“Pequenos poderes, grandes responsabilidades”

Publicado em 05/12/2018 às 11h00

O dado é extremamente alarmante: de cada R$ 100 arrecadados em impostos no Brasil, R$ 70 ficam com o Governo Federal. Não precisa ser um gênio em gestão pública para comprovar que, a imensa concentração de recursos na União, dá ao presidente da República – seja ele quem for – status de um semideus. Muito poder não faz bem a ninguém; a história está aí para provar. Na outra ponta, estão governadores e prefeitos cada vez mais sufocados pela falta de dinheiro para o básico. A conta não fecha. A cobrança é enorme e povo tem toda a razão em reclamar. Recebe um serviço público péssimo na maioria dos casos.

A cantilena não para por aí. Na medida em que concentrou receitas, a União transferiu responsabilidades a estados e municípios cada vez mais pobres - antes de 1988, de cada R$ 100 administrados pela Governo Federal, R$ 80 eram compartilhados com outros entes. A necessidade de um novo Pacto Federativo, como bem colocou o deputado federal Danilo Cabral, ontem, em um seminário que abordou a importância do tema para a Educação, não passa nem de longe na lista de prioridades do futuro presidente da República. Aí é onde mora boa parte do problema.

A princípio, não parece que a pauta de reconfigurar a divisão de recursos entre os entes federativos vá entrar na ordem do dia de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, seu “Posto Ipiranga”. Eles ainda não entenderam que essa “reforma” (vamos assim chamar) é a mãe de todas as outras que o Brasil precisa amadurecer e tirar do papel; a exemplo da previdenciária, da tributária e da política. O assunto não é novidade para nós, pernambucanos. Eduardo Campos já falava dele lá em 2013.

Enquanto uma pauta tão urgente fica de fora da discussão, o nosso foco é desviado para debates primários como o da ideologia de gênero nas escolas; preferências polícias de “A” ou “B” e outras mediocridades próprias de uma nação cheia de complexos. Típico de um país de terceiro mundo, onde os presidentes costumam a achar que têm super poderes. Bolsonaro vai entrar em janeiro. Se acertar, vai colher os louros. Se errar, governadores e prefeitos é que ficarão com a conta. Para esses, a famosa premissa do Homem-Aranha deve ser lida diferente: “‘Pequenos’ poderes, grandes responsabilidades “.

Governadores – Mais uma vez o Nordeste mostra ao Brasil como se faz. Partirá dos governadores da região a defesa de um novo Pacto Federativo. Eles têm toda razão em fazer essa cobrança ao futuro presidente, agora de forma institucional, sem misturar preferências políticas. Ontem, os gestores reuniram-se em Brasília e trataram do assunto. O pernambucano Paulo Câmara lembrou que os presidentes do Senado e da Câmara Federal também são sensíveis à pauta. “É necessário rever essa postura de concentrar recursos na União”, destacou.

Haja carro – O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, precisa dar explicações ao povo. De acordo com uma licitação divulgada pela própria prefeitura do município, cerca de R$ 63 mil foram gastos apenas com aluguéis de veículos. Desse montante, R$ 19.200 mil foram pagos na locação de quatro automóveis. E mais R$ 7.800 mil no aluguel de outros quatro veículos de dois lugares, totalizando R$ 27 mil. Além dessa conta, recai no orçamento da gestão municipal outra bem salgada: R$ 36.800 mil pelo aluguel de quatro carros-pipas, supostamente utilizados pela Secretaria de Agricultura.

Abandono - Segundo nota do Fórum Sócio Ambiental de Aldeia, quem passou pelo Parque Aldeia dos Camarás tomou um verdadeiro susto. Amplamente conhecido como uma área pública de lazer, o espaço recebeu uma faixa indicando que o terreno pertence ao espólio de Torquato Castro, segundo decreto 40/2018. Único da região, o equipamento foi desapropriado em 2011 e já sofreu com o descaso do poder público. Até hoje, os oito hectares estão em abandono, sem luz, sem capinação e ou segurança. No próximo sábado, uma mobilização pacífica do grupo promete alertar a população sobre os problemas na área.

Gemidão do WhatsApp – Um grupo de deputados estaduais conversava de forma despretensiosa, ontem, no buraco frio na Assembleia Legislativa de Pernambuco, quando o WhatsApp de um deles apitou. Ao abrir rápido a mensagem de áudio, o parlamentar não conseguiu impedir que o famigerado “Gemidão do WhatsApp” entrasse em ação tão alto, mais tão alto, que ecoou em todos os cantos do recinto. Nervoso, o deputado em questão logo fechou o aplicativo e voltou a conversar com seus pares como se nada tivesse acontecido. Mais uma vítima.
 

CURTAS

CRUEL – O poder é realmente muito cruel. Caminhava na Alepe, nessa terça, com a ajuda de um assessor, até pela idade avançada, o ex-deputado Severino Cavalcanti. Poucos parlamentares o procuravam para conversar – logo ele, que já comandou a pauta política do Brasil quando era presidente da Câmara Federal. As exceções foram Eriberto Medeiros, Romário Dias e Aglailson Júnior, prefeito de Vitória, que estava na Casa.

PRÊMIO – O projeto Controlador Mirim, realizado com o objetivo de incentivar os estudantes da rede municipal de São Lourenço da Mata quanto à importância do controle social e administração pública, desenvolvido pela Controladoria Geral do Município (CGM), conquistou a segunda colocação do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018. A iniciativa concorre ao Oscar da Cidadania Fiscal, na categoria Instituições, sendo o único representante de Pernambuco. O evento aconteceu no consulado da Espanha, em Brasília.

MAIS CHUVAS – O novo alerta de chuvas fortes para o sertão pernambucano, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), preocupa a população. A chuva é sempre muito bem vinda, motivo de alegria. Mas as prefeituras precisam estruturar melhor os municípios. O alerta do Inmet está no grau de “perigo potencial”, havendo risco de corte de energia elétrica, alagamentos, queda de galhos de árvores e descargas elétricas.

Perguntar não ofende: Não teremos nordestinos ocupando cargos importantes do Governo Federal?

Fonte :Por Arthur Cunha – especial para o blog.

Blog do Magno Martins. 

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