Governo Bolsonaro: entre expectativa e governabilidade

Publicado em 02/12/2018 às 21h00
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deve receber título de cidadão do Recife. É o que propõe vereadores da Casa de José Mariano.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deve receber título de cidadão do Recife. É o que propõe vereadores da Casa de José Mariano.Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Marcelo Montanini 
Ulysses Gadêlha 


Decidido desde a campanha eleitoral a não aderir ao "toma lá, dá cá" que predomina no Congresso Nacional, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tem adotado a tática de nomear seus futuros ministros a partir das indicações técnicas, das bancadas temáticas, ou políticas, sem o aval de lideranças partidárias, além de ter investido na escolha de expressivo número de militares. As nomeações para os Ministérios da Agricultura, com Tereza Cristina (DEM), e Educação, com Ricardo Vélez Rodríguez, ilustram bem a postura do futuro chefe do Executivo. Para analistas, o gesto favorável às bases ideológicas - como o segmento das Forças Armadas e a bancada evangélica - em detrimento dos partidos - configura um jeito diferente de "presidencialismo de coalizão" e, na iminência de iniciar o governo, enche de expectativas os atores políticos em torno do Planalto. 

O presidencialismo de coalizão está, essencialmente, baseado numa política de barganhas, de trocas entre o Executivo e o Legislativo. Os pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Frederico Bertholini e Carlos Pereira apontam que o modelo brasileiro em vigor desde a redemocratização é formado por um presidente constitucionalmente forte, multipartidarismo, eleições no Legislativo com voto em lista aberta, representação proporcional, fragmentação partidária, federalismo e polarização ideológica. 

Os pesquisadores perceberam que nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi predominante uma coalizão de centro-direita, enquanto nos governos do PT, tanto de Lula quanto de Dilma Rousseff, o que predominou foi um ajuntamento heterogêneo de partidos. Seguindo esse raciocínio, quanto maior a necessidade de contemplar aliados, mais custosa será a governabilidade. A ex-presidente Dilma, no auge de sua impopularidade, no segundo mandato, possuía 39 ministérios. A sua coligação contava com PT, MDB, PSD, PP, PR, PROS, PDT, PCdoB, PRB - alguns identificados com a bancada evangélica, como o PRB e o PR, que destoavam da pauta progressista e identitária empunhada pelos petistas. 

 De acordo com o cientista político da UFCG, Leon Victor de Queiroz, Bolsonaro fez diferente, se elegeu com dois partidos na coligação, PSL e PRTB, tendo como trunfo a conexão direta com o eleitorado através das redes sociais. “Ele foi eleito não dependendo dos partidos. Logo, pode imprimir uma nova forma de governar”, explica. O presidente eleito deverá se amparar nas suas bases ideológicas, como a bancada evangélica, o segmento dos militares e um conjunto de parlamentares de menor expressão. 

O deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente nacional do PSL, partido de Bolsonaro, destaca que o futuro chefe do Executivo está focando em quadros técnicos e não político-partidários. “O Ministério não está sendo feito em cima de repartições de partido, mas eminentemente técnicos, o que ele falou durante a campanha”, diz Bivar, acrescentando que o futuro presidente conversará com os partidos também. “Tenho certeza que vamos ter maioria e as propostas que serão feitas serão em prol da sociedade”. 

Oriundo das Forças Armadas, Bolsonaro tem priorizado os militares na composição dos ministérios: ao todo, sete, além do vice-presidente eleito Hamilton Mourão (PRTB). Nesta lista estão os generais Augusto Heleno, que assumirá como ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Fernando Azevedo e Silva, na Defesa; Carlos Alberto Santos Cruz, que vai ser secretário de Governo; Wagner Rosário, na Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e Tarcísio Gomes, ex-oficial do Exército, na Infraestrutura. O almirante Bento Albuquerque, único da Marinha, será o futuro ministro de Minas e Energia, e o tenente-coronel Marcos Pontes (PSL), foi indicado para o Ministério de Ciência e Tecnologia. 

Destes, os mais cobiçados pelos partidos do Centrão eram os Ministérios de Minas e Energia e de Infraestrutura, responsável por Transportes, Portos e Aviação Civil, que possuem orçamento conjunto de R$ 35,7 bilhões. Cobiçados pelo MDB e PR, por exemplo, Bolsonaro preferiu deixar os dois nas mãos dos militares, dando um caráter mais técnico a elas, e subvertendo a lógica usual. 

O cientista político Leon Victor Queiroz recorda, ainda, que a indicação de pares é uma prática comum entre os presidentes. “Fernando Henrique, sociólogo, indicou o cientista político Bresser-Pereira da Reforma Administrativa. Lula, líder sindical, tinha sindicalistas entre seus auxiliares, como Paulo Bernardo, que era bancário. Então é natural que Bolsonaro traga militares para a Esplanada”, diz. 

