e registra o "cúmulo" de, em algumas localidades, haver áreas urbanas onde o Estado não pode agir.

O documento diz que a responsabilidade de mudar esse quadro recai sobre União, Estados e Municípios, cada um na sua área de atuação. Isso porque o agravamento da situação se deu pela "desarmonia" entre as esferas de poder, a falta de sintonia entre as instituições públicas e uma "série histórica de medidas paliativas e descontínuas", segundo avaliou.

A grande aposta do governo para é a criação do Sistema Único de Segurança Pública e Defesa Social (Susp), que vai integrar as instituições que atuam na segurança. Assim, vai permitir o compartilhamento de informações e ações conjuntas, "dando unidade à ação pública". A proposta já foi encaminhada ao Congresso Nacional e está em vias de ser aprovado, informa o "Encontro".

Em 2016, diz o documento, o setor público empregou o equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em ações de segurança pública, sendo que a parcela destinada a custeio e investimento foi inferior a 10% do total. "Todo o valor gasto com segurança foi inferior ao crescimento anual das despesas com previdência do Governo Federal nos últimos dois anos", informa.

A intervenção militar no Rio de Janeiro é classificada como uma "medida de emergência", num quadro de "problemas institucionais" e a escalada do crime organizado colocavam em risco a sociedade. "Foi uma mostra de como, doravante, o desafio da segurança pública será enfrentado: com prioridade, recursos financeiros e institucionais e, principalmente, com coragem e responsabilidade."

Fonte:Estadão.

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Fraude em doações de eleitores preocupa

Publicado em 20/05/2018 às 16h00

O início da arrecadação on-line para campanhas eleitorais na última semana reacendeu a discussão sobre a transparência das doações após a reforma eleitoral. Como elas serão mais restritas do que há quatro anos, ainda há dúvidas se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conseguirá trazer, com facilidade, informações sobre o doador para descobrir se está, indiretamente, ligado a uma empresa ou não. Apenas serão aceitos Cadastros de Pessoas Físicas (CPF).

A mudança passou a valer depois da minirreforma eleitoral, em 2015, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por oito votos a dois, que empresas não poderiam mais financiar campanhas. Na tentativa de ganhar a corrida eleitoral, os candidatos tiveram que buscar meios de conseguir dinheiro. Os recursos do próprio bolso foram determinantes na campanha de 2016 do agora ex-prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). Também devem ser para o pré-candidato à Presidência da República Henrique Meirelles, caso seja escolhido para disputar o cargo pelo MDB. Outra modalidade que pode conquistar novos fundos são as vaquinhas virtuais, como ficou conhecido o crowdfunding.
 
A ideia é que esse novo modelo possa aproximar o eleitor do candidato e oferecer maneiras para que o político consiga recursos. Com o veto aos financiamentos privados, a Justiça pretende barrar o “toma lá dá cá” entre empresas e políticos, em que os financiados, depois de eleitos, precisam aprovar medidas que favoreçam os doadores.
 
Por outro lado, como não haverá mais vínculo entre doações e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), pode ser mais difícil saber se há ligação entre uma pessoa, com CPF, e uma empresa. “Seria ingênuo da nossa parte pensar que grandes atores econômicos vão aceitar ficar longe do processo. Mas agora ficou mais difícil”, diz a professora de direito da FGV Rio e procuradora-regional da República Silvana Batini.
 
De acordo com Batini, o uso de doações empresariais trouxe prejuízo para o processo político brasileiro. “O STF reconheceu que o CNPJ não tem vontade política, tem interesses”, afirmou. Batini reconhece a possibilidade de haver manipulação de CPF, inclusive fraudes, durante o processo, mas disse que impedir radicalmente isso “daria muito mais trabalho”. “Seria ingênuo imaginar que não vai haver fraude, mas é uma tentativa de priorizar a participação da cidadania, e não das bancadas econômicas”, avalia.
 
