TRE manda Humberto excluir posts criticando Mendonça

Publicado em 07/09/2018 às 19h00

Humberto Costa disputa o Senado pelo PT / Foto: Igo Bione / Arquivo JC Imagem                           Humberto Costa disputa o Senado pelo PT

Foto: Igo Bione / Arquivo JC Imagem
Amanda Miranda
Do Blog de Jamildo
 

O desembargador eleitoral Itamar Pereira da Silva Junior concedeu liminar, a pedido do deputado federal Mendonça Filho (DEM), candidato a senador, determinando a Humberto Costa (PT), seu adversário, que exclua publicações no Facebook em que fazia críticas a ele.

Nos posts, o petista acusava o opositor de ser culpado pelo incêndio que atingiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, essa semana. "É triste ver que os dois, juntos, aniquilaram o futuro do Brasil, estão devastando o presente e, agora, carregam também a destruição do passado", dizia Humberto Costa em uma das publicações, que foi retirada do ar.

O desembargador, ao determinar a exclusão dos posts na rede social, afirmou que não vê ligação entre o incêndio e Mendonça Filho. "Não enxergo fundamento para atribuir a tragédia do incêndio a uma suposta responsabilidade do Representante. A questão envolve a gestão das verbas públicas destinadas ao Museu e que são repassadas a UFRJ. É a referida autarquia especial que tem autonomia para administrá-los como bem entender. O MEC apenas repassa a verba", argumentou.

Para o magistrado, as publicações são ofensivas à pessoa de Mendonça Filho. "Vez que denotam ultrapassar os limites da discussão de temas de interesse político comunitário ou regidos pelo manto da liberdade de expressão, ainda que desabonadora", alega Itamar Pereira da Silva Junior na decisão.

Defesa de Humberto Costa

Em nota, a assessoria jurídica de Humberto Costa afirmou que "vai recorrer para garantir o direito que lhe assegura o artigo 53, da Constituição Federal, de inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos".

Fonte : JC.

Enviar comentário

voltar para Blog

bdt b02|left|||||login news bdt b02|bdt b02|bdt b02|login news bdt b02|b02 bdt|bdt b02|content-inner||