MP Eleitoral denuncia Fernando Filho e Uchôa por propaganda antecipada

Publicado em 13/06/2018 às 20h15
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco denunciou nesta quarta-feira (13) o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), deputado estadual Guilherme Uchoa (PSC), e o seu filho Júnior Uchoa (PSC), pré-candidato a deputado federal, por campanha eleitoral antecipada. O órgão pede ainda que o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PE) aplique multa aos acusados no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

Além deles, também foi denunciada a prefeita de de Brejão, Beta Cadengue (PSB). Ela é acusada pelo MPE de fazer propaganda  eleitoral antecipada em benefício do pré-candidato a deputado federal João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos.

Segundo a denúncia do MPE, Fernando Filho, que deve concorrer à reeleição à Câmara dos Deputados, divulgou sua imagem por meio de cartaz de grandes dimensões, como um outdoor, na reinauguração do Hospital Severino Távora, no município de Orobó, no Sertão pernambucano, indo de encontro ao que diz a legislação, de acordo com a representação.

“A peça publicitária contém imagem e nome do representado. É público e notório que ele é pré-candidato às eleições de 2018, pois, em 7 de abril deste ano, se filiou ao partido Democratas (DEM) e, conforme notícias não desmentidas, concorrerá a reeleição à Câmara dos Deputados por Pernambuco”, afirma no processo o procurador regional eleitoral substituto Wellington Cabral Saraiva, autor das representações.

Já Guilherme Uchoa, pré-candidato à reeleição a deputado estadual, e o seu filho Júnior Uchoa são acusados pelo MPE de divulgar suas imagens e enalteceram suas qualidades pessoais por meio de 24 outdoors instalados nas ruas do Recife e do município de Goiana, na Zona da Mata Norte, o que também é proibido.

Os outdoors traziam a seguinte mensagem: “Duas gerações que buscam um Pernambuco forte merecem grandes homenagens. Feliz Aniversário!”. Ainda de acordo com o órgão, os juízes da 25ª Zona Eleitoral (Goiana) e da Comissão de Propaganda Eleitoral do Recife já determinaram a retirada do material.

Na ação contra a prefeita Beta Cadengue (PSB), é relatado que no último dia 1º de março, o nome de João Campos foi divulgado durante festa em comemoração à emancipação política do município, por meio de letreiro luminoso com efeito outdoor, o que é proibido por lei segundo o MPE. Ainda de acordo com a denúncia, o pré-candidato não chegou a participar do evento. 

Nas ações, o Ministério Público Eleitoral argumenta que, de acordo com a legislação, é proibido uso de outdoors durante todo o período eleitoral, porque a prática pode levar candidatos a cometer abuso de poder econômico, o que desequilibra a disputa eleitoral.

Outro lado

Em nota, Fernando Filho “informa que ainda não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público sobre o tema. Só após conhecer os termos do MP a defesa do parlamentar irá se manifestar”.

Em nota, a assessoria da Alepe informou que Guilherme Uchoa e seu filho Júnior Uchoa já se pronunciaram sobre a denúncia à Justiça Eleitoral. “O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa, informa que ele e o pré-candidato a deputado federal Guilherme Uchoa Junior já se pronunciaram perante à Justiça Eleitoral em relação a determinado assunto”, diz a nota.

Ao Blog, a prefeita Beta Cadengue negou a acusação e disse que ainda não foi notificada. “Eu acho que não teve (campanha antecipada). Como a gente vai fazer uma campanha antecipada sabendo que eu posso me prejudicar e prejudicar um candidato? Lógico que eu não faria isso”, disse.

Fonte:Blog do Jamildo.

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