CNM celebra instalação da PEC que prevê repasse adicional de 1% do FPM

Publicado em 16/05/2019 às 11h00

15052019 aroldi comissão fpmO pedido do movimento municipalista para que as prefeituras recebam recursos adicionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve mais um avanço. Foi instalada nesta quarta-feira, 15 de maio, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017. O texto da proposta prevê o repasse adicional de 1% do Fundo para o mês de setembro. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou da reunião de instalação da Comissão e acompanhou a designação do relator e a eleição do presidente do colegiado.

A Comissão será presidida pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS) e terá como 1º vice-presidente o deputado Pedro Uczai (PT-SC), 2º vice-presidente Paulo Azi (DEM-BA) e 3º vice-presidente o deputado Osires Damaso (PSC-TO). O deputado Júlio Cesar (PSD-PI). Após ser eleito presidente da Comissão, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) fez um discurso elogiando a trajetória do presidente da CNM e destacou a importância para o municipalismo da aprovação do 1% do FPM para o mês de setembro. “Aroldi nos contagiou com esse tema e nos fez entender a importância desse repasse adicional para a gestão municipal”, ressaltou.

O primeiro vice-presidente seguiu o mesmo entendimento. Ele se colocou à disposição do movimento municipalista e pediu o avanço da proposta. “Com certeza, vamos dar a demonstração de que na prática vamos destinar e transferir recursos direto aos Municípios para que eles possam fazer política. Podem contar com a gente”, reforçou o deputado Pedro Uczai. Por sua vez, o deputado Júlio Cesar demonstrou estar contente com a relatoria do 1% do FPM e disse que pretende dar celeridade à matéria. “Tenho o prazer de ser o relator dessa PEC. Vamos submeter à apreciação dos membros dessa Casa do jeito que ela veio do Senado para evitar demora”, anunciou.15052019 aroldi comissão 2

Outros membros 
Os demais integrantes da Comissão também destacaram a relevância da PEC para a administração municipal. O deputado Osires Damaso falou sobre as dificuldades dos Municípios. “Espero alcançar a expectativa dos nossos prefeitos e contribuir para que os nossos Municípios tenham melhorias”, destacou.

Já o deputado Isnaldo Bulhões Júnior (MDB-AL) reiterou que a reivindicação municipalista deve ser aprovada com facilidade. “É uma PEC com um texto muito simples e tenho certeza de que será aprovada por unanimidade”. Outro deputado que se manifestou foi o Benes Leocádio. O ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) falou da relevância da matéria. “Essa PEC vem minimizar as dificuldades dos prefeitos e os prejuízos dos Municípios de muito tempo”, considerou.

Nesse mesmo sentido, o deputado Herculano Passos (MDB-SP) e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros reforçou os obstáculos enfrentados pela gestão municipal e elogiou o trabalho do presidente Aroldi e de toda a equipe da CNM. “Hoje estamos vendo prefeitos passando muitas dificuldades e não conseguem fechar as contas. Esse repasse adicional de 1% do FPM é injeção na veia”, pontuou.

Ao final da reunião, o presidente da CNM agradeceu o empenho dos deputados para o avanço da solicitação municipalista. Em entrevista à Agência Câmara, Aroldi lembrou o quanto esse o 1% do FPM significa para a administração municipal. “O FPM é a maior receita da maioria dos Municípios brasileiros. Ultrapassa os 50% da receita deles. Entendo que o Município é a ferramenta mais importante para a Federação Brasileira na questão da prestação de serviços a sua população. E nós prefeitos com as mínimas condições queremos prestar serviços de qualidade a nossa população”, concluiu o líder municipalista.15052019 aroldi tv camaraA Comissão Especial da Câmara dos Deputados terá o prazo de, no mínimo, dez sessões para apreciar e colocar em votação o relatório. A primeira audiência está marcada para a próxima quarta-feira, 22 de maio, onde devem ser apresentados o roteiro de trabalho e de requerimentos.

Por: Allan Oliveira
Foto: Allan Oliveira

Fonte :Da Agência CNM de Notícias

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