Apesar de a regra ter passado a valer nas eleições municipais de 2016, não é possível, segundo a procuradora, usar o parâmetro para comparar o resultado com outubro deste ano, já que as eleições nacionais têm características diferentes. Por isso, é a primeira vez que se vai se poder entender o impacto do fim da doação privada, assim como também verificar os resultados do crowdfunding — oficializado neste ano. Sobre o financiamento coletivo, Batini é categórica: “É importante para o candidato que não está em grandes partidos, e não vai ter muito dinheiro do fundo partidário. O candidato de sucesso será o que se vender melhor”.
 
Para o cientista político Geraldo Tadeu, a grande ideia das vaquinhas virtuais é fazer com que o próprio eleitor simpatizante contribua financeiramente com o candidato escolhido, e assim, aproximar o cidadão da política. No entanto, o grande desafio do TSE é dar transparência e fiscalizar as doações. “É claro que isso vai exigir dos órgãos de controle uma peneira maior, porque podem estar sendo usados laranjas para fazer a doação”, comenta o especialista, ao recordar casos em 2016 no qual foram usados nomes de pessoas mortas e de beneficiários do Bolsa-Família.
 
Segundo Tadeu, os possíveis “laranjas” correm muitos riscos. “Essas pessoas podem ser alvo de investigação da Receita e do Ministério Público. Em um esquema, seria necessário usar mais de 100, 200 pessoas para fazer doações. Basta que uma delas denuncie”, explica. O TSE garante que vai cruzar o dado dos doadores com outros órgãos, como a Receita Federal, para coibir as fraudes.
 
Plataforma
O CEO do Doação Legal, Luciano Antunes, ligada a “Vakinha.com”, um dos maiores do ramo no país, afirma que a empresa luta para impedir que haja fraude do doador. Por meio de um sistema de compliance, ou adequação, buscam a garantia de origem do dinheiro. “Conferimos se o CPF está ativo, se não faz parte de programas sociais, se o cartão usado é o do próprio doador, se não é estrangeiro”, conta. “O que a plataforma passa é segurança, transparência, validez. O TSE recebe na hora e o doador também consegue ver. Lá, temos tudo transparente: quem doou, como doou, quanto doou”, explica.
 
Até agora, a plataforma tem 493 pré-candidatos inscritos. De 80 a 100 pessoas entram com pedidos de novas parcerias por dia. A meta do site é de 1.500 candidatos nas eleições. “Acredito que talvez se supere, porque realmente a procura é grande”, diz.
 
Entre os novos clientes, há governadores, senadores, deputados, e até presidenciáveis. Por enquanto, a empresa fechou com o pré-candidato à Presidência da República Álvaro Dias (Pode-PR), mas Antunes diz ter parceria “encaminhada” com outros três. Até o fechamento desta edição, o senador já havia arrecadado R$ 1,9 mil. “Muita gente achava que os políticos não iriam entrar ou que as pessoas não iam doar, mas a gente está bem satisfeito com o resultado nesses primeiros dias”, completa Antunes.
 
Vaquinha virtual
Entenda mais sobre o financiamento coletivo das campanhas eleitorais
 
» Desde 15 de maio, candidatos podem pedir dinheiro para as eleições por meio do sistema
» A ideia principal é colocar o eleitor mais próximo do candidato
» Poderão doar apenas pessoas físicas
» O limite máximo para a doação é de 10% do valor da renda declarada para a Receita Federal no ano anterior às eleições
» Até o momento, 20 plataformas para financiamento coletivo tiveram certificados aprovados pelo TSE
» Apesar de ter começado na semana passada e ser permitido aos políticos pedir doações, eles só podem pedir voto e fazer campanha depois de 15 de agosto, quando houver a homologação da candidatura.
» Até lá, todos os valores arrecadados ficarão retidos nas plataformas
» As empresas deverão divulgar a arrecadação nos próprios sites
» Depois da homologação das candidaturas no TSE em agosto, o dinheiro será repassado ao político
» A partir des 15 de agosto, o candidato deve prestar informações a cada 72h à Corte Eleitoral
» Caso haja desistência ou impedimento da candidatura, os valores captados devem ser devolvidos integralmente aos doadores.
 
