TSE terá Corte “linha-dura” em 2018 com Fachin e Barroso

Publicado em 02/01/2018 às 20h00
Rosa Weber, ministra do TSE
Rosa Weber, ministra do TSEFoto: Nelson Junior/SCO/STR

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai mudar ao longo de 2018, ano de eleição, e a expectativa é de que os novos ministros que vão passar a compor a corte atuem de acordo com um perfil mais "linha-dura". As mudanças começam no próprio comando do tribunal, que terá três ministros diferentes na presidência ao longo do ano. O atual presidente, Gilmar Mendes, deixa o tribunal em fevereiro, quando será substituído na presidência por Luiz Fux, cujo mandato na corte vai até agosto de 2018. No lugar de Fux, assumirá Rosa Weber, que terá a missão de chefiar a eleição de outubro.

O TSE tem sete ministros em sua composição. Três deles são originários do Supremo Tribunal Federal (STF), há duas vagas destinadas para o STJ e outras duas para advogados. Hoje, os três ministros do STF que são membros titulares no TSE são Gilmar, Fux e Rosa Weber. Quando, ao longo do ano, Gilmar e Fux deixarem o tribunal, eles serão substituídos por Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Rosa, Barroso e Fachin serão, portanto, os três ministros do STF no TSE no período eleitoral – o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro, e o segundo, no dia 28 de outubro. Caberá a eles a missão de impor o ritmo de ações envolvendo propaganda partidária e recursos das campanhas, dois dos principais pontos da corrida eleitoral. A campanha eleitoral para a Presidência da República tende a ser uma das mais disputadas e imprevisíveis.

Rosa, Barroso e Fachin foram nomeados para o Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff, do PT. Pode caber a essa composição julgar possível processo sobre a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições. Pré-candidato do PT à Presidência, Lula será julgado no dia 24 de janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no recurso à condenação, pelo juiz Sergio Moro, a nove anos de prisão na Lava Jato.

Se o TRF-4 mantiver a decisão, Lula pode ter sua candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa, o que deve provocar uma discussão sobre a viabilidade de sua participação na disputa no TSE. Como ministros substitutos do TSE, Barroso e Fachin participaram, em maio de 2017, do julgamento que determinou a cassação do então governador do Amazonas, José Melo (Pros), e de seu vice, José Oliveira, por compra de votos em 2014.

Os ministros determinaram o afastamento imediato do governador do cargo – antes da análise de eventuais recursos – e a convocação de novas eleições em três meses. A decisão é apontada como uma das mais duras do tribunal. Foi Barroso quem proferiu o voto vencedor, seguido justamente por Fachin e Rosa, além de Herman Benjamin, do STJ, e Admar Gonzaga. Relator do caso, Napoleão Nunes Maia concedeu o recurso de José Melo contra a cassação pelo TRE-AM, e foi seguido pela advogada Luciana Lóssio.

Parlamentares ouvidos acreditam que, além de Lula, outro tema importante a ser enfrentado pelo tribunal é a questão do autofinanciamento de campanha. Até 5 de março, o tribunal precisa definir se o teto para autofinanciamento será o mesmo daquele estabelecido para as doações de pessoas físicas – 10% da renda bruta do doador no ano anterior.

Fonte :Folha de PE.

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