Governo quer driblar demagogia de governadores

Publicado em 14/03/2019 às 13h00
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniu-se, nesta quarta (13), com líderes de partidos na presidência da Câmara Federal
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniu-se, nesta quarta (13), com líderes de partidos na presidência da Câmara FederalFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

De Pernambuco, estiveram, ontem, na reunião dos líderes com o ministro da Economia, Paulo Guedes, os seguintes deputados federais: Daniel Coelho (PPS), André de Paula (PSD) e Augusto Coutinho (SD). A PEC do Pacto Federativo foi à mesa. Para o governo, é uma forma de dividir o bônus, mas também o ônus com os governadores. Há a seguinte percepção do governo: no privado, governadores dizem que apoiam a reforma. Em público, fazem demagogia. Essa percepção já havia sido externada por Augusto Coutinho em entrevista recente à Rádio Folha FM 96,7, quando a proposta do novo pacto federativo ainda nem tinha sido pautada. Ontem, a tese foi sublinhada à coluna por Daniel Coelho. “Ele (Paulo Guedes) está querendo realmente resolver o problema com a Reforma da Previdência. Mas quer que os estados participem. Não dá para governador fazer demagogia”. Daniel detalha: os governadores precisam dizer que são contra a Reforma da Previdência ou pedirem para os estados saírem”. Ainda segundo Daniel, a Reforma da Previdência isolada “é dizer que vai acabar com o déficit”. Com o pacto, Guedes diz como vai “distribuir recursos”, observa Daniel, lembrando que a Reforma da Previdência “resolve o problema orçamentário dos estados” e que a PEC do pacto federativo tem a ver não só com desvinculação do Orçamento, mas com redistribuição dos recursos. Aos parlamentares, Guedes colocou que essa desvinculação não é fator determinante, mas que caberia a eles decidir se optarão por desvincular ou não. Considerando um cenário ideal, Guedes alertou que a vinculação engessa. Além de dividir a responsabilidade com os governadores, o ministro também jogou a decisão no colo dos parlamentares. A PEC do pacto já gerou resistências, uma vez que tira o carimbo de gastos com Saúde e Educação, por exemplo. Acarreta um ônus. Desengessar e redistribuir é o bônus. Guedes trabalha para dividir os dois, o bônus e o ônus. 

Em Sorocaba, sobra recursos
Paulo Guedes citou, ontem, na conversa com deputados, a cidade de Sorocaba como exemplo. Narrou que, lá, tem muito idoso. Ouviu, segundo ele, do prefeito que o problema é grave, porque a cidade ficou velha e o dinheiro da Educação está sobrando.

Batata quente > Nesse cenário, que não seria a regra, o modelo estaria engessando o gestor. Aos deputados, Guedes facultou a desvinculação, advertindo que, se eles não quiserem, não desvinculem. Mas avisou que precisa redistribuir recursos.

Vou pensar > Tem prefeito gastando muito mais com essas áreas. “É polêmico”, considera Daniel Coelho sobre a desvinculação. E pontua: “Não tenho opinião formada”. Mas acrescenta: “Sobre o Pacto, tenho certeza que é positivo”.
 
Olhar torto > O deputado João Campos realça que Pernambuco, por exemplo, ultrapassa os gastos com Saúde fixados em lei. O PSB, diz ele, concorda em debater o Pacto, mas “olha com espanto” para a desvinculação do orçamento.
 
Tecla SAP > João vê uma “quebra de proteção” na desvinculação de receitas e despesas proposta pela Pec do Pacto Federativo. Não descarta que seja uma “cortina de fumaça” para parecer que vai aumentar repasse. E arremata: “Para o gestor responsável, isso não vale nada”.
 
De perto > João Campos foi indicado pelo PSB para compor a Comissão de Constituição e Justiça. Foi opção do deputado integrar o colegiado, dos mais importantes da Casa, e por onde começa a tramitar a Reforma da Previdência.

 

Fonte :Folha de PE.

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