"Abaixo-assinado" de deputados muda forma de destinar emendas

Publicado em 12/10/2019 às 13h00
Paulo Câmara
                            Paulo CâmaraFoto: Arthur Mota

A destinação de emendas de bancada a projetos indicados pelo Governo do Estado era uma tradição. Depois que elas se tornaram impositivas, um movimento se deu em quase todos os estados da federação, tomando corpo na Câmara Federal. Os deputados passaram a sinalizar que não estão dispostos como antes a destinar os valores aos quais têm direito no orçamento a atender pleitos dos governadores. Na bancada de Pernambuco, chegou a circular um documento, definido por alguns parlamentares como "abaixo-assinado". Na prática, tratou-se de uma lista para consumo interno, que ratifica a mudança de critério na destinação das emendas. A maioria optou por chancelar a nova prática em que cada deputado decide para onde vai destinar o montante de R$ 8,5 milhões (valor a que cada deputado tem direito).

Dos 25 membros da bancada, 19 subscreveram o documento. Só não assinaram: Augusto Coutinho, João Campos, Wolney Queiroz, Tadeu Alencar, Fernando Monteiro e Danilo Cabral. Cada emenda de bancada corresponde a R$ 17 milhões, compreendendo dois parlamentares, o que dá R$ 8,5 milhões por deputado. O governo pleiteia R$ 4 milhões de cada, contando com 15 deputados da base. Se 19 deputados assinaram a lista de consumo interno no sentido de alterar a tradição, até mesmo a base governista está disposta a exercer protagonismo maior no destino de suas emendas. Autor das consultas aos deputados, Ricardo Teobaldo observa o seguinte: "A maioria das bancadas federais optou para que cada deputado bote os recursos onde decidir. Conversei com coordenadores de diversas bancadas e vários estados estão fazendo da mesma forma". Teobaldo, então, resume o que parlamentares já vinham ecoando nas coxias, como a coluna já registrara: "Já tínhamos de direito e, agora, de fato, a opção de escolher para onde destinar".

Conta de padaria
Ricardo Teobaldo, que mobilizou parlamentares em defesa da nova tese, questiona o seguinte: "O que são R$ 248 milhões (valor total das emendas de bancada de Pernambuco) num orçamento de
R$ 40 bilhões do Estado?". E emenda: "É justo que os deputados possam e tenham condição de dizer onde querem que esse dinheiro seja aplicado".
 
À vista > Teobaldo ainda argumenta que Pernambuco vai receber verba da divisão dos recursos do leilão do pré-sal, como resultado de projeto que os deputados aprovaram essa semana na Câmara Federal "O Estado vai receber R$ 500 milhões da cessão onerosa e quem votou fomos nós", sublinha.
 
Conciliação > Líder do PSB, o deputado Tadeu Alencar reconhece que o movimento dos deputados consiste num "processo de afirmação da bancada". Considera "positivo", mas pondera que isso "não é incompatível com a bancada continuar destinando emendas para obras estruturadoras a cargo do governo".
 
Audiovisual > Na próxima quarta-feira, Tadeu Alencar comanda o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Cinema e Audiovisual Brasileiros no Plenário Ulysses Guimarães na Câmara dos Deputados, às 13h30.
 
Com Fernanda > O ato se dará após sessão solene, que marcará os 90 anos da atriz Fernanda Montenegro. Ela estará presente. Na última quarta-feira, Fernanda telefonou para Tadeu, externando emoção e agradecendo a homenagem.
 
Antes e depois > Após se submeter a procedimento para implante de quatro pontes de safena, o deputado federal Danilo Cabral perdeu quase nove quilos. Quando se toca no assunto, ele devolve com bom humor: "Foram dois quilos para cada ponte de safena". Mas mudou os hábitos e, agora, faz exercícios regularmente. 
 
Fonte: Folha de PE.
 

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