Coptrel debate Eleições e assuntos administrativos dos TREs

Publicado em 13/04/2018 às 17h15
Coptrel debate Eleições e assuntos administrativos dos TREs

A menos de seis meses das Eleições Gerais, o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) se reuniu nos últimos dias 12 e 13 de abril, em Bento Gonçalves (RS). Diversas questões que estão na pauta da Justiça Eleitoral, como Fake news, Voto Impresso, Segurança da Urna Eletrônica, E-Título, além de assuntos administrativos referentes aos Tribunais também foram objeto de debate. Esta foi a 72ª reunião do Coptrel.

Na quinta-feira (12), reuniões temáticas foram realizadas para a elaboração de uma pauta conjunta que foi levada aos presidentes dos TREs na manhã desta sexta-feira (13). Tanto os diretores gerais (DGs) dos Tribunais quanto os assessores de Comunicação discutiram, setorialmente, os temas mais relevantes de cada área.
 
Em termos de comunicação, ficou acertado que, em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os Regionais farão campanhas contra a disseminação de notícias falsas, hoje a grande ameaça sobre as Eleições.
 

Até julho, eventos e campanhas publicitárias serão realizados com o objetivo de conscientizar e educar o eleitor para que ele saiba identificar notícias inverídicas e, desta forma, não as compartilhe. Agências de checagem de fatos também serão parceiras nesta luta. Ainda na seara da comunicação, entre outros temas, defendeu-se uma ação mais efetiva da Justiça Eleitoral no sentido de garantir ao cidadão brasileiro a confiabilidade e segurança das urnas eletrônicas.

Também deverá ser veiculada campanha para esclarecer o eleitor sobre o voto impresso, tema que vem causando grande polêmica. O TSE está em processo de contratação de uma empresa que vai desenvolver a tecnologia para que, em caráter piloto (experimental), algumas seções eleitorais do País tenham o comprovante impresso do voto, conforme foi aprovado na chamada Minirreforma Eleitoral, no Congresso Nacional. Em matéria de educação eleitoral, o TSE vai desenvolver com os Regionais programas como Academia da Democracia, Inclusão Legal e Justiça Itinerante, todos de competência das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs).

No tocante à operacionalização dos Tribunais, o Coptrel também discutiu a autonomia administrativa dos TREs para definir questões como Horário de Funcionamento, Jornada e Expediente dos Servidores. O tema, no entanto, provocou várias divergências entre os presidentes e, por maioria, acabou saindo de pauta. Ainda no contexto administrativo, houve convergência dos TREs no sentido de se buscar uma solução para a suspensão do provimento de cargos determinada pela Portaria 671/2017, do TSE.

Na área de tecnologia, os representantes dos Regionais, entre vários outros pleitos, defenderam uma maior interação para que soluções que eventualmente sejam desenvolvidas por um Tribunal sejam do conhecimento de outro. Todos esses temas, referentes à Administração, Comunicação e Tecnologia, foram levados aos presidentes na manhã desta sexta-feira.

Antes do início dos trabalhos, o presidente dos TRE-PE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, pediu a palavra e apresentou um vídeo de três minutos que, além de mostrar o caráter inovador e diferenciado do Programa Eleitor do Futuro em Pernambuco, revela o talento de Rafael Cavalcante, jovem de uma escola pública de Palmares. Rafael, às vésperas de uma apresentação do Eleitor do Futuro em março passado, compôs uma música destacando a importância do voto e alertando contra a corrupção. O vídeo, onde aparece Rafael ao violão, foi fortemente aplaudido pelos presidentes dos TREs. Clique aqui e assista.

Do TRE-PE, participaram o presidente, Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; o vice-presidente, Agenor Ferreira de Lima Filho; a diretora-geral, Isabela Landim; o secretário de Gestão de Pessoas, Antônio José do Nascimento e o assessor de Comunicação Social, Saulo Moreira.

O presidente Luiz Carlos Figueirêdo destacou a importância do evento. “Registro a magnífica organização do evento, parabenizando o presidente do TRE-RS e sua equipe, bem como o presidente do Coptrel pela condução dos trabalhos. Destaco as propostas republicanas para a melhoria da prestação da jurisdição eleitoral, sempre no interesse dos eleitores, com o compromisso de levar as reivindicações comuns ao TSE”, disse.

Desembargador do TRE-PE, Agenor Ferreira de Lima Filho, também comentou o quanto a reunião foi positiva. “O evento foi extremamente proveitoso. Todos os representantes dos Tribunais Regionais puderam apresentar suas propostas e ouvir as sugestões dos colegas. Com essa troca de experiências, incluindo aqui o próprio TSE, tivemos condições de esclarecer vários pontos. Tudo isso dará subsídios para que os Regionais organizem uma eleição tranquila”, finalizou.

Presidente do Coptrel e do TRE-MT, desembargador Márcio Vidal, por sua vez, enalteceu a união dos TREs. "Temos que, conjuntamente, dialogar sobre as questões da cidadania, da política e da democracia verdadeira, substancial e não apenas formal, para ações idealizadoras com um fim único, pois, como conviventes de um mesmo sistema legal, biológico e físico, haveremos de unir forças e cooperar com o aprimoramento do sistema judicial eleitoral deste nosso Brasil”.

FonteTRE-PE.

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