MPPE obtém decisão para afastar do cargo familiares do prefeito de Catende

Publicado em 10/04/2018 às 10h00
Prefeitura de Catende
Prefeitura de CatendeFoto: AMCS/MPPE

Em seguida à deflagração da terceira fase da Operação Gênesis, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve outra decisão liminar determinando o afastamento do cargo de cinco familiares do prefeito de Catende, Josibias Cavalcanti, que ocupavam cargos em comissão. A decisão atende a pedido da Promotoria de Justiça de Catende, em ação civil pública por atos de improbidade que aponta suposta prática de nepotismo na administração municipal. A terceira fase da operação afastou o prefeito, o secretário de Governo, Alexandre Cavalcanti, que é filho dele, e seis servidores municipais. 

De acordo com o MPPE, os afastados do cargo em razão dessa segunda liminar deixarão de receber as remunerações a que tinham direito como agentes públicos. É o caso de Alexandre Cavalcanti - que figura como réu em ambas as ações; de Roberto Moura Cavalcanti, filho do prefeito e chefe de gabinete; e dos netos dele Rebeca Cavalcanti de Albuquerque (secretária-executiva), Alexandro Mauro Costa Cavalcanti (secretário de Cultura e Turismo) e Josibias Cavalcanti Neto (secretário-executivo).

A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça de Catende, Rômulo Siqueira França. O gestor municipal teria mantido seus parentes nos quadros da Prefeitura apesar da recomendação expedida pelo órgão. Durante a investigação, o promotor ainda requereu informações sobre a titulação acadêmica de cada um dos familiares do prefeito, com o objetivo de checar se eles possuíam formação compatível com as funções que desempenhavam. No entanto, Josibias Cavalcanti não respondeu à Promotoria de Justiça. 

“Aliado à falta de capacitação dos familiares do gestor, o MPPE teve como principal argumento para ajuizar a ação o grau de parentesco dos réus com o prefeito”, resumiu Rômulo França. 

No texto da decisão judicial, o juiz Ricardo Luiz Ennes afirma que o que se percebe neste momento inicial é que, "aparentemente, a única credencial que possuem para ocuparem as posições que ocupam é o vínculo familiar com o gestor, situação que a norma constitucional proíbe". Com informações do site do MPPE.

Fonte: Blog da Folha de PE.

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