STF retira de pauta ação sobre parlamentarismo

Publicado em 05/06/2018 às 08h00

Após muitos bombardeios, a presidente STF, ministra Carmen Lúcia, decidiu retirou de pauta um mandado de segurança em que se questiona se é possível o Brasil passar do presidencialismo para o parlamentarismo mediante emenda constitucional e sem a realização de plebiscito.

O mandado, que data de quase 20 anos (1997), seria analisado no próximo dia 20, apesar do pedido de desistência dos seus autores – o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT), o ex-governador da Bahia, Jacques Wagner (PT) e o jurista Hélio Bicudo.

A solicitação de desistência foi protocolada nesta segunda-feira (4), porém ainda precisa ser analisada pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.

O mandado foi ajuizado contra uma PEC de autoria do então deputado Eduardo Jorge (PV-SP), propondo a instituição do parlamentarismo no país.

Para os autores da ação, ele perdeu o objeto porque a proposta do parlamentarismo foi derrotada no plebiscito de 1993. Na época, o presidente da Câmara era Michel Temer, atual presidente da República.

Fonte :Blog de Inaldo Sampaio.

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