TSE e partidos estreitam parceria para aprimorar Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA)

Publicado em 07/04/2018 às 12h00
Audiência sobre contas partidárias

Representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos partidos políticos realizaram nesta sexta-feira (6) o quarto encontro para debater possíveis aprimoramentos no Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). A série de reuniões entre a Corte Eleitoral e os partidos foi aberta na última terça-feira (3) pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux. 

Participaram do encontro de hoje no Auditório 2 do edifício-sede do TSE, em Brasília, representantes do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) e do Partido da Mobilização Nacional (PMN). Entre os pedidos feitos, eles sugeriram ao TSE a possibilidade de realizar a importação de dados de outros sistemas que os contadores já usam, evitando, assim, o lançamento manual de milhares de doações. Solicitaram ainda a inclusão no SPCA de maiores ferramentas de conferência de informações. O chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, Eron Pessoa, informou que a importação de dados é uma demanda já mapeada e identificada pela Justiça Eleitoral, entre outras levantadas pelos partidos. 

Eron classificou como “muito positivo” o balanço dos encontros do TSE com os partidos no decorrer da semana. “Recebemos diversas sugestões de melhorias e de aperfeiçoamento do sistema, que serão analisadas pela nossa área de tecnologia, de modo a criar um cronograma de desenvolvimento e integração dessas sugestões. Recebemos também alguns casos concretos de inconsistências no sistema, que não são muitos. Eles não são impeditivos para a entrega da prestação de contas em 30 de abril. Partes dessas inconsistências, inclusive, já foram corrigidas em duas versões de atualização que foram lançadas pelo TSE ao longo desta semana”, disse Eron Pessoa, que conduziu os três últimos encontros para a coleta de sugestões. 

O integrante do TSE acrescentou que a série de reuniões foi uma grande oportunidade de esclarecimento de dúvidas sobre as normas e as resoluções do Tribunal que regem a prestação de contas de partidos políticos, uma vez que muitas questões que foram trazidas aqui decorrem de interpretação normativa. 

“Há por parte do TSE o interesse de manter eventos dessa natureza em um número maior, até para que a gente possa colher sugestões e experiências do dia a dia dos colegas que militam, que elaboram a prestação de contas. O objetivo final é no sentido de a gente trazer para o processo de fiscalização de contas partidárias uma fiscalização mais ágil, mais rápida, e com transparência para toda a sociedade e, principalmente, o envolvimento de outros órgãos que nos ajudam na fiscalização de contas, como a própria Receita Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU)”, disse o chefe da Asepa. 

Ele ressaltou que, “na medida em que você tem um sistema informatizado de elaboração de prestação de contas, você melhora a qualidade da informação que é prestada para a Justiça Eleitoral e é prestada para a sociedade como um todo. Então, acho que todos nós – Justiça Eleitoral, partidos políticos – só temos a ganhar com a realização de eventos dessa natureza”, finalizou Eron.

Fonte : TSE.

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