MPF denuncia sete envolvidos em desvio de verba da educação

Publicado em 16/05/2018 às 04h45
Ministério Público Federal (MPF)
Ministério Público Federal (MPF)Foto: Wikimedia Commons

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) ofereceu denúncia contra sete envolvidos em desvio de recursos do Fundeb. De acordo com o órgão, as irregularidades ocorreram entre os anos de 2011 e 2012 no município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O responsável pelo caso é o procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque.

Mediante a compra superfaturada de notebooks, os envolvidos aplicaram indevidamente os recursos que deveriam ter sido destinados apenas à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração de professores, conforme estabelece a legislação. 

As apurações do MPF mostraram que os envolvidos dispensaram indevidamente o processo licitatório para a compra dos computadores, em valores acima do praticado no mercado, e desviaram a verba federal para a empresa Zmax Indústria e Comércio. Além disso, foi identificado ainda que parte das máquinas adquiridas não foram entregues. De acordo com o órgão, o prejuízo aos cofres públicos foi de quase R$ 460 mil, em valores atualizados. 

Foram denunciados o ex-prefeito de Camaragibe João Ribeiro de Lemos, o ex-secretário de Finanças do município Heliodoro de França Silva, o ex-secretário de Educação Reginaldo Barros de Albuquerque, e a ex-secretária de Educação Juliana Pimentel Boudoux, bem como os representantes da Zmax Indústria e Comércio Paulo Roberto Mendes, Aristóteles Gonçalves Fulgino de Melo e Felipe Grimaldi Lobo. 

Na ação, o procurador João Paulo Holanda Albuquerque requer à Justiça que os envolvidos sejam condenados pelo desvio dos recursos públicos e pela dispensa irregular de licitação, e a condenação à reparação do dano causado. As penas previstas são de 2 a 12 anos de reclusão.

Fonte :Blog da Folha de PE.

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