Decisão negativa do STF não significa prisão imediata de Lula

Publicado em 05/04/2018 às 15h15
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da SilvaFoto: Mauro Pimental / AFP

Será algo incomum se o juiz Sergio Moro determinar a prisão do ex-presidente Lula antes da terça-feira (10), mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) negue o habeas corpus da defesa do petista nesta quarta-feira (4).

Apesar do clima de prisão eminente entre manifestantes favoráveis e contrários a Lula, o processo do tríplex ainda cumpre formalidades no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e não esgotou a sua tramitação na corte de segunda instância.

No último dia 26, a 8ª turma do tribunal julgou recursos chamados embargos de declaração, apresentados pela defesa, e se negou a fazer mudanças no teor da condenação do ex-presidente a 12 anos e 1 mês de prisão.

Essa decisão foi publicada na tarde seguinte, dia 27, e os réus foram intimadas de forma eletrônica a se manifestar. O prazo para abrir a manifestação se esgota em dez dias, ou seja, na sexta-feira (6). Depois, a defesa tem mais dois dias úteis se quiser protocolar novo recurso contra a decisão do dia 26.

O costume do TRF-4 é de rejeitar esses reiterados recursos sem julgá-los, o que deve acontecer neste caso. Mas, até lá, considera-se que o processo ainda corre em segunda instância. Após a rejeição, um ofício é encaminhado ao juiz responsável por ordenar a prisão -no caso, Sergio Moro. Em outros processos da Lava Jato em que há embargos de declaração, Moro tem respeitado esse prazo. Só depois deles é determinado o cumprimento da pena.

FonteFolha de PE.

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