Diario de PE.
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Com críticas a tucanos, PSOL lança pré-candidata ao governo de SP

Publicado em 20/05/2018 às 15h00
Lisete Arelaro, do PSOL
Lisete Arelaro, do PSOLFoto: Reprodução Facebbok

Ao ser lançada como pré-candidata do PSOL ao governo de São Paulo neste sábado (19), a educadora Lisete Arelaro, 72, não poupou críticas ao ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato tucano ao Planalto. 

"Espero que a polícia seja tão hábil e ágil que no dia 2 de janeiro prenda o Alckmin. Aliás, poderia prender hoje, porque já perdeu oforo privilegiado", declarou, referindo-se à suspeita de caixa dois nas campanhas do tucano em 2010 e 2014.

Segundo a última pesquisa Datafolha, Lisete têm 1% das intenções de voto. Ela tem viajado pelo estado com a meta de "subir uns pontinhos na pesquisa até a vitória" e se diz "animadinha para as eleições". 

Única candidata mulher ao governo paulista, Lisete - que é professora da Faculdade de Educação da USP e leciona há 50 anos - disse que sua prioridade será a "reconstrução das políticas públicas no estado de São Paulo depois de 24 anos de PSDB".

"A educação pública estatal está a míngua e a cada dia ela piora de forma propositada. É importante lembrarmos desta questão: para um governo neoliberal não pode existir nenhum equipamento público que tenha qualidade, porque os serviços públicos têm que ser mercadoria, porque têm preço e por isso devem ser privatizadas", afirmou.

O vice na chapa, o geógrafo e professor Maurício Costa, afirmou que "uma coalizão do tucanistão quer que acreditem que o partido não pode ser derrotado" no estado e fez menção à derrota do ex-prefeito João Doria na reforma da previdência dos servidores municipais e à reintegração pela Justiça de metroviários demitidos por Alckmin.

O presidenciável do PSOL, Guilherme Boulos, disse que o maior desafio de Lisete será desmistificar a chamada "boa gestão tucana", elencando uma lista de escândalos que envolvem o partido.

"Você vai poder dizer que boa gestão não é roubar dinheiro do Rodoanel, não faz máfia para desviar dinheiro do metrô, que boa gestão faz a polícia que mata no país. O desafio em São Paulo será quebrar essa hegemonia política e ideológica que o PSDB estabeleceu", disse.

Já a deputada federal Luiza Erundina foi aplaudida de pé pelos militantes que lotaram o auditório de um hotel no centro de São Paulo ao dizer que cada voto que o PSOL receber nestas eleições será para vingar Marielle Franco, vereadora do partido assassinada no Rio de Janeiro em março.

Erundina também afirmou "sentir cheiro de vitória", fazendo uma referência à própria eleição à prefeitura da cidade há 30 anos, na qual era tida como "um cachorro morto" na disputa, mas acabou vencendo Paulo Maluf e José Serra.

Assim como para a pré-candidatura de Boulos, o PSOL também fará arrecadação na internet para financiar a campanha de Lisete.

Paulo Freire 
O evento também foi marcado por uma homenagem e inúmeras menções ao educador Paulo Freire. A escolha, segundo Lisete -que trabalhou com o educador, foi criticar a tentativa de "despolitização do ato pedagógico".

"Paulo Freire acreditaria, sem dúvida, que uma escola pública de qualidade social, que tivesse de fato uma gestão democrática, em que a origem dos alunos fosse respeitada, formaria muitos e muitas Marielles", afirmou.

A metodologia Paulo Freire é criticada publicamente pelo ex-prefeito de São Paulo João Doria, a quem a professora da Faculdade de Educação da USP rebateu.

"Doria não tem moral nem legitimidade para dizer que existe ideologia freiriana nas escolas. Se existisse, a primeira consequência, talvez, seria que os pais não teriam votado nele e hoje está muito claro como se enganaram", afirmou.

Fonte :Folha de PE.

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