Fusão de ministérios é importante, mas não é suficiente

Publicado em 01/11/2018 às 12h00

No primeiro governo Dilma Rousseff, o Brasil experimentou 37 ministérios, chegando inclusive a ter auxiliares que passavam meses para despachar com a presidente. No governo Michel Temer, a quantidade foi reduzida, porém ainda são 29 pastas, sendo 23 ministérios, duas secretarias ligadas à presidência com status de ministério, e AGU, Banco Central, Casa Civil e GSI que são órgãos ligados ao presidente com status ministerial.

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou que pretende nomear aproximadamente 15 ministros, reduzindo praticamente pela metade o que tem atualmente no governo Michel Temer, o ministério da Economia irá reunir Planejamento,  Fazenda e Indústria e Comércio, e será ocupado por Paulo Guedes. O ministério da Ciência e Tecnologia que será ocupado por Marcos Pontes receberá o incremento do Ensino Superior que hoje é integrante da Educação. Porém, a decisão mais polemica de Bolsonaro tem recaído sobre a fusão do ministério da Agricultura com o de Meio Ambiente, o que tem rendido críticas do setor e da sociedade como um todo, uma vez que as políticas públicas de ambos são conflitantes em algumas ocasiões e ficar concentrado num único ministro pode não dar certo.

Essa fusão de ministérios é um passo importante porque não banaliza a figura do ministro e facilita a cobrança do presidente aos seus auxiliares sobre resultados, porém ainda existem outras demandas que precisam ser implementadas pelo presidente Jair Bolsonaro e que inexoravelmente darão uma maior dinâmica à administração pública. Hoje são 100 mil cargos comissionados no governo federal, aqueles que ocupam postos com salários elevados, por indicação política e raramente desempenham seu papel no governo. Cortar essa massa para 30% uma vez que o presidente não tem tantos aliados para abrigar no governo, teria um efeito simbólico no sentido de enxugar a máquina pública dando mais eficiência a ela. Outra medida importante seria que os cargos comissionados fossem nomeados mediante um comitê de busca realizado pela iniciativa privada como o governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema, propôs.

Por fim, é de fundamental importância que o presidente Jair Bolsonaro comece a extinção de estatais improdutivas e a privatização daquelas que podem ser geridas pela iniciativa privada, como os Correios por exemplo. Essas medidas atreladas a reforma da previdência darão um novo ambiente de investimentos para o Brasil, e assim o presidente eleito fará jus aos mais de 57 milhões de votos que recebeu no último domingo.

Mordomias – Outra medida que poderia garantir uma maior eficiência da gestão e uma resposta às demandas da sociedade seria reduzir as mordomias dos membros do governo. Acabar com o carro oficial para funções abaixo dos ministérios bem como reduzir a utilização de jatinhos da FAB por parte dos ministros seriam medidas eficazes contra o desperdício do dinheiro público.

Fenômeno – Depois de tentar duas vezes se eleger, primeiro deputado federal em 2014 quando não teve nenhum voto, e em 2016 vereador de Nova Iguaçu quando obteve 480 votos, Helio Fernando acabou sendo eleito em 2018 como o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro com 345.234 votos. Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Helio foi mais um dos fenômenos das eleições deste ano.

Recorde – Não foi Kaio Maniçoba o deputado federal que mais ampliou sua votação em 2014 como dissemos ontem nesta coluna. O maior crescimento proporcional foi do deputado federal eleito Luciano Bivar, no pleito passado ele obteve 24.840 votos, e agora atingiu 117.943, quase cinco vezes a votação anterior. Bivar foi mais um político impulsionado por Jair Bolsonaro.

Sergio Moro – Caso se confirme a ida do juiz Sergio Moro para o ministério da Justiça, o juiz da Lava-Jato assumirá um superministério, que reunirá o Coaf e a Polícia Federal, com isso ele ficaria com maior autonomia para se debruçar sobre a roubalheira do BNDES, da Caixa, do Banco do Brasil e outras estatais importantes, o que não somente fortaleceria a Lava-Jato como ampliaria seu raio de alcance.

RÁPIDAS

Gravatá – O prefeito Joaquim Neto (PSDB) conseguiu transferir 4.519 votos para Eduardo da Fonte e 3.595 para Lucas Ramos. Na disputa pelo governo, Armando Monteiro foi o majoritário com 12.774 votos. Os resultados de 2018 consolidam o reconhecimento do eleitorado de Gravatá ao trabalho desempenhado por Joaquim e pavimentam a sua reeleição em 2020.

Reconhecimento – Na hipótese de ser confirmada a indicação do deputado federal Bruno Araújo para a presidência nacional do PSDB, haverá um claro reconhecimento ao trabalho desempenhado por ele em Brasília e no próprio partido. Bruno tem excelente trânsito com todas as correntes tucanas e ajudaria a pacificar o partido a partir de então.

Inocente quer saber – Por que o governador Paulo Câmara não nomeia a delegada Patricia Domingos para o comando do DRACO?

Fonte : Blog Edmar Lyra.

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