Custo operacional 
O fato é que existe um custo operacional para fazer o Congresso funcionar, com a distribuição de cargos e recursos, mas, diante da dureza do quadro fiscal do governo, é provável que Bolsonaro esteja de mãos atadas. "Sempre vai haver troca, não tem como ser diferente. Impossível que haja qualquer trato na política que não seja troca. O que determina o acerto ou erro é exatamente o que você está trocando". 

O cientista político Sérgio Praça, da FGV, atenta que o problema de negociar apoio com as bancadas temáticas pode fragilizar o apoio do presidente no Congresso. “As bancadas não são e não têm poder formal dentro do Congresso, como os partidos políticos. Elas são informais, com dezenas de deputados, portanto, a negociação é muito incerta”, avalia. Diferente dos partidos, os blocos temáticos não têm como “fechar questão” na votação de determinadas propostas e cobrar fidelidade partidária, o que garante certa disciplina aos parlamentares durante o exercício legislativo. 

O deputado federal André de Paula (PE), futuro líder do PSD na Câmara, pondera sobre a efetividade do resultado da estratégia do presidente eleito. “As frentes parlamentares se unem em torno de uma ideia ou bandeira, mas com partidos antagônicos”, afirma. Outro problema latente na falta de interlocução com lideranças partidárias é a ausência de convergência acerca de um nome. Exemplo claro do que ocorreu na pasta de Cidadania. Bolsonaro pediu à bancada evangélica três indicações. O grupo apresentou os deputados Marco Feliciano (Podemos-SP), Gilberto Nascimento (PSC-SP) e Ronaldo Nogueira (PTB-RS). O pastor Silas Malafaia, que exerce influência na bancada, sugeriu ainda o senador Magno Malta (PR-ES), não reeleito. O escolhido pelo futuro presidente, porém, foi Osmar Terra (MDB-RS), o que gerou crítica dos evangélicos. 

 Ao saber da indicação, Malafaia gravou um vídeo sugerindo que Bolsonaro foi ingrato com Malta. “Gratidão é memória do coração”, diz o pastor. O presidente eleito respondeu prontamente. “Não fiz campanha prometendo absolutamente nada para ninguém. Não temos como dar ministério para todo mundo. Gostaria, mas não seria producente”, avisa. 

Parlamento 
A palavra chave de qualquer diálogo com parlamentares é “expectativa”. Nos bastidores, comenta-se o incômodo gerado pelo modus operandi do presidente eleito na escolha dos seus auxiliares, queimando etapas, pulando as lideranças. Bolsonaro tem dado atenção às bases e bancadas temáticas em detrimento de líderes e presidentes de partidos nas indicações. Mas todos evitam criticar abertamente. Afinal, há expectativas em relação a conversas e ao novo governo. “(Bolsonaro) não está valorizando a instituição ‘partido’, mas desde o primeiro momento, os presidentes de partido e parlamentares já sabiam que ele buscaria outra relação com o Congresso”, comenta um deputado, em reserva. 

Há críticas, também, pelo fato de Bolsonaro estar buscando fortalecer lideranças partidárias ligadas a ele, em detrimento das dos partidos. Um exemplo é o DEM, com o empoderamento de Onyx Lorenzoni, em detrimento do presidente nacional do partido, ACM Neto (BA), e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ). A legenda, apesar de não oficializar apoio ao futuro governo, tem três ministros - Onyx, Tereza Cristina (MS) e Luiz Henrique Mandetta (MS). Nenhum deles indicação do partido. 

A própria equipe de transição do governo Bolsonaro já emitiu sinalizações diferentes, na última semana, quando o futuro chefe da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni, reuniu-se com o presidente nacional do PR, Valdemar Costa Neto, numa churrascaria em Brasília. Na próxima semana, algumas conversas estão agendadas. Onyx vai à mesa com a bancada do PRB na terça-feira e com as do PR e do MDB na quarta-feira, separadamente. Ele deve ir, também, a um encontro da bancada do PSD na terça à noite. 

Mesmo sem ouvir o MDB, duas indicações - Gustavo Canuto para Desenvolvimento Regional e Terra, na Cidadania - foram recebidas como sinalizações ao partido. O primeiro é ligado a Helder e Jader Barbalho e o segundo é deputado federal com bom trânsito na Câmara. Eles, todavia, também não partiram de indicações partidárias.

Diante da expectativa, o presidente nacional do PRB, deputado federal eleito Marcos Pereira (SP), descarta qualquer desconforto. “Respeitamos a forma com a qual o presidente eleito tem conduzido suas escolhas”, diz. “Natural que ele busque dentro da bancada os interlocutores mais ligados a ele”, acrescenta o deputado Eduardo da Fonte (PP). Aliás, o PP, partido ao qual Bolsonaro foi filiado por uma década, não teve qualquer espaço ou sinalização de conversa.

Fonte :Blog da Folha de PE.

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