Merenda Escolar - Novo Curso da ECPBG para servidores públicos

Publicado em 13/09/2019 às 19h00

Após capacitar servidores que atuam na fiscalização do Tribunal no Curso de Elaboração e Análise de contratação de Merenda Escolar, a Escola de Contas (ECPBG) vai estender, com as devidas adequações, o referido curso para gestores e servidores públicos que tenham interesse no tema. A capacitação será ministrada, por iniciativa do DCM (Departamento de Controle Municipal), pelos instrutores Diogo Campos e Rafael Ferreira, de 07 a 10 de outubro, no horário das 13h30 às 17h10, na sede da ECPBG.

O curso terá como público-alvo servidores que atuam na área de contratação, orçamentação, acompanhamento ou controle de serviços de alimentação, bem como profissionais que atuem na área de licitações e contratos, visando orientar sobre os cuidados necessários à elaboração de termos de referência (TR) e também para a realização de editais de licitação, em especial no que se refere à correta estimativa de custos. Além disso, será discutido com os participantes uma visão/interpretação da fiscalização Externo em relação às situações práticas encontradas no dia-a-dia das auditorias realizadas pelo TCE relativamente à temática da merenda escolar.

Serão abordados, na capacitação, dentre outros assuntos, características e consequências do modelo de contratação usual, estudo de caso, legislação aplicável, importância da elaboração de um orçamento detalhado, fontes de consulta de preços, projeto básico e dimensionamento das despesas, aplicação do BDI, regime de tributação, composição de custos, elaboração do Termo de Referência - TR e suas especificidades.

Para efetuar sua inscrição, acesse o site. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: gaec@tce.pe.gov.br ou pelos fones 3181-7944 ou 3181-7953 (Gerência de Ações Educacionais Corporativas - GAEC).

Fonte : TCE-PE.

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